Category: Saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (16) se o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é exemplificativo, ou seja, uma lista mínima das coberturas que devem ser oferecidas pelas operadoras a seus usuários, ou se ele é taxativo, o que significa dizer que não se pode pleitear nenhum tratamento que não esteja listado pela agência reguladora.

O entendimento prioritário do Judiciário na última década é de que o rol é exemplificativo. Essa visão permitiu que os clientes de planos de saúde pudessem recorrer à Justiça quando tinham negado pela operadora acesso a tratamento prescritos pelos seus médicos.

Foram parar na Justiça, e posteriormente incluídos no rol, do direito à reconstrução da mama, após o câncer, e tratamentos quimioterápicos ambulatoriais, à garantia da cirurgia bariátrica.

Na prática, se houver uma mudança de entendimento haverá restrição de cobertura, por isso é importante que os consumidores fiquem alertas e se mobilizem. É importante lembrar quantos procedimentos foram inseridos no rol após brigas judiciais — ressalta a advogada Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo ela, com a mudança de entendimento será muito mais difícil o consumidor obter na Justiça a autorização para procedimentos ou tratamentos não listados no rol.

Há pelo menos uma década esse é o entendimento majoritário dos tribunais, e o mercado prosseguiu em crescimento normal. O setor chega em 2021 mais estável do que nunca após uma década de crescimento. Ou seja, os argumentos de riscos para a sustentabilidade apontados por alguns segmento e em pareceres não são sustentados empiricamente pelos dados da agência reguladora.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (12):

– O país registrou 293 óbitos nas últimas 24h, totalizando 586.851 mortes;

– Foram 10.615 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.999.779.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 20 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 460, e a média móvel de novos casos é de 15.571.

Pelo 5º dia seguido, a média de óbitos no Brasil fica abaixo de 500.

O Brasil recebe, neste domingo (12), a maior remessa de vacinas contra a Covid-19 entregue pela Pfizer desde o início do acordo com o governo federal. A farmacêutica americana envia, em quatro voos diferentes, 5,1 milhões de doses. As aeronaves vão desembarcar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

O número de mortes causadas pela covid-19 caiu 9% na Semana Epidemiológica 35, que vai de 29 de agosto a 4 de setembro, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19 e foram analisadas pelo Diário do Poder.

Nessa Semana Epidemiológica, autoridades de saúde registraram que 4.352 pessoas não resistiram à covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 4.801 óbitos.

O resultado representa uma continuidade da queda da curva de mortes. A média móvel diária de mortes ficou em 686.

O número de novos casos de covid-19 confirmados por autoridades de saúde teve queda de 13% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 149.259 novos diagnósticos confirmados, contra 172.118 na semana anterior. A média móvel de casos (total no período divido por sete dias) ficou em 21.323.

O resultado da SE 35 marca a continuidade da trajetória de redução da curva de casos. A diminuição dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.

O Brasil já registra 70 milhões de brasileiros imunizados contra a covid-19 com as duas doses da vacina ou a dose única. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde neste sábado (11), 44% da população maior de 18 anos estão com o ciclo vacinal completo.

Mais 136,9 milhões de aplicações foram realizadas em primeira dose, ou seja, mais de 85% da população adulta vacinável recebeu ao menos uma dose de imunizante contra a covid-19.

No momento, 23 estados já estão com ocupação de leitos de UTI e clínicos abaixo de 50% e dentro dos padrões de normalidade. Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda estão na zona de alerta, com taxas de ocupações que variam de 51% a 69%.

As médias móveis de casos e óbitos também estão em queda e registraram, nos últimos dois meses, redução de 61% e 60%, respectivamente.

“Vamos continuar avançando e contando com o apoio de todos. Quando assumi o Ministério da Saúde, o objetivo era vacinar 1 milhão de pessoas por dia, número que estamos atingindo com normalidade. Se continuarmos nesse ritmo será possível vacinar todo o público-alvo do país com as duas doses até o mês de outubro”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em agosto, a pasta bateu outro recorde e distribuiu mais de 60,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Desde o início da campanha, já foram distribuídas mais de 259,4 milhões de doses.

Agência Brasil

A aplicação da segunda dose contra a covid-19 no Brasil foi predominante na semana passada pela primeira vez desde o início de maio, apontam dados do Ministério da Saúde. É apenas a quarta vez que isso ocorre e a primeira em um contexto de vacinação com a primeira dose avançada no País, o que indica uma nova fase da campanha de imunização.

O número de mortes causadas pela covid-19 caiu 9% na Semana Epidemiológica 35, que vai de 29 de agosto a 4 de setembro, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19.

Na SE 35, autoridades de saúde registraram que 4.352 pessoas não resistiram à covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 4.801 óbitos.

O resultado representa uma continuidade da queda da curva de mortes. A média móvel diária de mortes na SE 35 ficou em 686.

O número de novos casos de covid-19 confirmados por autoridades de saúde teve queda de 13% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 149.259 novos diagnósticos confirmados, contra 172.118 na semana anterior. A média móvel de casos (total no período divido por sete dias) ficou em 21.323.

O resultado da SE 35 marca a continuidade da trajetória de redução da curva de casos. A diminuição dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.

Estados

Na semana de 29 de agosto a 4 de setembro, três estados mais o Distrito Federal tiveram incremento de casos, três ficaram estáveis e 20 experimentaram redução. Os crescimentos mais fortes ocorreram no DF (30%) e Pernambuco (25%). As quedas mais efetivas se deram em Sergipe (-47%) e Rio de Janeiro (-41%).

No caso dos novos óbitos, o número de estados com aumento desse índice foi de sete, enquanto outros quatro mais o DF ficaram estáveis e 15 tiveram menos mortes em relação ao balanço da semana anterior. Os maiores incrementos aconteceram no Amapá (33%) e em Roraima (31%). As reduções mais efetivas foram registradas no Acre (-75%) e Rondônia (-47%)

Mundo

O Brasil foi a quarta nação com mais novos óbitos na semana, atrás de Estados Unidos (10.852), Rússia (5.438) e México (4.962). Quando considerados números absolutos desde o início da pandemia, o Brasil segue na segunda posição, atrás dos Estados Unidos (648.106). Quando consideradas as mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil fica na sétima colocação. O país foi o quinto país com mais novos diagnósticos de covid-19 nesta semana. Acima estão Estados Unidos (1.146.012), Índia (293.643) e Irã (208.089). Considerando os casos acumulados, o Brasil fica na terceira posição, atrás dos EUA (39,9 milhões) e Índia (32,9 milhões). Na comparação proporcional, por 1 milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 18ª posição.

Agência Brasil