
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que derrubou parte da portaria que proíbe a demissão de trabalhadores que não tomaram a vacina contra a covid-19. Ele quer levar a discussão ao plenário do STF.
“Iremos entrar com um agravo regimental para levar essa discussão para o plenário do STF, onde vamos ainda, se Deus quiser, ter novos ganhos e novas seguranças para que a relação entre o empregador e o trabalhador seja equilibrada e, o que é mais importante, justa”, disse Onyx Lorenzoni.
Onyx Lorenzoni editou uma portaria proibindo a demissão de trabalhadores que se recusaram a imunização contra a covid-19 em 1º de novembro. Ele afirma que a decisão de se vacinar é uma decisão individual e classificou a demissão dos não vacinados como uma “prática discriminatória” na portaria.
O texto do Ministério do Trabalho, no entanto, foi questionada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSD, PT e Novo no Supremo Tribunal Federal. Os partidos dizem que é inconstitucional submeter a coletividade ao risco de contrair a covid-19. Afirmam também que a portaria viola a autonomia das empresas.
Com informações Poder 360








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