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Ribeirinhos no Açude Engenheiros Ávidos, conhecido como Boqueirão, em Cajazeiras, têm demonstrado, nas últimas horas, preocupação com o aumento da capacidade de água na localidade. Eles alegam o risco de que em havendo o transbordamento possa acontecer inundações na região. pic.twitter.com/Aq7KFnhqa5

— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) April 16, 2024

Moradores de comunidades ribeirinhas nas imediações do Açude Engenheiros Ávidos, conhecido como Boqueirão, em Cajazeiras, têm demonstrado, nas últimas horas, preocupação com o aumento da capacidade de água na localidade.

Eles alegam o risco de que em havendo o transbordamento possa acontecer inundações na região mais próxima ao manancial. O alerta foi intensificado nas últimas horas devido às fortes chuvas que atingem a região.

Em nota encaminhada à redação do Portal MaisPB, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) disse, na tarde desta terça-feira (16), que tem adotado algumas ações na barragem para evitar problemas.

“Desde a última segunda-feira (15) foi observado uma redução significativa no nível de água, com uma diminuição de 10 centímetros. Com isso, para garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, uma equipe especializada está realizando monitoramento contínuos no local”, diz o órgão.

De acordo com o Dnocs, profissionais estão “trabalhando na elevação da cota do coroamento”.

“Se necessário, [vamos] promover o içamento das comportas do vertedouro para uma maior descarga do volume de água”, explicou.

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A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, na última sexta-feira (12) a resolução que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”. No caso da Paraíba, segundo a Agência, o valor é de R$ 79,5 milhões.

Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta.

O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).

As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.

O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco.

Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

Atualmente a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União, em regime de pré-operação. No entanto, existe a expectativa de que sejam assinados contratos de prestação de serviço entre a União e os estados, conforme Acordo Interfederativo assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os governadores do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte em 2023. Isso permitirá o início da operação comercial do PISF, com a respectiva cobrança e o pagamento das tarifas estabelecidas.

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.

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(Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

Somente em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) registrou 97 processos que investigam crimes deste tipo. Representa um aumento expressivo de 83% em comparação ao ano de 2023, quando foram abertos 53 inquéritos. Esse é o maior número para o mês de janeiro nos últimos quatro anos.

A SaferNet, organização de promoção de direitos humanos na internet desde 2005, declarou no ano passado que as denúncias de conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet brasileira aumentaram em 84% entre janeiro e setembro de 2023.

Apontamento da Safernet coincide com os dados fornecidos pela PF. Embora os casos tenham começado a crescer na virada da pandemia de Covid-19, de 2020 para 2021.

Confira registros ano a ano (2020 a 2024)

• 2020: 249 inquéritos
• 2021: 470 inquéritos (aumento anual de 88,8%)
• 2022: 594 inquéritos (aumento anual de 26,4%)
• 2023: 858 inquéritos (aumento anual de 44%)
• Até janeiro de 2024: 97 inquéritos

Paraíba é terceiro estado com menor índice de investigações no Nordeste (Foto: Reprodução/Núcleo)

Na região Nordeste, a Paraíba é o terceiro estado com menor índice de investigações sobre exploração sexual de crianças e adolescentes relacionados a redes sociais e plataformas digitais.

Estado fica atrás de Sergipe (21) e Piauí (9). O Ceará (93) lidera os inquéritos desse tipo na região nordestina, seguido por Pernambuco (73) e Bahia (64).

Veja registros de inquéritos no Nordeste (2020 a 2024)

1. Ceará: 93
2. Pernambuco: 73
3. Bahia: 64
4. Maranhão: 40
5. Alagoas: 31
6. Rio Grande do Norte: 24
7. Paraíba: 23
8. Sergipe: 21
9. Piauí: 9

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