Brasil

STF tem maioria para tornar réus mais 70 pessoas por atos do 8 de janeiro


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sétima leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 70 pessoas envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para tornar os extremistas réus.

Moraes defendeu que os radicais tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.

O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

Até o momento, o ministro Kassio Nunes Marques foi o único a votar contra, repetindo o padrão dos julgamentos anteriores. Ele afirma que o Tribunal sequer deveria estar analisando as denúncias, porque os acusados não têm direito a foro privilegiado.

Ao manter o caso sob sua tutela, o STF busca uniformizar as ações, o que seria impossível se o processo fosse desmembrado na primeira instância.

Com informações do Estadão e Tribuna do Norte

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Brasil

[IMAGENS FORTES] Homem mata a ex e o pai dela e vídeo mostra crime: ‘Já matei seu pai, agora é você’


Um funcionário público, de 60 anos, e a filha dele, de 25, foram mortos a tiros dentro de casa pelo ex-namorado da jovem, que fugiu de carro. Nesta segunda-feira (13), a esposa e mãe das vítimas testemunhou o crime em Miracatu, no interior de São Paulo. O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na Delegacia de Miracatu. Yasmin Santos de Queiroz, e o pai dela, Francisco Xavier Marques de Queiroz, foram mortos na casa da família, na Rua Joaquim Pedroso, na noite de sábado (11).

 

Um vídeo mostra o mecânico João Carlos, de 29 anos, empurrando a jovem e pedindo desculpas antes de disparar contra a vítima, que pediu para não matá-la. O atirador respondeu: “Já matei o seu pai, agora é você”. Em depoimento na delegacia, o suspeito disse não lembrar do crime. A Polícia Civil pediu a prisão temporária dele.

 

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), os policiais militares chegaram ao local e entraram no imóvel, que estava aberto. Eles logo encontraram Francisco Xavier Marques de Queiroz caído em um corredor e o corpo de Yasmin Santos de Queiroz próximo ao do pai.

 

O delegado Carlos Eduardo Eiras Alves afirmou ao g1 que, em depoimento, João Carlos disse não lembra de nada o que aconteceu. “Ele foi indiciado por feminicídio, homicídio qualificado, no descumprimento da medida protetiva e vamos analisar uma agressão contra a mãe dela que ele praticou lá”.

 

Segundo Alves, a esposa e mãe das vítimas é a principal testemunha do caso, que deve prestar depoimento em breve. “Ele não trouxe a motivação para a gente não. Falou que a medida protetiva já tinha sido quebrada, pois eles tinham reatado o relacionamento”.

 

Relato da esposa e mãe

Pai e filha são assassinatos a tiros por ex-namorado da jovem, no Centro, em Miracatu (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

A esposa e mãe das vítimas, de 54 anos, estava em casa no momento do crime. Depois dos assassinatos, em depoimento à polícia, ela contou que Francisco e Yasmin estavam deitados quando o ex-namorado da filha chegou, arrombou a porta da cozinha e entrou no imóvel, na noite de sábado (11).

 

De acordo com o relato da mulher, Francisco foi o primeiro a ser baleado. Com o barulho da porta, ele foi ver o que havia acontecido, quando encontrou com o atirador. Ao todo, foram efetuados três disparos na vítima.

 

Depois, o mecânico foi ao quarto onde estava Yasmin e levou a jovem para o quintal de casa. Ele também atirou três vezes contra a jovem. Na sequência, o homem fugiu de carro.

 

Os PMs informaram à Polícia Civil que as duas vítimas pareciam estar mortas e acionaram o pronto-socorro da cidade. Uma ambulância foi enviada com uma equipe de resgate e os profissionais constataram a morte do pai e da filha. O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e realizou a perícia.

 

O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na Delegacia de Miracatu. O motivo das execuções ainda será esclarecido após o depoimento formal da mãe e esposa das vítimas.

 

Fonte: g1

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ALPB

Primeira-dama, Jane Panta quer barrar ambulantes de João Pessoa em Santa Rita durante São João

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A deputada estadual e primeira-dama de Santa Rita, Jane Panta (PP), afirmou nesta terça-feira (14), que o município de Santa Rita dará prioridade aos ambulantes da cidade durante as festividades de São João. De acordo com a parlamentar, os ambulantes de João Pessoa deveriam permanecer na Capital.

“Nós estamos fazendo o São João de Santa Rita e foi tudo programado, foi tudo calculado e com recursos próprios, nós não tivemos a ajuda de ninguém. […] Nós estamos sim dando prioridade aos ambulantes de Santa Rita, nada mais justo”, disse a deputada.

Durante sua fala a primeira-dama não falou sobre os ambulantes de Santa Rita que atuam em João Pessoa e demostrou que tem pregado uma política de bairrismo.

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Polêmica

(VÍDEO) BMW e Land Rover: Carros de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão são usados em apostas políticas, na Paraíba

As apostas estão agitando as eleições de outubro em São Bento, no sertão da Paraíba.

O Blog do BG PB recebeu um vídeo onde dois carros de luxo são usados em apostas na vitória dos pré-candidatos a prefeito da cidade.

Uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais e uma Lander Rover, modelo Discovery avaliada em R$400 mil foram utilizadas na aposta.

Além dessa, recentemente, um empresário aliado do pré-candidato Marcus Davi (PP) e seu vice Rafinha Banana (Republicanos) apostou uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais, na vitória da dupla sobre o candidato Gefferson Carnauba (PSB), indicado pelo atual prefeito Jarques Lucio (PSB).

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Polêmica

MP denuncia Ciro Gomes após ele se referir a senadora do PT como “assessora para assuntos de cama”

Foto: José Cruz/Agência Brasil / Saulo Cruz/Senado

O Ministério Público Eleitoral do Ceará denunciou o ex-ministro Ciro Gomes por declarações ofensivas contra a senadora Janaína Farias (PT), que assumiu o mandato no Senado enquanto suplente do ministro da Educação, Camilo Santana.

O MP Eleitoral do Ceará denunciou Ciro à Justiça Eleitoral por violência política de gênero.

A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, denunciou Ciro com base em três ocasiões em que ele ofendeu a senadora.

Ao afirmar e reafirmar que a senadora não tem preparo para assumir o mandato, o ex-ministro se referiu a ela como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.

Conforme a denúncia assinada pela promotora, “percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a Senadora da República Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultado em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.

Fonte: Portal 98Fm

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Paraíba

Setor de serviços: Paraíba fecha 1º trimestre com terceiro maior crescimento do País

 

Setor de serviços fechou o primeiro trimestre deste ano com alta de 6,3%, terceira maior taxa do País, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (14). O País encerrou o período com alta de 1,2% sobre o ano anterior.

No País, 19 das 27 Unidades da Federação tiveram expansão na receita real de serviços no primeiro trimestre. As maiores taxas foram registradas no Acre (9,9%), Tocantins (8,2%), Paraíba (6,3%), Santa Catarina (5,9%), Amazonas (5,5%) e Minas Gerais (4,4%). Por outro lado, Mato Grosso (-5,6%), Roraima (-5,3%), Mato Grosso do Sul (-3,8%), Rio Grande do Norte (-3,2%) registraram as maiores taxas negativas do trimestre no País.

ATIVIDADES QUE MAIS DESTACARAM – Na comparação com o primeiro trimestre do mesmo período de 2023, o setor de serviços registrou expansão na receita real de serviços em quatro das cinco atividades com alta em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. A contribuição setorial positiva mais importante foi de informação e comunicação, seguido dos demais serviços profissionais, administrativos e complementares; dos prestados às famílias como alojamento e alimentação fora do lar. Já os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio tiveram a única queda no primeiro trimestre.

 

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

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MPPB

BAR DO CUSCUZ: MP abre inquérito e cobra Cícero Lucena por não suspender local que poluiu mar em JP

 

O Ministério Público da Paraíba abriu nesta terça-feira (14/05) um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre o despejo de esgoto no mar de João Pessoa por parte de restaurantes e hotéis na orla marítima.

Na última sexta-feira (10/05), a Sudema autuou o restaurante Bar do Cuscuz e dois quiosques. Já ontem, outros dois quiosques e um hotel foram autuados pelo mesmo motivo: despejo de fezes na praia.

A promotora do Meio-Ambiente Cláudia Cabral deu um prazo de 5 dias para o Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa apresentarem as razões para não suspender as atividades dos estabelecimentos que cometeram crime ambiental.

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TCE

Operação do TCE-PB fiscaliza reformas e construções de 110 escolas, na Paraíba

Foto: Reprodução

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14), para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios.

O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.

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Brasil

Maioria dos clubes da Série A apoia paralisação imediata do Brasileirão

De jet ski dentro do Beira-Rio: vídeo mostra interior do estádio do Inter  alagado | CNN Brasil

Foto: Max Peixoto/DiaEsportivo/Folhapress

Os clubes da Liga Forte União (LFU) decidiram nesta segunda-feira se posicionar de forma conjunta a favor da paralisação temporária do Brasileirão. O bloco envolve 11 times da Série A — portanto, a maioria dos 20 clubes — e pontua que o campeonato deve ser pausado imediatamente até o dia 31 de maio.

O que aconteceu

Os dirigentes participaram de uma reunião na qual debateram o cenário do Brasileirão e o pedido dos clubes gaúchos para que a competição seja interrompida, diante da calamidade no Rio Grande do Sul.

Os clubes da Série A envolvidos nessa decisão são: Athletico, Botafogo, Cruzeiro, Internacional, Fortaleza, Vasco, Criciúma, Juventude, Fluminense, Atlético-GO e Cuiabá.

O bloco dos que apoiam a paralisação sobe para 13 clubes, considerando que Grêmio e Atlético-MG apoiam a medida e não fazem parte da LFU e, sim, da Libra.

A resposta dos clubes se dá após a CBF enviar ofício pedindo posicionamento, diante de outro documento, encaminhado pelo Ministério do Esporte, solicitando a paralisação do campeonato.

Embora os clubes tenham fechado questão agora, a brecha para votação junto à CBF sobre essa questão só se dará no dia 27 de maio, quando a entidade convocou o conselho técnico da Série A para debater o tema.

UOL

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Polícia

Loja de celulares é acusada de dar golpe milionário na venda de Iphones, em João Pessoa

Lei altera o nome da Central de Polícia Civil em João Pessoa — Polícia CivilFoto: Reprodução

Mais de 90 clientes denunciaram a loja Iphone Lux BR por não receberem o aparelho telefônico após efetuarem a compra, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, os depoimentos estão sendo colhidos durante toda essa semana.

De acordo com as vítimas, a loja vendia os aparelhos com baixo custo e prometiam entregá-los em até 15 dias. No entanto, passado o prazo, os consumidores nunca viram a cor dos celulares. O prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão de reais.

Até o momento, os proprietários do estabelecimento ainda não se pronunciaram, mas, deve ser ouvidos pela Polícia Civil.

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Paraíba

João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros em todo o estado

Sombra de pessoas de costas vendo a queima de fogos de artifício no céu escuroFoto: Reprodução

O governador João Azevedo sancionou uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam poluição sonora na Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, está vedada a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos. A legislação também abrange bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e demais similares que causem poluição sonora, tais como ruídos, estouros e/ou estampidos.

No entanto, fica permitida a utilização de fogos de artifício que não produzam poluição sonora.

Quem for flagrado descumprindo a lei, pode pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 10 mil. Caso o resposnável pela infração seja uma empresa, a multa pode ultrapassar os R$ 26 mil reais. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025.

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