Durante a operação Semana Santa as forças de segurança da Paraíba vão intensificar as fiscalizações para coibir e punir crimes de poluição sonora no feriadão.
O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, avisou que os casos de perturbação do sossego serão punidos com apreensão de veículos e equipamentos.
“O foco dessa operação é também coibir a prática desse crime de perturbação da paz e sossego”, explicou Jean Nunes.
O policiamento será reforçado em locais de João Pessoa que apresentam maior número de ocorrências relacionadas ao crime, a exemplo da Praça da Paz, nos Bancários, Mandacaru, Geisel e Mangabeira. “Vamos focar nessas áreas. Serão fiscalizados, abordados e apreendidos equipamentos e veículos”, disse o secretário.
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 podem solicitar isenção da taxa de inscrição apenas até esta sexta-feira (15). O procedimento deve ser feito na página do participante antes das 23h59.
Tem direito à isenção no Enem 2022 quem:
vai concluir o ensino médio em 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;
tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.820);
ou participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda.
O prazo também é válido para quem precisa justificar a ausência da edição de 2021. A justificativa é necessária para quem quer ter direto à isenção de taxa em 2022.
O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 22 de abril. O candidato que não tiver o pedido aceito pelo Inep ainda poderá solicitar o recurso de 25 a 29 de abril.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a reforma trabalhista durante um discurso a sindicalistas nesssa quinta-feira (14) — um dia após o PT, depois de uma reunião do diretório nacional, sugerir a revogação da mesma reforma, aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer em 2017.
Lula comentava sobre um documento apresentado por diversas entidades sindicalistas e afirmou querer montar uma “mesa de negociação” com representações patronais. O ex-presidente também voltou a comentar sobre a revisão da reforma trabalhista da Espanha para criticar o modelo brasileiro, e citou direitos de funcionários de aplicativos de entrega entre os exemplos.
“Fizemos uma reunião com o governo da Espanha. Lá eles mudaram a reforma trabalhista que tinha destruído o direito deles em 2012 e fizeram um acordo que garanta ao trabalhador de aplicativo até o conhecimento do algoritmo que trata da situação deles”, exemplificou.
Em documento aprovado pelo diretório nacional petista na quarta, ficou determinado que o partido iria indicar a ideia de um novo modelo de legislação aos demais partidos. Internamente, membros do PT dizem que, em um eventual novo governo Lula, haverá a proposta de uma nova reforma e de um novo marco regulatório, com uma legislação mais moderna, para proteger trabalhadores.
O consumo nos lares brasileiros cresceu 2,26% no primeiro bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (AbrasMercado).
Na comparação com fevereiro de 2021, o crescimento foi de 3,98%. Em relação a janeiro, o indicador recuou 0,90%. De acordo com a Abras, a queda é explicada pelo efeito calendário, ou seja, um menor número de dias em fevereiro quando comparado ao mês anterior.
Segundo a Abras, após o início do ano com crescimento positivo, mas em ritmo moderado, o indicador de consumo das famílias corresponde a estimativa do setor supermercadista, que prevê alta de 2,80% para 2022.
“O consumo nos lares foi positivo neste primeiro bimestre, ainda que diante de uma inflação elevada e da alta taxa de desemprego”, destacou o vice-presidente Institucional da ABRAS, Marcio Milan.
Um dos fatores que, segundo Milan, tem contribuído para a manutenção do consumo das famílias é a consolidação de transferência de renda via programas sociais, como o Auxílio Brasil.
Ele lembrou que o cenário no primeiro bimestre do ano passado era instável e o consumidor vivia na incerteza do recebimento do auxílio emergencial, com o fim do pagamento do benefício decretado em dezembro de 2020 e a retomada somente a partir de abril de 2021.
“Neste ano, desde fevereiro, o pagamento benefício extraordinário, o Auxílio Brasil, é certo para ao menos 18 milhões de famílias em todo o país até o final do ano. Esse dinheiro em mão traz certa segurança para o consumidor”, analisou.
A Abras estima que o Saque Extraordinário do Fundo de Garantia (FGTS), cuja previsão é a de liberação de R$ 30 bilhões para 42 milhões de pessoas pode contribuir para o aumento de consumo.
Ao conceder entrevista a Globo News, o Vice presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), garantiu que não há qualquer ‘fritura’ à pré-candidatura da Senadora Simone Tebet ao Palácio do Planalto.
Veneziano explicou que desde o início do processo, a Executiva Nacional do MDB passou a tratar a liberalidade concedida pela presidência do partido, para que as unidades emedebistas pudessem discutir sobre estratégias que entendessem como sendo melhor para a legenda na formatação das chapas proporcionais.
O Vice presidente do Senado fez questão de enfatizar que o MDB não está discutindo sobre os valores e as condições pessoais que a senadora Simone sempre demonstrou. E que a apresentação da parlamentar é legítima.
“Nós estamos falando de uma realidade que tem se cristalizado em torno das duas candidaturas postas, a do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, e a do ex-presidente Lula”, observou o senador.
Veneziano lembrou que as situações postas, foram apresentadas e conhecidas a todo o MDB, inclusive ao presidente nacional da legenda, o deputado Baleia Rossi (SP), que no começo deste ano, de forma transparente, liberou as unidades emedebistas nos estados, a fazerem as suas próprias orientações, conforme o que for melhor para o partido. E garantiu que em nenhum momento, desconheceu a candidatura da senadora emedebista.
“Desta maneira, nós, não apenas na Paraíba, mais em outros estados, nós temos nos comportado, sem desconhecer a legitimidade da apresentação da senadora Simone Tebet”, esclareceu.
Indagado sobre o cardápio discutido no jantar que participou na noite da última segunda-feira (11), com o ex-presidente Lula, Veneziano explicou que na reunião realizada de forma suprapartidária, os seis senadores do MDB, discutiram a atual conjuntara política, e procuraram formular opiniões, e construir ideias sobre a sucessão presidencial, respeitando a apresentação da candidatura da senadora Simone Tebet.
“Nós do MDB da Paraíba, com autorização explícita e pública e extensiva as demais outras unidades emedebistas, em toda a nossa federação; firmamos de uma forma clara, transparente e honesta, o apoio ao ex-presidente Lula desde o primeiro momento” disse.
Essa decisão, conforme enfatizou Veneziano, não significa que desconhecimento da possibilidade do MDB, manter a candidatura da senadora Simone Tebet.
O Ministério da Defesa da Rússia disse nesta quinta-feira (14) que o cruzador de mísseis Moskva, principal navio da frota russa do Mar Negro, afundou ao ser rebocado de volta ao porto em meio a uma condição climática ruim após uma explosão e um incêndio.
O governo da Rússia havia dito mais cedo que o navio da era soviética havia sido gravemente danificado pelo incêndio, que a Ucrânia disse ter sido resultado de seu ataque com mísseis. Horas antes, russos haviam dito que as chamas na embarcação teriam sido controladas.
“O foco do incêndio foi contido, não há mais chamas. As explosões de munição cessaram. O Moskva mantém sua flutuabilidade”, ressaltou o ministério, que diz estar investigando as causas do incidente. A Ucrânia, por sua vez, afirma ter atacado o navio.
A Rússia deslocou para o sul os navios que tinha no norte do mar Negro, após os danos sofridos pelo cruzador Moskva, segundo indicou um funcionário de alto escalão do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
O Moskva tem cerca de 600 pés de comprimento (183 metros) e uma tripulação de mais de 400, quase 500 marinheiros, detalhou o porta-voz do Pentágono, John Kirby.
Ucrânia diz ter atingido navio russo com mísseis
O prefeito de Odessa, cidade ucraniana próxima ao mar Negro, disse em seu canal do Telegram que mísseis do modelo Neptune, de fabricação ucraniana, atacaram a embarcação.
“Eles [Rússia] confirmaram que o cruzador de mísseis Moskva foi enviado para as Ilhas Zmіiny. Os mísseis Neptune deram ao navio russo problemas ainda mais sérios. Glória à Ucrânia!”, disse.
O salário mínimo em 2023 deve ser de R$ 1.294, de acordo com projeção do governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado ao Congresso nesta quinta-feira (14).
Assim como tem ocorrido nos últimos anos, esse número pode mudar até a aprovação do Orçamento para 2023, a depender do andamento da inflação em 2022.
O governo havia convocado uma entrevista coletiva para a divulgação das bases do Orçamento de 2023, mas cancelou a apresentação duas horas antes do início.
A explicação do Ministério da Economia é de que houve um atraso na tramitação do texto. O prazo para enviar a proposta ao Congresso é determinado pela Constituição, e acaba no dia 15 de abril. Como neste ano a data cai em um feriado, esta quinta-feira era o último dia para o governo apresentar o projeto.
A correção do salário mínimo é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A inflação segue acelerando, e o INPC é mais afetado por alterações nos preços de produtos básicos de consumo, como alimentos, gás e transporte.
Neste ano, a primeira projeção do salário mínimo, apresentada na LDO, era de R$ 1.147, mas ele acabou fixado para R$ 1.212, considerando um resíduo de R$ 1,61 decorrente da diferença de reajuste em 2021 e a inflação.
Ainda assim, o valor foi insuficiente, porque a inflação acelerou mais do que estimou o governo, e o salário mínimo ficou com uma defasagem de R$ 1, que deve ser corrigida para 2023.
Essa variação provocada pela inflação tem impacto significativo para as contas públicas. O salário mínimo serve como piso para o reajuste de vários outros benefícios que são pagos pelo governo, como aposentadorias e pensões do INSS, o benefício de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial.
Por isso, qualquer aumento concedido no salário mínimo, por menor que pareça, produz um efeito cascata nas contas públicas. Via de regra, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há um efeito de R$ 350 milhões nas contas públicas.
Indicado para ser vice-presidente na chapa do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) elogiou o líder petista nesta quinta-feira (14) diante de uma plateia de representantes sindicais na Casa de Portugal, região central de São Paulo.
O ex-governador classificou o encontro como uma “reunião histórica com as mais importantes centrais sindicais” do país e declarou que a luta sindical criou o maior líder popular do país.
“A luta de vocês, a luta sindical, deu ao Brasil o maior líder popular deste país: Lula. Viva, Lula! Viva os trabalhadores do Brasil!”, declarou Alckmin.
Mesa de negociação
No mesmo evento, o ex-presidente Lula disse que vai criar uma mesa de negociação entre representantes de sindicatos e empresários para discutir mudanças na legislação trabalhista brasileira, caso seja eleito em outubro. Ele criticou a reforma trabalhista realizada na Espanha em 2012, que foi alterada neste ano.
“Vocês que me conhecem sabem que nós vamos criar uma mesa de negociação. Uma mesa de negociação pode ser coordenada pelo vice-presidente, e vai ter lá os dirigentes sindicais, e vai ter lá os empresários”, disse Lula.
Para uma plateia de sindicalistas, o ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho não vão ser feitas “na marra”, mas acordadas com o empresariado. Durante o evento, representantes de centrais sindicais criticaram diversos pontos da reforma trabalhista de 2021, que criou uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário nem FGTS.
“A gente não vai fazer nada na marra, a gente vai fazer é negociando, com a permissão deles [empresários], para a gente poder exercer o direito de negociar”, completou.
Ao falar sobre o tema, ele citou a reforma trabalhista promovida na Espanha em 2012, que foi alterada em fevereiro deste ano.
“Nós fizemos uma reunião com o governo da Espanha e lá eles fizeram um acordo e mudaram a reforma trabalhista que tinha destruído os direitos deles em 2012”, disse.
Apesar das críticas, Lula negou que pretende retomar a legislação trabalhista que estava vigente antes da reforma.
“Aqui no Brasil, não adianta dizer que nós vamos mudar tudo e vamos voltar a ser o que era antes. Não, nós nem queremos o que era antes, nós queremos melhorar as coisas. A gente não quer voltar pra trás, a gente quer avançar, e é por isso que a gente quer discutir”, declarou.
Durante o evento, líderes de diversas centrais sindicais criticaram a reforma. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado a vice-presidente na chapa do petista na última sexta (8), também participou do encontro. Em seu discurso, ele celebrou a liderança de Lula, a quem classificou como o maior líder que o país já teve.
O presidente eleito da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, tomou posse hoje (14) à tarde, em cerimônia fechada à imprensa, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Durante o evento, transmitido online, ele falou sobre a importância da prática de preços de mercado de combustíveis.
“A prática de preços de mercado é condição necessária para a criação de um ambiente de negócios competitivo para a atração de investimentos, para a atração de novos agentes econômicos no setor, para a expansão da infraestrutura do país e para a garantia do abastecimento. Tal cenário leva ao aumento da concorrência, com benefícios para o consumidor.”.
Segundo ele, graças ao novo modelo de gestão da estatal, a Petrobras passou de uma dívida bruta de US$ 160 bilhões, em 2014, para menos de R$ 60 bilhões. Essa redução da dívida abre espaço para maiores investimentos. Em 2021, foram investidos US$ 8,8 bilhões.
A Petrobras é, atualmente, a maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil, com produção de cerca de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia, ou 72% da produção nacional, e responde pela produção bruta de gás natural de 98 milhões de metros cúbicos diários (73% da produção brasileira).
Coelho salientou que o Brasil é hoje o sétimo maior produtor de petróleo do mundo e tem expectativa de atingir a quinta posição até 2030, com produção de 5,2 milhões de barris/dia. “Certamente, a Petrobras terá uma participação importantíssima nessa produção”.
Para os próximos cinco anos, a expectativa é de que a Petrobras amplie sua produção em 500 mil barris de óleo equivalente por dia, com implantação de 15 novos sistemas de produção, dos quais 12 já estão contratados. “Essa produção não seria possível se não fosse a competência adquirida pela empresa na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”.
Para o novo presidente da estatal, o aumento da produção também não seria possível se não fosse o modelo de gestão adotado em 2017, que permitiu que investimentos em exploração e produção, em especial na região do pré-sal.
O aumento da produção de petróleo e gás natural levou ao crescimento da arrecadação para a União, governos estaduais e municipais. Somente no ano passado, entre impostos e participações governamentais, foram arrecadados R$ 203 bilhões.
José Mauro Ferreira Coelho lembrou no entanto que, embora o Brasil seja autossuficiente e até exportador de petróleo (óleo cru), continua sendo importador de vários combustíveis, entre os quais gás de cozinha, querosene de aviação, gasolina, diesel. “Isso impõe aos agentes de mercado e ao governo federal grandes desafios para a garantia do abastecimento”.
O homem suspeito de ter matado a enteada de 12 anos nega que tenha cometido o crime por abuso sexual. Ele foi detido preventivamente nesta quarta-feira (12) e encaminhado para o presídio do Roger.
Francisco Albuquerque, de 34 anos, confessou à polícia que matou a enteada, Júlia do Anjos, e indicou que seu corpo estaria na Praia do Sol, local onde foi resgatado após uma operação com o Corpo de Bombeiros.
Francisco passou por audiência de custódia ao longo da manhã desta quarta-feira (13). Na saída da delegacia de polícia, ele alegou ter passado por um surto psicótico.
“Isso pra mim foi um surto que eu tive. E reconheço que foi um surto. Eu sei que a família dela não vai me perdoar nunca pelo ato que eu fiz”, disse, em entrevista para a TV Tambaú.
A Polícia Civil deve concluir nos próximos dias o inquérito sobre o caso, de acordo com o delegado Rodolfo Santa Cruz. Na manhã desta quarta-feira (13), em coletiva de imprensa, o delegado da Polícia Civil Hector Azevêdo minimizou a possibilidade de mais envolvidos no crime. Ou seja, até o momento, Francisco segue apontado como principal suspeito e executor do crime.
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