O Ministério Público Eleitoral (MPE) manteve parecer pela inelegibilidade da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado. Em documento final, o órgão ratificou a impugnação da candidatura do petista.
Segundo o MPE, o argumentos de Ricardo não trariam nada novo ao processo “e não passam de um esforço do impugnado inelegível para disputar as eleições à revelia da lei”.
“Ao examinar cada uma das condutas imputadas ao ora impugnado, é perceptível que sua condenação não decorreu de mero benefício, e sim da própria autoria dos atos ilícitos, não sendo possível adotar conclusão contrária sem revisar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”, detalha o documento.
Candidato ao Senado, o petista foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu em 2020. O ex-governador recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF), mas já teve um dos pedidos negado pela ministra Rosa Weber.
Três pessoas morreram em um acidente envolvendo uma van, uma moto e um carro, na BR-230, em Campina Grande. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (4), no km 170, no sentido para o Sertão paraibano.
O carro teria batido na traseira da moto e, após perder o controle da direção, o condutor invadiu a contramão e atingiu, de frente, a van.
Morreram a pessoa que pilotava a moto e os dois ocupantes do carro modelo Ônix, de cor branca, de acordo com confirmação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As pessoas que estavam na van tiveram apenas ferimentos leves.
O acidente foi registrado nas proximidades do distrito de São José da Mata.
Neste ano, mais de 697 mil pessoas que moram em outros países poderão ir às urnas em outubro e votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O número representa um aumento de 39,21% em relação a 2018, quando foram realizadas as últimas Eleições Gerais. No pleito de 2022, a votação ocorrerá em 181 cidades estrangeiras, de Xangai, na China, a Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Em abril, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instalação de postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apontou a necessidade de criação de novas seções eleitorais para abarcar o índice crescente de eleitores que não votam no Brasil.
Vale lembrar que o voto é facultativo para menores de 18 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas. Sendo assim, brasileiros maiores de idade que residem no exterior devem cumprir as obrigações eleitorais e votar, ao menos, para escolher as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência.
No entanto, quem optar por manter o domicílio eleitoral em município brasileiro continua obrigado a votar em todas as eleições. Nesse caso, será necessário justificar as ausências às urnas enquanto estiver fora do país.
Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior. Na capital portuguesa, estão 45.273 pessoas habilitadas a comparecer às urnas em outubro. Em Miami e em Boston, estão, respectivamente, 40.189 e 37.159 eleitores que votam fora do Brasil.
Na cidade japonesa, são 35.651 brasileiros que poderão escolher a candidata ou o candidato que ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. A capital da Inglaterra vem logo depois, com 34.498 eleitores.
Vaticano (Itália), Bamako (Mali) e Abuja (Nigéria), entre outros, por outro lado, são os lugares que detêm a menor quantidade de eleitores brasileiros: há somente uma pessoa que vota em cada uma dessas localidades.
Perfil do eleitorado no exterior
Assim como ocorre no Brasil, as mulheres formam a maioria do eleitorado que vota em outros países. Nas 181 cidades em que serão realizadas as eleições, estão 408.055 (58,54%) eleitoras e 289.023 (41,46%) eleitores.
Em contrapartida, outro índice se comporta de maneira inversa: a maior parcela do eleitorado no exterior não tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. São 567.466 (81,41%) eleitores nessa condição e outras 129.612 (18,59%) que já cadastraram as digitais na JE.
Grande parte dos eleitores brasileiros que poderão votar para presidente fora do território nacional tem entre 35 e 44 anos. No total, há 198.112 pessoas dentro dessa faixa etária.
Os jovens, contudo, também têm destaque dentro desse recorte. Nas Eleições 2022, poderão votar 691 eleitores que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, e outros 1.144 que têm 17 anos.
Estatísticas estão disponíveis para consulta pública
Essas e outras informações estão disponíveis para consulta pública na página Estatísticas Eleitorais do TSE. Para conferir os dados relativos aos eleitores no exterior em 2022 e em pleitos passados, basta acessar o site e, no menu azul localizado à esquerda da tela, clicar em “Estatísticas de Eleição”. Depois, busque pela opção “Estatísticas do Eleitorado” e, por fim, selecione a aba “Eleitorado”.
Os presidenciáveis entram neste domingo (4) na quarta semana de campanha eleitoral. Na agenda, os postulantes visitam diferentes regiões do país para conquistar o eleitorado: Confira a agenda:
Ciro Gomes (PDT): faz caminhada em Alfenas (MG), com concentração, às 10h, na Praça Emílio da Silveira. À tarde, viaja para Uberlândia (MG), onde participa de um encontro com moradores da cidade na avenida Comendador Alexandrino Garcia, no bairro Marta Helena. À noite, já em São Paulo, participa da inauguração do comitê na cidade, às 18h.
Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda.
Felipe D’Ávila (Novo): em Novo Esteio (RS), visita, às 10h, a 45ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil. Às 12h, já em Porto Alegre, almoça no CTG Estância da Azenha. Encerra sua agenda com uma caminhada, às 16h, no Parque Jaime Lerner (Orla do Guaíba).
Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou sua agenda.
Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda.
Lula (PT): às 11h, se encontra com trabalhadoras domésticas, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
Pablo Marçal (Pros): às 6h, às 12h e às 21h, participa da série diária Brasileiro Rico, com transmissão ao vivo pelo YouTube; às 15h, tem “adesivaço”, em Goiânia.
Simone Tebet (MDB): às 11h, a candidata encontra o arcebispo Dom Orlando Abrantes, no Convento Redentorista, em Aparecida (SP); às 12h, participa de missa na Basílica de Aparecida; às 16h grava programa de televisão para a propaganda eleitoral.
Sofia Manzano (PCB): às 8h, faz panfletagem na Feira da Ceilândia, no Distrito Federal; às 13h, concede entrevista virtual com o Partido Comunista Peruano; às 15h, participa de panfletagem na feira da Torre de TV, em Brasília.
Soraya Thronicke (União): candidata passa o dia em São Paulo, onde tem gravação do programa eleitoral gratuito, às 10h, e reunião com a equipe de Assessoria e Comunicação da campanha eleitoral, às 16h.
Vera Lucia (PSTU): 11h, participa de caminhada e almoço na Vila Esperança, em Osasco (SP).
Um homem e uma mulher morreram na madrugada deste domingo (4), na ladeira do Cuiá, entre os bairros Valentina Figueiredo e Geisel, em João Pessoa. As vítimas estavam em uma motocicleta que se chocou contra uma barra de contenção de ferro.
De acordo com a Polícia Militar (PM), Michel Richard Henriques, 31 anos, estava acompanhado de uma mulher, ainda não identificada.
Eles seguiam em direção ao bairro Valentina Figueiredo, quando o condutor perdeu o controle da direção do veículo. Com o impacto da batida, os corpos foram projetados a 30 metros de distância da moto.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou os óbitos ainda no local do acidente.
A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), apagou uma postagem que propagava fake news, após uma interpelação extrajudicial da Igreja Universal do Reino de Deus.
O post utilizava, sem autorização, a imagem de propriedade da Universal, de um culto realizado no Templo de Salomão. Com uma foto sobreposta do ex-presidente Lula, a postagem anunciava que uma “frente evangélica” havia declarado apoio ao candidato de esquerda.
Na interpelação, a Igreja afirma que, além do uso não autorizado da fotografia, a imagem publicada pela presidente do PT confunde os fiéis e frequentadores da Universal, “fazendo-os acreditar que a Instituição estaria apoiando Lula na disputa eleitoral presidencial de 2022, o que não corresponde à verdade”.
A Universal havia fixado um prazo de 24 horas para que a postagem fosse excluída dos perfis da deputada federal, para “evitar maiores prejuízos decorrentes da utilização indevida da foto – ainda mais por se tratar de veiculação de natureza estritamente política”.
Bolsonaro diz que operação contra empresários aconteceu após “vagabundo” dar canetada.
Busca e apreensão da Polícia Federal foi autorizada por Alexandre de Moraes após o @Metropoles revelar a defesa de um golpe de Estado em grupo de WhatsApp.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, neste sábado (3/9), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de empresários apoiadores do seu governo acusados de defenderem um golpe de Estado, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições.
Em evento voltado ao público feminino, em Novo Hamburgo (RS), o presidente afirmou que “os empresários estavam privadamente discutindo um assunto”.
“Não interessa qual é o assunto. Eu posso muito bem pegar meia dúzia aqui e falar em um canto o que bem entender. Não é porque tem um vagabundo ouvindo atrás da árvore a nossa conversa, que vai querer roubar a nossa liberdade”, disse o mandatário do país.
“Agora, mais vagabundo do que quem está ouvindo a conversa, é quem dá a canetada após ouvir o que ouviu esse vagabundo”, emendou o chefe do Executivo, sem citar o nome de Moraes.
Com eleições agendadas para 2 de outubro, os candidatos do governo da Paraíba estão em plena campanha eleitoral. Os oito nomes que disputam a principal cadeira do Poder Executivo estadual estão cumprindo compromissos da corrida eleitoral. Veja as agendas para este domingo (4).
Confira a agenda dos candidatos ao Governo da Paraíba:
Adjany Simplicio (PSOL) – Pela manhã, ela faz caminhada na feira de Alhandra. Depois, participa de reunião com apoiadores, em Caaporã. À tarde, ela participa de reunião com a coordenação de campanha, antes de se fazer presente na Parada LGBTQIA+, em João Pessoa
Adriano Trajano (PCO) – Informações não foram enviadas até a publicação desta matéria;
Antônio Nascimento (PSTU) – Informações não foram enviadas até a publicação desta matéria;
João Azevêdo (PSB) – Pela manhâ, ele participa da “Onda Amarela” em bairros de João Pessoa. O turno da manhã será de carreata em Bayeux e Santa Rita.
Major Fábio (PRTB) – Informações não foram enviadas até a publicação desta matéria;
Nilvan Ferreira (PL) – Pela manhã, visita a feira de Oitizeiro, em João Pessoa. À tarde, participa de adesivaço em Tambaú.
Pedro Cunha Lima (PSDB) – Durante a manhã, ele grava guia eleitoral. À tarde, visita lideranças na região do Vale do Sabugi. À noite, reunião com a equipe de campanha.
Veneziano (MDB) – Pela manhã, o candidato participa de Caminhada no bairro das Malvinas, em Campina Grande. A será de gravação de guia eleitoral, em João Pessoa.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) paga R$ 15 mil mensais, via cota parlamentar, a uma empresa de consultoria cujo dono foi investigado por lavagem de dinheiro. No total, o parlamentar já destinou R$ 135 mil para a companhia, que oferece um serviço feito de graça pela Câmara dos Deputados.
Trata-se da DMD Consultoria, do empresário Marcos Alessandro Machado Cleto, também conhecido como Marcos Piu, de 56 anos.
Além de Janones, a empresa presta ou prestou serviço para outros 12 deputados, sendo 10 da atual legislatura. Desde 2015, a DMD Consultoria ganhou R$ 4,579 milhões em cota parlamentar, o equivalente a R$ 638,9 mil por ano.
Ao Metrópoles, Janones afirmou não ter o hábito de investigar os donos das empresas que contrata e se recusou a apresentar à reportagem documentos que comprovassem o serviço prestado. “Que poder você tem para solicitar alguma coisa?”, disse.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça definiu que uma mãe que entrar na Justiça para pedir pensão alimentícia do filho poderá requisitar, junto com a prisão do pai, a penhora de bens dele no mesmo processo.
Antes, quem tinha pensão atrasada a receber, precisava decidir pelo pedido de prisão ou de penhora.
A decisão servirá de referência para análise dos novos casos.
Se optasse pela penhora, o juiz não poderia determinar a prisão do devedor. Se depois de preso, mesmo assim não quitasse a dívida, aí sim, se recorreria à penhora. Só que desta forma, a solução demorava ainda mais.
“Nada mais lógico e nada mais justo do que eu poder utilizar essas duas técnicas que seriam a técnica da prisão com a técnica da penhora, da expropriação no mesmo processo, para eu não ter que fazer dois processos e isso tumultuar mais ainda a vida de quem está querendo e precisando receber o mais rápido possível aqueles alimentos”, diz Ana Carolina Senna, advogada especialista em direito de família.
Essa decisão não vale para os casos que estão em andamento, mas poderá embasar os novos pedidos das mães que recorrerem à Justiça para cobrar pensão alimentícia e serve como um indicativo para as outras instâncias de como deve ser aplicado o direito em casos similares.
“Essa decisão com certeza é um avanço, vem com certeza em prol dessa natureza jurídica especial dos alimentos, da proteção e da dignidade de quem precisa se alimentar e precisa receber esses alimentos”, afirma a advogada.
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