Brasil

Câmara aprova aumento de 18% para ministros do Supremo

O que os presidenciáveis pensam sobre critérios de escolha para o STF
A Câmara aprovou hoje (21), um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto agora segue para o Senado.

Ele prevê um aumento escalonado em três parcelas. Caso o projeto avance, o salário dos ministros do STF chegará a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025. Atualmente, o valor é de R$ 39,3 mil. O salário de ministros da Corte é o teto do funcionalismo público. Dessa forma, seu reajuste gera um efeito cascata sobre outros vencimentos.

Para 2023, o impacto orçamentário estimado é de R$ 910,3 mil em relação aos ministros do STF e de R$ 255,4 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União.

Ainda nesta quarta (21), os deputados aprovaram um reajuste escalonado para a Defensoria Pública da União. O salário do Defensor Público-Geral Federal, que atualmente é de R$ 34.694, poderá chegar a R$ 37,6 mil em fevereiro de 2025.

O antagonista

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Paraíba

Secretário da Fazenda garante que não haverá aumento do ICMS, na PB

SEFAZ PB: Receita Estadual realiza curso para auditores fiscais das cinco regionais para operacionalizar parcelamento do ICMS Fronteiras - ASIS Tax Tech
O secretário executivo da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), Bruno Frade garantiu na tarde desta quarta-feira (21) que não haverá aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como estão fazendo outros Estados do Brasil para garantir os compromissos financeiros. “Essa medida não passa pela cabeça do governador João Azevêdo. E disso a população paraibana pode ficar tranquila”, disse o secretário.

Mesmo garantindo que não haverá aumento do ICMS na Paraíba, Bruno Frade, que foi o entrevistado do Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, garantiu que o governador João Azevêdo irá cumprir todos os compromissos a exemplo do pagamento do salário no mês trabalhado dos servidores públicos além dos investimentos e obras que não serão paralisadas.

” O Governo do Estado vai cumprir a lei e pagar o piso da enfermagem e todos os direitos do profissionais da Educação como também de outras categorias. Nada vai mudar. O que aconteceu no primeiro Governo, irá se repetir o segundo e de forma ainda melhor”, garantiu Bruno Frade.

Paraíba

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Brasil

Toffoli arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro

Como aproximação com Bolsonaro e inquérito polêmico fragilizaram STF na gestão Toffoli, segundo juristas - BBC News Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma suposta incitação à violência política e incitação ao crime.

O caso se refere ao episódio no qual Bolsonaro, durante a campanha eleitoral para presidente da República, em 2018, no Acre, teria dito: “vamos fuzilar a ‘petralhada’ aqui do Acre, hein? Vamos botar esses picaretas para correr do Acre”, e também sobre o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), por um bolsonarista.

Segundo Toffoli, em hipóteses como a em análise e em respeito ao sistema acusatório, a atribuição de representar por abertura de inquérito é exclusiva da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Na compreensão até hoje adotada por esta Corte, em casos que tais – não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos, atribuição exclusiva do Parquet, reitera-se. Consideradas essas premissas, não há qualquer providência a ser adotada na seara judicial”, disse.

Para o ministro, a PGR se manifestou pelo arquivamento e, por isso, sem fatos mínimos, o caso deve ser encerrado.

CNN

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Diversos

LUTO NA POLÍTICA: Morre ex-prefeito de JP, Oswaldo Trigueiro; Município decreta luto por 3 dias

Morre ex-prefeito de JP, Oswaldo Trigueiro do Valle, aos 87 anos | Paraíba  Já
O prefeito Cícero Lucena lamentou o falecimento do ex-prefeito Oswaldo Trigueiro do Valle, ocorrido na manhã desta quarta-feira (21), e decretou luto oficial de três no Município de João Pessoa. Também prestou solidariedade aos familiares do político, jurista e educador que deixa um legado de formação acadêmica de várias gerações, tendo sido um dos fundadores de vários centros de ensino no País.

“Oswaldo Trigueiro do Valle nos deixa lições sobre a importância de promover a educação, a formação do cidadão e o planejamento para valorização das pessoas. O País inteiro deve muito ao seu espírito empreendedor e voltado ao bem comum. Deixo meus votos de pesar para seus familiares, inúmeros amigos, admiradores e alunos. Que Deus o receba de braços abertos”, afirmou Cícero Lucena.

Natural de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana da Capital, teve três filhos: Anna Margarida, Mônica e Oswaldo Filho, que atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Na vida pública, além de prefeito de João Pessoa, foi suplente de deputado federal – tendo assumido a cadeira por licença do titular; exerceu o cargo de secretário de Administração do Estado.

O ex-prefeito de João Pessoa tinha bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (1967). Já na área da educação, também foi professor de Teoria de Administração da UFPB, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Também foi professor e diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Blog do BG PB

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Mundo

BIZARRO: Homem faz hospital ser evacuado ao chegar no local com bomba no ânus

Homem faz hospital ser evacuado ao chegar no local com bomba no ânus | MetrópolesUm idoso de 88 anos fez com que um hospital de Toulon, na França, fosse evacuado após chegar ao local com um projétil de artilharia preso no ânus. Segundo o site Var-Martin, todos ficaram muito assustados e acharam que a bomba poderia explodir a qualquer momento.

A direção do Hospital Sainte Musse logo chamou especialistas nesse tipo de artefato que consideraram de baixo risco uma explosão. Depois dessa constatação, os médicos partiram para a cirurgia de retirada do projétil.

Homem com bala de canhão no ânus dá entrada em hospital e esquadrão  antibomba é chamado - GMC Online

De acordo com a equipe médica, o idoso colocou a bomba no ânus para ter prazer sexual. Após algumas horas na sala de cirurgia, os especialistas conseguiram remover o objeto, que tinha cerca de 20cm de comprimento e 5cm de largura. Segundo o hospital, o idoso se recupera bem do procedimento.

Metrópoles

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Economia

19 lojas do comércio e de shoppings em JP são notificadas durante operação do Procon; Fiscalização segue até sexta-feira

A Operação Natal 2022 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já notificou 19 lojas do comércio central e de shoppings de João Pessoa. A fiscalização, que começou nesta segunda-feira (19) e se estende até a próxima sexta-feira (23), está verificando o cumprimento de diversas leis básicas que regulam a relação de consumo.

O objetivo desse trabalho é garantir que o consumidor tenha o máximo de segurança possível nesse momento em que há aumento do consumo devido às festas de final de ano no comércio físico da Capital.

O Procon-JP está verificando se há irregularidades como publicidade enganosa (preço de promoção no encarte de propaganda que não ‘bate’ com o preço do produto no caixa); limitação do valor mínimo para pagamento parcelado no cartão de crédito; descumprimento à legislação que obriga o estabelecimento a fornecer informações ao consumidor de forma clara, precisa e em local visível, lei troco, entre outras.

Sanções – As penalidades previstas em lei para os estabelecimentos que descumprirem a legislação preveem multas, além da possibilidade da suspensão temporária das atividades. As empresas têm 10 dias úteis para procederem a defesa junto ao Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, n° 473, Tambiá; Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015; WhatsApp: (83) 98665-0179

Blog do BG PB

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Polêmica

TRAGÉDIA: Motorista suspeito de atropelar menina de 10 anos em JP, é liberado após prestar depoimento

Menina de 10 anos atropelada em João Pessoa terá órgãos doados - Portal T5
O motorista do carro que bateu na motocicleta onde estava Rafaela Emily, 10 anos, se apresentou à polícia nessa terça-feira (20), em João Pessoa. O delegado Marcos Vasconcelos disse que o condutor prestou depoimento e foi liberado.

O acidente ocorreu na BR-230, próximo ao bairro Cristo Redentor, no dia 9 de dezembro, quando Rafaela estava na moto com o padrasto e foi atropelada por um carro. Ela foi socorrida, mas teve a morte cerebral confirmada no dia 12 de dezembro. Após decisão da família, coração, fígado, rins e córneas da menina foram doados. O padrasto recebeu alta dias depois.

TRAGÉDIA: Menina de 10 anos que morreu atropelada em JP, terá órgãos disponíveis para doação

O carro do suspeito foi recolhido para perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa.

Perdão ao motorista

Após o acidente, o pai de Rafaela disse perdoar o condutor envolvido na morte da filha. Gelson Santos declarou que não deseja o mal para o motorista que atropelou a menina.

Blog do BG PB com T5

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Paraíba

OPERAÇÃO NATAL: PRF fiscaliza nesta quinta-feira, rodovias federais da PB

Operação Natal 2021: PRF registra feriado menos violento nas rodovias  federais da Paraíba - mnegreiros.com
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, em toda a Paraíba, a Operação Natal 2022, que começa à zero hora da quinta-feira (22) e termina às 23h59min do domingo (25). A operação ocorrerá em todo o território nacional e é um desdobramento da Operação Rodovida 22/23, que se estenderá até o carnaval. O combate às atitudes que geram riscos ao trânsito estão na mira da PRF, que neste período contará com reforços nas equipes policiais que estarão presentes em pontos estratégicos do litoral ao sertão paraibano.

Com a chegada do Natal, surge com ele festividades de confraternização e viagens para reencontrar parentes de outros municípios e estados vizinhos. Com isso, é previsto um aumento do fluxo dos veículos nas rodovias de toda a Paraíba. A fim de promover um Feliz Natal para toda a sociedade, a PRF realizará comandos de fiscalização para identificar motoristas e condutores que fazem a mistura perigosa e criminosa de álcool e direção, dentre outras infrações de trânsito.

Condutas como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso do celular ao volante, não uso do cinto de segurança, capacete ou dispositivos de retenção para crianças não passarão despercebidos dos olhos atentos dos policiais. Nossa preocupação é assegurar a sua vida promovendo a segurança viária através de fiscalizações e ações educativas.

Pra o sucesso da Operação Natal, a PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas. Além da obediência às leis de trânsito, ressaltamos a importância dos cuidados relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança.

Blog do BG PB

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Política

PT promete diversidade, mas homens brancos dominam indicações já feitas para o governo

Preocupado, Lula diz que Bolsonaro foi eleito para 'destruir' o PT
Ao longo da campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), explorou a pauta da diversidade para atrair votos e afirmou que montaria um governo com amplo espaço para mulheres, negros e minorias. Desde o início do governo de transição, entretanto, a prática não tem correspondido ao discurso. Faltando menos de duas semanas para o início do novo governo, os nomes já anunciados de primeiro e de segundo escalão são majoritariamente de homens brancos.

Até agora, foram anunciados seis ministros, dos quais apenas uma mulher, a cantora Margareth Menezes. O senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana, escolhido como ministro da Educação, desbancou Izolda Cela, atual governadora do estado, que estava entre os mais cotados para o cargo, defendida inclusive por especialistas que atuam na área.

Nos bastidores, aliados dizem que Lula sofre pressão política para evitar mulheres indicadas para cargos de comando e para a chefia de ministérios, mesmo que tenham competência técnica para ocupar as funções. De acordo com fontes ligadas ao governo eleito, ele tem cedido aos pedidos. A ausência de diversidade também atinge a comunidade negra.

O governo que começa em janeiro terá, além de Margareth Menezes, Fernando Haddad  na Fazenda, Flávio Dino na Justiça, Mauro Vieira nas Relações Exteriores, Rui Costa na Casa Civil e José Múcio na Defesa. Margareth Menezes é negra, e Flávio Dino se declara pardo, de acordo com informações protocoladas na Justiça Eleitoral. Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o escolhido foi Aloizio Mercadante, outro homem branco.

A senadora Simone Tebet, que apoiou Lula no segundo turno das eleições, já foi apontada como eventual ministra da Educação, mas encontra dificuldades em integrar a equipe ministerial. O nome dela é cotado para o Ministério do Desenvolvimento Social, mas Lula enfrenta pressões internas para nomear um petista para o cargo.

Baixa diversidade na Transição e na PF

Apesar de Lula ter abordado com frequência a pauta da inclusão feminina durante a campanha presidencial, a falta de representatividade das mulheres chama atenção. Entre a extensa equipe de transição do novo governo, com mais de 900 integrantes — a maioria tendo atuado de maneira voluntária —, a taxa de coordenadoras dos grupos de trabalho foi de apenas 31%: 132 mulheres de um total de 424 coordenadores.

R7

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ALPB

‘TENTE OUTRA VEZ’ Presidente da ALPB pretende se reeleger neste 1º biênio e dispara: ‘aguardo resposta jurídica’

Presidente da ALPB arquiva pedido de impeachment contra governador e vice da Paraíba | Paraíba | G1
Depois da aprovação da PEC que regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino determinou que a procuradoria da Casa e sua assessoria jurídica preparem um parecer sobre sua candidatura para o primeiro biênio.

“Eu só serei candidato se por acaso tiver segurança jurídica. Mas a princípio, nós estamos com a candidatura do deputado Branco Mendes para o primeiro biênio e eu candidato no segundo biênio”, disse o parlamentar durante entrevista hoje (21), a um programa de rádio em João Pessoa.

Questionado sobre uma possível candidatura para os dois biênios, Adriano afirmou que deve aguardar a resposta da equipe jurídica para falar sobre o assunto, mas não descartou a possibilidade, afirmando que para isso, deve conversar com os deputados da ALPB e com Branco Mendes.

Blog do BG PB com PolíticaEtc

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