O presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza neste momento sua tradicional live semanal nas redes sociais com auxliares. A transmissão da live acontece direto Hotel de Trânsito do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa, PB, onde o presidente vai passar a noite, antes de embarcar em uma viagem internacional nesta sexta-feira (6).
Durante esta quinta, ele inaugurou obras do Governo Federal no estado.O primeiro município visitado foi Itatuba onde ele entregou a primeira etapa do canal Vertente Litorânea, mais conhecido como canal Acauã-Araçagi.
Depois o presidente foi até Gurinhém onde inaugurou a Unidade Básica de Saúde Dr. Severino Elias de Paiva Araújo, acompanhado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) fiscalizou e interditou eticamente o trabalho dos médicos da Unidade de Saúde da Família Padre Paulo Koellen, em Santa Rita, na última quarta-feira (04).
A unidade apresenta condições precárias de conservação da estrutura física, com infiltração e mofo intenso em todos os ambientes de atendimento a pacientes, além de não possuir alguns equipamentos básicos no consultório médico e na sala de enfermagem.
“Há salas com tanto mofo que estão sem uso, como o consultório de odontologia que está desativado, uma sala com uma autoclave e depósito de materiais.
A unidade não possui as mínimas condições para o ato médico e permanece no mesmo local e com os mesmos problemas que encontramos na vistoria anterior. Infelizmente, tivemos que interditar o trabalho médico”, afirmou o diretor de fiscalização do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza.
O PSF não possui sala de pré-consulta da enfermagem, sendo esta realizada na sala de vacina. Também não realiza exame citológico (coleta ginecológica), nem possui sala de procedimentos e curativos, nem sala de esterilização. No consultório médico faltam negatoscópio, oftalmoscópio, otoscópio, dentre outros equipamentos.
A vistoria também observou que os sanitários dos usuários não têm iluminação natural, nem artificial, portanto, sem condições de uso.
O sanitário dos funcionários apresenta infiltrações e condições inadequadas de higiene. O CRM-PB ainda constatou que o PSF não possui Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, nem diretor técnico nomeado.
O relatório da fiscalização do CRM-PB foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita e enviado à Vigilância Sanitária Municipal.
O auto de interdição foi afixado no local e os médicos estão proibidos de prestarem seus serviços até que as inconformidades relatadas sejam sanadas e a unidade seja desinterditada.
O comboio de Jair Bolsonaro chamou a atenção nas ruas de João Pessoa e chegou, no início da noite desta quinta-feira (5), ao Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa, onde o presidente deve ficar hospedado até amanhã (6). Muitas pessoas chegaram a registrar o comboio passando pelas vias da Capital.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro foi recebido com forró em Gurinhém, fez selfies e cumprimentou a população na cidade onde inaugurou uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Na agenda desta quinta-feira, ele também esteve em Itatuba, onde entregou a obra da Vertente Litorânea, que receberá as águas da Transposição do Rio São Francisco.
O presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse nesta quinta-feira (05), em Campina Grande, que a justiça eleitoral tem intensificado os trabalhos para mediar debates com respeito e garantir a liberdade das afirmações.
“Há todo um esforço de trabalhar sobre a contenciosidade eleitoral e mecanismos de diálogo que antecedem as eleições para que o próprio posicionamento favoreça a tolerância e o respeito às próprias divergências de lado a lado”, argumentou Harrison Targino.
Acontece em Campina Grande desde ontem e vai até essa sexta-feira, 06, a edição 2022 do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste – SIDEN, onde os magistrados têm a oportunidade de revisar e atualizar temas complexos de uma eleição.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (04) a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial.
Para entrar em vigor, a medida será promulgada pelo Congresso Nacional. A projeção é que o texto aumente os salários de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo país.
Pelo texto, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.
A proposta garante a esses profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Relatada pelo senador Fernando Collor, que criou a atividade à época em que era presidente da República, o texto apresentado sofreu uma única alteração que não faz com que precise voltar a análise da Câmara dos Deputados .
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos.
O relator do processo foi o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, aprovado à unanimidade, responsabilizou, solidariamente, o ex-diretor presidente da OS, Claudio Castelão Lopes e a Irmandade Santa Casa de Birigui, pelos prejuízos no montante de 2.134.491,77, a ser ressarcido no prazo de 30 dias, mais multas individuais de R$ 21.344,92, além de recomendações e encaminhamento de cópias da decisão e dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Gaeco do MPE e do MPF.
Entre os problemas apontados estão ausência de comprovação de saldo financeiro e pagamentos irregulares a três empresas.
Uma delas aparece como filial da matriz em São Paulo e tinha como domicílio fiscal na rua Elias Asfora, em Patos, endereço da cozinha da Maternidade.
A Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia Birigui sucedeu o Instituto GERIR, OS contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para gestões no Hospital Regional Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, no primeiro semestre de 2019.
O instituto também teve as contas reprovadas pelo TCE, com prejuízos apontados em R$ 21 milhões.
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Laio Almeida Pimentel como novo gerente regional de Saúde da 3ª região, com sede em Campina Grande.
Laio é filho do vereador Pimentel Filho (PSD), além de Lael, o irmão dele, Bernardo Pimentel, também foi nomeado. Ele vai ocupar o cargo de coordenador regional de gestão.
Pimentel fazia parte do grupo de aliados do ex-prefeito Romero Rodrigues que aderiu ao governador João Azevêdo.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Em mais uma tentativa para barrar a escalada da inflação, a taxa básica de juros do país, a Selic, voltou a subir mais um ponto nesta quarta-feira (4). O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu elevar o percentual de 11,75% para 12,75% ao ano no fim desta tarde.
Com isso, os juros básicos atingiram o maior patamar desde fevereiro de 2017, quando a taxa estava em 13%. É a décima alta consecutiva neste ciclo de aperto monetário, que começou em março de 2021, com a Selic na mínima histórica de 2%, acumulando 10,75 pontos de ajuste.
O choque de juros deste ciclo já é o maior desde 1999, quando em meio à crise cambial, o BC aumentou a Selic em 20 pontos percentuais de uma vez só.
Nesta quarta também o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevou a taxa básica de juros para o intervalo entre 0,75% e 1%, uma alta de 0,5 ponto percentual, justificando o salto da inflação no país. O Fed não fazia um aumento dessa magnitude desde maio de 2000.
O Copom afirmou que a decisão tem o objetivo de conter a inflação, atualmente a caminho de fechar 2022 acima do teto da meta pelo segundo ano consecutivo.
Nesta quarta-feira (4), uma oficial da Justiça Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber mandado judicial, disse que não vai mais usar tornozeleira eletrônica e afirmou que cumpre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que o perdoou das condenações impostas pela Corte.
“Na ocasião constatei que havia apenas uma funcionária ali, e esta afirmou que o deputado não estava no gabinete, mas que estaria em exercício em alguma das comissões das quais é membro, sugerindo-me a ida ao plenário 01 ou ao plenário 06”, diz o comunicado.
“Dirigi-me ao Anexo 1 e diligenciei na área das comissões e adjacências, onde, por volta de 12h35min, deixei de intimar o Exmo. Deputado Daniel Silveira, uma vez que, ao encontrá-lo e me identificar como oficial de Justiça do STF, ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que ‘não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República’. Devolvo o presente mandado, submetendo esta certidão à apreciação superior”, finaliza.
Nesta terça-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, multou o parlamentar em R$ 405 mil por deixar de usar a tornozeleira eletrônica e manter o equipamento descarregado. No despacho, o magistrado destacou que o equipamento está desligado desde 17 de abril.
“Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000 em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira, notadamente em razão de não se relacionar com a condenação, mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”, escreveu o ministro.
O ministro determinou que, no prazo de 24 horas, Silveira se apresente à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para devolver o equipamento que está com ele e colocar nova tornozeleira.
O magistrado mantém outras medidas cautelares, como a determinação que proíbe o congressista de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto para viagens a Brasília, e a que o proíbe de fazer contatos com outros investigados, frequentar eventos públicos e fazer uso de qualquer rede social. Moraes também manteve a vedação a que Daniel conceda entrevistas, exceto com autorização judicial.
No dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal condenou Silveira, por 10 votos a 1, a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, bem como a perda do mandato e multa.
De acordo com o STF, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao Estado democrático de Direito. O parlamentar fez diversos ataques ao próprio Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.
Menos de 24 horas após a condenação, Bolsonaro editou um decreto para perdoar quaisquer penas aplicadas a Silveira. Na prática, o perdão concedido significa a absolvição das penas estabelecidas pela Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. No entanto, a ministra Rosa Weber estabeleceu dez dias para que Bolsonaro explique a graça dada ao parlamentar.
O deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB) oficializou na tarde desta quarta-feira (04) apoio à pré-candidatura do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado.
Ludgério era defensor ferrenho da reeleição do governador João Azevêdo (PSB) e chegou a sugerir a união da classe política em favor do gestor estadual.
“Esta é a reafirmação da nossa história de luta pela Paraíba. Pedro tem demonstrado compromisso em fortalecer nosso Estado. Vamos trabalhar juntos para garantir o desenvolvimento do Cariri, com a chegada das águas do Rio São Francisco”, disse Manoel Ludgério.
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