Política

Acordo entre TSE e WhatsApp é “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”, diz Bolsonaro

Foto: Agência O Globo / Maria Isabel Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a seus apoiadores que o acordo firmado entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o WhatsApp para barrar desinformação nas eleições deste ano é  “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”. Deu a declaração em parada durante motociata em São Paulo nesta 6ª feira (15.abr.2022).

“Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil isso é inadmissível, inaceitável. E não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil”, disse o chefe do Executivo. A fala foi transmitida em sua conta oficial no Facebook.

A plataforma de troca de mensagens e o TSE firmaram em fevereiro deste ano um memorando de entendimento com objetivo de combater a desinformação e as informações falsas nas eleições.

Segundo o TSE, busca-se, com a medida, “principalmente garantir a legitimidade e a integridade” do pleito.

Em discurso aos motociclistas em Americana, no interior de São Paulo, Bolsonaro ainda disse que há censura por parte dos ministros do TSE. “Cerceamento, censura, discriminação. Isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês nem por lei, quem dirá por acordo. Esse acordo não tem validade. Sabemos como proceder”, declarou.

Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, o WhatsApp se comprometeu a implementar  iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral.

O TSE cita o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de figurinhas sobre eleições para serem veiculados no app.

O aplicativo se dispôs ainda a implementar ações para rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre essas ferramentas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.

Poder 360

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Paraíba

Bananeiras anuncia na quarta-feira programação do São João

Foto: reprodução

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, divulgará, na próxima quarta-feira (20), a programação do São João deste ano. O anúncio será às 18h, na Praça do Coreto.

O São João de Bananeiras será realizado através de uma parceria entre a Prefeitura e a empresa “Medow Entretenimento e Cultura”, liderada pelo empresário Jomario Souto.

Denominado “O Melhor São João de Nossas Vidas” o festejo junino de Bananeiras será realizado de 17 de Junho a 17 de Julho, contendo dos grandes shows a eventos culturais paralelos.

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Paraíba

COVID-19: Paraíba não registra morte nem internações em 24h e ocupação de leitos zera no Sertão

Imagem: Divulgação Codecom

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (15), 236 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 01 (0,42%) é moderado ou grave e 235 (99,58%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 600.223 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.505.111 testes para diagnóstico da Covid-19.

Neste boletim não foram registrados óbitos, já são dez dias sem mortes por covid-19 na Paraíba. Assim, o estado continua totalizando 10.197 mortes. O boletim registra ainda um total de 444.029 pacientes recuperados da doença.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 07%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%.

Em Campina Grande, estão ocupados 01% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 0% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, nenhum paciente foi internado nas últimas 24 horas.

Ao todo, 45 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

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Saúde

“Estamos caminhando para o fim da pandemia”, diz Julio Croda, pesquisador da Fiocruz

Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

Após mais de dois anos convivendo com o coronavírus, o Brasil volta a sentir novamente um senso de normalidade com a queda da obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social. Com o relaxamento das medidas e a queda de casos, muitos já acreditam que chegamos, enfim, ao fim da pandemia da Covid-19.

O infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, afirmou que a pandemia ainda não acabou, mas estamos próximos de ver esse cenário se concretizar.

“Ainda acontecem muitos óbitos em todo o mundo, a distribuição de vacinas permanece desigual, mas – mesmo com o surgimento de novas variantes – estamos caminhando para o fim da pandemia”, acredita Croda.

Nessa terça-feira (12/4), o Brasil registrou a menor média móvel de mortes por Covid-19 em 90 dias. O país está há 12 dias com a média abaixo de 200, com indicadores que sinalizam a queda expressiva de casos da infecção.

A tendência de diminuição do número de mortes é observada globalmente. Nos últimos sete dias, foram registrados 21.480 óbitos em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2020, 6.190.349 pessoas faleceram em decorrência do coronavírus.

Na avaliação do pesquisador da Fiocruz, os próximos meses da pandemia serão marcados por eventuais repiques de casos, no entanto, com menor gravidade que nas ondas anteriores. Para controlar de vez o vírus, ele pondera que é necessário apostar na imunização da população que ainda não teve acesso às injeções.

“Temos que avançar com a vacinação de duas doses, principalmente na África, e a dose de reforço entre os mais vulneráveis“, diz.

Com informações Metrópoles

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Judiciário

STJ determina arquivamento de ação penal contra Wesley Safadão e Thyane Dantas por furar fila da vacina

Foto: reprodução/Instagram

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determino o arquivamento da investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o trancamento da ação penal envolvendo o cantor Wesley Safadão, sua mulher Thyane Dantas, e Sabrina Tavares, ex-produtora do músico, no caso em que os promotores os acusavam de irregularidades na vacinação contra a Covid-19, em Fortaleza. O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha, que tomou a decisão na quarta-feira (13).

A denúncia foi motivada pelo fato de Thyane Dantas ter furado a fila da vacinação em 8 de julho de 2021. Ela tinha 30 anos e, na época, o calendário municipal de vacinação previa aplicação em pessoas com 32 anos ou mais. Já Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares estavam agendados para serem vacinados no mesmo dia no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação em um shopping, onde estava sendo aplicada a vacina da Janssen, que na época era de dose única.

A defesa dos três acusados recorreu à instância superior após a apuração do crime ser reaberta devido a uma decisão no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

g1

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Paraíba

Jovem de 25 anos morre ao colidir motocicleta em ônibus na BR-101, na Paraíba

Foto: reprodução

Um jovem de 25 anos morreu em um acidente, na manhã desta sexta-feira (15), na BR-101, no município de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano.

De acordo com a perícia do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), Oziel Trajano conduzia uma motocicleta quando bateu na parte traseira de um ônibus ao tentar ultrapassar o veículo na rodovia. Ele morreu no local do acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apura as causas da colisão.

T5

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Economia

Bolsonaro confirma redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados em novo decreto

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que reduz as alíquotas de produtos relacionados na Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). A medida entra em vigor em 1º de maio de 2022 e não depende da aprovação do Legislativo.

Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, as mudanças representam diminuição da carga tributária de:

  • R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022 (incluída a renúncia decorrente da redução de alíquotas nos meses de fevereiro, março e abril);
  • R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023;
  • R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou a Secretaria.

O Planalto informou que a publicação do decreto busca adequar a tabela do IPI, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”. A medida abarca quase todos os produtos industrializados. Um exemplo de itens que terão o imposto reduzido são os eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar. Automóveis também serão beneficiados pela redução, ainda que para alguns tipos a redução da alíquota foi um pouco menor, de 18,5%.

Com informações de Poder 360 e O Globo

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Polícia

EM JOÃO PESSOA: Detento foge e outros 11 são detidos após cavarem túnel no Presídio Silvio Porto

Foto: reprodução

Um detento fugiu e onze foram detidos, nesta sexta-feira (15), tentando pular o muro do presídio Silvio Porto, em João Pessoa.

Eles realizaram uma escada humana para poder passar pelo muro. O primeiro conseguiu pular, mas o segundo tomou um choque e caiu do lado de dentro da Casa de detenção.

Antes, eles cavaram um túnel pátio do presídio, mas não conseguiram passar pela parede de pedra da base do muro. Os detentos detidos foram levados para a Central de Polícia, sendo que alguns deles ainda sujos de terra.

O Sistema Penitenciário disse que o túnel era numa área externa, próximo ao muro do presídio. Após desistirem de escavar, resolveram vencer um muro empilhando os próprios corpos.

MaisPB

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Paraíba

FERIADÃO DA PÁSCOA: BR-230 tem fluxo intenso de veículos na chegada de Campina Grande nesta sexta, registra PRF

Foto: Divulgação

Hoje é Sexta-feira da Paixão, muitos paraibanos estão aproveitando o feriadão da Páscoa para viajar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há um intenso fluxo de veículos durante a manhã desta sexta (15) na unidade do órgão em Santa Terezinha, localizada na entrada de Campina Grande.

A PRF chegou a publicar uma imagem do tráfego no local em que é possível ver que há congestionamento no local. Na quinta-feira (15), o órgão iniciou a Operação Semana Santa 2022, reforçando as fiscalizações nos trechos com maiores índices de acidentes graves e criminalidade nas rodovias da Paraíba. A ação será realizada até o dia 17 de abril.

Também serão desenvolvidas ações de educação para o trânsito visando conscientizar os motoristas sobre a gravidade de condutas que provocam acidentes, como o excesso de velocidade, dirigir sob influência do álcool, realizar ultrapassagens proibidas e a falta de uso dos dispositivos de segurança como capacete e cinto, por exemplo.

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Saúde

Queiroga deve anunciar fim da emergência sanitária por covid no domingo de Páscoa

Foto: reprodução

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pode começar a pôr fim na Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela covid-19 no domingo de Páscoa (17), quando está prevista a gravação de pronunciamento do médico, segundo fontes consultadas pelo Correio Braziliense.

A exibição do anúncio pode, inclusive, ocorrer no mesmo dia. A possibilidade é estudada em conjunto com o Palácio do Planalto, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) promete o fim da emergência sanitária desde o último mês. No entanto, segundo a pasta da Saúde, oficialmente, ainda não há definição sobre a data do pronunciamento.

Questionado, Queiroga informou ainda estar “estudando” rebaixar a pandemia, mas se disse “tranquilo” já que o cenário epidemiológico do Brasil atual está “controlado”. Ontem, foram identificadas mais 140 mortes pela doença e confirmados 23.171 casos. Para o ministro, o principal ponto de atenção é o impacto regulatório da decisão. “O Rio de Janeiro vai fazer um carnaval na semana que vem, por exemplo. É preciso avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é solitária”, pontuou.

Em razão disso, foram realizadas várias reuniões entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a pasta e a Casa Civil. A última delas, na segunda-feira. Um dos principais pontos discutidos entre os envolvidos foi uma solução para que as vacinas e medicamentos contra covid-19 que não possuem o registro definitivo da Anvisa continuem sendo utilizados no Brasil, já que, caso a emergência sanitária acabe, o uso desses fármacos autorizados apenas para uso emergencial estariam proibidos.

O guia da Anvisa para solicitação de autorização temporária de uso emergencial (AUE) de medicamentos contra coronavírus indica que essa permissão só será válida enquanto perdurar a situação de emergência nacional de saúde pública.

“A autorização temporária de uso emergencial será automaticamente suspensa a partir da publicação do ato que suspenda o reconhecimento da Espin, até que seja apresentado o pedido de registro do medicamento junto à Anvisa”, informou o documento.

Correio Braziliense

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