O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta-feira (11) o julgamento no plenário virtual da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3360 e 4109, em que os ministros analisaram a constitucionalidade da prisão temporária.
A maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações. Além disso, a prisão temporária passa a ser permitida somente nos casos que for imprescindível para o inquérito policial e a partir de elementos concretos, e não conjecturas.
A ação, de autoria do PTB tramitava na Corte desde 2008 e questionava a lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária. Em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista depois dos votos divergentes da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin. Em dezembro, Moraes devolveu os altos para o julgamento virtual que recomeçou em 4 de fevereiro.
Com a decisão, as prisões temporárias só podem ocorrer diante de todas as seguintes hipóteses:
1) For imprescindível para as investigações do inquérito policial), constatada a partir de elementos concretos, e não meras conjecturas, vedada a sua utilização como prisão para averiguações, ou quando fundada no mero fato de o representado não possuir residência fixa;
2) Houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado, vedada a analogia ou a interpretação;
3) For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida;
4) A medida for adequada à gravidade concreta do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado;
5) Não for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), indicou que a economia brasileira teve um crescimento de 4,5% em 2021. Os dados foram publicados pela autoridade monetária nesta sexta-feira, 11.
O valor oficial do PIB é divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados referentes ao ano passado serão publicados no dia 4 de março.
Caso o número se confirme, a economia brasileira terá superado o rombo de 3,9% registrado em 2020 — segundo dados revisados pelo IBGE —, em virtude da pandemia global do coronavírus. O desempenho foi o pior desempenho da série histórica atual, iniciada em 1996.
Os dados da autoridade monetária nacional apontaram avanço de 0,33% do IBC-Br de dezembro, com ajuste sazonal. Na comparação com dezembro de 2020, a alta foi de 1,3%. No último trimestre do ano, a atividade econômica cresceu 0,01%. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a alta foi de 0,26%.
O resultado para o IBC-Br de 2021 vai em linha do esperado pelo mercado e pelo governo federal. Previsões do Boletim Focus, a pesquisa feita pelo Banco Central com mais de uma centena de instituições, apontaram para avanço de 4,5% do PIB no ano passado.
Para 2022, analistas esperam alta de 0,3% em meio ao avanço dos juros pelo BC, o que dificulta o desempenho das atividades, e a volatilidade gerada pelo ciclo eleitoral. As previsões são contestadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que projeta crescimento ao redor de 2%.
Entenda a diferença entre o IBC-Br e o valor oficial do PIB
O IBC-Br é visto pelos analistas como um antecedente do PIB, mesmo que a metodologia usada pelo Banco Central (BC) seja diferente da empregada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação da atividade econômica nacional a cada três meses. Enquanto a análise do BC considera variáveis dos setores de serviço, indústria e agronegócio, o resultado do IBGE é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Uma troca de tiros entre um policial militar e dois homens foi registrada na tarde deste sábado, 12, em Patos, Sertão Paraibano.
Segundo informações da PM, o confronto envolveu o policial militar identificado inicialmente por Cabo Juliano, que pertence a CPTRAN.
Conforme as primeiras informações, o Cabo Juliano ficou ferido no pescoço sendo socorrido para o Complexo Hospitalar de Patos. Já os dois suspeitos foram a óbito no local.
Os dois homens teriam tentado realizar um assalto.
O órgão regulador de produtos médicos da China afirmou neste sábado (12) que deu aprovação condicional para o Paxlovid, medicamento da Pfizer para tratar a Covid-19. Esta será a primeira pílula oral contra coronavírus aprovada no país asiático.
A Administração Nacional de Produtos Médicos disse que o Paxlovid foi aprovado para tratar adultos com Covid-19. O país prevê utilizar o medicamento para casos leves a moderados e fim de evitar o risco de progredir para uma condição grave. Um estudo mais aprofundado sobre a droga ainda precisa ser realizado e submetido à autoridade, segundo o órgão.
Ainda não se sabe se China já está conversando com a Pfizer para adquirir o medicamento.
“Este é um marco importante em nossa luta contra a Covid-19”, disse um representante da Pfizer em comunicado, sem fornecer maiores informações.
A aprovação deve impulsionar o lucro da Pfizer, que espera US$ 22 bilhões em vendas do tratamento somente neste ano.
Os executivos da Pfizer disseram que a empresa está em discussões ativas com mais de 100 países sobre o Paxlovid e tem condição de oferecer 120 milhões de unidades de pílulas, se necessário.
Embora várias vacinas estejam disponíveis em todo o mundo para ajudar a prevenir infecções e casos graves de Covid, incluindo uma fabricada pela própria Pfizer, existem poucas opções de tratamento para pessoas infectadas com coronavírus.
Em dezembro, a Pfizer divulgou os resultados finais do teste que mostraram que seu tratamento reduziu a chance de hospitalizações ou mortes em 89% em pacientes com Covid-19 em risco de doença grave, dado o tratamento dentro de três dias após o início dos sintomas, e em 88% quando administrado em até cinco dias.
Além da China, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) já aprovou o uso da pílula no continente europeu. O Canadá também já aprovou e comprou o medicamento da Pfizer para distribuir para a população.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (12), 4.076 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 58 (1,42%) são moderados ou graves e 4.018 (98,57%) são leves.
Agora, a Paraíba totaliza 539.557 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.387.962 testes para diagnóstico da Covid-19.
Também foram confirmados 19 novos óbitos, desde a última atualização, 12 deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.933 mortes. O boletim registra ainda um total de 391.874 pacientes recuperados da doença.
Óbitos
Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 17 de janeiro e 12 de fevereiro, sendo 18 em hospitais públicos e 01 em residência.
As vítimas são 12 homens e 07 mulheres, com idades entre 61 e 93 anos, residentes dos municípios de Cabedelo (1); Cachoeira dos Índios (1); Caldas Brandão (1); Camalaú (1); Campina Grande (1); Cajazeiras (1); Catolé do Rocha (1); Lagoa Seca (1); João Pessoa (7); Riacho dos Cavalos (1); Santa Rita (1); São José de Piranhas (1) e Sousa (1). Diabetes e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e quatro deles não tiveram comorbidades informadas.
O Chelsea é campeão mundial! Neste sábado, o time inglês frustrou a tentativa do Palmeiras de conquistar o título do torneio organizado pela Fifa ao derrotá-lo por 2 a 1, em duelo definido na prorrogação, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. De pênalti, o alemão Haavertz marcou o gol do título. O belga Lukaku e Raphael Veiga fizeram os outros gols, no segundo tempo.
O título consagrou a superioridade do Chelsea na etapa final e na prorrogação, quando dominou e controlou o jogo, que teve influência das decisões da arbitragem com o auxílio do VAR para decidi-lo.
Afinal, foram dois pênaltis marcados, um para cada, com o apoio da tecnologia, que flagrou toque da bola nos braços de Thiago Silva e Luan. O primeiro ajudou o Palmeiras a forçar a prorrogação e o segundo garantiu a taça inédita para o time londrino.
Depois acrescentar o feijão verde, arroz branco, coentro e o queijo de coalho em cubos.
Grelhar a banana da terra, a carne de sol laminada e o queijo de coalho laminado em manteiga da terra.
Montar a sua preferência.
Pimenta biquinho à gosto para decorar e pimenta rosa.
Bom apetite.
Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 20 min
DICA RÁPIDA
SAKE TÔNICA DE MORANGO
Ingredientes:
1 dose de sake
30ml de suco de limão siciliano
6 morangos
100ml de água tônica
Gelo a gosto
Açúcar a gosto
1 rodela de limão siciliano para decorar
Modo de preparo:
Coloque os morangos em uma coqueteleira e o açucar a gosto.
Macerar o morango.
Colocar na taça, acrescente bastante gelo, o suco de limão siciliano e o sake. Misture com cuidado, acrescente a água tônica, uma fatia de limão siciliano para enfeitar e sirva em seguida.
O Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF10/PB) autuou, na noite da última sexta-feira (11), um estudante que utilizava Cédula de Identidade Profissional (CIP) falsa e registro de outra pessoa, no bairro do Catolé, em Campina Grande.
Segundo a equipe de fiscalização do CREF10, Gabriel Lemos, de 23 anos, não apresentou o documento quando solicitado e teria feito cadastro na academia onde foi identificado, utilizando um número do CREF9/PR.
Durante a averiguação, os fiscais constataram que o registro, na verdade, pertence a uma mulher, profissional que atua no Paraná.
Após a autuação, o jovem que é filho do deputado federal Julian Lemos e se apresentava nas redes sociais como “Personal Trainer”, apagou todas as fotos e mudou a descrição da biografia no Instagram.
De acordo com o presidente do Conselho, Paulo Ferreira, a autuação ocorreu após denúncia anônima.
“Recebemos a informação e nos preparamos para fazer a constatação no local. Verificada a irregularidade, o rapaz tem 15 dias para fazer a sua defesa perante ao Conselho, que também apresentará denúncia ao Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil, já que houve, ainda, a prática de outros crimes, como falsidade ideológica”, disse.
Uma dupla de assaltantes foi presa na tarde deste sábado (12), no centro de Cajazeiras após praticar um crime em um estabelecimento comercial.
Segundo informações da polícia, os acusados utilizaram uma moto roubada para assaltar uma loja e, na fuga, ocorreu um acidente, fazendo com que a dupla perdesse o controle da moto e fosse parada.
Um dos acusados sofreu uma fratura exposta na perna e permaneceu caído, imobilizado, enquanto o segundo acusado foragiu, sendo preso em seguida por policiais militares.
Populares que passavam no local, partiram para cima do homem que estava caído. E bateram no homem.
Imagens de uma câmera de segurança flagrou a ação da dupla e é possível ver o momento em que os dois acusados fogem em uma moto e segundos depois há a colisão com uma VÍDEOS: Dupla de moto assalta loja em Cajazeiras e na fuga bate em caminhonete
O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), disse que vai acionar a justiça contra o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino ( PSB), que segundo o cabo, utilizou-se de uma manobra para rejeitar uma proposta de emenda que beneficiaria militares estaduais.
O fato aconteceu na ocasião em que estava sendo votado o projeto de Lei 3556/2022, que reduz o tempo para a promoção de Praças da Polícia Militar.
Segundo Cabo Gilberto, Galdino fez isso para defender o governador João Azevedo.
Segundo o artigo 184, do Regimento Interno da Casa, só poderão ser feitas e aceitas reclamações quanto ao resultado de votação antes de ser anunciada a discussão ou votação de nova matéria. O que não foi o caso.
Ainda de acordo com o Cabo Gilberto, o presidente da ALPB, utiliza de seu poder na imprensa para alegar publicamente que a emenda é inconstitucional.
“Opinião que respeito, faz parte do parlamento, mas a votação do plenário é soberana”, destacou o militar.
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