Câmara aprova, em menos de 15 segundos, taxação de 20% em compras internacionais abaixo de US$ 50.
Após acordo entre líderes partidários e o governo, votação foi feita de forma simbólica. pic.twitter.com/GZpwSD7s7u
— Metrópoles (@Metropoles) May 29, 2024
Nesta terça-feira (28) a Câmara aprovou, em menos de 15 segundos, a taxação de 20% em compras internacionais abaixo de US$ 50.
Após acordo entre líderes partidários e o governo, votação foi feita de forma simbólica. Isso porque o relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu o “jabuti” sobre a taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
Atualmente, importações de até US$ 50 são isentas de impostos.
A medida atinge diretamente gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação, ajudando o governo a fechar as contas, um dos principais desafios enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualmente.
Pelo texto, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).
BG com Metrópoles e R7


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