O governo da Turquia confirmou, nesta quarta-feira (12), a morte de todos os 20 soldados que estavam a bordo do avião cargueiro militar turco caiu na Geórgia. Um vídeo registrou o momento em da queda. (Veja acima).
As imagens mostram o avião, do modelo C-130, se desintegrando no ar durante a queda. A aeronave havia acabado de decolar do Azerbaijão em direção à Turquia e caiu na região da fronteira entre o país de origem do voo e a Geórgia, segundo o Ministério da Defesa turco.
O presidente da Turquia, Recep Erdogan, disse estar “profundamente entristecido” com o acidente e expressou suas condolências aos “mártires”.
Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre as causas do incidente.
A Autoridade de Aviação da Geórgia afirmou em comunicado que perdeu o contato com a aeronave logo após a entrada no espaço aéreo georgiano, e que o veículo militar não emitiu sinal de emergência.
A Turquia divide fronteira com a Geórgia, que por sua vez divide a fronteira com o Azerbaijão. Apenas um país, a Armênia, divide a Turquia do Azerbaijão.
Os aviões militares de carga C-130 são amplamente utilizados pelas Forças Armadas da Turquia para o transporte de pessoal e para operações logísticas.
Uma discussão entre eleitores dos candidatos à presidência Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminou em agressões físicas na Padaria Bonfim, localizada no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O caso aconteceu na última quarta-feira (14).
De acordo com as informações, dois homens se envolveram em uma briga após um desentendimento relacionado à disputa presidencial, que terá seu segundo turno em 25 de outubro.
Durante a confusão, os dois trocaram agressões físicas, incluindo uma mordida. A situação teria se agravado a ponto de exigir atendimento médico para pelo menos um dos envolvidos.
O ex-técnico do Botafogo-PB, Marcelo Fernandes, entrou na Justiça nesta quinta-feira (15) para cobrar R$ 377.825,03 do clube. Demitido em 26 de setembro, o treinador acionou o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para receber valores trabalhistas.
A ação inclui saldo salarial, multa pela rescisão antecipada, 13º salário e férias proporcionais, além de FGTS não recolhido e outros benefícios previstos em contrato.
O treinador também cobra direitos de imagem, que devem ser alvo de um novo processo nos próximos dias.
Marcelo Fernandes se junta a outros profissionais que acionaram a Justiça contra o Botafogo-PB, como os ex-técnicos Evaristo Piza e Lisca e os jogadores Gabriel Tota, Felipe Azevedo e Romarinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), que “não sabia” que o Bolsa Família estava há três anos sem reajuste. A declaração foi feita em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, no Jornal Nacional, da TV Globo.
“É inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu. Aconteceu e eu tomei a decisão”, disse.
O reajuste foi anunciado 17 dias antes do primeiro turno das eleições e elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691, com correção de 15,04% pela inflação. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida custará R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.
A proposta de Orçamento de 2027, enviada ao Congresso antes do anúncio, não previa o reajuste.
O Senado Federal irá promulgar, na sessão desta sexta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1.
A sessão começa às 9h, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que extingue a possibilidade de adoção regular da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 40 horas semanais sem redução salarial.
A medida garante dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles ocorra aos domingos.
Votação
A PEC foi apreciada em dois turnos na Casa Alta. Houve quorum de 77 senadores.
Em ambos os turnos, o placar foi de 75 votos a favor e um contra.
O que muda com a PEC?
A proposta altera o artigo 7º da Constituição e preserva o limite máximo de oito horas diárias, além dos pisos salariais das categorias. Na prática, elimina a escala em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um como modelo regular de jornada.
A implementação será gradual para permitir a adaptação de empresas e trabalhadores:
Fase 1 (60 dias após a promulgação): a jornada máxima cai para 42 horas semanais e passa a valer a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Fase 2 (12 meses após a primeira fase): entra em vigor o limite definitivo de 40 horas semanais (completando a transição total cerca de 14 meses após a promulgação).
A medida alcança a maior parte dos trabalhadores regidos pela CLT. Atividades contínuas e consideradas essenciais — como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana — poderão manter escalas diferenciadas por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho.
O texto também apresenta tratamento específico para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração superior a 2,5 vezes o teto do INSS (atualmente em torno de R$ 21 mil mensais). Além disso, uma lei complementar deverá estabelecer regras adequadas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
A aprovação encerra a tramitação da PEC após intensas negociações entre governo, oposição e setores econômicos. Parlamentares favoráveis à medida destacaram a demanda por mais tempo de descanso e qualidade de vida como avanços fundamentais para a classe trabalhadora. Grupos contrários alertavam para potenciais impactos em custos operacionais, mas o texto avançou sem alterações que exigissem o retorno à Câmara dos Deputados.
Com a promulgação, o Brasil se alinha a modelos de jornada mais próximos dos adotados em grande parte dos países ocidentais, encerrando a escala 6×1 como regime regular no país.
Ricardo Stuckert-PR e Andressa Anholete-Agência Senado
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 51% dos votos válidos e Lula (PT) com 49%. O cálculo dos votos válidos exclui brancos, nulos e indecisos.
Considerando o total de entrevistados, Flávio aparece com 47%, enquanto Lula mantém 45%. Brancos e nulos passaram de 5% para 6% e os indecisos, de 1% para 2%.
O instituto ouviu 2.520 eleitores em 153 municípios nos dias 13 e 14 de outubro. A pesquisa foi encomendada pela Folha e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00466/2026.
A edição suplementar dessa quarta-feira (14) do Diário Oficial da Prefeitura de João Pessoa trouxe uma nova lista de 22 servidores comissionados exonerados. Clique aqui para conferir nomes e cargos.
As exonerações foram assinadas pelo prefeito Leo Bezerra. Elas atingem comissionados das secretarias de Direitos Humanos e Cidadania, Cuidado de Proteção Animal, Serviços Urbanos e Zeladoria, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Além delas, também foram exonerados comissionados das secretarias de Comunicação Social, Planejamento, Gestão Governamental, Juventude, Esporte e Recreação, Políticas Públicas para Mulheres e a Controladoria Geral do Município.
No Diário dessa terça-feira (13), o prefeito assinou a exoneração de 24 servidores. Veja a relação aqui.
As medidas econômicas e sociais anunciadas ou ampliadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral já ultrapassam R$ 350 bilhões, segundo levantamento compilado pelo economista Marcos Mendes e pelo jornal O Estado de S. Paulo. O pacote reúne benefícios sociais, financiamentos, subsídios e renúncias tributárias, levantando questionamentos sobre o impacto nas contas públicas e a diferença entre os valores anunciados e o custo efetivo para os cofres da União.
O levantamento inclui o pacote Prospera MEI, anunciado em 13 de outubro, com perdão de dívidas tributárias, transferência de até R$ 5 mil para pequenos negócios e renegociação de débitos bancários.
Segundo o levantamento divulgado pela Veja, com base em dados compilados por Marcos Mendes e pelo Estadão, o total inclui R$ 30 bilhões do Move Brasil, R$ 22 bilhões do Plano Brasil Soberano e R$ 20 bilhões em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.
Entre os benefícios sociais, estão R$ 28,5 bilhões associados ao Bolsa Família e R$ 18,86 bilhões ao Pé-de-Meia. Na área tributária, a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 7 mil mensais representa impacto estimado em R$ 31,8 bilhões.
O pacote para MEIs prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de empreendedores. Segundo o governo, porém, aproximadamente 86% desses débitos são de difícil recuperação. A perda efetiva de arrecadação foi estimada em R$ 3 bilhões ao longo de três anos.
O chamado Pix MEI prevê repasses de até R$ 5 mil para pequenos negócios, com orçamento de R$ 5 bilhões distribuídos ao longo de quatro anos. Já o Desenrola voltado aos microempreendedores pretende renegociar cerca de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias, com descontos mínimos de 90%.
Os valores, entretanto, não representam integralmente dinheiro gasto pelo governo. O levantamento soma empréstimos reembolsáveis, subsídios, benefícios diretos e renúncias fiscais. O custo efetivo para os cofres públicos depende da execução de cada programa e dos recursos que precisarão ser destinados ao seu financiamento.
Imagens gravadas por câmeras de segurança e populares registraram o exato momento em que um homem investigado por tráfico de drogas foi atropelado e preso pela Delegacia de Repressão ao Apontado Crime Organizado (DRACO) em João Pessoa. O caso ocorreu nesta quinta-feira (15), durante uma abordagem tática da Polícia Civil na Capital.
De acordo com as informações policiais, ao perceber a aproximação dos investigadores, o suspeito tentou empreender fuga a pé em meio ao tráfego de veículos, momento em que acabou sendo atingido. Logo após o impacto, as equipes realizaram o cerco, prestaram os primeiros atendimentos e efetuaram a prisão em flagrante do indivíduo, com quem foram apreendidos entorpecentes e material para comercialização.
O detido foi levado sob custódia para atendimento médico e, em seguida, encaminhado à Cidade da Polícia Civil.
O Governo da Paraíba publicou uma medida provisória que institui um programa de regularização fiscal para contribuintes com dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Refis. A iniciativa prevê descontos de até 100% em multas e juros para quem quitar os débitos à vista.
A Medida Provisória nº 367, de 14 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla dívidas vencidas até 30 de junho de 2026, inscritas ou não em dívida ativa, inclusive aquelas que já são cobradas na Justiça.
O programa prevê a redução de 100% das multas relacionadas ao descumprimento de obrigações principais e das multas moratórias e dos juros de mora. Para multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, o desconto é de 95%.
A adesão ao programa poderá ser feita entre os dias 3 de novembro e 18 de dezembro de 2026. Para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá pagar o débito até 23 de dezembro.
Como funcionam os descontos?
Os descontos variam conforme o tipo de multa aplicada ao débito tributário:
100% de desconto nas multas punitivas por descumprimento de obrigações principais
95% de desconto nas multas punitivas por descumprimento de obrigações acessórias
100% de desconto nas multas moratórias e nos juros de mora
O pagamento deve ser feito em parcela única, à vista. O valor consolidado da dívida será atualizado até a data da adesão ao programa.
Quais dívidas podem ser incluídas?
O programa abrange débitos de ICMS vencidos até 30 de junho de 2026, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. Também podem ser incluídas dívidas que já estejam sendo cobradas judicialmente e débitos que tenham sido objeto de parcelamentos anteriores ou ainda em andamento, conforme as condições previstas na legislação estadual.
O benefício, no entanto, não se aplica a débitos decorrentes de operações ou prestações para as quais a legislação tributária estadual proíba expressamente a concessão do incentivo.
Como aderir ao programa?
O contribuinte interessado deverá formalizar o pedido de adesão entre 3 de novembro e 18 de dezembro de 2026. A quitação integral da dívida deverá ocorrer até 23 de dezembro do mesmo ano.
Ao aderir, o contribuinte reconhece os débitos incluídos no programa e deve desistir de eventuais ações judiciais, embargos à execução fiscal, impugnações, defesas e recursos administrativos relacionados às dívidas, além de renunciar ao direito sobre o qual se fundamentam as ações judiciais.
A medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de outubro de 2026.
Profissionais de comunicação denunciam um suposto calote nas campanhas do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB), candidato ao Governo da Paraíba, e de seu filho, o deputado federal Mersinho Lucena (PSD), que disputou a reeleição sem sucesso.
De acordo com os denunciantes, cerca de 92 trabalhadores estão sem receber pagamentos referentes aos serviços prestados na reta final da campanha, com uma dívida estimada em quase R$ 900 mil.
Os profissionais afirmam que trabalharam desde a pré-campanha nas áreas de produção audiovisual, direção, edição, equipes técnicas e maquiagem, inclusive aos fins de semana e feriados. “Já cobramos o nosso direito de forma amigável, mas não temos resposta. Estamos atrás dos nossos direitos, porque trabalhamos de domingo a domingo por essas campanhas”, relatou uma das profissionais. O grupo afirma que poderá adotar medidas para exigir o pagamento dos valores cobrados.
De acordo com um dos relatos, os pagamentos eram de responsabilidade das campanhas, e não da produtora Castanhola, que também teria acumulado prejuízos. Os denunciantes afirmam que tentaram resolver a situação de maneira amigável, mas ainda aguardam uma resposta.
A denúncia ocorre após a derrota dos dois candidatos nas eleições do último dia 4 de outubro. Cícero Lucena ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo da Paraíba, enquanto Mersinho Lucena recebeu pouco mais de 62 mil votos e não conseguiu a reeleição para a Câmara dos Deputados. Até a publicação desta matéria, não havia manifestação apresentada pelos dois políticos ou por suas campanhas sobre as cobranças. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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