Operação prende em João Pessoa investigados por falsificar documentos de veículos de locadoras

07/06/2022 18h37

Uma operação realizada pela Polícia Civil da Paraíba, Polícia Civil de Pernambuco e Polícia Rodoviária Federal resultou na prisão de dois integrantes de uma organização criminosa especializada em furtar e adulterar sinais de identificação de veículos de locadoras.

A prisão aconteceu na noite dessa segunda-feira, 6, em João Pessoa. No local, os policiais apreenderam um veículo VW Nivus, ano 2022, que havia sido locado na capital paraibana, mas já estava com todos sinais de identificação veicular adulterados e com documentação falsificada.

Uma impressora de alta precisão e equipamentos de informática usados para reproduzir documentos oficiais também foram apreendidos com os investigados, que são do estado do Acre.

De acordo com o delegado Carlos Othon, as investigações apontam que a dupla presa ostentava gastos em hotéis de luxo, viagens internacionais, restaurantes de alto padrão e até mesmo passeios de helicópteros no litoral paraibano.

“Investiga-se, ainda, indícios de que esses veículos estavam sendo levados à Bolívia para serem trocados por cocaína”, frisou o delegado.

Os presos foram autuados pelos crimes de receptação, adulteração de veículo automotor, falsificação de documento público e Organização Criminosa.

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Polícia

Advogado é preso em operação que mira fraude para liberar detentos no Sertão

25/04/2024 08h31

Foto: Reprodução

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25) com o objetivo de combater crimes envolvendo agentes públicos e suspeita de fraudes no sistema prisional. Um advogado foi preso. O diretor do Presídio de Cajazeiras está foragido, segundo a Polícia Civil.

A ação mira um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras, Paraíba. Investigações preliminares revelaram uma organização criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.

Entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.

Suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Cajazeiras/PB (3), São José de Piranhas/PB (2) e Marizópolis/PB(2).

MaisPB

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Brasil

Uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência a cada dois minutos, no Brasil

25/04/2024 08h14

Foto: MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.

De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.

R7

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Política

Com relatoria de Daniella Ribeiro, Senado vota “Perse” na próxima semana

25/04/2024 08h12

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (24), que a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Daniella foi a relatora da medida provisória que instituiu o programa em 2022.

O texto será analisado em regime de urgência e deve ser votado na próxima terça-feira (30/4). A informação foi compartilhada por Pacheco durante coletiva de imprensa ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), na Residência Oficial da Presidência do Senado.

“Há um pedido do ministro Fernando Haddad, um pedido do próprio setor e de senadores da República para que possamos ter agilidade. Estamos sugerindo um requerimento de urgência para que esse projeto vá direto ao plenário do Senado Federal. A nossa previsão é que na próxima semana, na terça-feira, esse projeto seja incluído na sessão”, afirmou Pacheco.

A reformulação do Perse foi aprovada na noite de terça-feira (23/4) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estipula um teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais ao setor de eventos entre abril de 2024 a dezembro de 2026. A votação na Casa Baixa foi simbólica, e ocorreu após uma tarde marcada por negociações entre o governo e parlamentares.

O texto, de autoria da liderança do governo na Câmara e relatoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), é favorável ao incentivo fiscal. Inicialmente, a proposta previa a redução das Atividades Econômicas (Cnaes) beneficiadas pelo Perse – de 44 para 12. No entanto, a relatora manteve em 30 o índice de setores afetados.

Metrópoles

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Polícia

Servidor do TJPE é preso em João Pessoa, suspeito de desviar dinheiro de contas judiciais

25/04/2024 07h02

Foto: TV Correio

Um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi preso, na manhã desta quinta-feira (25), em João Pessoa, durante uma operação da Polícia Civil. Ele é suspeito de desviar dinheiro de contas judiciais para contas próprias ou de terceiros.

A Operação “Temis” cumpriu, até o momento, um mandado de prisão preventiva na capital paraibana. No apartamento do suspeito, também foi feita uma busca e apreensão para colher documentos e aparelhos eletrônicos. Até o momento não se sabe a quantia exata do que foi movimentado.

O servidor está afastado do TJPE e deve responder por lavagem de dinheiro, além de outros crimes. Outras pessoas devem ser presas.

Matéria em atualização…

Blog do BG PB

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Brasil

Governo propõe “imposto do pecado” para cigarros, bebidas e veículos

25/04/2024 06h46

Foto colorida de mão de homem segurando cigarro - Metrópoles - fumar tabagismo

Foto: Getty Images

O texto da regulamentação da Reforma Tributária proposto pelo governo federal ao Congreso prevê que cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos poluentes, extração de minério de ferro, petróleo e gás natural estarão sujeitos à cobrança do imposto seletivo. A taxa é popularmente conhecida como “imposto do pecado”.

O conceito do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de produtos que possam provocar mal à saúde ou ao meio ambiente. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Apesar de dizer quais produtos estarão sujeitos à tributação específica, o governo não previu os porcentuais, que ainda seriam estipulados depois da regulamentação. “As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Já para os minerais extraídos, caso de minério, petróleo e gás natural, pesa a questão ambiental e as emissões de gás carbônico. A previsão da Fazenda é que as regulamentações aconteçam neste ano e em 2025. Desta forma, as alterações entrariam em vigor a partir de 2026.

Metrópoles

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Brasil

Filho de Vitalzinho, ministro do TCU, ganha vaga de conselheiro e vai receber R$ 86 mil

25/04/2024 06h43

Filho de ministro do TCU é nomeado no governo do RJ | Metrópoles Foto: Reprodução

O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na terça-feira (23).

O cargo vai lhe render um salário mensal de R$ 86,5 mil, totalizando R$ 1,2 milhão ao ano. A remuneração, que será paga ao novo conselheiro por quatro anos, ainda exclui benefícios, como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida.

A indicação de Vital do Rêgo Neto à Assembleia-Geral da CCEE foi feita pela Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), com o endosso do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Vital Neto é também sobrinho do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a indicação de última hora surpreendeu as empresas do setor. Vital Neto disse que, “por força do convívio político”, sua família tem “relação amistosa” com o ministro Alexandre Silveira, a quem agradeceu pela “confiança depositada em seu trabalho”.

Já o pai, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal e ministro do TCU, afirmou que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com sólida formação acadêmica e reconhecida trajetória profissional. Vital Filho já foi réu na Lava Jato, em 2020, sob a suspeita de receber R$ 3 milhões em propinas da empreiteira OAS.

Vital Neto venceu com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade.

Ele possui graduação em Direito pela UNB, mestrado em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e foi assessor da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Revista Oeste

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Política

João Azevêdo quer Procurador Fábio Andrade na disputa das novas vagas de desembargador no TJPB

24/04/2024 19h54

Fábio Andrade diz que Estado da Paraíba deve recorrer de decisão do TCE-PB — Foto: PGE-PB/Divulgação

Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba — Foto: PGE-PB/Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está empenhada em assegurar que as novas vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sejam destinadas à advocacia.

O Governo do Estado se comprometeu a aumentar o orçamento, possibilitando a abertura de 7 vagas de desembargador no TJ. Agora, serão 5 vagas para juízes de carreira, 1 para a advocacia e 1 para o MP.

Entre os advogados mais cogitados para compor a lista sêxtupla está o nome de Fábio Andrade, atual Procurador Geral do Estado.

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Política

Câmara revoga aval para Prefeito Bruno Cunha Lima contratar empréstimo de R$ 260 milhões em Campina Grande

24/04/2024 19h05

Bruno Cunha Lima (União Brasil), prefeito e candidato à reeleição

A Câmara Municipal de Campina Grande revogou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a Lei que autorizava a gestão Bruno Cunha Lima (União) a contratar um empréstimo de U$ 52 milhões, que convertidos para real gira entorno de R$ 267 milhões, junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

O projeto de lei para revogação foi apresentada pela bancada de oposição na Casa Félix Araújo. O líder da oposição, vereador Anderson Pila (PSB), afirmou que a tramitação da contratação do empréstimo por parte da gestão campinense estava recheada de erros.

Segundo Pila, como o aval do empréstimo já estava para ser votado pelo Senado Federal, a Casa decidiu por unanimidade anular a autorização legislativa para que o executivo contratasse o crédito.

No mês passado, a oposição protocolou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trâmite.

“Esse empréstimo traz sérias repercussões financeiras para Campina Grande, além da forma como estão conduzindo, para ter acesso. Achamos por bem revogar essa autorização para que a CPI verifique se houve dados falsos ou errados na tramitação”, pontuou o parlamentar.

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TJPB

Tribunal de Justiça aprova criação de mais sete vagas para desembargadores, na Paraíba

24/04/2024 18h00

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. Agora, a proposta segue para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Atualmente, existem 19 desembargadores. O número agora amplia-se para 26.

As vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância, um membro do Ministério Público e um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba.

A medida deve trazer um impacto financeiro com pessoal de R$ 11,73 milhões já em 2024. Esse valor deve ser acrescido para R$ 19,2 milhões para os próximos anos.

Hoje, o salário do desembargador do Tribunal é de R$ 39,7 mil, além do recebimento de auxílio alimentação de R$ 2 mil e de saúde no valor de R$ 4,7 mil.

Além das vagas de desembargadores, o anteprojeto de lei prevê a criação de:

sete cargos de chefe de gabinete
14 cargos de assessor de gabinete
35 cargos de assistente jurídico

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, informou que antes da votação dialogou com o governador João Azevêdo (PSB) para que haja a destinação de recursos necessários para medida.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o aumento da quantidade de desembargadores ajudará no andamento dos trabalhos do Poder Judiciário.

“A OAB se acosta ao esforço que tem feito o Tribunal de Justiça da Paraíba para melhorar a estrutura e acostar-se ao ao projeto que tramita aqui, garantindo a ampliação do nosso Tribunal. Essa ampliação garante aos senhores a maior capacidade de resposta às incontáveis demandas que não param de chegar no Tribunal”, disse.

“A sociedade está ganhando. A Paraíba está ganhando. A partir de agora, o Tribunal de Justiça vai prestar um serviço melhor do que já faz”, pontuou Guilherme Lemos, representante do Ministério Público na sessão.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, também participou da sessão.

“É importante frise que desde o primeiro momento que propusemos o aumento no número dos desembargadores ao Tribunal, temos a pertinência do número de processos que são distribuídos aqui”, frisou.

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Brasil

Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

24/04/2024 16h59

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.

A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.

Moraes ainda lembra que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”.

A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República já havia dito a Moraes que a estada de Bolsonaro na representação diplomática não configurava violação às medidas cautelares impostas pela Corte.

Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados de Bolsonaro pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, o ex-presidente continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.

Os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, que é governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente. “A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa, referindo-se às medidas cautelares ordenadas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de Bolsonaro se ausentar do país e a obrigação de entregar o passaporte.

Fonte: O Globo

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