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Mauro Cid chega à CPI com roupa do exército e adota ‘estratégia de silêncio’ para o depoimento

11/07/2023 10h36

Foto: Reprodução

O tenente-coronel Mauro Cid insistiu com a família e advogados para ir fardado à CPI dos Atos Golpistas nesta terça-feira (11) para reforçar que é um militar – e, portanto, deve lealdade a seus superiores – e para passar a imagem de seriedade e respeito.

Braço direito de Jair Bolsonaro na Presidência da República, Cid deverá ser questionado pelos parlamentares sobre o conteúdo encontrado no celular dele com teor golpista.

O pai de Cid, general Mauro Cid, é quem mais tem dado suporte emocional ao filho na prisão – onde ele está desde maio – e pediu que ele fosse à CPI de cabeça erguida.

A estratégia da defesa para o seu depoimento está definida: ele não vai responder a praticamente nada e deve ficar em silêncio.

Direito de ficar em silêncio

Os requerimentos que levaram Mauro Cid a prestar o depoimento desta terça-feira o colocaram tanto na condição de testemunha quanto na condição de investigado.

Há diferença nessas duas condições porque:

Se for como testemunha: é obrigado a responder a todos os questionamentos;
Se for como investigado: pode ficar em silêncio para não produzir prova contra si.

Diante disso, a defesa do militar pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à comissão.

Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid tem a obrigação de comparecer à CPI, mas pode ficar calado para não se autoincriminar.

G1

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Paraíba

Após pressão do MPF, prefeitura de João Pessoa suspende engorda das praias

11/07/2023 08h59

Foto: PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa cancelou o contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria. Com isso, está suspenso o projeto de alargamento da faixa de areia em praias da Capital. O valor do contrato ultrapassava os R$ R$ 275 mil.

A rescisão foi feita de forma amigável e com efeitos desde a última quarta-feira (5). Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o processo.

Em outubro de 2021, Cícero Lucena anunciou o alargamento da faixa de areia nas praias de João Pessoa . O objetivo, segundo ele, era proteger a falésia do Cabo Branco e conter o avanço do mar sobre a Orla da Capital.

A expectativa da secretaria de infraestrutura de João Pessoa, era de que a prefeitura conseguisse o licenciamento e realize licitação para a obra até outubro. As obras teriam início em dezembro deste ano

Também estavam entre os planos do prefeito, ainda, a instalação de uma marina na Praia de Tambaú e uma “reurbanização de toda a orla de João Pessoa”.

Com informações do Portal Correio

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Brasil

Lula já liberou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas

11/07/2023 06h49

Congresso coloca trava nos R$ 10 bi de emendas de relator - 24/12/2022 - Poder - Folha

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas em 2023 até 9 de julho (últimos dados disponíveis). A liberação dos recursos é uma exigência do Centrão para apoiar as pautas de interesse do governo no Congresso. Quanto mais rápidos os pagamentos, maior o apoio.

Na semana passada, o Poder360 mostrou que o empenho (reserva) de emendas –fase anterior ao pagamento– disparou às vésperas da aprovação da reforma tributária na Câmara e chegou a R$ 2,1 bilhões só na terça-feira (4.jun). Ao todo, foram reservados R$ 16,2 bilhões este ano –sendo que R$ 7,5 bilhões (43,6%) foram só em julho.

Até 30 de abril, o governo já havia pago R$ 3,7 bilhões em emendas. Em 31 de maio, o valor já era de R$ 5,4 bilhões. Em junho, quando o governo se mobilizou para aprovar, além da reforma tributária, o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o marco fiscal na Câmara, o valor pago subiu para R$ 8,6 bilhões.

Emendas pagas até 9.jul

Poder360

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Mundo

Passageiros do submarino notaram falha 1 min antes de implosão, diz especialista

11/07/2023 06h31

Termo aponta que submarino só atingiu profundidade do Titanic 13 vezes Foto: OceanGate Expeditions via Xinhua

Um especialista espanhol usou as informações públicas sobre a implosão do Titan, submersível que levava turistas para ver os destroços do Titanic, para reconstruir o que pode ter ocorrido no dia 28 de junho, domingo em que o veículo desapareceu 105 minutos depois de começar a descida, na costa nordeste do Canadá.

Segundo José Luis Martín, engenheiro que trabalhou em um submarino turístico, os dados divulgados indicam que, em uma profundidade de cerca de 1.700 metros, uma falha elétrica afetou os mecanismos que davam estabilidade ao Titan —fator-chave para esse tipo de veículo.

Sem a propulsão que o mantinha na posição correta, o submarino pendeu na direção em que a tripulação estava e caiu verticalmente, “como uma pedra”, no oceano durante 48 a 71 segundos.

Nessas circunstâncias, o piloto não teria conseguido acionar a alavanca de segurança —que, segundo o engenheiro, não era adequada. O relatório foi produzido a pedido da revista espanhola Nius.

Foram 900 metros de queda que sujeitaram o veículo a um aumento súbito de pressão. “O casco sofreu uma contração instantânea que não foi acompanhada pelo material da janela, que era de outra natureza, e ao não haver semelhança de deformação, produziu-se uma microfissura que permitiu a entrada de água a tal pressão que gerou uma implosão instantânea”, disse Martín à publicação.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Reforma tributária está no “topo das prioridades” do Senado, diz Rodrigo Pacheco

11/07/2023 05h36

Cabe ao Senado cumprir seu papel', diz Pacheco sobre reforma tributária Foto: Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou nesta segunda-feira (10/7) que a reforma tributária está no “topo das prioridades” da Casa no segundo semestre. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7/7).

Efraim Filho critica tramitação da reforma tributária na Câmara: ‘Discussão ficou limitada’

Como solicitado pelo governo federal, a reforma pode ter tramitação acelerada no Senado, enviada ao plenário logo após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação é da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.

O relator da PEC no Senado ainda não foi divulgado. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso haja alterações em uma das Casas, a proposta deve voltar à Casa de origem e passar por nova votação.

A matéria prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos. Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS/Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Metrópoles

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Brasil

Efraim Filho critica tramitação da reforma tributária na Câmara: ‘Discussão ficou limitada’

11/07/2023 05h30

Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no Senado — Foto: Reprodução

O senador paraibano Efraim Filho (DEM) afirmou que o Senado terá mais tempo para discutir a reforma tributária, após uma série de mudanças de última hora na Câmara dos Deputados. Ele garantiu que a análise da matéria terá até 90 dias.

“É um sentimento do Senado, discutir o tema em duas comissões, mas dentro de um prazo razoável, de 60 a 90 dias. O texto foi apresentado em uma semana e na outra já foi a votação. A discussão ficou limitada e muitas mudanças entraram de última hora. Será missão do senado avaliar melhor”, disse Efraim.

Entre as principais alterações que os senadores querem fazer no texto, está a retirada do critério populacional como fator decisivo no Conselho Federativo. O texto da Câmara prevê que o grupo de estados vencedor em deliberações precisará representar 60% da população brasileira. Caso a maioria da população esteja com o grupo perdedor, esse poderá ter poder de veto.

O Conselho Federativo vai gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), união do ICMS e ISS.

Além da mudança no órgão de controle, os senadores do Nordeste também querem acrescentar um artigo que foi derrubado na Câmara e permitia que novos incentivos fiscais sejam assinados por estados até 2025. Mas a validade máxima dos benefícios ainda seria até 2032.

A medida é vista como uma forma garantir o recente processo de atração de empresas na região, principalmente montadoras de veículos que abriram plantas de fábricas nos últimos meses.

Possíveis alterações

permitir incentivos fiscais regionais até 2025, principalmente para estados do Nordeste;
não usar o critério populacional para deliberações do Conselho Federativo;
rever a possibilidade de alíquota diferenciada para o sistema financeiro e planos de saúde;
retirar possibilidade de estados criarem novo tributo.
cobrar do governo números de impacto e nova carga tributária;
cobrar do governo sinalização do valor da alíquota padrão de IVA;

Ao menos cinco nomes de possíveis relatores da matéria já circulam no Senado: Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PDT-CE), Weverton Rocha (PDT-MA), Davi Alcolumbre (União-AP) e Efraim Filho (União-PB). Todos pertencem ao bloco partidário com maior força no Senado, com as legendas MDB, União, PDT, Podemos e PSDB.

O Globo

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Brasil

CPMI do 8 de janeiro retoma trabalhos e ouve Mauro Cid nesta terça

11/07/2023 05h25

Preso há quase 70 dias, Mauro Cid deve depor à CPMI do golpe nesta semana | VEJA Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro retoma os trabalhos. Nesta terça-feira (11), está agendado depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A oitiva está marcada para 9h.

Essa sessão estava prevista para a semana passada, mas foi adiada devido às votações na Câmara dos Deputados. No último dia 6, por exemplo, a Casa aprovou o texto da reforma tributária.

Cid foi convocado, então é obrigado a comparecer ao colegiado. Entretanto, ele tem autorização da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo, seguindo a regra constitucional de que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio.

Aliados e a defesa do tenente-coronel o aconselharam, assim, a ficar em silêncio quando necessário. Porém, segundo apuração da CNN, ele pretende falar “o que sabe”.

O militar foi ouvido pela Polícia Federal (PF) seis vezes desde que foi preso, no começo do mês de maio, em mais de um inquérito. Porém, essa será a primeira vez que o depoimento será público.

Mauro Cid será questionado sobre mensagens que foram encontradas no celular dele pela perícia da PF com, por exemplo, uma minuta de golpe e de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”.

Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de GLO e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.

A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.

Confira matéria completa na CNN

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Polêmica

VÍDEO: Torcidas de Campinense e Santa Cruz entram em confronto em Campina Grande

10/07/2023 22h48

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Uma publicação compartilhada por Notícia Certa PB (@noticiacertapb)

Torcedores do Campinense e do Santa Cruz promoveram cenas de selvageria no estádio Amigão, em Campina Grande, na noite desta segunda-feira (10), antes e durante a partida entre Campinense e Santa Cruz, válida pela décima segunda rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. A Polícia Militar da Paraíba havia solicitado que o jogo considerado de alto risco fosse realizado com torcida única, por questões de segurança. No entanto, a Justiça Desportiva negou o pedido.

A Polícia Militar precisou ser mobilizada para conter a situação. Policiais da cavalaria foram acionados para garantir a segurança no local. O repórter fotográfico Daniel Vieira registrou o momento em que um PM dispara spray de pimenta no rosto de um torcedor do Santa Cruz para tentar contê-lo.

Torcedores do time pernambucano chegaram a invadir a arquibancada geral. Apesar das cenas de terror, o jogo aconteceu normalmente. A Raposa venceu por 2 a 0.

Com MaurílioJR

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Brasil

Polícia Federal marca para quarta-feira (12) novo depoimento de Bolsonaro sobre suposta trama de Marcos do Val

10/07/2023 19h38

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal (PF) agendou para quarta-feira (12), às 14 horas, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito denunciada pelo senador Marcos do Val (Pode-ES).

Em fevereiro, Do Val disse que foi coagido por Bolsonaro e pelo ex-deputado Daniel Silveira “a participar de um golpe”.

O senador contou à época que a proposta era gravar uma conversa dele com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que seria instigado por ele a admitir que estava extrapolando os limites constitucionais.

Neste ano, Bolsonaro já foi intimado a prestar esclarecimentos sobre outras três investigações: os atentados de 8 de janeiro em Brasília; o caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita; e as fraudes em registros de vacinação contra a Covid-19.

Com tal gravação em mãos, segundo Do Val, aliados do ex-presidente solicitariam a prisão de Moraes e a anulação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assim que o caso veio à tona, o ministro determinou abertura de inquérito.

“Conforme amplamente noticiado, o senador Marcos do Val divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes”, declarou Moraes.

Marcos do Val mudou a versão da história nos dias seguintes e tentou minimizar o suposto envolvimento de Bolsonaro no episódio, alegando inclusive que se enganou ao dizer que havia sido coagido.

No mês passado, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em três endereços de Do Val. A investigação corre em sigilo.

A CNN entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro e não obteve retorno até a publicação desta matéria.

CNN Brasil

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Polêmica

Em seis meses, primeira dama de município na Grande João Pessoa torra mais de R$ 485 mil com festas

10/07/2023 19h05

Dados do Tribunal de Contas do Estado comprovam que os recursos públicos da secretaria de Ação Social de Lucena estão sendo utilizados de forma indevida pela primeira-dama do município. Apenas nos últimos seis meses, foram gastos mais de R$ 485 mil com festas e comes e bebes.

A secretária Andreia Bandeira também utilizou verba da assistência social para realizar sorteios de brindes para a população, o que representa um grave desvio de finalidade do dinheiro público e já está sendo alvo de denúncia no Ministério Público.

Lucena vive hoje um total descontrole em suas contas públicas, o que resultou na demissão em massa de mais de 700 funcionários na semana passada. Atualmente, a gestão de Leo Bandeira deve quase R$ 10 milhões a fornecedores.

A gastança incontrolável da esposa do prefeito contribuiu muito para o rombo na prefeitura de Lucena. Apenas no primeiro semestre de 2023, a secretaria de Andreia Bandeira já gastou R$ 2 milhões e meio de reais; a maior parte com locação de palco, tendas, som, drinks e brindes.

Um levantamento completo da gestão da primeira-dama à frente da secretaria de Ação Social será divulgado nos próximos dias.

Confira os gastos:

Politika/Alan Kardec