Jair Bolsonaro, Luiz Fux, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco marcaram uma reunião para esta quarta-feira, 14, às 11h, para discutir as relações entre os Poderes.
Os presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado devem falar à imprensa depois do encontro no edifício-sede do Supremo, em Brasília.
É a segunda reunião entre Bolsonaro e Fux —desta vez, incluindo Lira e Pacheco— desde que o presidente xingou Luís Roberto Barroso, ministro do STF que atualmente comanda o TSE, e ameaçou com a não realização das eleições de 2022caso o Congresso não aprove a PEC do voto impresso.
No primeiro encontro, na tarde desta segunda (12), o presidente do Supremo pediu a Bolsonaro que respeitasse os limites da Constituição.
A Paraíba vai receber até o mês de agosto cerca de 2 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. De acordo o secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, serão 800 mil doses em julho e 1,2 mil em agosto.
Ainda segundo o secretário, foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.063.529 doses. Até o momento, 1.467.240 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 596.289 completaram os esquemas vacinais, onde 547.213 tomaram as duas doses e 49.076 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.308.815 doses de vacina aos municípios.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios, ocupação de leitos e cobertura vacinal estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) ao Ministério da Saúde que avalie se há necessidade de incluir adolescentes de 12 a 18 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.
Pela decisão, o ministério deve avaliar a aplicação do imunizante especialmente nos jovens do grupo de risco, com cormobidades respiratórias graves.
Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar o caso de uma adolescente de Belo Horizonte (MG).
No mês passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para adolescentes a partir de 12 anos. Antes, a vacina só podia ser aplicada em adolescentes a partir dos 16 anos.
O imunizante é o único que pode ser aplicado em menores de 18 anos no Brasil.
O CASO ANALISADO
O município de Belo Horizonte se recusou a vacinar a jovem argumentando que o Plano Nacional de Vacinação fixou uma contraindicação para vacinação de adolescentes.
Gilmar Mendes manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e mandou o Ministério da Saúde avaliar a atualização do plano nacional para permitir a vacinação de adolescentes com cormobidades respiratórias graves, como no caso da adolescente mineira.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 se encerram nesta quarta-feira (14), às 23h59. Além das inscrições, também é possível realizar a alteração dos dados cadastrais na página do participante até o horário limite.
Os candidatos que não têm direito à isenção da taxa (ou que solicitaram o benefício, mas não conseguiram aprovação), devem pegar a taxa de inscrição no valor de R$ 85.
E atenção: mesmo quem obteve a gratuidade precisa se inscrever.
Podem se inscrever no Enem estudantes que estão concluindo o ensino médio em 2021 ou que já finalizaram os estudos em anos anteriores.
Desta vez, diferentemente da edição anterior do Enem, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas (21 e 28 de novembro) e terão perguntas iguais.
Foto: Reprodução/Site da Prefeitura Municipal de Monte Horebe
O município de Monte de Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, foi surpreendido na tarde desta terça-feira, dia 13 de julho de 2021, com a decisão do Juiz da 40ª Zona Eleitoral, onde determinou a cassação dos diplomas de mandatos eletivos de todos os vereadores eleitos e suplentes do partido MDB.
O partido Cidadania, através do diretório municipal de Monte Horebe, por meio dos advogados sousenses Pedro Lucas Alencar, Ivaldo Gabriel e George Petrúcio, propuseram uma a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em face do partido municipal Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Monte Horebe e todos os candidatos à vereadores desta mesma legenda partidária.
Os advogados narraram que a lisura das eleições municipais em Monte Horebe–PB foi totalmente comprometida pela fraude eleitoral, consubstanciada no lançamento de candidaturas fictícias com o objetivo de aparentar o cumprimento formal da regra do art. 10, §3º, da Lei n. 9.504/97, sem que as candidaturas existissem de fato concorrendo.
Com isso o magistrado sentenciou da seguinte forma:
“ACOLHO o pedido formulados na presente Ação de Investigação Eleitoral para o fim de tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido MDB do município de Monte Horebe e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária mudança perante os sistemas CAND/SISTOT com o fim de melhor refletir o teor desta decisão.”
Com essa decisão o Prefeito Marcos Eron deixará de possuir maioria na Câmara Legislativa do Município de Monte Horebe, sendo mantida a decisão, haverá novas eleições complementares no então município.
A Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) divulgou nota, ontem (12), informando que, até o momento, somente a Pfizer solicitou a inclusão em bula da indicação da vacina contra a covid-19 para crianças com 12 anos ou mais. De acordo com a agência, o pedido já foi autorizado e a indicação para esta faixa etária incluída na bula da vacina Comirnaty.
A Anvisa informou, ainda, que “não há solicitação do Instituto Butantan para alteração de bula da CoronaVac e inclusão de crianças e adolescentes. Portanto, não há pedido dependendo de análise da Anvisa”.
“A competência para solicitar a inclusão de novas indicações na bula é do laboratório, e deve ser fundamentada em estudos que sustentem a indicação pretendida tanto em relação aos aspectos de segurança como de eficácia”, informou a Anvisa.
Acrescentou que, desde o início do ano passado, a Anvisa tem realizado um troca de informações frequentes com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, assim como tem acompanhado todas as publicações científicas sobre o tema. Porém, não há pedido de aprovação da CoronaVac para esta faixa etária.
“A decisão sobre o registro e alterações no pós-registro de uma vacina ou medicamento é da área técnica. Para as vacinas em uso emergencial esta decisão é da diretoria colegiada”, explicou a Anvisa.
Em 3 meses os gastos da senadora Nilda Gondim (MDB), somente com despesas dos Correios e Telégrafos, chegou a R$ 24.474,99. O valor é equivalente ao envio de mais de 12 mil cartas comerciais, que hoje custa em média R$ 2,05 com até 20 gramas. Pelo visto a senadora está bem distante da tecnologia que facilita o tráfego de informações, inclusive de forma prática e bem mais econômica
E por falar em economia, o filho da senadora, que também ocupa uma vaga no senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), gastou “apenas” R$ R$ 5.355,99 pelo mesmo serviço e período.
E quem sustenta a tese de que as “mulheres gastam mais” é a senadora Daniella Ribeiro. Ela também não economiza nas postagens via sedex, telegrama e todas as demais formas tradicionais de se comunicar. Em três meses foram torrados R$ R$ 9.285,78.
Os três juntos enviaram para o espaço mais de R$ 39 mil reais só com postagens nos Correios.
Esses gastos foram registrados entre os meses de maio e julho deste ano.
Aja carta e comunicados enviados, né senador e senadoras?
Em face da matéria que ora comentamos, vale esclarecer o seguinte:
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) utiliza a verba de Correios e Telégrafos (a que tem direito durante o mandato parlamentar) para envio de publicações oferecidas pelo Senado Federal sobre relevantes legislações que enobrecem a cidadania. São elas: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Vade Mecum, entre outras.
A senadora Nilda Gondim continuará o honroso trabalho de fornecer tais publicações às instituições e cidadãos que as solicitam junto ao gabinete – muitos dos quais sem acesso ou sem condições de adquirir este importante material.
A preocupação com a Educação e a Cultura sempre foi e sempre será uma constante no trabalho cotidiano e na atuação política de Nilda Gondim.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI do Genocídio, suspendeu, na noite desta terça-feira (13), a sessão que previa o depoimento de Emanuela Medrades, diretora-técnica da Precisa Medicamentos.
O parlamentar acatou pedido da depoente, que alegou exaustão, e remarcou a oitiva para esta quarta-feira (14), às 9 horas, com uma condição: que ela revele todos os esclarecimentos solicitados pelos senadores.
“Estou exausta, sem condições físicas e psicológicas. Com todo o respeito, gostaria de colaborar, mas sob essa pressão, não consigo”, disse Emanuela.
A Paraíba tem 408.440 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (13). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 8.815 no estado desde o início da pandemia. São 58 novos casos e mais 7 mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades registraram óbitos.
Todos os casos confirmados desta terça-feira são casos de pacientes graves. Devido à instabilidade do sistema e-SUS Notifica, o boletim foi gerado sem os dados dos casos leves.
Todos os óbitos aconteceram nas últimas 24 horas. Os pacientes eram um homem e seis mulheres, com idades entre 27 e 81 anos. A hipertensão e a cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes. As mortes aconteceram nos municípios de Areia (1); Aroeiras (1); Bayeux (1); Brejo do Cruz (1); Itabaiana (1); Parari (1); Sousa (1).
A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 37%. Na região metropolitana de João Pessoa, 37% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 37%. No Sertão, 47% dos leitos de UTI estão ocupados.
A campanha de imunização contra a Covid-19 de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (14), na vacinação com a primeira dose para grávidas e puérperas (de parto recente) sem comorbidades, além da continuidade da segunda dose do imunizante Coronavac (Butantan) e Astrazeneca (Fiocruz).
As grávidas e mães recentes serão imunizadas, exclusivamente, na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h. Já a aplicação da segunda dose para os que serão imunizados com a Astrazeneca acontecerá no drive-thru montado no Mangabeira Shopping (também pedestres), das 10h às 15h, e da Coronavac (Butantan) no Lyceu Paraibano, das 8h às 12h.
Confira os postos de vacinação nesta quarta-feira (14)
Primeira dose
Grávidas e puérperas (das 8h às 12h)
Policlínica das Praias
Segunda dose
Astrazeneca/Fiocruz (10h às 15h) – para quem completou 90 dias
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