MPPB

Ex-prefeito de Alhandra entra na mira do MPPB por prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos

TCE-PB condena ex-prefeito de Alhandra a devolver R$ 6,5 milhões aos cofres  públicos – Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa que resultou em um prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos.

A ação iniciou após uma representação fiscal encaminhada pela Receita Federal, para apurar a responsabilidade do ex-prefeito pelo ato de improbidade administrativa decorrente da omissão de declaração, nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), entre janeiro de 2017 a dezembro 2017 (incluindo o 13º salário), da parte das remunerações pagas/creditadas a seus segurados empregados e contribuintes individuais e também por ter deixado de informar em GFIP parte das contribuições de segurados.

O promotor de Justiça explicou que, de acordo com um relatório elaborado pela Receita Federal, essas omissões causaram um prejuízo de R$ 2.976.962,43, valores referentes à soma das multas de ofício e aos juros de mora, aplicados sobre os tributos não declarados em GFIP e não recolhidos. “Ao deixar de declarar informações obrigatórias em documentos direcionados à Receita Federal do Brasil, impingindo, aos cofres públicos do município de Alhandra, prejuízo milionário, o ex-prefeito praticou ato de improbidade administrativa lesivo ao erário público, a ele, portanto, devendo ser aplicada as sanções descritas no artigo 12, inciso II, da Lei n.º 8.429/92”, disse.

Para o MPPB, essa situação revela o descumprimento dos princípios da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal (o da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). “Todo gestor que ordena despesas tem o dever constitucional e legal de recolher os tributos de sua alçada, como também de prestar as declarações, exigidas por lei, aos órgãos fazendários, sob pena, inclusive, de incorrer na prática de crime tributário”, argumenta o promotor de Justiça.

A ação também está fundamentada na Lei Federal que estabelece ser atribuição dos empregadores – e neste caso, enquadram-se as prefeituras municipais – preparar folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu serviço, de acordo com os padrões e normas estabelecidos pelo órgão competente da Seguridade Social, bem como lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.

O MPPB requer o reconhecimento da procedência do pedido consistente na declaração da prática do ato de improbidade administrativa pelo ex-prefeito e na condenação dele nas sanções do artigo 12, inciso II, da Lei n.º 8.429/92 (perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 12 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos).

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Mundo

Donald Trump faz primeiro comício após sofrer tentativa de assassinato

Imagem: reprodução/YouTube

Donald Trump está realizando neste sábado (20) o primeiro comício após ter sofrido uma tentativa de assassinato e também após ter sido oficializado como candidato do Partido Republicano à Presidência. O evento acontece no estado do Michigan.

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Polícia

TUMULTO: Princípio de rebelião é registrado em presídio da Grande João Pessoa

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um princípio de rebelião foi registrado na tarde deste sábado (20), na Cadeia Pública de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Militar, um detento ficou ferido, e equipes trabalham para controlar o tumulto

Ainda não há informações do que teria causado a confusão. Um helicóptero da Polícia da Paraíba foi deslocado para a ocorrência e os Bombeiros acionados para realizar o controle de chamas.

A suspeita é de que detentos teriam colocado fogo nos colchões e barulhos de tiros foram ouvidos pela vizinha do entorno do presídio. A confusão foi após o horário de visitas e não há informações se há algum civil dentro da unidade.

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Brasil

85% dos consumidores que atrasaram contas em junho são reincidentes

Foto: Freepik

Dentre os consumidores que atrasaram contas em junho, 85,16% são devedores reincidentes, ou seja, já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses.

Os dados são da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

“Neste cenário existem tanto as questões sociais do país em relação à renda e ao emprego da população, mas também os consumidores que têm dificuldade no controle dos gastos”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

O número de devedores reincidentes com participação mais expressiva no Brasil em junho foi da faixa etária de 30 a 39 anos (26,28%). A participação dos devedores reincidentes por sexo é melhor distribuída, sendo 53,23% mulheres e 46,77% homens.

Em relação à abertura por faixa etária dos consumidores que quitaram suas dívidas, o número de recuperados com participação mais expressiva foi da faixa etária de 50 a 64 anos (24,21%). A participação dos consumidores recuperados por sexo também é melhor distribuída, sendo 51,83% mulheres e 48,17% homens.

Nos 12 meses encerrados em junho, houve crescimento de 1,77% no número de consumidores que conseguiram sair das listas de negativados. A comparação é com os 12 meses anteriores.

Poder 360

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Celebridades

Blogueira e pré-candidata, Janayna Silva é presa suspeita de estupro e exploração sexual na PB

 

Uma blogueira  e pré-candidata a vereadora de Ingá, região Agreste da Paraíba, foi presa nessa sexta-feira (19), suspeita de de estupro de vulnerável, exploração sexual infantil e ameaça. A mulher foi identificada como Janayna Silva e teria mais de 60 mil seguidores em uma das redes sociais.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher aliciava crianças e adolescentes na própria residência e ameaçava as vítimas e seus familiares para que não denunciassem os crimes.

Apesar das ameaças, uma denúncia foi feita e um mandado de prisão foi executado contra a suspeita. O delegado Afrânio Brito afirmou que a mulher foi encaminhada para o presídio feminino de Campina Grande, onde segue aguardando os procedimentos legais.

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MPPB

Prefeito Pedro Caetano teria doado imóveis públicos à iniciativa privada sem justificativa, na Paraíba

Foto: Divulgação/Sindserbs

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a doação irregular de um imóvel público pela Prefeitura de Bom Sucesso à iniciativa privada. A doação, que não teve justificativa aparente e ocorreu fora das hipóteses legais de dispensa de licitação, levanta suspeitas de prejuízo ao erário e violação da lei de licitações e contratos. Atualmente, o prefeito de Bom Sucesso é Pedro Caetano Sobrinho (União).

A investigação teve início após a análise de uma escritura pública que registra a doação de dois imóveis particulares à Prefeitura de Bom Sucesso. O objetivo da doação seria a construção de caixas d’água e poços no Sítio Passagem Molhada, além da constituição de servidão em outra área no mesmo local. No entanto, chama a atenção o fato de que um dos imóveis doados à prefeitura foi posteriormente repassado a um terceiro através da aprovação da Lei nº 013/2023.

 

Fatores que levantam suspeitas

 

Diversos elementos configuram um cenário de irregularidades na doação. O imóvel doado pelo município faz fronteira com a propriedade de Ana Cristina de Oliveira Freitas, beneficiária da doação, e nenhuma justificativa plausível para a doação foi apresentada. Além disso, a alienação de bens públicos deve seguir um processo licitatório, conforme determina o art. 76 da Lei nº 14.133/21. A dispensa de licitação só é permitida em casos específicos, o que, a princípio, não se aplica à doação em questão, já que doações de imóveis públicos para outros órgãos públicos também exigem licitação.

 

Prejuízo ao erário e violação da lei

 

Diante dos indícios de prejuízo ao erário e violação da lei de licitações e contratos, o Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa determinou a instauração do inquérito civil. O objetivo é apurar os fatos em toda sua extensão, identificar os responsáveis pelas irregularidades, coletar provas e embasar a possível propositura de uma Ação Civil Pública.

 

Medidas para apurar os fatos

 

Como parte da investigação, o Município de Bom Sucesso será notificado para apresentar o procedimento administrativo que antecedeu a elaboração do projeto de lei de doação nº 013/2023. A prefeitura também deverá apresentar a justificativa para a doação do imóvel e explicar o motivo do descumprimento da Lei Federal sobre o tema.

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Política

Convenções partidárias em João Pessoa: Veja agenda das legendas

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As convenções partidárias em João Pessoa começam neste sábado (20). Com o maior colégio eleitoral da Paraíba, a capital do estado inicia o calendário com a formalização da candidatura da chapa de Luciano Cartaxo (PT) com Amanda Rodrigues.

Os partidos da federação PT, PCdoB e PV promovem a convenção eleitoral da coligação no dia 28 de julho. O evento que deve oficializar as candidaturas de Luciano Cartaxo e Amanda Rodrigues a prefeito e vice-prefeita da capital paraibana está marcado para as 9h, no Sindicato dos Bancários.

Já o pré-candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) marcou para 5 de agosto a convenção da coligação. O vice será Leo Bezerra, do PSB. O evento será na casa de shows Domus Hall e está previsto para as 14h.

Os liberais Marcelo Queiroga e Sergio Queiroz agendaram as suas convenções para o dia 3 de agosto, num sábado. O evento será no Clube Cabo Branco, às 16h.

Por fim, no dia 5 de agosto o Podemos deve lançar o deputado federal Ruy Carneiro no dia 5 de agosto. A convenção do partido vai ser às 16h20, também no Clube Cabo Branco. Ainda não foi definido quem será o vice da chapa.

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Saúde

Dengue já causou prejuízos de R$ 28 bilhões ao Brasil em 2024

Foto: EBC

A dengue causou um prejuízo estimado de US$ 5 bilhões no Brasil neste ano – número equivalente a R$ 28 bilhões. Incluem-se na conta gastos públicos e privados de saúde, como consultas e internações, e demais impactos econômicos. Neste caso, são considerados fatores como faltas ao trabalho por causa da doença e perda de produtividade.

O dado consta em um artigo de pesquisadores brasileiros publicado na sexta-feira (19/7) na revista Science, uma das mais respeitadas do mundo entre cientistas. O objetivo dos autores foi chamar a atenção para a necessidade de se adotar medidas de prevenção à doença.

O Ministério da Saúde (MS) contabilizou 6,37 milhões de casos prováveis de dengue em 2024. O número é o maior da história. No ano passado, que era o último recorde, houve 1,65 milhão de notificações do tipo. A quantidade de pessoas que morreram por causa da doença em 2024 é de 4.714 e ainda há 2.351 óbitos sob investigação para constatar a possível relação com a doença.

Para chegar ao valor estimado dos prejuízos, os pesquisadores apuraram casos de dengue e dados de internação no Ministério da Saúde. Eles cruzaram as informações com dados da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Professor de fisiologia e epidemiologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Claudio Lira é um dos pesquisadores que assinam o artigo. Ele cita o exemplo de um empregado que adoece e tem de faltar ao trabalho para explicar o prejuízo econômico causado pela dengue.

“Vai ter de alguém minimamente substituir as funções que essa pessoa exerce. Se o profissional tinha uma função muito específica, outro funcionário teria de ser treinado para substituir. Tudo isto tem um custo”, diz o professor.

Além de Lira, assinam o artigo Rodrigo Vancini, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e Marilia Andrade, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Gastos com saúde

De acordo com o pesquisador, o que mais impactou para se chegar ao montante foram os gastos com saúde. Informações do DataSUS contabilizam 109.167 internações pela doença, de janeiro a maio deste ano. A Região Sudeste, que é a mais populosa do país, tem o maior número de internações: 54,6 mil (50%).

Lira considera que a disponibilidade da vacina contra a dengue na rede pública deve ter impacto futuro na redução de casos da dengue, em 2025 e 2026. “Com o surgimento da vacina, ganha-se um aspecto de prevenção. A vacina é segura, foi testada e há indicação que o governo brasileiro consiga, no futuro próximo, possibilitar que toda população tenha acesso a ela.”

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, foram adquiridas 6,5 milhões de doses da vacina contra a dengue. Assim, 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas. São priorizadas localidades onde há alta transmissibilidade da dengue.

Metrópoles

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Mundo

Cresce lista de congressistas democratas que pedem para Biden desistir; veja lista

Biden — Foto: Jacquelyn Martin/AP

Foto: Jacquelyn Martin/AP

A lista de políticos democratas que pedem para o presidente dos EUA, Joe Biden, desistir da corrida presidencial não para de crescer. Até o momento, 34 congressistas do partido pediram publicamente para Biden encerrar sua candidatura à reeleição –12 deles apenas nas últimas 24 horas.

Eles representam mais de um em cada dez democratas no Congresso americano, em que o Partido Democrata de Biden controla 213 cadeiras na Câmara dos Deputados e 51 no Senado.

Biden se encontra em um dos momentos de maior pressão sobre sua candidatura. Apesar dos esforços de sua equipe para apaziguar os ânimos no Partido Democrata, em crise desde o mau desempenho do presidente no debate contra Donald Trump, cada vez mais políticos do partido pedem sua desistência. Atualmente, Biden está refletindo se deveria deixar a corrida à Casa Branca, segundo fontes próximas a ele.

Ao todo, 12 desses 34 congressistas democratas se juntaram ao coro pela desistência apenas nesta sexta (19), um dia depois da Convenção Nacional Republicana, que consolidou o contraste de momento entre os dois maiores partidos dos EUA, e aos relatos de que Biden aparenta ter aceitado a ideia de que deva desistir, segundo fontes próximas a ele.

Veja abaixo a lista dos legisladores democratas que pediram publicamente a saída de Biden da corrida:

Senadores

  • Martin Heinrich (Novo México)
  • Jon Tester (Montana)
  • Peter Welch (Vermont)
  • Sherrod Brown (Ohio)

Deputados da Câmara

  • Earl Blumenauer (Oregon)
  • Ed Case (Havaí)
  • Sean Casten (Illinois)
  • Jim Costa (Califórnia)
  • Angie Craig (Minnesota)
  • Lloyd Doggett (Texas)
  • Jesus “Chuy” Garcia (Illinois)
  • Raul Grijalva (Arizona)
  • Jim Himes (Connecticut)
  • Jared Huffman (Califórnia)
  • Greg Landsman (Ohio)
  • Mike Levin (Califórnia)
  • Zoe Lofgren (Califórnia)
  • Seth Moulton (Massachusetts)
  • Betty McCollum (Minnesota)
  • Morgan McGarvey (Kentucky)
  • Scott Peters (Califórnia)
  • Brittany Pettersen (Colorado)
  • Mark Pocan (Wisconsin)
  • Mike Quigley (Illinois)
  • Pat Ryan (New York)
  • Adam Schiff (Califórnia)
  • Brad Schneider (Illinois)
  • Hillary Scholten (Michigan)
  • Mikie Sherrill (New Jersey)
  • Adam Smith (Washington)
  • Eric Sorensen (Illinois)
  • Greg Stanton (Arizona)
  • Marc Veasey (Texas)
  • Gabe Vazquez (Novo México)

G1

 

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Brasil

VÍDEO: Assaltante morre atropelado por ônibus logo após roubar celular de idoso

Imagens: Jornal da Record/Rede Record

Um assaltante morreu atropelado por um ônibus logo depois de roubar o celular de um idoso na zona oeste de São Pauolo, capital. Tudo foi registrado por câmeras de segurança. O idoso aparece nas imagens caminhando na calçada e falando ao telefone. Em seguida, surge o ladrão, que arranca o celular da vítima e foge, mas, ao atravessar a rua correndo, é atropelado pelo ônibus. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

R7

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Paraíba

Quatro trechos de praias estão impróprios para banho na Paraíba, aponta Sudema

Praias
Foto: Divulgação/Secom-JP

O relatório semanal de balneabilidade das praias da Paraíba, divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), aponta que quatro trechos de praias do estado estão impróprios para banho nos próximos dias.

Os trechos não recomendados aos banhistas estão em praias de João Pessoa e Pitimbu. A análise das amostras foi feita entre segunda-feira (15) e quarta-feira (17) e o relatório é válido até a próxima sexta-feira (19).

Com isso, são 58 trechos classificados como próprios. O documento avalia a qualidade da água em 62 pontos de coleta ao longo de toda a costa paraibana.

Confira a lista de praias impróprias para banho na Paraíba

João Pessoa

  • Manaíra e Tambaú, no final da avenida Ruy Carneiro

Pitimbú

  • Maceió, no final da Rua da Paz
  • Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho
  • Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana

Blog do BG PB

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