Concurso

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA: Edital do novo concurso será lançado entre março e abril de 2022

Divulgação

O edital do novo concurso público da Prefeitura de João Pessoa deverá ser divulgado entre março e abril de 2022. A informação foi repassada pelo secretário de Administração, Ariosvaldo Alves, nesta terça-feira (30).

O prefeito Cícero Lucena anunciou, em entrevista coletiva à imprensa, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, o novo concurso, que terá 802 vagas distribuídas nas áreas de educação, Guarda Municipal, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Educação e outras.

Segundo o prefeito, serão 200 vagas para Guarda Municipal, 100 para agentes de trânsito da Semob, 20 para assistente social, 4 para bibliotecário, 150 para professor básica I, 200 para professor básica II, 30 para supervisor escolar, 20 para orientador educacional, 20 para psicólogo escolar, 20 assistente social escolar, 8 para contador, 10 analista de TI e 22 para analista de sistema.

O edital será lançado até abril de 2022 e as provas devem ser aplicadas entre junho e julho de 2022.

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Paraíba

VÍDEO: Policial do Choque é afastado após agressão com socos e joelhadas no Parque do povo

 

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Imagens gravadas na noite da última sexta-feira (5), durante a programação d’O Maior São João do Mundo, mostram um policial militar agredindo um homem dentro do Parque do Povo, em Campina Grande. Após a repercussão do caso, a Polícia Militar da Paraíba informou na manhã deste domingo (7) que afastou o agente das atividades operacionais e abriu investigação para apurar a ocorrência.

O vídeo, registrado por uma pessoa que não se identificou, mostra o momento em que o policial se aproxima do homem e, após uma breve interação, desfere vários socos e um chute. As imagens também mostram outros policiais próximos ao local sem intervir na ação. Não há informações sobre o que teria motivado a abordagem nem sobre os fatos que antecederam a agressão.

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Política

STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro sobre perda de patente

O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente seja afastado do processo de perda de patente.

O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro alega que o ministro é suspeito no caso depois de, em entrevistas dadas em 2023, defender punição aos militares envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O pedido já havia sido rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, em março, mas agora será analisado pelo plenário da Corte Militar.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro também responde a uma ação no STM que avaliará se ele é indigno de manter a patente militar.

De acordo com o Ministério Público Militar, o ex-presidente descumpriu oito princípios éticos das Forças Armadas ao organizar um golpe contra as instituições:

  • Dever de probidade e de proceder de maneira ilibada na vida pública;
  • Respeito à dignidade humana;
  • Cumprimento das leis e das ordens das autoridades competentes;
  • Zelo pelo preparo moral próprio;
  • Prática da camaradagem e do espírito de cooperação;
  • Discrição em suas atitudes, maneiras e linguagem escrita e falada, além da observância das normas de boa educação;
  • Acatamento das autoridades civis;
  • Cumprimento de seus deveres de cidadão.

Militares condenados a penas superiores a dois anos podem passar por avaliação de indignidade ou incompatibilidade com o oficialato. Atualmente, o STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis.

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Copa do Mundo

VÍDEO: “SOU DA PARAÍBA. VOU RECLAMAR DE CALOR?”, diz Matheus Cunha sobre temperatura nos Estados Unidos

 

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O paraibano Matheus Cunha disse que o fato de ter nascido na Paraíba pode ajudá-lo a lidar melhor com o calor durante a Copa do Mundo, disputada nos Estados Unidos, México e Canadá.

“Eu sou da Paraíba. Vou reclamar de calor?”, disse Cunha ao comentar as diferenças climáticas entre a Europa e os Estados Unidos.

Cunha também falou sobre a emoção de representar o Nordeste e vestir a camisa da Seleção Brasileira em uma Copa do Mundo. “Maior orgulho da minha vida”.

Estreia na Copa

A Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo no dia 13, contra o Marrocos, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

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Política

ELEIÇÃO 2026: veja os possíveis candidatos de Lula e Flávio Bolsonaro nos estados

(Marcelo Camargo/Agência Brasil/Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação)

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) seguem em busca de alianças nos estados.

Os dois aparecem entre os mais citados nas pesquisas sobre a disputa pela Presidência da República e, em pouco mais de dois meses, no dia 16 de agosto, iniciarão oficialmente a campanha nas ruas.

Enquanto isso, aliados de Lula e Flávio Bolsonaro continuam articulando palanques regionais, principalmente nos estados com maior número de eleitores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará reúnem mais de 100 milhões de eleitores, o equivalente a cerca de 70% do eleitorado apto a votar neste ano.

Veja os nomes cotados para os governos estaduais que devem apoiar Lula ou Flávio Bolsonaro

Apoio de Lula

  • Dr. Thor Dantas (PSB) – AC
  • Renan Filho (MDB) – AL
  • Omar Aziz (PSD) e Isaac Marfuderik (Rede) – AM
  • Clécio Luís (União) – AP
  • Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) – BA
  • Elmano de Freitas (PT) e Jari Pereira (PSOL) – CE
  • Leandro Grass (PT), Ricardo Cappelli (PSB) e Samara Mineiro (UP) – DF
  • Helder Salomão (PT) – ES
  • Cíntia Dias (PSOL), Valério Luiz (PT), Luiz César Bueno (PT) e Flávio Fadel (PT) – GO
  • Orleans Brandão (MDB), Felipe Camarão (PT) e Enilton Rodrigues (PSOL) – MA
  • Fábio Trad (PT) e Lucien Rezende (PSOL) – MS
  • Natasha Slhessarenko (PSD) – MT
  • Araceli Ramos (PSOL) – PA
  • Lucas Ribeiro (PP), Cícero Lucena (MDB) e Olímpio Rocha (PSOL) – PB
  • João Campos (PSB) e Ivan Moraes (PSOL) – PE
  • Rafael Fonteles (PT) e Jesus Rodrigues (Cidadania) – PI
  • Requião Filho (PDT) – PR
  • Eduardo Paes (PSD) e William Siri (PSOL) – RJ
  • Cadu Xavier (PT) e Robério Paulino (PSOL) – RN
  • Expedito Netto (PT), Luiz Carlos Teodoro (PSOL) e Samuel Costa (PSB) – RO
  • Antônia Pedrosa (PT) – RR
  • Juliana Brizola (PDT) – RS
  • Gelson Merísio (PSB) – SC
  • Fábio Mitidieri (PSD) e Dr. Helton Monteiro (PSOL) – SE
  • Fernando Haddad (PT) – SP

Indefinidos: MG e TO.

Apoio de Flávio Bolsonaro

  • Alan Rick (Republicanos), Mailza Assis (PP) e Tião Bocalom (PSDB) – AC
  • Maria do Carmo (PL) – AM
  • ACM Neto (União Brasil) – BA
  • Eduardo Girão (Novo) – CE
  • Celina Leão (PP), Kiko Caputo (Novo) e Izalci Lucas (PL) – DF
  • Wilder Morais (PL) – GO
  • Lahesio Bonfim (Novo) – MA
  • Cleitinho (Republicanos) e Flávio Roscoe (PL) – MG
  • Eduardo Riedel (PP) – MS
  • Wellington Fagundes (PL) – MT
  • Mário Couto (DC) – PA
  • Efraim Filho (PL) – PB
  • Mainha (Podemos) e Toni Rodrigues (PL) – PI
  • Sergio Moro (PL) – PR
  • Douglas Ruas (PL) – RJ
  • Álvaro Dias (PL) – RN
  • Marcos Rogério (PL) – RO
  • Arthur Henrique (PL) – RR
  • Luciano Zucco (PL) – RS
  • Jorginho Mello (PL) e João Rodrigues (PSD) – SC
  • Ricardo Marques (PL) – SE
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos) – SP
  • Vicentinho Júnior (PSDB) – TO

Indefinidos: AL, AP, ES e PE.

Fonte: G1

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Paraíba

VÍDEO: “ACANHADOS” Walkyria Santos cobra animação do público durante show em Campina Grande

 

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A cantora Walkyria Santos chamou a atenção do público durante apresentação no Parque do Povo, em Campina Grande, ao comentar a falta de animação por parte dos forrozeiros que aguardavam a apresentação da dupla Henrique e Juliano.

Durante o show, a artista pediu mais interação do público e lembrou que a programação da noite ainda contava com outras atrações antes da entrada da dupla sertaneja.

“Estou achando vocês acanhados. Por que vocês estão esperando Henrique e Juliano? Antes de eles chegarem, tem outras atrações. Vocês podem cantar, dançar e interagir”, afirmou.

Após o comentário, Walkyria seguiu o show normalmente e voltou a incentivar a participação do público.

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Paraíba

INMET: João Pessoa e mais 93 cidades paraibanas seguem sob alerta de chuvas

João Pessoa e mais 93 cidades da Paraíba estão sob alertas de chuvas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso, de cor amarela, é válido até às 23h59 deste domingo (7).

O alerta prevê chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos de 40 a 60 km/h. Segundo o Inmet, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é baixo.

Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193).

Cidades em alerta

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alagoinha
  4. Alcantil
  5. Algodão de Jandaíra
  6. Alhandra
  7. Araçagi
  8. Arara
  9. Araruna
  10. Areia
  11. Areial
  12. Aroeiras
  13. Baía da Traição
  14. Bananeiras
  15. Barra de Santana
  16. Barra de Santa Rosa
  17. Bayeux
  18. Belém
  19. Borborema
  20. Caaporã
  21. Cabedelo
  22. Cacimba de Dentro
  23. Caiçara
  24. Caldas Brandão
  25. Campina Grande
  26. Capim
  27. Casserengue
  28. Caturité
  29. Conde
  30. Cruz do Espírito Santo
  31. Cuité
  32. Cuité de Mamanguape
  33. Cuitegi
  34. Curral de Cima
  35. Damião
  36. Dona Inês
  37. Duas Estradas
  38. Esperança
  39. Fagundes
  40. Gado Bravo
  41. Guarabira
  42. Gurinhém
  43. Ingá
  44. Itabaiana
  45. Itapororoca
  46. Itatuba
  47. Jacaraú
  48. João Pessoa
  49. Juarez Távora
  50. Juripiranga
  51. Lagoa de Dentro
  52. Lagoa Seca
  53. Logradouro
  54. Lucena
  55. Mamanguape
  56. Marcação
  57. Mari
  58. Massaranduba
  59. Mataraca
  60. Matinhas
  61. Mogeiro
  62. Montadas
  63. Mulungu
  64. Natuba
  65. Pedras de Fogo
  66. Pedro Régis
  67. Pilar
  68. Pilões
  69. Pilõezinhos
  70. Pirpirituba
  71. Pitimbu
  72. Pocinhos
  73. Puxinanã
  74. Queimadas
  75. Remígio
  76. Riachão
  77. Riachão do Bacamarte
  78. Riachão do Poço
  79. Rio Tinto
  80. Salgado de São Félix
  81. Santa Cecília
  82. Santa Rita
  83. São José dos Ramos
  84. São Miguel de Taipu
  85. São Sebastião de Lagoa de Roça
  86. Sapé
  87. Serra da Raiz
  88. Serra Redonda
  89. Serraria
  90. Sertãozinho
  91. Sobrado
  92. Solânea
  93. Tacima
  94. Umbuzeiro

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Brasil

Mendonça critica ativismo judicial e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro do STF, André Mendonça, criticou o ativismo judicial e defendeu que magistrados respeitem os limites da lei e da Constituição, em palestra no 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba.

Baseado em autores como Immanuel Kant, Hans Kelsen e Luigi Ferrajoli, Mendonça afirmou que valores constitucionais como dignidade humana, liberdade e moralidade não autorizam juízes a decidir segundo convicções pessoais.

“Se de um lado nós não podemos prescindir da lei, nós não podemos superar a lei ou enfraquecer o princípio da legalidade, sabendo que enfraquecemos o próprio estado democrático de direito”, disse. “E de outro lado, também não podemos prescindir do ideal de justiça que está positivado na nossa própria carta constitucional.”

O ministro afirmou que o neoconstitucionalismo contribuiu para fortalecer o ativismo judicial ao incentivar interpretações mais amplas da Constituição e a atuação criativa dos magistrados.

Mendonça também questionou o apoio circunstancial ao ativismo judicial:

“Pergunto às pessoas: ‘Você é a favor do ativismo judicial hoje no Brasil?’ Alguns dizem que sim. ‘E se em 10 anos mudar a composição do Supremo Tribunal Federal e tivermos uma maioria conservadora, você continua a favor do ativismo judicial?’ As pessoas respondem que não.”

Segundo ele, a Justiça deve ser guiada por valores universais e permanentes, e não por preferências ideológicas ou agendas momentâneas. Para o ministro, interpretações que distorcem o texto constitucional comprometem a segurança jurídica e a estabilidade institucional.

Mendonça também defendeu que juízes considerem os efeitos práticos de suas decisões. “Se uma decisão é inútil, ela é naturalmente injusta. É o paradoxo da utilidade e da inutilidade”, afirmou.

Ao concluir, ressaltou que uma Suprema Corte não existe para agradar maiorias ou minorias, mas para aplicar a lei de forma imparcial. “Os tribunais devem respeitar as leis, elas são a sua fonte, a sua matriz de interpretação e aplicação do direito. Ao mesmo tempo, não devem confrontar os valores constitucionais, especialmente o valor da Justiça”, finalizou.

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Paraíba

São João 2026 de Campina Grande tem Herique e Juliano neste sábado; veja programação

A dupla Henrique e Juliano se apresenta no Parque do Povo — Foto: Randes Filho / Divulgação

A dupla Henrique e Juliano se apresenta no Parque do Povo — Foto: Randes Filho / Divulgação

A dupla sertaneja Henrique e Juliano é a principal atração deste sábado (6) no palco do Parque do Povo, no São João 2026 de Campina Grande.Outro destaque do dia é a cantora Walkyria Santos.

O São João 2026 de Campina Grande acontece de 3 de junho a 5 de julho, o que totaliza 33 dias de duração. Esta é a 43ª edição da festa, que também celebra os 40 anos de existência do Parque do Povo, lugar onde o evento é realizado.

Walkyria Santos no São João 2025 de Campina Grande — Foto: Erickson Nogueira/g1

Walkyria Santos no São João 2025 de Campina Grande — Foto: Erickson Nogueira/g1

A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade é que mais de 3.52 milhões de pessoas passem pelo Parque do Povo, um aumento de cerca de 10% em relação ao quantitativo de 2025. A movimentação econômica do evento deve ultrapassar os R$ 800 milhões.

Das segundas às sextas-feiras do São João em Campina Grande, o Parque do Povo será aberto ao público a partir das 17h e, aos sábados e domingos, às 16h.

Shows do São João de Campina Grande neste sábado (6)

 

  • Henrique e Juliano
  • Walkyria Santos
  • Bia Frazzo
  • Nathan Vinícius

 

São João de Campina Grande — Foto: Rondinelle de Paula/Arte Produções

‘O Maior São João do Mundo’

 

O São João de Campina Grande recebeu o título de maior festa junina do país, concedido pelo Instituto Ranking Brasil em julho de 2022. Para o instituto, os números da festa são impressionantes, o que a consolidou como a maior do país.

A festa teve início no dia 4 de junho de 1983 de forma improvisada em uma palhoça montada na área, onde hoje é o Parque do Povo, para que as pessoas dançassem forró. Em cinco anos, a festa já estava incluída no calendário turístico do Brasil.

Com o sucesso da festa nos três primeiros anos, em 1986 a prefeitura começou a construir o Parque do Povo, local onde a festa permanece acontecendo.

Cinco anos depois da criação, o São João de Campina Grande já era uma festa de grande proporção pelo nome e pelo tempo de duração. Por isso, em 1987 o “Maior São João do Mundo” foi incluído no calendário oficial do Instituto Brasileiro de Turismo.

Na última edição da festa, em 2024, mais de 2,93 milhões de pessoas passaram pelo Parque do Povo durante o evento. Do número, mais de 80 mil eram turistas, e cerca de 245 mil excursionistas que viajaram para conhecer a festa. A expectativa é que o público total do São João 2025 de Campina Grande passe de 3 milhões de pessoas.

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Paraíba

Delegado Morroni e agentes da polícia presos: Fantástico vai mostrar vídeos e áudios da investigação

 Delegado e agentes da polícia presos: Fantástico vai mostrar vídeos e áudios da investigação
Delegado e agentes da polícia presos: Fantástico vai mostrar vídeos e áudios da investigação – Foto: TV Cabo Branco.

O Fantástico, da TV Globo, vai mostrar vídeos e áudios inéditos da investigação da Polícia Civil que baseou uma decisão da Justiça da Paraíba, nesta semana, para mandar prender o delegado Braz Morroni e dois agentes da corporação pela suspeita de desviar drogas após operações e comercializar ilegalmente o material. O programa vai ser exibido no domingo (7).

Tanto o delegado quanto Everton Aires e Eduardo Jorge Ferreira, os agentes da Polícia Civil, são suspeitos de integrar essa organização criminosa que também teriam outras seis pessoas, de uma facção criminosa, relacionadas.

Segundo a Polícia Civil, o grupo contava com a participação de agentes públicos que utilizavam a estrutura do Estado para favorecer as atividades ilícitas.

A reportagem especial no Fantástico é conduzida pelo jornalista Maurício Ferraz, que esteve presencialmente em João Pessoa, para apurar as informações. Em uma das imagens exibidas na chamada do programa, é possível ver Everton Aires falando sobre desvios de drogas por um áudio. Veja mais abaixo.

O programa vai ser exbido logo após o “Domingão”, às 20h30, no horário de Brasília.

Na operação da terça-feira (2), foram cumpridos oito mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões dos investigados. Uma pessoa ainda foi presa em flagrante na operação.

A delegada Emília Ferraz assumiu a titularidade da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT), em João Pessoa, após a prisão do delegado Braz Morroni, que era o titular da delegacia até a prisão. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Ele, assim como os agentes investigados, foram afastados das funções, e um processo administrativo para apurar a conduta de ambos foi aberto pela corporação.

Delegado recebeu dinheiro do tráfico dentro de delegacia, aponta investigação

O delegado Braz Morroni recebeu uma quantidade de dinheiro oriunda do tráfico de entorpecentes, dentro de uma delegacia. Os detalhes da investigação estão em uma decisão da Justiça da Paraíba, que o Jornal da Paraíba teve acesso.

Nessa decisão também é apontado que naquela ocasião dois investigadores da Polícia Civil, também presos pelo mesmo esquema, tentaram ficar com parte do dinheiro dessa venda ilegal específica que seria destinado ao delegado Braz Morroni.

No documento, é descrito que um dos agentes presos, Everton Aires, em 8 de dezembro de 2025, “reclamou de cobranças de drogas feitas pelo delegado” e ainda “planejou omitir do chefe uma venda de R$ 18 mil”. O outro agente é Eduardo Jorge Ferreira, conhecido como “Mão Branca”. O chefe, no caso, era considerado o próprio Braz Morroni, segundo o documento da Justiça, por conta do cargo maior que ele tinha dentro da corporação em relação aos agentes.

 Delegado e agentes da polícia presos: Fantástico vai mostrar vídeos e áudios da investigação
Principal apontado como operador do grupo criminoso é o investigador da Polícia Civil, Everton Rychelyson – Foto: TV Cabo Branco.

O documento afirma ainda que essa trâmite aconteceu com objetivo de “reter a cota do delegado e reinvestir no tráfico”. No entanto, 22 dias depois do recebimento do dinheiro oriundo da venda ilegal das drogas desviadas, a Justiça afirma que “Braz Morroni compareceu pessoalmente à delegacia para arrecadar sua cota em dinheiro”.

O segundo segundo investigador citado pela Justiça e que teria conversado com Everton sobre o descaminho ilegal da droga é Eduardo Jorge Ferreira, conhecido como “Mão Branca”.

 Delegado e agentes da polícia presos: Fantástico vai mostrar vídeos e áudios da investigação
Outro personagem do esquema é o investigador Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como “Mão Branca” – Foto: R.

Transferências financeiras feitas por Everton Aires, um dos integrantes dessa organização criminosa, para contas ligadas ao delegado, além de conversas interceptadas que indicariam a reserva de uma parcela dos lucros para Braz em operações de tráfico e comércio ilícito de drogas.

A investigação sustenta que Braz Morroni recebia repasses de dinheiro provenientes das negociações realizadas pelos dois investigadores, cobrava rapidez na recuperação de valores referentes a drogas vendidas a prazo e utilizava sua posição hierárquica para oferecer proteção institucional ao grupo.

Em audiência de custódia realizada pela Justiça após a prisão, foi mantida a prisão temporária de Braz Morroni, na terça-feira (2). Ele foi encaminhado para o Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa.

O que dizem as defesas

Em contato com o Jornal da Paraíba, a defesa do delegado Braz Morroni disse que a decisão da Justiça citada que fala sobre a suposta idade do investigado para a delegacia recolher uma cota da venda de drogas, “se baseou integralmente nos relatórios policiais” e que, estes, “se utilizam de conversas indiretas, entre os agentes de policia e outros invstigados” e que “não há uma única conversa do delegado com qualquer dos envolvidos em todos os relatórios policiais”.

O advogado disse também que “isso revela que a Polícia Civil errou ao não fazer a devida individualização das condutas entre o delegado e os demais investigados”.

Ele afirmou também que o delegado “está sendo preso e injustamente acusado antes mesmo de ser ouvido, exercer o contraditório ou de que a investigação esteja encerrada”.

A defesa também disse que “repudia todas as presunções que se baseiam exclusivamente em conversas de terceiros” e que “não há uma única conversa que mostre o seu envolvimento em qualquer prática ilícita, e ao longo da investigação todos os fatos restarão devidamente esclarecidos e a inocência do delegado com efetivo serviço prestado no combate ao crime será evidenciada”.

Procurada, a defesa de um dos agentes da polícia disse que os “investigados negam categoricamente a prática dos fatos que lhes são atribuídos e confiam que, ao final da apuração, a verdade será devidamente esclarecida”. Além disso, a defesa também afirma que “as prisões decretadas possuem natureza temporária, instituto jurídico voltado exclusivamente a subsidiar o andamento das investigações, não representando qualquer juízo de culpa”.

A defesa do outro agente, Everton Aires, emitiu uma nota e informou que foi formalmente constituída na quarta-feira (3), ressaltando “sua inocência, seu compromisso com a busca da verdade real e com a garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório” e que “o trabalho técnico para assegurar a regularidade do processo e demonstrar a realidade dos fatos está sendo executado de forma profissional”.

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Política

Moraes dá 5 dias à PGR para analisar pedido de extinção da pena de Mauro Cid

Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à PGR o recurso da defesa de Mauro Cid que pede a extinção de sua pena. O órgão terá cinco dias para se manifestar.

O recurso contesta decisão anterior de Moraes que negou o pedido. A defesa solicita que o período em que Cid cumpriu medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, seja considerado como pena cumprida.

Segundo os advogados, as restrições à liberdade de locomoção já duram mais de dois anos e cinco meses e desconsiderar esse período significaria impor uma penalidade duplicada pelo mesmo intervalo de restrições.

Ao negar o pedido, Moraes entendeu que o artigo que prevê abatimento de pena se aplica apenas à prisão provisória, sem incluir medidas cautelares. Com isso, o período de cerca de cinco meses e 17 dias em prisão preventiva não seria suficiente para quitar a pena de dois anos.

Fonte: R7

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