
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em João Pessoa nesta terça-feira (1º) para participar da abertura de uma programação nacional sobre cultura e gestão pública, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A programação começa às 14h, com uma oficina técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade é voltada para gestores e equipes responsáveis pela execução da política cultural e vai abordar a aplicação dos recursos, a plataforma CultBR e os procedimentos de prestação de contas.
Na quarta-feira (2), será realizado o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O encontro vai discutir a aplicação de recursos públicos na cultura, transparência, prestação de contas e as novas regras de fomento estabelecidas pela Lei nº 14.903/2024.
A iniciativa é promovida pelo Ministério da Cultura, em parceria com o TCE-PB, Governo da Paraíba e Secretaria de Estado da Cultura. O público inclui prefeitos, secretários municipais, servidores e agentes culturais.


Comente aqui