EM JOÃO PESSOA: Justiça concede liminar e suspende transporte de passageiros via “mototáxi” do aplicativo 99

A Justiça da Paraíba, concedeu liminar e suspendeu, nesta sexta-feira (14), o transporte de passageiros via “mototáxi” por meio do aplicativo 99 em João Pessoa. A  decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, destaca que o município possui lei proibindo esse tipo de modal. Além disso, também estabelece o prazo de 24 horas para que os serviços sejam suspensos, sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 mil.

“Ante o exposto, defiro a Tutela Antecipada em Carater Antecendente, determinando que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que suspenda as operações atinentes ao serviço de mototáxi ou congênere oferecido pela empresa demandada, determinando-se que a referida promovida se abstenha de imediato de prestar o serviço em comento, além do que suprima do seu aplicativo qualquer possibilidade de cadastro ou exercício da atividade de mototaxistas ou operadores do referido modal de transporte, sob pena de multa diária, por descumprimento, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz trecho da decisão.

Após Semob de João Pessoa vetar o transporte de passageiros em motos, a 99 emitiu nota, na última terça-feira (11), argumentando que o serviço de ‘mototáxi’ é regulado a nível federal.

Acesse a decisão na íntegra

Com informações ClickPB

O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (3), as primeiras atrações da Festa das Neves 2026, que celebra os 441 anos de João Pessoa. A programação contará com shows da banda Roupa Nova e do cantor Fábio Júnior no dia 5 de agosto, data em que o município comemora seu aniversário. As apresentações serão realizadas no Busto de Tamandaré.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou que a programação da Festa das Neves está sendo preparada para celebrar os 441 anos de João Pessoa com uma grande festa, reunindo atrações que prometem marcar as comemorações do aniversário da capital paraibana.

A programação completa da Festa das Neves, que incluirá outros artistas, parque de diversões, praça de alimentação e diversas atrações para o público, será anunciada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) nos próximos dias.

 

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O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a visita que faria a Campina Grande nesta sexta-feira (3), onde participaria de agenda política ao lado do senador Efraim Filho (PL), pré-candidato ao Governo da Paraíba, e visitaria o Maior São João do Mundo.

O cancelamento foi anunciado na noite de quinta-feira (2), durante uma chamada de vídeo divulgada nas redes sociais. Na conversa, Flávio explicou que precisou antecipar uma viagem aos Estados Unidos.

“Tive que antecipar aqui a viagem para os Estados Unidos para defender as empresas brasileiras de uma possível tarifação. Então tive que fazer isso, mas já tenho mudado a minha agenda para estar na Paraíba no lançamento da sua candidatura, na convenção do nosso partido”, declarou.

Efraim afirmou que compreende a mudança de planos. “Campina estava lhe esperando, o melhor e maior São João do Mundo, mas é por um motivo justo”, disse. O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) também participou da ligação.

Flávio confirmou presença na convenção do PL na Paraíba, prevista para 2 de agosto, quando serão oficializadas as candidaturas de Efraim Filho ao Governo do Estado e de Marcelo Queiroga ao Senado.