Brasil

Brasil tem a 4ª menor inflação do G20 em 2022 e país cresce na contramão da crise global

O Economista mais influente do Brasil de acordo com a Forbes, maior influenciador brasileiro no LinkedIn e ganhador do Prêmio iBest de Economia e Negócios, Ricardo Amorim, comentou em suas redes sociais os índices de inflação do Brasil.

Ricardo afirma que há um ano a inflação era muito maior, até que o Banco Central tomou medidas como elevação da taxa de juro e o freio nas ofertas de crédito. Segundo ele, o resultado foi a desaceleração da inflação.

Ele destaca que o Brasil entrou na contramão global, que enfrenta a crise inflacionária, e que os outros países começaram a “copiar” as medidas brasileiras.

 

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Brasil

Dino anuncia novos diretor-geral da PRF e secretário de Justiça

Pedir 'S.O.S., Forças Armadas' é crime, afirma Flávio Dino
No mesmo dia em que o atual governo divulgou o afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta terça-feira (20/12), quem irá comandar a força a partir do ano que vem. Será o delegado Edmar Moreira Camata. Ele também anunciou o nome do novo secretário nacional de Justiça: Augusto Botelho.

Camata ingressou na PRF em 2006, é mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca, e tem especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em Gestão Pública. Atualmente é Secretário de Estado de Controle e Transparência no Governo do Espírito Santo.

Botelho é advogado, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Metrópoles

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Judiciário

MPE-PB e coligação de Pedro Cunha Lima entram com ações contra o governador João Azevêdo

Juiz nega pedido de Pedro para tirar ações do governo do guia de João Azevêdo | Paraíba Já
Cinco ações de investigação judiciais eleitores (Aijes) foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pedindo a cassação do governador reeleito João Azevêdo (PSB). Quatro dessas ações foram protocoladas pela coligação do ex-candidato Pedro Cunha Lima (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa, e uma das ações foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB). A ação do MPE e três das do candidato foram protocoladas nessa segunda-feira (19), pouco depois da solenidade de diplomação do governador reeleito.

A defesa do governador João Azevêdo, ainda não se pronunciou.

Nas ações, o MPE e a coligação acusam o governador de abuso de poder político e econômico. Eles alegam que o governador usou a máquina pública em favorecimento do projeto de reeleição, por meio dos projetos Opera Paraíba, Tá na Mesa e Travessias Urbanas. Acusam também o governador de ter feito concessão de benefícios a servidores durante período vedado.

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CMJP

Vereadores de João Pessoa aprovam orçamento de 2023 com receita estimada em R$ 3,7 bilhões

Debate, homenagem e celebrações movimentam tardes da CMJP de 25 a 29 de  abril – CMJP
Em votação realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. Ao todo, a peça orçamentária recebeu 248 emendas dos parlamentares. Na última sessão ordinária do ano, os vereadores também aprovaram a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2023 e outras 54 matérias.

O relator da LOA 2023, vereador Bruno Farias (Cidadania), informou que a receita total para o exercício de 2023, considerando todas as fontes, está estimada em R$ 3.744.583.747,00. Deste montante, R$ 765.808.436,00 correspondem às Receitas Tributárias (impostos, taxas e contribuições). “Considerando as receitas do tesouro, as receitas tributárias previstas para o ano de 2023 aumentarão 23,73%, comparando com o ano de 2022”, diz o relatório.

Em relação às despesas fixadas para o exercício financeiro de 2023, o total corresponde ao mesmo montante da receita estimada. Deste valor, R$ 1.896.978.404,00 se referem às despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ 550.634.553,00 são de investimentos. Entre as áreas que mais receberão recursos estão Saúde, com R$ 1.054.869.000,00; Educação, com R$ 945.613.000,00; Administração, com R$ 409.820.100,00; e Infraestrutura, com R$ 191 milhões.

No relatório, Bruno Farias ainda destacou que “o superávit do orçamento corrente supera o déficit do orçamento de capital, gerando um superávit orçamentário de R$ 20. 271.217,00”. “Isto significa que os recursos arrecadados são suficientes para financiar as suas despesas e ainda geram uma poupança que permite tanto honrar os compromissos financeiros com terceiros, e/ou investir, demonstrando independência financeira”, afirmou o relator.

Emendas

A LOA 2023 recebeu 248 emendas dos parlamentares, sendo 213 emendas impositivas, 34 emendas de remanejamento e uma emenda de texto. Cada vereador pôde destinar R$ 747.082,11 através de emendas impositivas, sendo permitidas até 10 emendas por parlamentar. “Neste instrumento orçamentário, os parlamentares tem destinado a apresentação de emendas impositivas e de remanejamentos, em que esta última consiste na realocação de recursos de uma ação para outra, para que venha suprir de melhor forma a distribuição equilibrada de toda estrutura municipal”, explicou o relator.

Plano Plurianual

Os vereadores também aprovaram a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2023, que prevê despesas da ordem de R$ 3.573.759.715,00 no próximo ano. “O Plano propõe a implantação de um amplo conjunto de políticas de desenvolvimento nas Ações Governamentais. Incluem-se aí as propostas oriundas das demandas advindas da Secretaria Executiva da Participação Popular, bem como as Emendas procedentes do Poder Legislativo. O conteúdo da Elaboração do PPA para o ano de 2023, assim formado, assegura ao Planejamento Municipal coerentes mudanças estruturais e conjunturais na cidade de João Pessoa”, afirmou o relator.

Em relação às emendas ao projeto de revisão do Plano Plurianual para o ano de 2023, Bruno Farias informou que foram apresentadas sete emendas, todas para a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), “para sustentar a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual quanto ao destino de recursos para clubes, associações e entidades sem fins lucrativos que atuam na área do esporte”.

Blog do BG PB

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Mundo

Rei Charles 3º aparecerá em notas de libra após morte de Elizabeth 2ª


O Banco da Inglaterra anunciou nesta terça (20) que vai lançar notas de libra com a imagem do rei Charles 3º. A instituição financeira mostrou as imagens com o rosto do monarca, que surgirá pela primeira vez nas cédulas.

Charles aparecerá nas notas de 5, 10, 20 e 50 libras, sempre com o mesmo desenho, apenas com variação das cores. Segundo o comunicado que o banco inglês pôs em seu site, a expectativa é que as cédulas entrem em circulação em meados de 2024. Quando isso acontecer, as notas antigas, com a imagem da rainha Elizabeth 2ª, não serão recolhidas e poderão ser usadas normalmente.

Por questões ambientais, as novas cédulas serão impressas apenas para substituir as antigas que já estiverem desgastadas e também para cobrir alguma demanda por notas em papel.

R7

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ALPB

Deputada Pollyanna afirma que Lula tem dívida com Governador João Azevêdo

Pollyanna Dutra é confirmada para vaga no Senado pelo PSB - Portal Correio
A deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) afirmou que o presidente eleito Lula tem uma dívida para com o governador João Azevedo, que sempre apoiou o petista. Ela se refere a investimentos em obras na Paraíba, a partir do próximo governo.

Segundo a parlamentar, a Paraíba não tem uma “obra de legado” dos governos Lula I e II. João sempre declarou apoio a Lula apesar de, no primeiro turno da eleição, o petista ter abraçado a candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo. No segundo turno, decidiu seguir com o socialista.

Sobre o futuro político, Pollyanna disse estar pronta para o que “a política me apontar”. Apesar de ter uma reeleição garantida na Assembleia Legislativa, disse ter decidido  disputar o Senado – ficou em segundo lugar – por acreditar no projeto de João Azevêdo.

SonyLacerda

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Brasil

Senado aprova PEC que viabiliza piso salarial da enfermagem

Câmara aprova uso de fundos para piso de enfermagem fora do teto; texto vai  ao Senado | Economia | O Globo
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20/12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2022, que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do fundo social para financiar o piso nacional da Enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e nas instituições prestadoras de serviços que atendem pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, vai à promulgação.

“Eu quero agradecer publicamente o compromisso do Congresso Nacional com a Enfermagem brasileira. Tanto a Câmara quanto o Senado correram contra o tempo neste fim de ano para resolver todos os impasses que envolvem o piso da Enfermagem. Agora, esperamos que o poder judiciário possa agir com a mesma celeridade, pois não existe mais nenhum obstáculo para a concretização da nossa conquista. Depois da pandemia que enfrentamos, seria mais do que justo passar com o natal com a certeza de que haverá piso em 2023”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

De acordo com estudo da Câmara, o valor necessário para erradicar os salários miseráveis representaria um acréscimo de apenas 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes. “Eu faço um apelo público ao ministro Barroso, para que revogue a suspensão do piso da Enfermagem. Já aprovamos a lei, já alteramos a constituição para ampará-la e fizemos aportes bilionários para auxiliar empresas, entidades filantrópicas, estados e municípios nesse sentido. Portanto, não há mais razão para impedir a concretização dessa conquista da saúde brasileira”, enfatizou o relator da PEC 42, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A Lei 14.434/2022 fixa piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos em enfermagem e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. “Faço minhas as palavras do senador Contarato. Também faço um apelo para que o ministro Barroso suspenda a medida cautelar que impede o pagamento desses valores, para fazer jus à categoria que nos amparou durante a pandemia”, emendou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Blog do BG PB com Cofen

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Paraíba

Divórcios caem 3% na PB em 2022

P&B Advogados Associados
O fim do isolamento social começa hoje causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de
suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas, que havia atingindo crescimento recorde durante a pandemia, caísse 3,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado.

Em números absolutos foram 688 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, atrás de 710 em 2021, marca segundo recorde na história paraibana, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram julho, novembro e junho.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

Gradualmente eram notados os crescimentos nos números de divórcios na Paraíba, acreditamos que esse crescimento pode ter ocorrido por conta do isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, aonde as famílias começavam a decidir oficializar os divórcios nos cartórios de notas”, disse Sérgio Albuquerque, presidente do CNB/PB.

A plataforma do eNotariado que facilita a prática dos serviços dos cartórios sem necessidade do comparecimento ao local, também ajudou nesse crescimento, pois tudo pode ser feito com maior facilidade e conforto para ambos os parceiros”, completou.

Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 660 divórcios, o aumento foi de 4,2%. Os meses de janeiro, novembro e outubro, contudo, registraram diminuição. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve crescimento de 7,6% nas dissoluções de casamento no país.

Blog do BG PB com União

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Economia

PESQUISA: Preço de gás de cozinha registra diferença de R$ 25 em João Pessoa

Vendido a R$ 140, gás de cozinha de MT é o mais caro do país - Destaques - Nativa News - A noticia digital em primeira mão
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para preço do gás de cozinha na Capital registra uma diferença de R$ 25 para pagamento à vista, com o botijão de 13 quilos oscilando entre R$ 95 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 120 (Kiko Gás – Alto do Mateus), com variação de 26,3% e média de R$ 109,55. O Procon-JP traz, ainda, preços do vasilhame, cheio, de 13 quilos, para quem desejar adquirir mais uma unidade desse produto.

O levantamento, que foi realizado no dia 19 de dezembro em 36 revendedores distribuídos em 25 bairros da Capital, mostra, também, que o menor preço do gás de cozinha reduziu em R$ 10 quando comparado à pesquisa do Procon-JP, realizada no último dia 24 de outubro, com o maior permanecendo o mesmo.

Cartão – Para pagamento no cartão de crédito, o Procon-JP encontrou o menor preço a R$ 110 (em 14 estabelecimentos), com o maior sendo comercializado a R$ 130 (Kiko Gás – Alto do Mateus), com média de R$ 115, variação de 18,2% e diferença de R$ 20.

Botijão cheio – Já o botijão de 13 quilos para quem está pensando em adquirir mais um vasilhame, cheio, está oscilando entre R$ 280 (Depósito D’Almir – Bairro dos Estados) e R$ 320 (Bancários Gás – Bancários), com diferença de R$ 40, média de R$ 297,14 e variação de 14,3%.

Blog do BG PB

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Brasil

PEC da Gastança terá validade de um ano, definem líderes

PP acena com maior flexibilidade para PEC da Transição na Câmara -  15/11/2022 - Painel - Folha
Ficou definido que o texto da PEC da Gastança, que será analisado hoje (20) pelos deputados, terá validade de um ano. O acordo foi fechado durante reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A informação é confirmada pelo líder do PP no Congresso, deputado Cláudio Cajado.

“Vai ter um destaque do Novo, mas basicamente vai ser por um ano, essa era o pensamento majoritário da Câmara”, disse Cajado. Ainda de acordo com ele, permanece o valor de R$ 145 bilhões mais R$ 23 bilhões de investimentos oriundos de receitas extraordinárias

O documento aprovado pelo Senado na semana passada, porém, estabelecia temporalidade de dois anos.

O antagonista

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