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Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza no país em 2022. Mesmo assim, a maioria da população de nove estados segue na pobreza — ou seja, vive com uma renda mensal de até R$ 665,02.
Estas são as conclusões de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido com exclusividade pelo g1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.
O levantamento aponta que:
- a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020;
- mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70,7 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias; eram 81,2 milhões em 2021
- todos os estados do país tiveram queda nas taxas de pobreza no último ano;
- os estados com as maiores reduções foram Roraima (11,7 pontos percentuais) e Sergipe (9,7 p. p.), mas eles seguem com taxas elevadas, acima de 45%;
- mesmo com queda, Maranhão segue como o estado com os maiores indicadores: seis a cada dez maranhenses vivem na pobreza.
Segundo o estudo, dois fatores principais estão por trás da queda de pobreza em 2022: a melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. O programa foi turbinado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele disputou e perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Melhora após recorde de pobreza em 2021
Mesmo com a melhora, os dados apontam que os indicadores continuam elevados de forma geral.
A queda do ano passado fica ainda mais evidente porque 2021 teve a taxa de pobreza mais alta dos últimos 11 anos.
Segundo dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado, a pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Com isso, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza bateu recorde em 2021 – fato que é confirmado pelos dados da pesquisa do IJSN, como é possível ver no gráfico abaixo.
A pesquisa mostra ainda que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza — ou seja, com até R$ 208,73 por mês — também diminuiu, recuando de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. Isso significa que, no ano passado, 6,4% da população vivia nestas condições.
O pico também foi em 2021, com 9,4%. Mas o estudo destaca que, mesmo com a queda em 2022, os números também são considerados altos.
“A taxa de miséria brasileira mais recente é superior aos valores constatados em países como Colômbia (6,6%) e México (3,1%), segundo as estatísticas do Banco Mundial”, diz Lira.
O que está por trás da queda em 2022?
O levantamento destaca que, depois de picos históricos registrados em 2021, as taxas de pobreza e extrema pobreza caíram em 2022 por conta, em parte, da expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil.
“Em 2022, ano eleitoral, o governo federal buscava implementar o Auxílio Brasil com valor de R$ 400. Esse valor foi elevado para R$ 600 pela atuação do Congresso Nacional, o que contribuiu para diminuir a vulnerabilidade social”, diz Pablo Lira.
O estudo aponta que o alcance do Auxílio Brasil cresceu muito entre 2021 e 2022. Em 2021, 8,6% dos domicílios brasileiros eram de beneficiários do programa; um ano depois, a proporção aumentou para 16,9%.
Segundo anúncio do próprio governo federal em novembro do ano passado, o programa bateu recorde naquele mês ao atingir 21,53 milhões de famílias.
Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a quantidade de famílias beneficiadas aumentou de 18 milhões em março de 2022 para 21,1 milhões em outubro – o que foi considerado pelo tribunal um excesso, já que análises estimavam que o número de famílias elegíveis para o programa em 2022 era de 17,62 milhões.
“Ademais, vários governos estaduais e municipais expandiram [programas de transferência de renda] ao longo dos últimos anos. O Espírito Santo é um exemplo disso. O estado conta com o Bolsa Capixaba e outros benefícios que complementam os repasses para pessoas inscritas no CadÚnico”, detalhou Lira.
O pesquisador também diz que, de forma nacional, “foi observada uma melhoria nos indicadores de mercado de trabalho”.
“Uma evidência disso foi o recuo na taxa de desemprego de 13,2% em 2021 para 9,3% em 2022, segundo informações da PNAD/IBGE”, diz Lira.
Políticas públicas e transferência de renda
O pesquisador afirma ainda que, nos últimos anos, o país retornou ao Mapa da Fome da ONU e a questão histórica da miséria voltou a atormentar a vida dos brasileiros.
“É fato que a pobreza e extrema pobreza reduziram em 2022. Entretanto, ainda há um longo caminho para a reconstrução e reestruturação de políticas públicas de assistência social efetivas e com caráter de estado, que perpassem governos. Nesse sentido, será possível consolidar uma tendência de diminuição desses problemas”, diz Lira.
“Por fim, considerando os recentes aprimoramentos proporcionados pela retomada do programa Bolsa Família, bem como levando em conta os efeitos do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) e de outras políticas públicas de assistência social nas escalas federal, estadual e municipal, a pobreza e a extrema pobreza provavelmente seguirão em tendência de redução em 2023”, afirma.
g1
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