O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se nessa quarta-feira (7) que o ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, violou o Estado Democrático de Direito peruano. De acordo com o governo, a tentativa de dissolver o Parlamento e decretar um regime de exceção são práticas “incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional” do Peru. O Itamaraty também considerou o ato como uma “violação à vigência da democracia” e afirmou esperar que “a decisão constitucional do Congresso peruano represente a garantia do pleno funcionamento do Estado democrático no Peru”. A nota diz ainda que o Brasil “acompanha, com preocupação, a situação política interna” do país vizinho. Após tentar dar um golpe de Estado — termo usado pelo Legislativo e o Judiciário peruanos —, o presidente deposto foi preso em tentativa de fuga.
O Ministério das Relações Exteriores manifestou sua “disposição de seguir mantendo as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países”. Por fim, o governo desejo êxito à presidente Dina Boluarte em sua missão como chefe do Estado peruano, já que a mesma, vice de Castilho, foi convocada a assumir o poder após a aprovação da moção de impeachment aprovada no Congresso por 101 votos positivos contra 6 contrários. Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, também endossou o coro democrático e afirmou aos jornalistas presentes no evento realizado na Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que a “democracia para nós é um princípio basilar”.
Próximo a Castillo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a destituição é constitucional e reconheceu a Boluarte como chefe de Estado. “Acompanhei com muita preocupação os fatos que levaram à destituição constitucional do presidente do Peru, Pedro Castillo. É sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino, mas entendo que tudo foi encaminhado no marco constitucional”, disse o petista. Castillo foi um dos primeiros a parabenizar Lula após o resultado das eleições no Brasil e havia sido convidado para a cerimônia de posse.
Ao se falar de uma pessoal infiel no âmbito dos relacionamentos, há uma crença de que ela teria a incapacidade de ser leal a combinados como uma característica geral em todas as áreas de sua vida — mas não é bem assim.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ashley Madison, a maioria das pessoas mantém a infidelidade apenas entre quatro paredes. Entre os homens, por exemplo, 87% preferem trair a parceira do que os ideais políticos.
O levantamento feito com os usuários da plataforma de encontros extraconjugais se baseou em uma lista com mais de 20 categorias, e questionou se os entrevistados eram mais propensos a trair a parceria ou o item citado. No caso da política, a porcentagem geral foi de 80%, sendo 87% dos homens e 86% das mulheres que preferem trair o(a) amado ao partido político.
Além disso, para 85% é mais fácil ter um affair do que mudar seu pedido regular de café e 97% por cento dos entrevistados preferem trair seu parceiro do que preencher uma declaração de imposto de renda errada.
O que poderia explicar essa “preferência” por trair o parceiro do que ser infiel a outras particularidades da vida? O psicólogo e terapeuta sexual André Almeida ressalta que a fidelidade é um valor e sua importância varia de pessoa para pessoa, de acordo com cultura, criação, noções de ética e moral, entre outros fatores.
Mosquito da dengue (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou a quarta morte por dengue em 2024. A vítima trata-se de um homem de 69 anos, morador de Cabedelo, no litoral da Paraíba. De acordo com exames médicos, foi atestado a doença no corpo do homem.
Além das mortes por dengue, a Paraíba registrou dois óbitos por chikungunya neste ano.
O primeiro óbito por dengue foi confirmado no dia 14 de fevereiro, na Paraíba. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, a vítima é um jovem de 24 anos, morador da cidade de Camalaú, no cariri do estado.
Já a segunda morte em decorrência da dengue foi registrado no dia 26 de fevereiro. De acordo com a pasta, a paciente, de 42 anos, morava no Conde, Litoral Sul paraibano. Ela tinha comorbidades como diabetes, hipertensão e doença hematológica.
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou, no dia 29 de fevereiro, a terceira morte por dengue, no estado, desde o começo de 2024. A vítima é um homem de 60 anos e o óbito ocorreu em Campina Grande.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será discutida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados durante audiência pública na próxima quarta-feira, 8. A medida foi aprovada pelo Senado em dois turnos no dia 16 de abril. Na primeira votação, foram 53 a favor e nove contra; na segunda, 52 a nove.
Agora, em análise na Câmara, a audiência pública foi convocada para debater a medida que estabelece que caberá ao juiz definir se a pessoa flagrada com droga vai responder por tráfico ou será enquadrada somente como usuário. A partir da distinção, PEC também determina que serão previstas penas diferentes: mais rigorosas para quem vende e mais branda para o usuário, incluindo tratamento para os dependentes químicos e penas alternativas à prisão.
A medida, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma resposta do Congresso ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal. Na Suprema Corte, o placar é de cinco votos a três para fixar uma quantidade da droga e diferenciar usuário de investigados por tráfico. Atualmente, a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Próximos passos
Com aprovação do Senado, agora, a PEC das Drogas deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O avanço do texto necessita do aval da maioria simples do colegiado. Após essa etapa, ela será encaminhada para uma comissão temporária que vai discutir os impactos da emenda constitucional. Depois, o texto segue para votação no plenário da Casa revisora. No caso dos deputados, é preciso obter a aprovação de 308 dos 513 parlamentares, também em dois turnos.
Se houver modificação substancial (não apenas de redação), a proposta deve voltar, obrigatoriamente, para a Casa onde começou a tramitar. Neste caso, o Senado.
Em caso de PEC, quando aprovada no Congresso, ela é promulgada sem a consulta prévia do presidente da República, ao contrário de quando uma lei é criada pelos parlamentares e precisa ser sancionada pelo chefe do Executivo para entrar em vigor.
Em meio a 300 mil pessoas sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está em Roma nesta quinta-feira (2/5) para encontrar o Papa Francisco. Mais cedo, Lula e seis ministros foram ao estado, que enfrenta chuvas históricas e já confirmou 24 mortes.
Silveira viajou na quarta-feira (1º/5) para Roma. Nesta quinta-feira (2/5), encontrará o embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vargas. Trata-se do único compromisso registrado na agenda oficial do ministro até o momento nesta semana. Na sexta-feira (3/5), Silveira encontrará o Papa Francisco.
Chuvas em proporções históricas atingem o Rio Grande do Sul desde o último sábado (27/4). Até o momento, 300 mil clientes estão sem energia elétrica. Segundo as concessionárias RGE e CEEE Equatorial, não há previsão de retorno do serviço. Os municípios gaúchos mais atingidos pela falta de luz são São Lourenço do Sul, Balneário Pinhal, Alvorada e a capital Porto Alegre.
A Polícia Militar da Paraíba lançou balas de borracha para dispersar os motoboys que protestam na noite desta quinta-feira (02/05), no bairro de Cuiá, em João Pessoa, contra o dono de uma academia que é acusado de agressão contra um motoqueiro na noite de ontem durante uma entrega.
A manifestação acontece desde às 18h. O trânsito foi bloqueado e é lento nas imediações dos bairros Água Fria, Geisel e Cuiá.
O grupo cobrava uma retratação de Anderson Silva, dono da academia, que aconteceu após o início do protesto de hoje.
O influencer ‘Arthur, o Urso’, voltou a atacar. Desta vez, ele postou nas redes sociais um vídeo onde pilota uma moto e leva na garupa uma mulher. Nas imagens, é possível perceber que a mulher está de calcinha, mas puxa a vestimenta para o lado, ficando nua em plena Orla de João Pessoa.
Não há menção de quando ou em qual horário da noite o vídeo foi gravado. No entanto, é possível perceber a presença de outras pessoas caminhando e andando de bicicleta pela orla.
‘Arthur, o Urso’ já virou motivo de uma investigação da Polícia Civil.
Uma certidão oficial emitida e assinada pelo diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Ed Wilson Santana de Fernandes, mostra que a ex-secretária de Educação de Cajazeiras e pré-candidata a prefeita, Socorro Delfino, conhecida como Corrinha Delfino, mostra acumulação ilegal de cargos e recebimento de salários ilegais no período em que ela era titular da pasta de Educação.
O documento foi apresentado pelos vereadores Raelsa Borges, Lamarck Barros e Alisson Voz e Violão, no programa Câmara em Ação, do Poder Legislativo de Cajazeiras.
A certidão prova que entre os anos de 2019 e 2024 não consta do sistema de controle e transparência de folhas de pessoal TCE registros de que a professora Socorro Delfino tenha sido Secretaria de Educação do Município. Todos os registros, segundo a certidão, são no sentido que Socorro recebia salários como professora de educação básica do município de Cajazeiras.
Na mesma certidão, fica provado que Corrinha Delfino, no mesmo período, recebia salários como professora na Educação básica de Cachoeira dos Índios.
No parágrafo final, a certidão confirma não existir no sistema Sagres “qualquer outro registro de cadastro em outro órgão público” da professora Socorro Delfino.
Fraude ou burla
De acordo com os vereadores, a certidão prova que “houve uma fraude, uma burla”, ao sistema de transparência do TCE para esconder que a professora Corrinha Delfino era a secretária de Educação e, com isso, manter a ilegalidade do acúmulo de cargos em Cajazeiras e Cachoeira dos Índios e o recebimento de pagamentos nas duas Prefeituras.
Determinação legal
O que a lei determina, segundo os parlamentares, é que o cadastro de secretários seja feito na Secretaria da Administração, o que deliberadamente não ocorreu, tudo indica que com o intuito de “enganar” o sistema de controle do TCE.
Inacumulável
Ainda de acordo com os vereadores, o que a Constituição determina, conforme parecer já pacificado no TCE, é que o cargo de secretário é inacumulável com outro cargo.
Não cabe permuta
Os vereadores comentaram o argumento de defesa da professora Corrinha Delfino segundo o qual não houve acumulação porque teria havido uma permuta de servidores entre as duas Prefeituras. O que o TCE diz é que o cargo de secretário é inacumulável, não permitindo a figura da permuta.
Representações
Os vereadores Raelsa Borges, Alisson Voz e Violão, Valdemar Carolina e Luzia Trajano, informaram que vão juntar a certidão do TCE às representações que a Câmara vai protocolar junto ao Ministério Público e pedir investigação dessa contida de de “fraude ou burla” ao sistema de controle da corte de contas. Segundo os parlamentares, já dá para ver que essas condutas da ex-secretária e pré-candidatas parecem desonestas e precisam ser investigadas.
Desrespeito à Constituição
Recebimento da duas prefeituras de for ilegal conforme o Art 37,XVI da construção federal. Dessa forma a secretaria cometeu uma ilegalidade gravíssima porque como gestora ela tinha a obrigação de comunicar e fazer constar que exercia o cargo de Secretária da educação de cajazeiras . Mais uma descoberta das ilegalidade práticas pela pré-candidata.
A prefeitura de João Pessoa cancelou a licitação dos estacionamentos rotativos, mais conhecidos como Zona Azul, em João Pessoa. O aviso de suspensão, emitido pela Comissão Permanente de Licitação, atende um mandado de segurança para suspensão do processo licitatório, concedido pela Justiça à empresa Rizzo Parking And Mobility S/A.
Na ação, ao qual o Conversa Política teve acesso, a empresa alega que venceu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Assim, realizou os estudos jurídicos, econômicos e técnicos para viabilizar uma concessão pública de estacionamento rotativo no município; mas foi surpreendida com a ausência de previsão de ressarcimento do trabalho técnico realizado no chamamento público para a licitação.
Segundo a coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Priscila Maciel, a empresa classificada para executar o projeto é o Consórcio Sinal Vida, de Recife. Maciel também nega que o estudo realizado anteriormente pela Rizzo tenha sido aproveitado pela gestão municipal. “Além disso, a Rizzo está impedida de contratar com a administração pública, pois foi condenada em uma ação de improbidade”, afirmou.
A licitação do estacionamento rotativo de João Pessoa foi iniciada em novembro do ano passado. A concessão faz parte do programa, chamado ‘JP Parcerias’, que foi apresentado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), em agosto do ano passado.
A estimativa da prefeitura, ao anunciar o programa, é de que os projetos gerem um investimento da ordem de R$ 500 milhões durante o período de contratação, em 30 anos. Além de cemitérios e Zona Azul, há a previsão de concessões para gestão de banheiros públicos, fornecimento de Energia Solar, manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques públicos.
Estacionamentos rotativos
A proposta de PPP para expansão e modernização dos estacionamentos rotativos da Cidade de João Pessoa inclui a implantação de um edifício garagem, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias, logradouros e áreas públicas do Município de João Pessoa.
Com a contratação por meio de concessão pretende-se a ampliação da “Zona Azul” tanto na zona comercial quanto na orla, além do edifício garagem deve chegar a quase 5.688, da seguinte forma:
A tarifa será R$ 3,00 os primeiros 90 minutos. A hora excedente custará R$3,00. Da seguinte forma:
O estudo técnico, aberto para consulta, prevê que o controle do sistema deverá ser automatizado e informatizado, com utilização de equipamentos eletrônicos portáteis móveis, emissores de tíquetes de estacionamento, com transmissão e recepção de dados, impressão imediata, que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, com software adequado e autorizado pela Semob.
A concessionária terá que observar, ainda, os seguintes quantitativos, de no mínimo:
● 1 Ponto de Venda Credenciado (PDV) a cada 150 vagas;
● 1 monitor de estacionamento (funcionário da concessionária) a cada 120 e vinte vagas;
● 1 Parquímetro Eletrônico Multivagas a cada 80 vagas.
Parte da casa de shows ficou destruída após estrutura cair, em João Pessoa. (Foto: Clilson Júnior)
A casa de shows UP Garden, não tinha autorização para a realização do show que ocorreu na noite do último domingo (28), no bairro Altiplano, em João Pessoa, e que causou o desabamento da estrutura e diversos feridos no local.
A situação deverá gerar multa de R$ 500 a R$ 4 mil conforme explicou Renan Azevedo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.
De acordo com ele, não foi realizada vistoria para realização da festa, nenhuma estrutura tinha Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. A falha gerou o desabamento do teto do espaço que deixou 44 pessoas feridas durante um evento que comemorava o aniversário do cantor Gustavo Sagaiz, quando um grupo de pagode se apresentava no palco.
“Não procuraram o CREA. Nenhuma estrutura tinha a fiscalização do CREA. Se não tem a ART é que não foi feita por um engenheiro. Se, por acaso, a ART tivesse sido apresentada por um engenheiro e ocorrer o acidente, o CREA tinha autonomia de entrar contra o profissional eticamente. Nós cobramos que toda estrutura tenha a avaliação e responsabilidade de um profissional, pois só assim, temos como chamar e criar oitivas para defesa, após isso é que há o julgamento com advertência, até a cassação do serviço, fazemos um julgamento profissional”, disse.
Segundo ele, tem multa para obras que não tenha o registro. “O Crea autuou o proprietário da casa que construiu, a empresa que locou o som e o palco. Todas as empresas foram notificadas. Os valores das multas variam de R$ 500 a R$ 4 mil”, destacou.
Atualmente, a Paraíba possui mais de 35 mil engenheiros com registro na Paraíba. Sendo 20 mil em atuação, a maioria nos segmentos da construção civil.
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula.
Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.
“A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um “cabo eleitoral” de considerável relevância.”
O juiz eleitoral não acatou o pedido de determinar que Lula ou Boulos se abstenham de novo ato de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral porque, naturalmente, isso já é vedado por lei.
Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.
Pré-candidatos de SP vão à Justiça
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto.
Uma das ações foi protocolada pela pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.
No pedido, a defesa do Partido Novo solicitou uma concessão da liminar para determinar que “os Representados se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e divulguem os mesmos em suas redes sociais”, além da aplicação de multa que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.
O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, afirmou, por meio de nota que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e acionou a Justiça.
O deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato pela União Brasil, também entrou como uma representação.
Foto: Reprodução
Foto: Governo do RS
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
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