O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), anunciou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid por 90 dias.

Ele leu o requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que superou o número regimental de 27 assinaturas, o equivalente a 1/3 do total de senadores. Com isso, a prorrogação já seria automática. O pedido reunia o apoio necessário desde 29 de junho.

A extensão do prazo de funcionamento da comissão será oficializada com a publicação do requerimento no Diário do Senado.

Pacheco também explicou que, se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 for aprovada em sessão do Congresso Nacional marcada para quinta-feira (15), haverá recesso congressual de 17 de julho a 1º de agosto e, portanto, suspensão do prazo da CPI. “Nessa hipótese, [ela] se encerraria no dia 7 de agosto de 2021.”

Isso significaria que, com a prorrogação por 90 dias, a comissão ficaria em funcionamento até 5 de novembro.

Blog do BG com Poder 360

Primeiro na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Hamilton Mourão(PRTB) voltará ao Brasil somente no domingo (18).

O avião no qual Mourão e a comitiva viajam fez no fim da noite desta quarta-feira (15) uma parada técnica na cidade de Praia, em Cabo Verde, para reabastecimento de combustível. A CNN Brasil conversou, por mensagem de texto, com integrantes da equipe do vice-presidente durante a parada.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estar internado em São Paulo e sem data para receber alta — com uma obstrução no intestino, há a possibilidade de o presidente ser submetido a uma cirurgia –, Mourão prosseguiu com a viagem em direção a Luanda, capital de Angola, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A avaliação é que Bolsonaro está bem e acompanhado pela sua equipe médica, e por isso não haveria preocupações maiores para que Mourão acelerasse seu retorno ao Brasil.

O vice-presidente deixou o país já sabendo do estado de saúde de Bolsonaro. Ele seguiu em missão designada pelo presidente e embarcou no fim da tarde desta quarta-feira. O retorno de Mourão, saindo de Luanda, está marcado para o sábado à noite, com chegada ao Brasil na manhã de domingo.

Com Mourão fora do Brasil, o próximo na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele, no entanto, é réu em ação penal por suposto recebimento de propina, mas não há consenso jurídico de que sua posse à presidência da República esteja inviabilizada.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter fixado entendimento de que réus em algum processo não podem ocupar o Planalto, mesmo que em substituição momentânea do presidente, a defesa de Lira afirma que ele aguarda o julgamento de recursos e, na falta de uma decisão final, não poderia ser considerado réu.

CNN