Política

60% dizem que PCC e CV devem ser considerados organizações terroristas pelo governo brasileiro, aponta pesquisa

Reprodução

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 60% dos entrevistados concordam que facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho deveriam ser consideradas organizações terroristas pelo governo brasileiro. Outros 29% discordam da classificação, enquanto 11% não souberam ou preferiram não responder.

O levantamento também perguntou se essas organizações deveriam ser classificadas como terroristas pelo governo dos Estados Unidos. Nesse caso, 45% concordam com a medida, 45% discordam e 10% não souberam ou preferiram não responder.

As facções passaram a ser classificadas como organizações terroristas pelos Estados Unidos em junho. A decisão foi anunciada pelo governo Trump no fim de maio.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07661/2026.

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Paraíba

“DONOS DA NOITE”: Operação investiga tráfico humano e trabalho análogo à escravidão na PB e outros dois estados

Reprodução / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a operação Donos da Noite para apurar a atuação de uma rede interestadual suspeita de tráfico de pessoas e redução à condição análoga à escravidão na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo seis na Paraíba, dois no Rio Grande do Norte e um em Pernambuco. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

A investigação teve início após uma representação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira. Segundo a PF, o objetivo é reunir provas sobre uma estrutura voltada ao tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade para exploração sexual e apurar possíveis casos de trabalho análogo à escravidão.

As investigações apontam que os envolvidos mantinham locais usados para exploração sexual, com indícios de cobrança de dívidas, metas de consumo, multas e outras formas de controle sobre as mulheres. Também há indícios de transferência de vítimas entre unidades dos três estados.

Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos, celulares, computadores, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras e valores em espécie. O material poderá auxiliar na comprovação dos crimes, identificação de outros envolvidos e rastreamento da movimentação financeira.

Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, por crimes como tráfico de pessoas, redução à condição análoga à escravidão, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo da investigação.

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Política

STF julga recursos de big techs em ação que ampliou responsabilidades das plataformas

. Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h.

O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte. Os recursos foram protocolados pelo Facebook e o Google.

Os recursos das plataformas pedem um prazo implantação das regras definidas durante o julgamento, ou que seja garantida a aplicação das regras somente após o trânsito em julgado da decisão do plenário.

Também foi solicitado ao Supremo que seja reconhecida a presunção relativa de culpa das plataformas, ou seja, que seja admitida a possibilidade de apresentação de provas em contrário.

Responsabilização

Em junho do ano passado, o STF decidiu pela inconstitucionalidade parcial do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

O texto final da decisão definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

  • atos antidemocráticos;
  • terrorismo;
  • induzimento ao suicídio e automutilação;
  • incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
  • crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
  • pornografia infantil;
  • tráfico de pessoas.

Em caso de descumprimento, as plataformas deverão ser responsabilizadas pelos danos morais e materiais causados pelos usuários a terceiros.

Agência Brasil

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Política

PESQUISA GENIAL/QUAEST: 48% desaprovam e 47% aprovam governo Lula

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) aponta que 48% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 47% aprovam a gestão. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Os números mostram estabilidade em relação ao início de 2026. Em janeiro, a desaprovação era de 49% e passou para 48% neste mês. Já a aprovação voltou ao índice de 47%, mesmo percentual registrado no começo do ano. O menor nível de aprovação foi observado em abril, quando marcou 43%.

A pesquisa também avaliou o desempenho do governo federal. Para 38% dos entrevistados, a gestão é negativa. Outros 34% a consideram positiva, enquanto 26% a classificam como regular. Já 2% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07661/2026.

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Política

PESQUISA GENIAL/QUAEST: Lula lidera contra Flávio Bolsonaro no 1º e no 2º turno

(Marcelo Camargo/Agência Brasil/Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação)

Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), mostra o presidente Lula (PT) liderando as intenções de voto para a eleição presidencial em cenários de primeiro e segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

No primeiro turno, Lula registra 39% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 29%. Em seguida, estão Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD), com 3% cada, além de Aécio Neves (PSDB) e Romeu Zema (Novo), ambos com 2%.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 44% dos votos, contra 38% de Flávio Bolsonaro. A diferença entre os dois, que era de 16 pontos em agosto de 2025 (48% a 32%), passou para seis pontos no levantamento atual. Brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar somam 14%, enquanto 4% não souberam responder.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07661/2026.

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Política

Motta pede ao governo retirada da urgência do PL do fim da escala 6×1

Marina Ramos/Camara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ter solicitado ao governo a retirada da urgência do projeto que prevê o fim da escala 6×1, com o objetivo de destravar a pauta do plenário da Casa.

Segundo Motta, o governo ainda não decidiu se atenderá ao pedido. “Não deram uma resposta firme se vão tirar ou não. A proposta foi votada na Câmara já. Estão avaliando”, afirmou.

Apesar disso, o governo tem sinalizado que pretende manter a urgência por considerar o projeto importante.

Enviado em 14 de abril, o texto passou a trancar a pauta da Câmara na semana passada. Com isso, somente PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e PLs com urgência podem ser votados na Casa Baixa até que o projeto do governo sobre o fim da 6×1 seja deliberado.

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Paraíba

Wesley Safadão é denunciado por propaganda eleitoral antecipada no São João de Campina Grande

Foto: Reprodução

O cantor Wesley Safadão foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante um show realizado na sexta-feira (5). Segundo o órgão, o artista fez no palco o gesto de um “foguete” e afirmou ao público: “o foguete, está aqui o foguete”, em referência ao senador Efraim Filho (União Brasil), pré-candidato ao Governo da Paraíba, que acompanhava a apresentação.

De acordo com a ação, ajuizada nesta terça-feira (9), Efraim respondeu ao gesto utilizando a mesma simbologia e depois publicou registros do episódio nas redes sociais.

O MPE sustenta que o “foguete” é um símbolo associado a Efraim Filho em campanhas anteriores e que continua sendo utilizado em sua comunicação pública, o que configuraria promoção eleitoral antecipada.

A representação também cita o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), argumentando que o episódio ocorreu em um evento de grande alcance popular realizado com apoio e investimentos públicos, e que ele deveria zelar pelo cumprimento das normas eleitorais durante a realização do São João.

Multa de R$ 25 mil 

O órgão pede multa de R$ 25 mil para Wesley Safadão, Efraim Filho e Bruno Cunha Lima. Para o senador e o prefeito, também solicita a aplicação das sanções previstas para casos de conduta vedada a agente público.

Além disso, o Ministério Público requer a remoção dos conteúdos publicados sobre o caso, a preservação dos dados pelas plataformas digitais e a proibição do uso de estruturas públicas para promover pré-candidaturas.

Segundo o órgão, a repetição de episódios semelhantes poderá motivar apuração por eventual abuso de poder político e econômico, com as consequências previstas na legislação eleitoral.

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Brasil

Governo Lula deve aprovar em 15 dias aumento de etanol para 32% na gasolina

Foto: Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta 3ª feira (9.jun.2026) que o governo vai debater na próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) o avanço da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). O encontro será marcado no período dos próximos 15 dias.

Silveira fez o anúncio após se reunir com representantes do setor de etanol, que vem pressionando pelo avanço da mistura. A medida favorece diretamente o segmento, que aumentará sua participação no mercado nacional de combustíveis com o novo teor obrigatório.

“Os estudos técnicos necessários nos permitem ir até o E32, por uma indicação trazida hoje pelo setor e que vai ser submetida pela determinação do presidente da República ao próximo Conselho Nacional de Política Energética, que será marcada nos próximos 15 dias, para que a gente definitivamente possa debater, e eu espero que deliberar, o tema”, disse Silveira a jornalistas no Palácio do Planalto.

Depois de 2 adiamentos, o avanço do E32 aguarda análise do CNPE há pelo menos 1 mês. O tema estava na pauta da reunião marcada inicialmente para 7 de maio, que foi adiada para 11 de maio e posteriormente cancelada. Na ocasião, Silveira, que preside o colegiado, viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).

Nos últimos meses, congressistas, associações, empresas e executivos ligados ao segmento de biocombustíveis aumentaram a pressão pelo avanço imediato da mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel, sob a justificativa de que o país precisa reduzir a dependência da importação de combustíveis, sobretudo em períodos de instabilidade internacional como a guerra do Irã.

Segundo estimativas do governo, o avanço da mistura representaria 450 milhões de litros a menos de importação de gasolina no Brasil. Silveira afirmou que a medida é fundamental para a segurança energética e para tornar o país autossuficiente no abastecimento de combustíveis, “minimizando os impactos da guerra que nós sabemos que não é uma guerra nossa”.

“É uma guerra que não depende de nós, mas estamos tomando as medidas necessárias para que a gente possa ter o menor impacto possível no Brasil. Temos que seguir tanto com as subvenções quanto com as desonerações [de impostos], para que [o combustível] possa chegar na bomba com o menor preço possível”, declarou.

Poder 360

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ALPB

Aprovada Lei que proíbe corte de água e energia no fim de semana na PB

Em votação realizada nesta terça-feira (09), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 7.085/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). A nova legislação proíbe as concessionárias de interromperem o fornecimento de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, água e esgotamento sanitário, por falta de pagamento, em dias e horários específicos.

A iniciativa marca uma forte atuação do parlamentar na defesa dos direitos do consumidor paraibano frente às empresas prestadoras de serviços.

O texto aprovado estabelece critérios rígidos para evitar surpresas aos cidadãos. Os cortes ficam expressamente proibidos às sextas-feiras, sábados e domingos, além de feriados nacionais, estaduais ou municipais. A proibição também se estende às vésperas de feriados, a partir das 12h e, nos dias úteis, no período noturno compreendido entre às 18h e às 08h do dia subsequente.

Outro ponto central da matéria é a exigência de uma notificação prévia por escrito ao consumidor, com antecedência mínima de 15 dias corridos, contendo detalhadamente o valor do débito e as opções de parcelamento disponíveis.

Ao justificar a proposta, o deputado ressaltou a necessidade de garantir a dignidade da população e evitar práticas abusivas.

“A interrupção do fornecimento de água ou energia elétrica em finais de semana ou vésperas de feriados coloca o cidadão em situação de vulnerabilidade extrema, uma vez que as agências bancárias e os canais de atendimento das empresas encontram-se fechados ou operando em regime limitado, impossibilitando a regularização imediata do débito e a comprovação do pagamento. A medida não incentiva a inadimplência, mas humaniza o processo de cobrança, preservando o direito de defesa e a manutenção de itens indispensáveis à sobrevivência e à higiene básica das famílias”, destacou Wilson Filho.

Para dar efetividade à lei, o projeto prevê penalidades severas para o descumprimento das regras pelas concessionárias, aplicando uma multa de 50 UFR-PB por consumidor atingido, valor que será dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses.

Além disso, seguindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fica proibido o corte baseado em faturas com mais de 90 dias de atraso, desde que as contas subsequentes estejam devidamente quitadas.

Caso ocorra uma interrupção indevida ou fora dos critérios, a concessionária não poderá cobrar taxa de religação e deverá restabelecer o fornecimento em até 4 horas, sem qualquer ônus. Com a aprovação pelos deputados na ALPB, agora o projeto será encaminhado para análise do Poder Executivo.

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Brasil

Deolane Bezerra: STJ nega pedido de liberdade de influenciadora suspeita de ligação com o PCC

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) o pedido de liberdade da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio.

Deolane é investigada em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo que apura lavagem de dinheiro ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela também é suspeita de associação ao tráfico de drogas e participação em organização criminosa.

Os ministros entenderam que o STJ não deve analisar o mérito do pedido neste momento, já que recursos apresentados pela defesa ainda aguardam julgamento nas instâncias inferiores.

Argumentos da defesa

Os advogados sustentaram que a prisão preventiva não atende aos requisitos legais e defenderam sua substituição por prisão domiciliar, alegando que Deolane é responsável pelos cuidados de um filho de 9 anos.

A defesa também argumentou que não há risco à investigação, possibilidade de fuga ou destruição de provas, além de afirmar que medidas cautelares menos severas seriam suficientes.

O que aponta a investigação

Segundo a polícia, Deolane movimentou cerca de R$ 13,6 milhões em contas pessoais entre 2018 e 2022, enquanto aproximadamente R$ 14 milhões passaram por empresas ligadas a ela.

Os investigadores afirmam ter identificado empresas de fachada e apontam indícios de que parte dos recursos teria origem ilícita. A defesa nega as acusações e afirma que todo o patrimônio e movimentações financeiras possuem origem legal e declarada.

Recurso também foi rejeitado

O pedido de habeas corpus já havia sido negado pela Presidência do STJ sob o argumento de que o caso ainda não foi analisado definitivamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A defesa recorreu da decisão, mas o recurso também foi rejeitado pelos ministros da Quinta Turma, mantendo a prisão preventiva da influenciadora.

Com informações de g1

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