O deputado estadual Anísio Maia disse torcer para que o emissário do PT enviado à Paraíba “consiga unir forças políticas que reivindicam apoio ao [ex] presidente Lula sem nenhuma exclusividade.
Em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (17), Anísio disse que o emissário do PT nacional, o vice-presidente do partido, Márcio Macedo, estará dialogando com todas as forças políticas que querem ajudar a campanha de Lula.
“É uma realidade. Vai ocorrer. Esse emissário estará aqui na nossa cidade dialogando com todas as forças políticas que querem ajudar a campanha do [ex] presidente Lula. No mais, não tenho o que adiantar muita coisa, até porque eu não quero interferir absolutamente nada em seu trabalho, quero apoiar no que for necessário e torcer para que ele tenha êxito total na Paraíba e consiga unir todas as forças políticas que reivindicam apoio ao [ex] presidente Lula sem nenhuma exclusividade no nosso estado”, declarou o deputado ao Arapuan Verdade.
A Polícia Federal e a Polícia Penal da Paraíba prenderam, nessa quarta-feira (16), o ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, mais conhecido como Capuxim.
Ele é acusado de favorecer uma empresa do irmão e um supermercado em fraudes de licitações com recursos do Fundeb e PNAE para compra de materiais para as escolas municipais.
A PF e a Polícia Penal da Paraíba cumpriram o mandado de prisão que havia contra o ex-prefeito Capuxim. Ele é alvo de processo da Justiça Federal, condenado a 10 anos de prisão, segundo informações.
Consta na denúncia que a Controladoria Geral da União (CGU) realizou fiscalização na Prefeitura de Riacho dos Cavalos e apurou diversas irregularidades com a utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Entre as irregularidades, houve fraudes em diversos pregões com ausência de processos licitatórios, uso de falso certame com a falta de diversos documentos; além de favorecimento da Furtuna Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Alimentos Ltda, empresa do irmão do ex-gestor, e Supermercado Martins Ltda.
Confira na íntegra as acusações:
a) frustração à licitude do Pregão n.006/2009, uma vez que o referido certame, para aquisição de materiais de expediente para escolas municipais no valor de R$11.867,40, nunca existiu, tendo sido apresentado apenas um simulacro com a ausência de diversos documentos;
b) frustração à licitude dos Pregões n.001/2009 e 006/2010, uma vez que a CGU apontou diversas irregularidades nos referidos certames, que acarretariam sua nulidade, para favorecer as empresas Furtuna Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Alimentos Ltda (pertencente ao irmão do gestor) e Supermercado Martins Ltda;
c) aquisição de gêneros alimentícios da pessoa jurídica pertencente ao irmão do gestor em valores acima dos limites contratados, sem comprovação do termo aditivo contratual, pois a publicação no Diário Oficial teria sido forjada;
e d) o ex-gestor ordenou o pagamento de despesas em desacordo com as normas financeiras para favorecer a empresa de seu irmão.
Segundo a delegada Amin Oliveira, da Deam Norte, o homem já tinha várias passagens pela Polícia e é ex-presidiário.
“Ele agrediu a companheira com vários socos na boca e nos olhos na residência do casal no bairro do Cristo. As agressões eram contínuas, conforme relatou a vítima”, disse a delegada.
Ela informou ainda que o preso já responde por vários crimes, tais como tráfico de drogas e porte de arma de fogo, inclusive havia saído há poucos meses do presidio.
“O autor confessou o crime. Após a autuação foi encaminhado a Carceragem da Central de Flagrantes”, concluiu.
A quarta dose da vacina contra a Covid-19 não deve ser aplicada por ora, afirmou Jarbas Barbosa, vice-diretor da Opas (Organização Pan-americana da Saúde), em entrevista coletiva nesta quarta (16).
“A discussão sobre quarta dose deve ocorrer, mas no momento correto, em um momento em que tivermos mais evidências”, disse.
Segundo Barbosa, a prioridade para o Brasil, no momento, deve ser viabilizar a terceira dose principalmente para grupos prioritários – idosos e imunossuprimidos, por exemplo – que ainda não tomaram o reforço vacinal.
O especialista explicou que esse desfalque na aplicação da terceira dose pode ser observado ao comparar dados da cobertura vacinal.
As informações mais recentes do consórcio de veículos de imprensa que acompanham a pandemia apontam que 71% da população já completou o esquema vacinal, mas somente 26% tomaram a terceira dose.
Barbosa também ressalta que é importante monitorar novas evidências sobre a eficácia da quarta dose das vacinas enquanto ocorre esse esforço de atender a população que ainda não tomou o esforço.
“Enquanto [aumentamos a cobertura da terceira dose], devemos analisar de maneira tranquila as evidências científicas sobre a quarta”, disse.
No Brasil, o Ministério da Saúde fez uma recomendação, no início de fevereiro, para aplicação da quarta dose em pessoas imunocomprometidas com mais de 12 anos.
Antes, essa indicação era direcionada somente para adultos desse grupo de risco.
Segundo nota veiculada pela pasta, o esquema vacinal para esse grupo é feito com três doses com intervalo de oito semanas entre elas. A quarta dose deve ser aplicada quatro meses depois.
A orientação não é de caráter obrigatório para estados e municípios. No estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB), por exemplo, afirmou que a quarta dose estaria disponível para os paulistas mesmo que o Ministério da Saúde não fizesse o mesmo para a população geral.
Outros países do mundo já autorizaram a quarta dose. É o caso de Israel, que optou pelo reforço no final de 2021.
Algumas pesquisas já investigam se essa administração tem reais efeitos positivos contra a pandemia. Uma delas foi feita pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) e observou que a eficácia da terceira dose das vacinas da Pfizer e da Moderna diminui significativamente a partir do quarto mês, algo que pode ser um indicativo da necessidade de uma outra dose de reforço.
Outro estudo feito em Israel observou que a quarta dose não teria tanta eficácia contra a ômicron, variante que tem uma alta capacidade de disseminação e levou a novas ondas da doença ao redor do mundo.
Por conta disso, alguns especialistas já defendem que seria importante realizar atualizações ou desenvolver novas vacinas ao invés de optar pela estratégia de reforço constante. Especialistas da OMS (Organização Mundial da Saúde), por exemplo, já disseram que seriam necessários outros imunizantes que, além evitar quadros severos de Covid-19, conseguissem barrar a transmissão do vírus.
Os governos federal e dos 16 Estados da Alemanha anunciaram nesta quarta-feira (16) que a maior parte das restrições para conter a propagação da covid-19 serão removidas em 20 de março. A decisão coincide com o relaxamento das medidas nos países vizinhos Áustria e Suíça.
A estratégia em 3 fases foi apoiada pelo chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e pelos governadores, num momento em que os números da pandemia iniciam tendência descendente. “O pico já foi provavelmente atingido”, comentou Scholz.
Em conferência de imprensa ao lado do governador da Renânia do Norte-Vestfália, Hendrik Wüst, e da prefeita de Berlim, Franziska Giffey, o chefe de governo destacou que a obrigatoriedade da vacinação ainda é a política oficial do governo.
A imposição seria necessária para preparar o país para o outono e o inverno (a partir de 23 de setembro), e que o relaxamento das restrições só funcionará atrelado à expansão da campanha de vacinação.
A vacinação obrigatória, segundo Scholz, “se torna absolutamente necessária quando as temperaturas esfriarem novamente”. A medida, porém, ainda enfrenta alguma resistência no Bundestag (câmara baixa do parlamento).
A coalizão de governo encabeçada pelos social-democratas ainda está dividida sobre a questão, e deixou a decisão para os parlamentares. Até o momento, ainda não há data para a votação nem está claro em que direção ela deverá tender.
Relaxamento em 3 fases
A 1ª fase do relaxamento remove a obrigatoriedade da comprovação de vacinação ou de recuperação da doença para o acesso ao comércio não essencial e põe fim ao limite numérico para reuniões privadas entre vacinados.
A partir de 4 de março, as exigências para o acesso a bares e restaurantes serão relaxadas. Será possível entrar nesses locais apresentando somente um teste negativo ou, em algumas regiões, atestado da dose de reforço.
Já o acesso às casas noturnas e discotecas continua sendo apenas para vacinados ou recuperados. Grandes eventos poderão ocorrer somente com 75% de capacidade de público.
As medidas mais amplas de relaxamento virão a partir de 20 de março. O chefe de governo alemão ressaltou, porém, que a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social continuarão em vigor.
A Alemanha e diversos outros países europeus registraram um aumento exponencial dos casos, nos últimos meses. A variante ômicron do coronavírus, mais contagiosa, gerou recordes de casos diários em diversas regiões.
O Instituto Robert Koch, a agência de controle e prevenção de doenças da Alemanha, registrou ligeiras quedas seguidas nas taxas de infecção nos últimos dias, apesar de os números ainda estarem acima dos níveis pré-ômicron.
“Pandemia ainda não acabou“
Nesta 4ª feira, o RKI registrou 219.972 novos casos de covid-19 e 247 mortes. A taxa de incidência por 100 mil habitantes em 7 dias – fundamental para a definição das políticas de combate a pandemia – está em 1.401.
“Depois de 2 anos, merecemos que as coisas, de alguma forma, voltem a melhorar, e parece ser exatamente isso que temos à nossa frente”, disse Scholz à imprensa, após a reunião com os governadores.
Ele se declarou otimista, mas pediu que a população se mantenha alerta, pois novas variantes do coronavírus ainda poderão surgir. “Não podemos ser desleixados em meio a todo esse otimismo e confiança. Por isso, temos que dizer com clareza que a pandemia ainda não acabou.“
Em conformidade com a política de priorização do primeiro grau de jurisdição, preconizada nas Resoluções 184/2013 e 219/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (16), anteprojeto de lei que cria 110 cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau.
O Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, informou que foi feito todo um estudo orçamentário. “O impacto orçamentário já foi previsto”, afirmou.
Na justificativa do projeto, a Presidência do TJPB esclarece que a política de criação de cargos de magistrados e servidores volta-se ao atendimento da produtividade dos órgãos jurisdicionais, devendo considerar o número estimado de cargos necessários para que o Tribunal possa baixar quantitativo de processos equivalente à média de casos novos de primeiro e segundo graus do último triênio.
“No caso do Tribunal de Justiça da Paraíba é premente a necessidade de estruturar os órgãos jurisdicionais de primeiro grau, reorganizando a força de trabalho disponível, por meio, inclusive, da agregação de comarcas e ofertando novos cargos para a ativividade de assessoramento do magistrado (atividade-fim), aumentando, com isso, a produtividade e melhorando a prestação jurisdicional à população”, informa o texto.
A matéria aprovada pelos desembargadores será encaminhada para a Assembleia Legislativa. O projeto também será enviado para conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo informou o presidente do TJPB.
Campina Grande deve seguir o Governo do Estado e suspender o ponto facultativo do Carnaval, nos dias 28 de fevereiro, um e dois de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) depois do aumento do número e casos de Covid-19.
De acordo com o procurador-geral do município, Aécio Melo, a ideia da Rainha da Borborema é não entrar em rota de colisão com os decretos mais restritivos.
“O prefeito ainda não definiu sobre o ponto facultativo. Desde o ano passado, a partir do entendimento do STF (Superior Tribunal Federal), estamos seguindo a ideia de que deve prevalecer a norma mais restritiva. Temos evitado entrar em rota de colisão”, adiantou o procurador.
No entanto, o município tem procurado fazer entender ao Ministério Público, que é importante e possível manter o Carnaval da Paz, que acontece tradicionalmente na Rainha da Borborema.
“O prefeito deseja e já conversamos com o MP para que os eventos ocorram normalmente com os cuidados devidos. Fiscalização, uso de máscara… e provavelmente ocorrerão dentro de uma certa normalidade. O Ministério Público tem apresentado sugestões, tenho levado para o prefeito e ele tem levado em consideração. O desafio é proteger vidas e manter o motor da economia funcionando”, concluiu.
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) projetou nesta quarta-feira (16), em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais rádio, o retorno do governador João Azevêdo ao partido socialista.
Na visão do parlamentar, a proximidade da legenda com o PT pode ser um dos trunfos para atrair o chefe do executivo estadual.
“O PSB é um partido que dá um grande suporte ao PT. É pública e notória a vontade do João Azevêdo em votar no presidente Lula. A grande dificuldade é o Cidadania, partido tradicional e até de direita, uma vez que estuda federação com o PSDB. A sugestão que eu dou ao governador é de voltar ao PSB, hoje totalmente livre. Não há nenhum entrave por parte do deputado Gervásio Maia.”, afirmou.
Hervázio ainda argumentou que o fundo eleitoral e maior tempo de exibição na propaganda eleitoral gratuita são pontos fortes do partido nessa reaproximação.
“Se fosse para dar um conselho, eu diria para vir ao PSB, partido com fundo eleitoral, tempo de televisão e que vai participar do processo eleitoral de Lula e que tem histórico de aliança.”, pontuou.
Sobre a saída de João do PSB, Hervázio evitou entrar em detalhes, mas disse acreditar que o partido errou na avaliação.
“Carlos Siqueira (presidente do partido) talvez não tenha feito naquela ocasião a escolha correta.”, completou.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei da Medida Provisória 1070 de 21, que permite o uso de recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para subsidiar casa própria a policiais com remuneração bruta de até R$ 7.000.
A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. Agora, o texto vai à sanção.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 9 de fevereiro. O relator no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES) não fez alterações já que a MP perdia a validade em 21 de fevereiro.
Profissionais contemplados
Serão contemplados os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
Outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não receberão o subsídio.
O relator propõe ainda que cônjuges e dependentes possam contar com as mesmas condições ofertadas pelo banco ao profissional que tiver falecido em razão do exercício do cargo. Eles ficariam de fora das condições negociadas pelo Ministério da Justiça com bancos federais.
Uma mulher foi baleada durante uma tentativa de assalto na noite dessa terça-feira (15), em Campina Grande, na Paraíba. A vítima, de 39 anos, estava a caminho do velório da sogra quando tudo aconteceu.
De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher e o marido estavam em um carro quando foram surpreendidos pelos assaltantes armados. O homem então acelerou o veículo para tentar fugir e após a reação, um dos suspeitos atirou, atingindo a mulher.
A vítima foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O estado de saúde dela é considerado estável.
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