O presidente norte-americano Joe Biden disse, nesta terça-feira (15/2), que ainda acredita em uma solução diplomática para evitar um conflito armado entre Rússia e Ucrânia, mas detalhou ameaças econômicas e mesmo militares se o país do presidente Vladimir Putin insistir em invadir o vizinho.
Em comunicado à nação direto da Casa Branca, sede do governo americano, Biden disse que não pretende engajar tropas do país em um possível conflito, mas que irá equipar e treinar as forças armadas ucranianas se houver uma guerra. Ainda segundo o líder dos EUA, se algum membro da Organização do Tratado do atlântico Norte (Otan) for ameaçado pelos russos, todo o grupo irá responder.
“Os EUA estão prontos a responder decisivamente a um ataque, que ainda é uma possibilidade forte”, disse Biden. “Falei com o presidente Putin hoje e disse a ele que estamos prontos para manter uma diplomacia de auto nível, estamos propondo novas medidas de controle de armas tanto para Otan quanto para a Rússia, e, enquanto houver esperança de uma solução diplomática, que evite o uso de força e o sofrimento humano, nós perseguiremos isso”, disse Biden.
Depois da confirmação do recente apoio do PCdoB à reeleição do governador João Azevêdo, dirigentes do Partido Verde (PV) se reuniram, nesta terça-feira (15), com o chefe do Executivo paraibano para comunicar a decisão de apoiar a sua pré-candidatura nas eleições de outubro e convidá-lo a ingressar na legenda caso se confirme sua desfiliação do Cidadania.
Os dois partidos, junto com o PT e o PSB, estão formalizando uma federação de esquerda que dará sustentação à candidatura de Lula (PT).
O presidente estadual da legenda, Sargento Dênis, e a coordenadora de Mulheres do PV, Maristela Viana, comunicaram a decisão pessoalmente a Joāo Azevêdo e colocaram o presidente nacional, José Luiz Pena, para falar por telefone com o governador a fim de ratificar a nova parceria política que será estabelecida.
O governador agradeceu o apoio do PV em apoiá-lo, além do compromisso do partido em validar políticas públicas que “melhorem as condições de vida dos mais vulneráveis da sociedade, justamente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país”.
Por maioria dos votos dos ministros, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira a primeira e mais importante fase do processo que analisa a privatização da Eletrobras, que o governo pretende realizar até maio deste ano.
Foram 6 votos a favor da posição do governo uma manifestação contrária. Apenas sete ministros votam neste processo, mesmo o TCU sendo composto por nove ministros. A presidente da Corte, Ana Arraes, está de férias. Em seu lugar, o ministro Bruno Dantas só vota em caso de empate, o que não ocorreu.
Os termos aprovados pelo tribunal, na avaliação do governo, não impedem a privatização da estatal, como temiam integrantes do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia.
No total, o governo calculou em R$ 67 bilhões os valores relacionados à privatização da Eletrobras. Desse valor, R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobras ao Tesouro Nacional pelas outorgas das usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados. Serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de luz a partir do próximo ano, por meio de fundos do setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE).
Outros R$ 2,9 bilhões serão destinados para bancar a compra de combustíveis para a geração de energia na região Norte no país, onde algumas cidades não são ligadas ao sistema nacional de energia. O restante será destinado para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás, e para a geração de energia na Amazônia.
As discussões do tribunal nesta terça giram em torno desse valor, ao definir os parâmetros de preço das outorgas. Ou seja, quanto vale as hidrelétricas que serão concedidas junto com a estatal. Para o mercado, o valor de R$ 67 bilhões já está alto e qualquer reavaliação para cima pode inviabilizar o processo.
Capitalização
A desestatização da maior empresa de energia da América Latina depende do tribunal para seguir adiante. A previsão do governo é fazer a operação até maio.
Caso a privatização da Eletrobras seja aprovada, o governo poderá fazer a operação em maio. Contudo, a segunda etapa do processo, que trata da modelagem, do formato da capitalização, terá ainda que ser apreciada pelo TCU. A Corte decidiu separar as fases diante da complexidade da operação.
O modelo da privatização prevê transformar a companhia em uma corporação, sem controlador definido, após uma oferta de ações que não será acompanhada pela União. Sem acompanhar a capitalização, o governo tem sua participação diluída para menos de 50% e perde o controle das empresas.
O segundo processo irá analisar a reorganização societária e a precificação das ações.
O governador João Azevêdo declarou que as ameaças sofridas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino “são uma afronta, não só à sua vida, mas à democracia.”
A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (15), nas redes sociais.
“As ameaças sofridas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, são uma afronta, não só à sua vida, mas à democracia. Elas fogem completamente do ambiente respeitoso e de harmonia entre os poderes, que temos mantido desde o início no nosso governo”, disse Azevêdo.
Ainda segundo o governador, “determinamos a imediata investigação do caso, diante da gravidade dos fatos.”
As ameaças sofridas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, são uma afronta, não só à sua vida, mas à democracia. Elas fogem completamente do ambiente respeitoso e de harmonia entre os poderes, que temos mantido desde o início no nosso governo.
O desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e decretou a ilegalidade da greve dos professores de Campina Grande.
O movimento havia sido aprovado em assembleia pelo sindicato (Sintab) da categoria semana passada.
Os docentes rejeitaram uma proposta apresentada pela gestão para o pagamento do piso do magistério.
Pela proposta, o município pagaria a metade dos 33,24% do reajuste do piso em forma de remuneração e a outra parte através de abono. O índice seria totalmente incorporado até o fim do ano.
Sem acordo, os professores deliberaram por não iniciar o ano letivo.
Ao decidir sobre o caso, o desembargador considerou que “é inquestionável que a paralisação do serviço educacional por tempo indeterminado ocasiona grandes prejuízos à comunidade estudantil local”.
O magistrado estabeleceu um prazo de 24 horas para o retorno às atividades, sob pena de pagamento de multa – por parte do Sintab – de R$ 10 mil por dia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira (16) a votação de dois projetos relativos à redução do preço dos combustíveis. Anteriormente, ele havia anunciado que as matérias estariam na pauta desta terça-feira (15), mas a decisão foi adiada. Os líderes do Senado se reúnem nesta segunda-feira (14) para discutir o assunto.
A reunião ocorreria pela manhã, mas também já foi remarcada, duas vezes, e agora está prevista para as 20 horas. A necessidade do encontro foi citada por Pacheco na sexta-feira (11) – ele afirmou que o foco é que o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das duas matérias, apresente o resultado do trabalho nos últimos dias.
Os projetos em questão são o PLP (projeto de lei complementar) 11, de 2020, e o PL (projeto de lei) 1.472, de 2021. O primeiro foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado e tem sido citado pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), como a aposta mais viável do momento para conter o aumento do preço dos combustíveis.
O texto propõe a alteração na forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre gasolina, óleo diesel e etanol. A ideia é que o valor do imposto seja calculado pelos estados com base no preço médio do combustível nos dois últimos anos, quando os combustíveis estavam mais baratos (atualmente, o valor de referência é calculado com base nos 15 dias anteriores). O texto é criticado por governadores devido ao receio de perda na arrecadação.
Já o projeto 1.472 prevê a criação de um fundo de estabilização para conter o aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Assim, se a variação do preço dos combustíveis estiver elevada, recursos desse fundo serão usados para manter os valores dentro da margem delimitada.
Também estão na Câmara e no Senado duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que visam o controle do preço dos combustíveis. Diante de uma falta de acordo, as duas matérias estão travadas, com os presidentes de ambas as casas avaliando que a melhor alternativa no momento é investir na aprovação dos projetos que estão no Senado.
A PEC que está na Câmara é de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), e ainda não tem assinaturas. A outra, que está no Senado, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), é apelidada de PEC Kamikaze, e já tem mais apoio.
Essa última é apontada como uma “bomba fiscal”, com potencial de impacto de R$ 100 bilhões nas contas públicas por ano. Mesmo sendo alvo da contrariedade da equipe econômica, a PEC recebeu assinaturas de aliados do governo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.
Já no caso da PEC dos Combustíveis da Câmara, a proposta prevê redução total ou parcial das alíquotas de tributos dos municípios, estados e da União sobre combustíveis e gás neste ano e em 2023. A proposta é oriunda de um texto que foi trabalhado pelo governo federal, e o impacto é menor, de R$ 54 bilhões.
A consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados.
Mas, nos casos em que o correntista morreu, os viúvos e herdeiros terão direito a reaver os valores?
Responsável pelo site que informa sobre valores a receber, o Banco Central (BC) informou que vai divulgar, nos próximos dias, os procedimentos a serem seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orientação valerá para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores não emancipados.
A primeira etapa da consulta, em que o sistema informa se existem valores a receber pode ser feita digitando o CPF do falecido.
A segunda etapa, em que a quantia disponível é revelada e se pode pedir o resgate, não pode ser executada. Isso porque essa etapa exigiria login prata ou ouro no Portal Gov.br, no nome do titular da conta.
As etapas no site do BC são apenas a primeira parte do desafio. O saque de contas de falecidos só pode ser feito por inventariante e com autorização da Justiça.
Caso o órfão ou o viúvo não tenha inventário pronto, é possível abrir o processo direto no cartório, sem a necessidade de ir à Justiça. Em tese, há uma segunda etapa mais complicada, que pode exigir autorização da Justiça.
O filho, irmão ou viúvo que quer ter acesso ao dinheiro precisará pedir um alvará na Justiça para obter as certidões de nascimento, de óbito e de casamento do parente falecido.
Os documentos precisam estar atualizados com a data do pedido de saque. O pedido de nova emissão só pode ser feito por meio de advogado ou de defensor público, com base nos artigos 666 e 725 do Código de Processo Civil.
As certidões atualizadas são necessárias para verificar o regime de casamento, se o viúvo era casado com comunhão parcial ou total de bens. Assim como na partilha tradicional de bens, o dinheiro seria repartido conforme o testamento do falecido. Na ausência de testamento, cada herdeiro ficaria com sua parcela, com o viúvo podendo ficar com a metade do valor, dependendo do regime de casamento.
O Banco Central pode adotar procedimentos simplificados para reaver o dinheiro. Essa possibilidade, no entanto, precisa estar em linha com a legislação, o que demanda tempo para a autoridade monetária analisar as opções, antes de tomar uma decisão.
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba aprovou anteprojetos de lei que extinguem funções gratificadas, criam cargos em comissão e garantem aumento salarial para os servidores efetivos e comissionados.
A reunião do Colégio ocorreu nesta segunda-feira (14).
O primeiro anteprojeto de lei ordinária apreciado e aprovado modifica dispositivos da Lei Estadual nº 10.435/2015 (PCCR dos Servidores), extinguindo funções gratificadas e criando cargos em comissão privativos de servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba, com a finalidade de dar maior eficiência ao trabalho, com especificação de atividades que melhor atenderão as necessidades de cada setor.
Também foi aprovado o anteprojeto de Lei Complementar que modifica dispositivo da Lei Complementar nº 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público), inserindo dentro da previsão de licença compensatória a acumulação de acervo processual ou procedimental, nos moldes semelhantes à regulamentação de outros Ministérios Públicos Estaduais e Tribunais de Justiça.
O último anteprojeto apreciado fixa o percentual de reajuste salarial do quadro efetivo e comissionado do quadro de pessoal dos Serviços Auxiliares do MPPB, sendo um reajuste linear dos vencimentos básicos, em percentual de 6% no exercício de 2022, sendo 3% a partir de janeiro de 2022 e o restante a partir de dezembro deste ano.
Os três projetos foram aprovados pelo CPJ por unanimidade e serão encaminhados à Assembleia Legislativa.
Os três anteprojetos serão encaminhados para análise da Assembleia Legislativa e posteriormente ao governador João Azevêdo.
O servidor da Prefeitura Municipal de Campina Grande Flávio Ribeiro, lotado na Secretaria de Finanças, foi encontrado morto na sala do apartamento onde residia, no bairro do Catolé, próximo ao Terminal Rodoviário, em Campina Grande.
Flávio tinha 55 anos e era servidor efetivo da PMCG.
O velório e sepultamento, ainda não confirmados pela família, deverão ocorrer no cemitério Campo Santo Parque da Paz, no distrito industrial campinense.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (14), 1.318 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 09 (0,68%) são moderados ou graves e 1.309 (99,32%) são leves.
Agora, a Paraíba totaliza 544.249 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.396.209 testes para diagnóstico da Covid-19.
Também foram confirmados 14 novos óbitos, desde a última atualização, 09 deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.956 mortes. O boletim registra ainda um total de 394.453 pacientes recuperados da doença.
Óbitos
Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 08 e 14 de fevereiro, sendo dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.
As vítimas são 07 homens e 07 mulheres, com idades entre 54 e 105 anos, residentes dos municípios de Areial (1); Bayeux (1); Boqueirão (1); Cabedelo (1); Campina Grande (2); Congo (1); João Pessoa (1); Pombal (1); Remígio (1); Rio Tinto (1); São José dos Cordeiros (1) e Sousa (2). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e três não tiveram comorbidade informada.
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