A senadora paraibana Daniella Ribeiro que se filiou hoje ao PSD atendendo a um convite do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, não admitiu, mas também não descartou a possibilidade de disputar o Governo da Paraíba nas eleições deste ano.
Numa entrevista ao programa Hora H, ela comentou: “Estou indo ao PSD para um projeto novo. O partido não exige, mas coloca como necessário ter candidaturas próprias nos Estados. O presidente Kassab disse que não impunha, mas que era algo a ser conversado. Não foi com essa motivação que eu mudei de partido. O nosso grupo político com Solidariedade, Progressistas, Avante e Patriota sai fortalecido. Não posso dizer que sou pré-candidata e nem posso afirmar que não para não queimar minha língua”.
Daniella acrescentou que o principal foco no momento é definir as filiações de lideranças ao PSD e outros assuntos eleitorais serão tratados assim que a agenda de filiações terminar. “Vamos aguardar os próximos acontecimentos e tem muita coisa para acontecer até sexta-feira”, resumiu.
Ao ser questionada se pretendia conversar com o governador João Azevêdo (PSB), já que parte do PSD integra a base do governo, ela disse que pode dialogar com qualquer um: “Não sou da base. Nunca fui e nem sou. Mas, diálogo, a gente tem com qualquer um. Não tem problema”.
Em operação denominada “Sessão Coruja”, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada dessa terça-feira (29), veículos transportando confecções sem documentos fiscais, no Sertão da Paraíba, que foram avaliados em R$ 155 mil.
As apreensões foram efetuadas pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com a parceria da PRF. Elas ocorreram na saída do município de Santa Luzia na divisa com o Rio Grande do Norte.
Durante a operação, três veículos foram apreendidos com irregularidades pelo Comando Fiscal de Patos. O primeiro veículo, que vinha de Toritama (PE) com destino a Caicó (RN), continha uma carga de confecções desacompanhada de documentos fiscais, avaliada em R$ 51.851,78, que culminou na cobrança de R$ 14.000,00, sendo R$ 9.333,32 de ICMS e R$ 4.666,68 de multa por infração.
Foi cobrado ainda o valor de R$ 5.957,00 de multa acessória por transportar mercadorias com duas notas fiscais desacompanhadas do respectivo manifesto de carga.
O segundo veículo foi um caminhão baú vindo de Toritama (PE), com destino a diversas cidades no Rio Grande do Norte, uma carga de mercadorias sem documentos fiscais, avaliada em R$ 29.629,61, culminando na cobrança de R$ 8.000,00, sendo R$ 5.333.33 de ICMS e R$ 2.666,67 de multa por infração.
O terceiro foi um ônibus vindo de Toritama (PE) com destino a Cajazeiras-PB, que continha uma carga de confecções sem documentos fiscais, avaliada em R$ 74.074,00, culminando na cobrança de R$ 20.000,00, sendo R$ 13.333.32 de ICMS e R$ 6.666,68 de multa por infração. Os três veículos com irregularidades resultaram em uma importância de R$ 42 mil de ICMS e multa.
Fotos: Nelson Jr./STF e Cleide Viana/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 29, a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Na última sexta-feira, Moraes mandou que o parlamentar voltasse a usar o equipamento após participar de um evento público, descumprindo ordem da Corte.
No despacho desta terça-feira, o ministro do STF aponta que a decisão determinando a recolocação da tornozeleira foi comunicada à autoridade policial e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), “para sua IMEDIATA efetivação”, mas que passados três dias desde a determinação, “não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento”.
“Diante do exposto, DETERMINO à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do Deputado Federal DANIEL SILVEIRA”, diz a decisão.
Moraes ainda completa que, caso seja necessário, o procedimento pode ocorrer “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”.
Na tarde desta terça, em uma entrevista à Jovem Pan concedida no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Silveira afirmou que iria “morar” nas dependências da Casa Legislativa, e que iria descumprir a decisão de Moraes.
— Não vão colocar. Aqui dentro eu tenho imunidade — disse à emissora.
Depois, ao ser questionado sobre a declaração, Silveira voltou a repetir que o ministro do STF não pode determinar o uso da tornozeleira eletrônica enquanto ele estiver na Câmara:
— Ele (Alexandre) não deixa nada porque não sou vereador. Quando ele me impõe em Petrópolis, minha comarca e Brasília. Eu sou vereador, então. Não sou deputado federal. Isso influi diretamente no livre exercício do meu mandato. Isso é crime de impedimento — , afirmou.
Perguntado se estava preparado caso a ordem seja cumprida nas dependências da Câmara, ele reagiu:
— Não vão cumprir porque eu não vou aceitar. A ordem é ilegal e eu não aceitar. Não aceito de jeito nenhum, em hipótese nenhuma — , declarou.
E disse ainda:
— Vai ser no Congresso. To aqui dentro, na Casa do povo. Vou ficar aqui. Alguém traz (um colchão) para mim. Isso é o de menos. Mas já dizia a milenar sabedoria japonesa. Todo luxo é dispensável. Se eu puder deitar nesse sofá (do salão verde), eu deito aí.
A decisão de Moraes dada na última sexta atendeu a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação apresentada nesta sexta-feira à Corte. No ofício, Lindôra afirmou que Silveira vem agindo contra a democracia e tem aproveitado aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros — argumento acatado por Moraes. A defesa do deputado disse que vai recorrer da decisão.
“As condutas ora noticiadas pela Procuradoria-Geral da República [representada por Lindôra] revelam-se como um desdobramento daquelas que foram objeto da denúncia que deu origem a esta ação penal e indicam que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à Suprema Corte e a seus ministros”, disse Moraes.
Para a PGR, “as novas falas do parlamentar, assim como as anteriores manifestações já denunciadas, direcionam-se contra o regime democrático, as instituições republicanas e a separação de Poderes. Somam-se, ainda, as incitações públicas para desafio ao sistema e alegação de que os membros do STF estão cruzando a linha do limite e que apenas o chefe do Poder Executivo pode deter isso”.
O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (União Brasil) se reuniu nesta terça-feira (29) com o senador e pré-candidato ao governo do estado, Veneziano Vital (MDB), para discutir questões relacionadas administração municipal e necessidades mais urgentes.
No encontro, o senador prometeu, através de emendas, recursos na ordem de mais de R$ 5 milhões, dentre os quais, R$ 3 milhões para a saúde e que serão destinados à compra de equipamentos para o Hospital Municipal, e mais de R$ 2 milhões para a Assistência Social cabedelense.
“Veneziano tem cumprido com os compromissos firmados com a nossa cidade, tem nos representado muito bem no Senado Federal e tem cumprido com um papel importantíssimo trazendo para a nossa população recursos para que possamos seguir trabalhando por uma Cabedelo desenvolvida e muito melhor para os seus filhos e filhas. Nossa gratidão ao senador pelo olhar humano e pelo trabalho incansável por Cabedelo e pela Paraiba”, declarou Vítor Hugo.
Uma mulher foi ferida com ‘tesouradas’ ao se negar a fazer sexo com um homem, no bairro da Torre, em João Pessoa. O crime aconteceu na Avenida Beira Rio, na tarde desta terça-feira (29).
A vítima, de 33 anos, foi socorrida pelo Samu e levada ao Hospital de Trauma da Capital. Ela teria sido golpeada no pescoço com uma tesoura pelo homem que queria ter relações sexuais sem preservativo com a mulher.
De acordo com informações da assessoria do Hospital de Trauma, a mulher segue internada em quadro estável, sem risco de morte.
O desembargador Leandro dos Santos acatou a um recurso da defesa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e condenou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais.
De acordo com a defesa do atual prefeito, Ricardo teria dito em 2008, em programa eleitoral gratuito, que quando assumiu a Prefeitura de João Pessoa “só de cheque sem fundo circulando na praça do dia primeiro de janeiro de 2005 tinha um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais”.
Na decisão da 1ª instância, proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o pedido de retratação tinha sido julgado improcedente e Cícero foi condenado, ainda, a pagar R$ 5 mil de honorários advocatícios.
No entanto, o desembargador entendeu pela reforma da sentença “pois estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil nos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil, a saber: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade”.
Os trabalhadores da Fundac decidiram na última quinta-feira (24), em assembleia virtual, que contou com cerca de 100 filiados ao Sindicato dos Trabalhadores da Fundac-Sintac, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de março, nesta quarta-feira. O motivo da paralisação seria a falta de diálogo entre a categoria e o Governo do Estado
No início do mês, a categoria, que está em processo de mobilização permanente, aprovou estado de greve e continuou, por meio do Sintac, tentando negociar com as autoridades representativas do Governo do Estado, em especial com o Chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra, que recebeu a categoria no dia 26 de janeiro, durante ato público realizado na Granja Santana, para tratar da pauta de reivindicações que tem como pontos principais a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR, a implantação da Gratificação de Incentivo Funcional para os Agentes Socioeducativos, a incorporação da Gratificação de Incentivo Funcional para fins de aposentadoria e o aumento do vale-alimentação para R$ 600,00.
Na última assembleia os servidores e servidoras estabeleceram o prazo do dia 30 para deflagração da greve, aguardando um aceno favorável por parte do Governo do Estado.
“Nessa assembleia estipulamos essa data e se no decorrer deste período não houver resposta positiva para nós, não temos alternativa senão deflagrar o movimento paredista. No entanto, se até lá nos receberem com propostas viáveis e que atendam aos anseios da categoria, podemos suspender a greve, não somos intransigentes, estamos abertos ao diálogo, mas queremos ser ouvidos pelo governador em nossas principais reivindicações,” justificou Márcio Philippe, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundac.
O Sintac espera a adesão da maioria da categoria, para paralisar os serviços das sete unidades socioeducativas em todo Estado, respeitando os 30% como estabelece a Lei de Greve, garantindo apenas os serviços essenciais e emergenciais.
O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) na manhã desta segunda-feira (28). O ato de filiação foi em Brasília (DF), mas a informação da sigla é de que ele deverá se candidatar pelo Tocantins. O cargo que vai pleitear não foi definido.
Luxemburgo é empresário e tem negócios no Tocantins. A solenidade de filiação dele contou com a participação do presidente estadual do PSB-TO, o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha, e do ex-juiz Marlon Reis, que foi candidato ao governo do estado em 2018, entre outros políticos.
As Eleições em 2022 estão previstas para 2 de outubro. O prazo para janela partidária segue até o próximo dia 1º de abril. A votação será para deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da república.
Um laudo elaborado por médicos do Hospital Universitário de Brasília conclui que a comerciante Sandra Mara Fernandes, de 33 anos, apresenta sinais de “transtorno afetivo bipolar em fase maníaca psicótica” .
A mulher está internada há pouco menos de 20 dias, desde que foi flagrada pelo marido, o personal trainer Eduardo Alves de Sousa, de 31 anos, fazendo sexo com o sem-teto Givaldo de Souza, de 58, dentro do próprio carro, no último dia 9, em Planaltina (DF).
O morador de rua acabou espancado por Eduardo, e o caso, flagrado por câmera de segurança, gerou grande repercussão. A expectativa da defesa do casal é de que a conclusão clínica ajude a reforçar a versão de que o homem teria se aproveitado de Sandra durante um estado de fragilidade psíquica.
O documento detalha que Sandra, desde que deu entrada no hospital, apresenta alucinações auditivas, “delírios grandiosos e de temática religiosa”, hipertimia — alteração de humor —, falso reconhecimento, além de “comportamentos desorganizados e por vezes inadequados”. No diagnóstico, os médicos detalham que a mineira demonstra um comportamento com “gastos excessivos, doação de seus pertences, resistência em se vestir e hiperreligiosidade”.
A pedido da Justiça, o laudo foi anexado ao processo que trata sobre proliferação de perfis fakes em nome de Eduardo e Sandra nas redes sociais.
O documento foi uma exigência do juiz para que a comerciante pudesse ser representada por outra pessoa na ação, que agora, assim como o inquérito policial, tramita sob sigilo. O teor da análise clínica foi confirmado pela advogada do casal.
Após o deputado estadual Anísio Maia ser suspenso pelo Partido do Trabalhadores (PT) e anunciar que deixará a sigla, o governador João Azevêdo convidou o parlamentar para o PSB, sigla que terá Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula (PT).
Segundo João, o PSB está de portas abertas para Anísio Maia, assim como, para Giucélia Figueiredo, Josenildo Feitosa e Anselmo Castilho, petistas que também foram suspensos pela sigla.
De acordo com a executiva nacional do PT, os citados teriam contrariado a decisão de apoio à candidatura de Ricardo Coutinho, nas eleições municipais de 2020, em João Pessoa.
Na semana passada, Anísio anunciou que deixará o Partido dos Trabalhadores após 42 anos de filiação. O parlamentar ressalta que ajudou a fundar a legenda na Paraíba.
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