O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou na manhã deste sábado, 12, uma novidade com relação as funções da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A inovação irá facilitar a vida dos motoristas. Será possível, por exemplo, vender um veículo sem precisar ir ao cartório, pois, a transferência poderá ser feita pelo APP.
Um estudante de educação física será denunciado ao Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil por falsidade ideológica, na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
De acordo com o conselho da categoria, o jovem de 23 anos utilizava documentos com número de registro profissional que pertencem a uma mulher do Paraná.
O caso foi descoberto após denúncia anônima ao Conselho Regional de Educação Física da Paraíba. A fiscalização autuou o estudante no bairro do Catolé, em Campina Grande.
“Recebemos a informação e nos preparamos para fazer a constatação no local. Verificada a irregularidade, o rapaz tem 15 dias para fazer a sua defesa perante ao Conselho, que também apresentará denúncia ao Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil, já que houve, ainda, a prática de outros crimes, como falsidade ideológica”, disse o presidente do Conselho, Paulo Ferreira.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à CNN, na noite de sexta-feira (11), que a pauta do encontro que terá com o presidente russo, Vladimir Putin, vai ser diversificada e que o Brasil não tem problemas de conflitos.
“A nossa ida à Rússia também é por respeito, uma vez que fui convidado por Vladimir Putin ainda no ano passado. Nossa política externa sempre foi pela paz e respeito à soberania de outros países. O Brasil não tem problemas na América do Sul e sempre optou pelas vias pacíficas na solução de conflitos externos. Vou à Rússia por convite, comércio e paz”, ressaltou.
Sobre os compromissos em Moscou, Jair Bolsonaro destacou que terá uma agenda será bastante diversificada.
“Teremos uma agenda bem eclética. Vamos tratar de interesses dos dois países: na área de energia, comércio, agronegócio (fertilizantes) e defesa. Estará comigo, entre outros ministros, o ministro [da Defesa] Braga Netto”.
O presidente Jair Bolsonaro viajará na segunda-feira (14), no início da noite. A visita ao presidente Vladimir Putin será na manhã do dia 16.
O encontro contará apenas com a presença dos dois chefes de estado e dos tradutores. Em seguida, farão um pronunciamento de até 15 minutos cada um.
Ainda na quarta-feira, um almoço será oferecido ao presidente brasileiro na sede do governo russo, o Kremlin de Moscou. Após o evento, Jair Bolsonaro terá uma reunião com o presidente da Câmara baixa do parlamento. Em seguida, participará de um evento com empresários locais.
Para os amantes do futebol paraibano, três times do Estado entrarão em campo, neste sábado (12), em busca de bons resultados e fazer a alegria de suas torcidas.
Em João Pessoa, o Botafogo-PB joga com o Atlético-BA no Estádio Almeidão, pela Copa do Nordeste. O confronto está programado para ocorrer a partir das 16h, na Capital paraibana.
No primeiro jogo em casa, o Belo busca também sua primeira vitória após perder para o CSA e empatar com o Globo-FC.
Já pelo Campeonato Paraibano, o Treze enfrenta o CSP, No Estádio Amigão, Em Campina Grande. Com a participação de sua torcida, o Galo vai em busca de sua segunda vitória na Competição.
Já o Tigre da Capital vai atrás de seus primeiros pontos. O jogo está agendado para iniciar às 16h.
Por várias vezes, a carreira política de Geraldo Alckmin correu riscos de acabar de forma melancólica.
A pá de cal parecia ter sido o desempenho pífio nas eleições presidenciais de 2018, quando amargou o quarto lugar, com apenas 5% dos votos, o pior desempenho do PSDB na história.
Para voltar a ganhar relevância, o político de 69 anos, que é conhecido por seu temperamento conservador e uma extrema cautela nos movimentos, arriscou uma guinada política radical.
Abandonou os planos de tentar voltar ao governo paulista, deixou o partido que ajudou a fundar e embarcou nas articulações que podem transformá-lo no vice da chapa de Lula na corrida ao Palácio do Planalto.
Agora, como resultado dessa arriscada coreografia, Alckmin está cada vez mais perto do petista — e, com isso, cada vez mais distante do eleitorado e da base política que sempre o apoiou.
O ex-governador, que sempre combateu as políticas petistas e foi um dos críticos mais severos dos desvios éticos do partido, agora tenta estancar os efeitos colaterais de sua mudança, com a ideia de que vai ajudar a compor uma grande aliança democrática para derrotar Jair Bolsonaro. Mas isso não tem impedido críticas de antigos companheiros e questionamentos a respeito da nova postura.
No séquito que o acompanhou por décadas, a maioria é composta de políticos que foram adversários da esquerda durante toda a carreira.
Muitos não estão dispostos a defender Lula apenas em nome da velha amizade (nos bastidores, o comentário é que apoiar o PT em 2022 é o equivalente a decretar o enterro oficial do PSDB).
A quem o procura para ouvi-lo sobre eleições, Alckmin tem demonstrado que está ciente dessa dificuldade — e não pede nenhum compromisso. “Fiquem liberados, vocês decidem o que querem fazer, ainda estou decidindo meu futuro”, tem dito ele a pessoas próximas.
Em público, esses aliados se esforçam para demonstrar respeito pela decisão de Alckmin, mas há um constrangimento evidente com relação ao tema e, até agora, poucos manifestam interesse em acompanhá-lo na aventura.
Ainda que pairem algumas dúvidas, o político, que já teve a ficha de número 7 de filiação do PSDB, deve anunciar em breve o seu destino partidário. Provavelmente, irá para o PSB.
Na pura matemática eleitoral, a surpreendente aliança de dois ex-adversários para o Palácio do Planalto pode não render grandes frutos.
De acordo com um levantamento recente do Paraná Pesquisas, somente 10,6% dos entrevistados dizem que a presença do ex-tucano na chapa aumentaria as chances em votar em Lula.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba (Codata) informam que a plataforma do PBConsig está em pleno funcionamento, realizando operações com diversos bancos e demais consignatárias, inclusive o banco Bradesco, que está operando normalmente os empréstimos consignados com os servidores públicos do Governo do Estado da Paraíba.
A Sead e a Codata esclarecem que as operações para os empréstimos do banco Bradesco não foram suspensas. Ocorreram apenas algumas inconsistências na migração de dados, fato comum em implantações de novas plataformas tecnológicas.
As inconsistências já foram devidamente sanadas, por meio de um trabalho conjunto entre Sead, Codata e Bradesco.
A nova plataforma do PBConsig – Sistema Digital de Consignações da Paraíba oferece um serviço mais moderno e mais acessível aos servidores públicos que precisam realizar um empréstimo consignado. É uma plataforma totalmente web e tem a flexibilidade de funcionar, com todos os seus recursos, em qualquer navegador (Mozilla Firefox, Internet Explorer, Google Chrome, Safari, etc.) e em qualquer sistema operacional (Linux, Windows, Android, iOS, etc.), além de ter vários módulos para garantir este acesso com total segurança.
O uso da máscara não será mais obrigatório em locais fechados na França, onde o passaporte vacinal é obrigatório, a partir do dia 28 de fevereiro.
A única exceção será o transporte público e locais onde o passaporte vacinal não é exigido, de acordo com um comunicado divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde local.
A situação epidêmica melhorou no país, justifica o governo, o que permitirá aliviar algumas das restrições impostas até o momento, incluindo o protocolo nas escolas.
Nas últimas três semanas, as infecções de Covid-19 diminuíram, e, em 24 horas, foram registrados cerca de 153.025 mil casos positivos – 121 327 a menos do que na semana passada, de acordo com a agência Santé Publique France.
“O passaporte vacinal nos possibilita, em um contexto de redução da pressão epidêmica, e como nós já fizemos antes dessa onda, acabar com a obrigatoriedade do uso das máscaras nos estabelecimentos que recebem pessoas com um passaporte vacinal “, disse o ministro da Saúde, Oliver Véran, em refererência a bares, restaurantes, cinemas, teatros ou salões profissionais, por exemplo.
O documento é atribuído à população maior de 18 anos, vacinada com três doses, que testou positivo há menos de seis meses, ou que possui contra-indicações à vacina.
O uso da máscara ao ar livre deixou de ser obrigatório no dia 2 de fevereiro. De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério de Saúde francês, o dispositivo de testes para pessoas que estiveram com um caso positivo também será flexibilizado.
Elas deverão realizar apenas um teste dois dias depois do contato, em vez de três em uma semana.
Em entrevista ao canal LCI, epidemiologista Arnaud Fontanet, do Instituto Pasteur, confirmou que a baixa no número de casos é uma “excelente notícia.”
Medidas restritivas canceladas
O porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, também disse que todas as medidas restritivas seriam canceladas assim que a situação se normalizar nos hospitais. O número de mortos pela doença também continua elevado: nas últimas 24 horas, 310 óbitos foram registrados, 55 a mais do que na última quinta-feira (10).
Com a queda do número de casos, o governo francês também decidiu flexibilizar o protocolo sanitário nas escolas, alvo de críticas contundentes de sindicatos de professores e pais.
Modificado diversas vezes desde setembro, início do ano letivo francês, ele prevê que se um caso positivo for detectado em uma classe, deve realizar três testes, cujos resultados não precisam ser entregues ao estabelecimento. Os pais devem apenas assinar um documento atestando que o resultado é negativo para que a criança possa assistir às aulas.
Após o recesso de duas semanas de fevereiro, cujas datas estão situadas entre 12 de fevereiro e 7 de março, em função da região do país, os alunos estão dispensados da máscara no pátio e nas aulas de Educação Física em espaços fechados. Além disso, apenas um teste será solicitado se houver um caso positivo na classe.
A arrecadação dos Estados subiu, pelo menos, 21,1% em 2021. Somou R$ 753 bilhões no ano passado ante R$ 622 bilhões do ano anterior, em valores corrigidos pela inflação.
A arrecadação estadual será ainda maior quando Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul divulgarem os dados de dezembro, ainda indisponíveis.
ARRECADAÇÃO POR TRIBUTOS
A receita de ICMS foi de R$ 643 bilhões em 2021. O valor corresponde a 86% do total arrecadado pelos Estados. O IPVA somou R$ 51 bilhões.
Só a arrecadação do ICMS com combustíveis teve um crescimento de 37% em relação ao ano passado.
O melhor mês de arrecadação em 2021 foi em maio. Subiu 31% sobre o mesmo mês do ano anterior: de R$ 36 bilhões para R$ 47 bilhões.
Em novembro, o aumento sobre o ano anterior havia sido de 15%. Ainda faltam os dados de dezembro de 3 Estados: Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O fechamento do comércio no ano derrubou a arrecadação, disse André Horta, diretor-executivo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).
O governo de João Doria (que acaba de conceder 20% de aumento para policiais, médicos e enfermeiros) arrecadou R$ 219,26 bilhões –alta de 24,1% na comparação com 2020. O maior crescimento percentual foi de Roraima (42,6%).
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