Brasil

Correios pedem mais um empréstimo de R$ 8 bilhões até junho para evitar nova crise em ano eleitoral

Foto: Pablo Le Roy/Ministério das Comunicações

Os Correios já articulam a captação de R$ 8 bilhões extras até junho para sustentar seu plano de reestruturação e evitar uma nova crise financeira em pleno ano eleitoral. O valor pode vir por meio de novo empréstimo ou aporte da União.

Os R$ 12 bilhões obtidos em 2025 com cinco bancos só serão suficientes sustentar a empresa apenas até meados deste ano.

Mesmo com medidas como o PDV, a avaliação interna é que será necessário reforçar o caixa para evitar problemas durante a campanha eleitoral.

O plano total de reestruturação prevê R$ 20 bilhões, usados para quitar dívidas, financiar ajustes e manter as operações. Do empréstimo atual, R$ 10 bilhões já entraram no caixa, e R$ 2 bilhões serão liberados até o fim de janeiro.

O contrato com os bancos prevê ainda um aporte de R$ 6 bilhões da União até 2027, confirmado pelo Tesouro Nacional. Esse repasse não depende de novos empréstimos e pode ocorrer de forma parcelada.

Agora, os Correios tentam antecipar parte desse valor para 2026, a fim de evitar uma crise semelhante à de 2025, quando houve risco até de atraso no 13º salário.

Bancos demonstram pouco apetite para uma nova operação de crédito, e especialistas alertam que mais endividamento pode comprometer ainda mais a recuperação da estatal.

Dívida atual começará a ser paga em 2029

Com parcelas acima de R$ 1 bilhão por ano, a dívida atual da empresa só começa a ser paga em 2029.

O governo também estuda outras formas de socorrer a empresa, como criar uma compensação financeira pelo serviço postal universal, hoje um dos principais custos da estatal.

Os Correios afirmam que a primeira etapa do plano de reestruturação está em andamento e que novas captações só serão feitas se estiverem alinhadas à estratégia da empresa.

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Brasil

Moraes se declara impedido de julgar e envia a Gilmar Mendes pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar o pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro.

Segundo Moraes, como ele próprio é a autoridade apontada como responsável pelas decisões urgentes durante o recesso do Judiciário, não pode analisar o caso.

“Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, diz Moraes na decisão de encaminhar a questão para Gilmar Mendes.

O pedido foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.

No habeas corpus, o autor solicita que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se o local onde Bolsonaro está preso oferece condições adequadas de atendimento médico. Também pede que o ex-presidente possa cumprir eventual pena em prisão domiciliar.

O processo havia sido inicialmente distribuído à ministra Cármen Lúcia por prevenção, conforme regras internas do STF.

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Paraíba

MPC aciona TCE para apurar propaganda de bets em postes e na orla de João Pessoa



					MPC aciona TCE para apurar propaganda de bets em postes e na orla de João Pessoa
reprodução/MPC

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para apurar a possível instalação irregular de propagandas de casas de apostas, as chamadas bets, em postes de iluminação pública na Avenida Epitácio Pessoa e em áreas próximas à orla marítima de João Pessoa.

A ação foi protocolada nesta terça-feira (14) e tem como alvo a Secretaria de Planejamento do Município (Seplan-JP).

O caso será relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, responsável pelas contas da Prefeitura da Capital referentes ao exercício financeiro de 2026.

O Conversa Política entrou em contato com a assessoria da Seplan e aguarda retorno.

Instalação gerou repercussão nas redes sociais

A iniciativa do MPC ocorre após a repercussão nas redes sociais e em reportagens, que mostram anúncios de casas de apostas afixados ao longo de vias de grande circulação, como a Avenida Epitácio Pessoa, além de trechos próximos ao litoral.

Segundo o Ministério Público de Contas, embora as informações iniciais tenham origem jornalística e ainda demandem confirmação técnica, os fatos narrados são suficientes para justificar a atuação do controle externo, diante de indícios de violação à legislação municipal que regula o uso do espaço público.

Legislação proíbe propaganda em postes de iluminação

Na representação, o MPC destaca que o Código de Posturas de João Pessoa proíbe expressamente a instalação de publicidade em postes de iluminação pública e na orla marítima, no trecho compreendido entre a via de tráfego e a linha de maré. A norma também restringe exceções apenas a campanhas educativas, filantrópicas ou cívicas, promovidas pelo poder público ou por entidades representativas.

“A eventual veiculação de propaganda comercial de casas de apostas em posteamento público revela-se, em tese, incompatível com a legislação municipal vigente”, afirma o Ministério Público de Contas na representação.

Além da legislação local, o MPC chama atenção para a Lei Federal nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no país e impõe restrições à publicidade do setor, especialmente por se tratar de uma atividade voltada exclusivamente a maiores de 18 anos.

Pedidos do MPC

Na representação, o órgão pede que o TCE determine a apuração dos fatos por unidade técnica, com verificação da existência de autorização administrativa, dos fundamentos legais adotados pela Prefeitura, da eventual contrapartida financeira ao município e da conformidade dos atos com o Código de Posturas.

Após a instrução técnica, o MPC solicita a citação do secretário de Planejamento para prestar esclarecimentos e, ao final, o retorno do processo ao MPC para manifestação conclusiva, inclusive com eventual pedido de aplicação de sanções, caso sejam constatadas irregularidades.

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Paraíba

DE NOVO: Banhistas flagram despejo de esgoto na praia do Bessa, em João Pessoa

Imagens: TV Correio

Alguns banhistas registraram novamente, nesta sexta-feira (16), o despejo de esgoto em direção ao mar, na praia do Bessa, em João Pessoa. As imagens mostram o momento em que o líquido escuro e com mau cheiro escorre pela areia e passa entre as pessoas que estavam por perto.

Caos parecidos vêm sendo registrados há algum tempo em diferentes locais da orla da capital. Cerca de três estabelecimentos já foram notificados por despejo irregular de esgoto na região e foram orientados a adequar suas estruturas de esgoto no prazo de até 15 dias.

Na última quinta-feira (8), foi iniciada uma força-tarefa com o objetivo de identificar e responsabilizar empresas suspeitas de despejar esgoto de forma irregular nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa. A ação conta com a participação de diversos órgãos e é coordenada em parceria com o Ministério Público.

Como parte da iniciativa, foi criado um canal de denúncias aberto à população, que inclui site, perfil no Instagram e atendimento via WhatsApp. Segundo os organizadores, a proposta é fortalecer o controle social e aproximar a população das instituições responsáveis pela fiscalização e preservação do meio ambiente.

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Brasil

CASO BANCO MASTER: Toffoli reduz de 5 para 2 dias prazo para Polícia Federal colher depoimentos

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu de cinco para dois dias o prazo para a Polícia Federal colher os depoimentos dos investigados no caso do Banco Master.

A decisão foi tomada após a PF alegar limitações de pessoal e de espaço no STF para realizar as oitivas. Antes, os interrogatórios estavam previstos para ocorrer entre 23 e 28 de janeiro. Agora, a corporação deverá apresentar um cronograma concentrado, com dois dias consecutivos de depoimentos.

Toffoli já havia determinado, em dezembro, que os investigados fossem ouvidos em até 30 dias. Desde então, passou a cobrar publicamente a PF, citando “falta de empenho” no andamento das apurações. A corporação atribui os atrasos a dificuldades operacionais.

O ministro é relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro. Vorcaro e Paulo Henrique Costa, então presidente do Banco de Brasília, já foram ouvidos pela PF no fim de dezembro e participaram de uma acareação no STF.

Nesta quinta-feira (15), Toffoli autorizou quatro peritos da Polícia Federal a terem acesso direto a todo o material apreendido na investigação. As provas da segunda fase da Operação Compliance Zero também serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que acompanhará a extração dos dados.

A medida altera decisão anterior que concentrava a análise das provas no STF e na PGR, o que impedia a PF de acessar os dados. A corporação alertou que isso poderia prejudicar a investigação, argumento aceito pelo ministro.

A Operação Compliance Zero foi deflagrada em novembro e resultou em sete prisões, incluindo a de Daniel Vorcaro, detido ao tentar deixar o país. Ele foi solto dias depois, mas segue como um dos principais alvos da apuração.

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Paraíba

Governo sanciona lei para regulamentar prática do turismo de aventura na PB

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (16), uma nova lei que determina a obrigatoriedade da presença de instrutores ou guias certificados para a prática de atividades de turismo de aventura e esportes radicais em todo o estado. A norma ainda prevê o uso de equipamentos de segurança adequados, com o objetivo de ampliar a proteção dos praticantes e reduzir riscos durante as atividades.

De acordo com a legislação, empresas, entidades, organizações e prestadores de serviços que atuam no segmento deverão disponibilizar, de forma permanente, profissionais capacitados e certificados para conduzir as atividades. Os instrutores ou guias precisam ter formação específica ou treinamento técnico compatível com a modalidade ofertada, além de certificação emitida por entidade legalmente reconhecida.

Também caberá a esses profissionais repassar aos participantes todas as instruções técnicas e os procedimentos de segurança previstos em protocolos previamente estabelecidos.

A lei ainda torna obrigatória a disponibilização de todos os equipamentos de segurança necessários para a realização das atividades, seguindo as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais regras expedidas por órgãos oficiais de regulamentação e fiscalização.

Os equipamentos deverão estar em bom estado de conservação, passar por revisões periódicas e possuir registros documentais que comprovem manutenção e validade.

Entre outras exigências, as empresas e prestadores de serviços deverão apresentar um plano de segurança e gestão de riscos atualizado, garantir seguro de responsabilidade civil para todas as operações e exigir dos participantes a assinatura de um termo de ciência e responsabilidade, informando sobre os riscos inerentes à atividade e as medidas preventivas adotadas.

O descumprimento da lei poderá resultar em penalidades progressivas, que vão desde advertência, com prazo para adequação, até multa entre 30 e 300 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (UFR-PB), além da suspensão das atividades até a regularização, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislações específicas.

A nova legislação entra em vigor 45 dias após a data de sua publicação. A sanção ocorreu no Palácio do Governo do Estado da Paraíba, em João Pessoa, no dia 15 de janeiro de 2026.

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Paraíba

Varejo da Paraíba cresce 4,3% e mantém 3ª maior taxa de crescimento do País

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O período promocional da Black Friday elevou as vendas do varejo paraibano em 4,3% em novembro sobre o mesmo mês do ano anterior, mantendo o Estado da Paraíba com a 3ª maior taxa do País no acumulado dos 11 meses de 2025, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No comparativo de novembro sobre outubro o crescimento ficou em 0,7%.

Os três Estados do País que lideram as maiores taxas do varejo no acumulado de janeiro a novembro são Tocantins (7,8%), Santa Catarina (5,7%) e a Paraíba (5%), enquanto o País acumula alta de 1,5% nesse mesmo comparativo.

ALTA NO COMÉRCIO AMPLIADO – No indicador do comércio varejista ampliado –, que inclui atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo –, a Paraíba registrou alta de 2,1% em novembro sobre o mesmo mês do ano anterior e no acumulado dos onze meses do ano atingiu 4,7% de crescimento, a quarta maior entre os 26 Estados e do Distrito Federal. Já o País também registrou queda de 0,3% em novembro e no acumulado do ano também (-0,3%).

SEGMENTOS QUE MAIS CRESCERAM – Na comparação com novembro do ano passado, o volume de vendas do comércio varejista registrou alta em cinco das oito atividades pesquisadas: Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria; Livros, jornais, revistas e papelaria; Móveis e eletrodomésticos; e Outros artigos de uso pessoal e doméstico.

GERAÇÃO DE EMPREGO CONSISTENTE E INVESTIMENTOS – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, atribuiu a manutenção do terceiro maior crescimento do varejo no País no ano de 2025 até novembro, além das vendas da Black Friday, outros fatores que são mais sensíveis ao comércio varejista como, por exemplo, a geração de empregos formais da Paraíba consistente ao longo do ano, o que tem contribuído para o Estado alcançar a menor taxa de desocupação da série histórica (7%) dos últimos 13 anos. Outros dois fatores são a elevação dos investimentos com recursos próprios em obras, que movimenta a economia, gera emprego e ocupação, e o crescimento do consumo das famílias paraibanas que no ano passado chegou a R$ 112 bilhões,” declarou o secretário da Fazenda, que lembrou que no ano de 2024 a Paraíba havia alcançado o 2º maior crescimento do País no mesmo indicador.

MAIS SOBRE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista. Iniciada em 1995, a PMC traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado (automóveis e materiais de construção) para o Brasil e Unidades da Federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.

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Brasil

Fila do INSS dispara sob Lula e se aproxima de 3 milhões de pedidos em espera

Foto: Governo Federal

A fila de espera do INSS voltou a crescer e atingiu um novo recorde na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em novembro de 2025, o instituto acumulava 2,96 milhões de requerimentos pendentes de análise. Do total, cerca de 933 mil pedidos são do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

O volume atual supera em 45,5% o maior patamar registrado no governo anterior, quando a fila chegou a 2,03 milhões de pedidos, em janeiro de 2020. Já em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro (PL), o número havia sido reduzido para 1,09 milhão. Na prática, a fila cresceu cerca de 172% desde o início do atual governo, indo na contramão da promessa de campanha de zerar as análises de benefícios.

Para tentar conter o avanço da fila, o INSS publicou nesta terça-feira (13) uma portaria que retoma o pagamento de bônus a servidores que ampliarem a produtividade. Cada análise extra concluída renderá R$ 68 aos funcionários que aderirem ao programa, como forma de acelerar a liberação dos benefícios represados.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a estratégia também prevê uma cooperação entre regiões. Enquanto Sul e São Paulo registram prazos médios de até 45 dias, o Nordeste chega a 188 dias de espera. Além disso, o instituto vai criar filas extraordinárias focadas em benefícios com maior atraso, como salário-maternidade, aposentadoria por idade e revisões do BPC.

Com informações da Jovem Pan News

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Brasil

Raí Saia Rodada apresenta melhora, mas continua internado

Foto: Reprodução

O cantor Raí, da banda Saia Rodada, internado na quinta-feira (15) no Hospital Wilson Rosado em Mossoró (RN), teve uma melhora significativa dos sintomas iniciais, compatíveis com quadro clínico de ansiedade. As informações foram divulgadas em comunicado oficial pelo escritórito responsável pelo gerenciamento da carreira dele.

De acordo com o comunicado, o cantor vem apresentando boa evolução, mas por precaução, e seguindo orientação da equipe médica, o artista permanece sob cuidados e acompanhamento hospitalar, para a plena recuperação.

Sobre a agenda do cantor, o escritório Modo Full informou que foram cancelados os shows previstos para acontecer entre os dias 16 e 21 de janeiro.

Raí foi internado às pressas na manhã de quinta-feira (15). O artista deu entrada na unidade de saúde em uma ambulância, após um mal estar.

Nas redes sociais do cantor, as últimas postagens de stories mostram que ele estava fazendo show durante a madrugada na cidade de Caraúbas, também da Região Oeste do estado.

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Política

Com Bolsonaro na Papudinha, oposição pressionará por dosimetria

Foto: Reprodução/Redes sociais

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a chamada Papudinha, no Complexo da Papuda, em Brasília, reacendeu a mobilização da oposição no Congresso para tentar derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Aliados avaliam que o novo cenário fortalece a pressão política e acelera a articulação para recolocar o tema na pauta do Legislativo.

Parlamentares do PL e partidos aliados defendem que a retomada do projeto pode encurtar o tempo de Bolsonaro no regime fechado e abrir caminho para a progressão ao semiaberto ou até à prisão domiciliar. O texto, aprovado anteriormente por ampla maioria na Câmara e no Senado, foi vetado integralmente por Lula na última semana, mas a oposição afirma já ter votos suficientes para derrubar o veto e forçar uma nova votação.

Nos bastidores, líderes oposicionistas intensificaram a cobrança sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a análise do veto. Além disso, deputados e senadores articulam iniciativas paralelas, incluindo pedidos formais de prisão domiciliar e denúncias a organismos internacionais, sob o argumento de preocupação com a segurança e a saúde do ex-presidente.

Aliados de Bolsonaro também avaliam que a transferência para a Papudinha pode fortalecer politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como o nome do ex-presidente para a disputa presidencial. Dirigentes do PL acreditam que qualquer medida vista como excesso contra Bolsonaro tende a impulsionar a candidatura do filho mais velho, consolidando-o como principal representante do bolsonarismo nas eleições deste ano.

Com informações do Metrópoles

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