Brasil

FLÁVIO BOLSONARO: “Se eu fosse o presidente da República, facções já tinham sido declaradas como terroristas”

Foto: Nelson Almeida/AFP

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (22), em João Pessoa (PB), que classificaria facções criminosas como organizações terroristas caso fosse presidente da República.

“Se eu fosse o presidente da República, facções já tinham sido declaradas como terroristas e o Brasil estaria assinando acordo de cooperação para prender esses marginais e libertar o povo”, disse.

A proposta inclui grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), e segue linha defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que avalia adotar essa classificação para organizações criminosas estrangeiras .

Flávio também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele (Lula) tinha que ter combatido de verdade as organizações criminosas que passaram a ser transnacionais e ele fica com essa mentira de que o Trump vai intervir no Brasil”, afirmou.

“Ele acha que o Trump vai fazer igual fez com o Nicolás Maduro, vai pegar o Lula e vai levar pra Washington. Isso não existe, isso não está na mesa. É uma tentativa de implementar o terror no povo brasileiro porque ele é incompetente”, concluiu.

A discussão ocorre em meio à possibilidade de os EUA classificarem PCC e CV como organizações terroristas, o que permitiria medidas como bloqueio de recursos, restrições a integrantes e ampliação da cooperação internacional no combate ao crime .

Para o governo Lula, a possível medida é vista como risco à soberania nacional e deve ser tratada no campo diplomático.

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Paraíba

Lei do Gabarito em JP: MP diz que não vai recorrer de decisão do STF

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, afirmou, em entrevista ao Portal MaisPB, neste sábado (21), que a decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) será cumprida integralmente.

“A decisão judicial, ela se cumpre e nós estamos analisando. Mas o que foi decidido vai ser cumprido e o Ministério Público segue na fiscalização. Se o artigo 62 teve vigência durante um período, nós vamos obedecer essa decisão suprema, mas ele foi reconhecido também nessa decisão como inconstitucional, então ele não tem mais validade para o futuro e isso precisa ser observado e respeitado pela Prefeitura e por toda a cidade”, disse 

Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do TJPB. Em despacho, o ministro determinou que a medida beneficia apenas alvarás e licenças já emitidos com base na norma invalidada até a publicação do acórdão, desde que cumpridos os requisitos legais.

Lei de Uso e Ocupação do Solo

A  Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) disciplina o zoneamento, o uso e ocupação do solo em todo território municipal e não apenas na faixa litorânea. O artigo 62 dispõe sobre a altura máxima e demarcação gradativa de faixas, para construção de edificações na Orla marítima dentro da área de restrição dos 500 metros estabelecida pela Constituição do Estado da Paraíba, e conhecida como a ‘Lei do Gabarito’.

Na decisão do TJ, quando julgou a legislação inconstitucional, a maioria dos desembargadores entendeu que a norma apresentada pela gestão municipal não foi amplamente debatida entre os pessoenses e os seguimentos envolvidos.

Audiência Pública

O prefeito Cícero Lucena (MDB) convocou uma audiência pública, nesta sexta-feira (20), para debater o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será às 8h no auditório da Estação Cabo Branco, no bairro Altiplano, na capital.

Questionado sobre a presença do MPPB no evento, Quintans afirmou que o órgão ainda não foi formalmente convidado. “Recebendo o convite, vamos analisar e decidir”, disse.

A audiência, de acordo com a Prefeitura de João Pessoa, tem como objetivo promover o debate e colher contribuições da sociedade civil, especialistas, entidades representativas e demais interessados no tema.

A audiência será aberta ao público em geral. Durante a sessão, os presentes poderão se manifestar oralmente, seguindo regras que serão apresentadas no início dos trabalhos, além de encaminhar sugestões por escrito ao longo da audiência.

O edital de convocação para a audiência pública foi assinado pelo prefeito Cícero, que destacou ter “compromisso com os princípios da publicidade, transparência e participação popular na administração pública”.

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Mundo

Trump ameaça destruir usinas do Irã se Estreito de Ormuz não for reaberto em 48h

Foto: Aaron Schwartz/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou o tom contra o Irã e fez uma ameaça direta neste sábado (21): destruir usinas de energia do país caso o Estreito de Ormuz não seja reaberto em até 48 horas. A declaração foi publicada na rede Truth Social e intensifica ainda mais o clima de tensão no Oriente Médio.

O Estreito de Ormuz é uma das principais rotas energéticas do planeta, por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo mundial. O bloqueio da região, promovido pelo Irã após ataques dos EUA e de Israel, já provoca preocupação global com impactos diretos nos preços dos combustíveis e na economia internacional.

Na prática, o estreito é vital para o escoamento da produção de países como Arábia Saudita, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes Unidos. Com a rota comprometida, o risco de desabastecimento e alta generalizada nos preços ganha força — inclusive no Brasil, que já sente reflexos da crise no diesel e na gasolina.

O cenário se agrava com a escalada militar. Neste sábado, mísseis iranianos atingiram cidades no sul de Israel, deixando mais de 100 feridos. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu reagiu afirmando que o país seguirá atacando seus inimigos “em todas as frentes”.

Com ameaças diretas entre potências e ataques em andamento, o conflito entra em um novo patamar e amplia o risco de uma crise internacional de grandes proporções, com efeitos imediatos na segurança global e no bolso da população.

Com informações do Metrópoles

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Brasil

CPI aponta que número ligado a Moraes recebeu mensagem de Vorcaro no dia da prisão

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS identificou que o número de telefone que recebeu mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no dia de sua prisão, estaria vinculado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e teria sido utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes ao longo dos últimos anos.

De acordo com a apuração do colegiado, o contato foi feito em 17 de novembro de 2025, mesma data em que Vorcaro foi preso pela Polícia Federal. A identificação do número ocorreu por meio do Sittel, sistema que reúne registros telefônicos. O ministro, no entanto, nega ter recebido qualquer mensagem.

O presidente da CPMI, Carlos Viana, enviou um ofício ao STF solicitando que a Corte informe quem utilizou a linha nos últimos cinco anos. A tendência, porém, é que o Supremo recuse o pedido sob o argumento de proteção à privacidade de magistrados.

Relatos apontam que mensagens trocadas no dia da prisão indicariam uma possível interlocução, mas não há confirmação pericial. Especialistas destacam que só seria possível comprovar o envio e recebimento com análise direta dos aparelhos envolvidos — cenário considerado improvável no caso.

Com Vorcaro preso e em negociação de delação premiada, o episódio deve seguir gerando tensão entre Congresso e Judiciário, mas pode acabar restrito a versões conflitantes, sem comprovação técnica definitiva.

Com informações do Poder360

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Brasil

Suspeita sobre Toffoli em resort já aparecia na Lava Jato há quase 10 anos

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A possível ligação do ministro do STF Dias Toffoli com o resort Tayayá, no Paraná, não é recente. O tema já havia surgido nos bastidores da Operação Lava Jato, ainda em 2016, segundo mensagens reveladas posteriormente.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Diálogos atribuídos ao ex-procurador Deltan Dallagnol indicam que ele alertou integrantes da Procuradoria-Geral da República sobre a suspeita de que Toffoli seria sócio oculto do empreendimento, por meio de um familiar. As conversas vieram à tona anos depois, com os vazamentos da chamada Vaza-Jato.

À época, o conteúdo foi usado em uma representação do senador Renan Calheiros contra Dallagnol, sob a acusação de tentativa de investigação irregular contra um ministro da Suprema Corte. O caso acabou alimentando o embate entre integrantes da Lava Jato e o STF.

Agora, quase uma década depois, o assunto voltou ao centro do debate após o próprio Toffoli admitir participação na empresa familiar Maridt, que figura entre as proprietárias do resort. A revelação reacendeu questionamentos sobre a relação do ministro com o negócio.

O episódio reforça a reabertura de temas antigos da Lava Jato e amplia a pressão sobre figuras centrais do Judiciário, em meio a um cenário político já tensionado por investigações e disputas institucionais.

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Brasil

VÍDEO: Não há na Bíblia nem na carta da ONU justificativa para invasões, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (21) que não existe justificativa para a invasão de um país por outro, nem com base na religião nem no direito internacional. A declaração foi feita durante o I Fórum de Alto Nível Celac-África, realizado em Bogotá.

Segundo Lula, “não há, nem na Carta da ONU nem na Bíblia, nada que diga que um presidente pode organizar a invasão de um país a outro”, em crítica indireta a ações militares recentes no cenário global. A fala ocorre em meio à escalada de conflitos internacionais.

O presidente também questionou a lógica de poder entre as nações. “Quem tem mais dinheiro, quem tem mais canhão, se acha dono do mundo?”, disse, ao defender uma ordem internacional mais equilibrada.

Durante o discurso, Lula voltou a defender o respeito à soberania dos países e criticou guerras em andamento, como o conflito na Ucrânia e as tensões no Oriente Médio.

Para o petista, a paz é condição essencial para o desenvolvimento, sobretudo em países mais pobres, que acabam sendo os mais afetados pelos impactos econômicos e sociais dos conflitos armados.

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Futebol

EMPATE SEM GOLS: Botafogo-PB quebra jejum e é o campeão paraibano de 2026

Botafogo-PB x Sousa
Foto: Reprodução

O Botafogo-PB é o campeão paraibano de 2026. No Almeidão, o Belo empatou por 0 a 0 com o Sousa no jogo de volta da final e confirmou a conquista com o placar agregado de 2 a 1. O título conquistado neste sábado (21) recoloca o time da capital no topo do futebol paraibano depois de seis temporadas.

A decisão repetiu a final das duas últimas edições do campeonato, mas desta vez terminou de forma diferente. Bicampeão em 2024 e 2025, o Sousa chegou ao terceiro confronto seguido contra o Botafogo-PB tentando manter a hegemonia recente, mas viu o adversário quebrar a sequência e levantar a taça diante da própria torcida.

O caminho do título começou a ser construído no domingo (15), quando o Botafogo-PB venceu o Sousa por 2 a 1, de virada, no Marizão. Marcelo Duarte abriu o placar para o time sertanejo, mas Felipe Azevedo e Dudu Hatamoto marcaram na segunda etapa e deixaram o Belo em vantagem para a decisão em João Pessoa.

No confronto decisivo, o placar não saiu do zero. O momento mais tenso da partida veio aos 28 minutos do segundo tempo, quando Kayon, do Botafogo-PB, foi expulso após revisão do VAR por uma entrada forte em Crystian. Mesmo com um jogador a menos na reta final, o time da capital sustentou o resultado e confirmou o título no Almeidão.

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Polícia

Homem é assassinado enquanto caminhava com a filha, em Cabedelo

Um homem foi executado, na tarde deste sábado (21), nas proximidades da Praia de Ponta de Campina, em Cabedelo. Ele caminhava coma filha adolescente quando foi atingido por vários disparos.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem, um turista do Paraná, estava andando pela calçada, quando dois criminosos saem de um veículo, que estava estacionado, e atiram nas costas da vítima.

A filha não se feriu, mas ficou em estado de choque ao ver o pai sendo assassinado. Até o momento, ninguém foi preso. O caso será investigado pela delegacia de Homicídios em Cabedelo.

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Paraíba

Flávio Bolsonaro participa de filiação de Efraim Filho ao PL em João Pessoa neste domingo

O senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, cumpre agenda em João Pessoa neste domingo (22), onde participa do ato de filiação do senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, Efraim Filho, ao PL.

O evento está marcado para as 10h22, na Domus Hall, e deve reunir lideranças nacionais e estaduais da legenda, reforçando o movimento de articulação política para as Eleições 2026 na Paraíba.

Entre os nomes confirmados estão o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o coordenador da pré-campanha de Flávio.

Também devem participar do evento o deputado federal Cabo Gilberto (PL) e os estaduais Sargento Neto (PL) e Wallber Virgolino (PL), além do atual presidente estadual do partido e pré-candidato ao Senado, Marcelo Queiroga.

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Paraíba

Com veto, lei que dá prioridade às pessoas com epilepsia é sancionada

Diário Oficial do Estado – (Foto: Ilustrativa)

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a lei que assegura atendimento prioritário para pessoas com epilepsia em todo o estado. A sanção, com veto a um dos artigos do texto, foi publicada no Diário Oficial deste sábado (21).

De acordo com a nova legislação, os acompanhantes ou atendentes pessoais das pessoas com epilepsia também terão direito ao atendimento prioritário, de forma conjunta com o titular do benefício.

O texto estabelece que o atendimento poderá ser realizado por meio de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos. Na ausência desses mecanismos, o atendimento deverá ocorrer imediatamente após o atendimento em curso.

O artigo vetado pelo governador tratava da forma de comprovação da condição de pessoa com epilepsia, prevendo a criação de uma carteirinha de identificação regulamentada pelo Poder Executivo.

Nas razões do veto, João Azevêdo apontou que a medida apresenta inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Segundo ele, a proposta criaria uma nova atribuição para o Poder Executivo, ao prever a regulamentação e a emissão das carteiras, além de gerar despesas sem a devida indicação de fonte de custeio.

O governador destacou ainda que leis de iniciativa parlamentar que impõem obrigações e criam despesas para a administração pública violam a competência privativa do chefe do Executivo, conforme previsto na Constituição Estadual e no princípio da separação dos poderes.

O veto parcial agora será analisado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

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