OFICIAL: Fifa proíbe a Rússia de disputar Eliminatórias e Copa do Mundo

Foto: Agência Senado

O Senado pode votar nesta terça-feira (21) o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que, juntos, mais empregam no país. “A expectativa é que, votada a urgência, o tema já seja levado direto ao plenário”, segundo afirmou à Agência Senado o relator do texto e líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA). A sessão está prevista para começar às 14h.

O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025. O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), é parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo.

A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.

Além da desoneração, está prevista a votação do projeto que propõe a uniformização da aplicação de juros e correção monetária em contratos de dívida sem taxa previamente estabelecida, assim como em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas.

O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, busca estabelecer critérios claros para a aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada, além de propor ajustes na taxa legal de juros.

Esta última, conforme o substitutivo apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), corresponderá à diferença entre a taxa referencial Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Outro projeto com expectativa de votação nesta terça (21) prevê a vacinação de crianças nas escolas públicas. O texto estabelece que as escolas e unidades de saúde devem divulgar previamente as datas de vacinação e orientar os estudantes a levarem seus cartões de vacinação.

Embora não seja compulsória, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Que Tarcisio de Freitas ou Michelle Bolsonaro que nada. Ronaldo Caiado e Romeu Zema também não. No Palácio do Planalto, a aposta é que Jair Bolsonaro lançará um dos filhos — possivelmente Flávio Bolsonaro — como candidato a presidente da República.

A avaliação é que Bolsonaro não apoiaria alguém de fora da família (e fora de seu controle), nem toleraria ver a mulher, Michelle, vestir a faixa presidencial.

A propósito: o Planalto tem a leitura de que, se Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, for cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado de seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia local, Rodrigo Bacellar, e for convocada uma nova eleição, dificilmente alguém evita uma vitória de Flávio Bolsonaro.

Guilherme Amado – Metrópoles

Foto: Alan Santos/PR

A senadora da Paraíba, Daniella Ribeiro é a parlamentar do Estado que mais viajou internacionalmente às custas do erário público.

Segundo levantamento do Blog do BG PB com base no portal da transparência do Senado Federal, Daniella já foi há 14 viagens internacionais bancadas pela Casa, além de 3 destinos nacionais, no total de 17 viagens. Com isso, a soma de todas as viagens dos outros senadores paraibanos, Efraim Filho (07) e Veneziano Vital do Rego (09), não superam as idas e vindas da parlamentar.

De acordo com o sistema do Senado Federal, Daniella já foi conhecer Nova York, Boston e Washington, nos EUA; Madrid-Espanha; Panamá; Caribe; Coimbra e Lisboa, em Portugal; o continente Africano, entre outros países e continentes a um elevado custo de R$53.708,06 ao erário público tendo em vista que ela recebeu diárias e verbas de custeio para suas viagens. Para se ter uma ideia da discrepância, o vice-presidente do Senado, o paraibano Veneziano Vital do Rego utilizou R$25.536,73, cerca da metade do valor gasto por Daniella.

Veja abaixo valores e destinos:

O que não se sabe até o momento é o resultado prático dessas viagens internacionais para a população brasileira, tendo em vista que que à imprensa brasileira e em especial a paraibana não recebeu nenhum release de prestação de contas da assessoria da parlamentar sobre essas incursões internacionais.

Relembre o caso do sorvetão de Daniella

A senadora Daniella Ribeiro lidera a lista dos senadores paraibanos que mais recebeu reembolso do Senado Federal. Entre os reembolsos do Senado a Daniella, estão um sorvete (R$ 17), na Torteria e Sorveteria Gabriela, na Asa Sul de Brasília, e uma refeição no luxuoso restaurante campinense The W (R$ 420).

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB