Saúde

COVID: Média de óbitos no Brasil fica abaixo de 500 pelo 5º dia seguido; País registra 293 óbitos e 10 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (12):

– O país registrou 293 óbitos nas últimas 24h, totalizando 586.851 mortes;

– Foram 10.615 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.999.779.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 20 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 460, e a média móvel de novos casos é de 15.571.

Pelo 5º dia seguido, a média de óbitos no Brasil fica abaixo de 500.

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Brasil

[VÍDEO]: Aposentados foram “vítimas fáceis” de fraude no INSS, afirma ministro Lewandowski

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (23), que os aposentados foram “vítimas fáceis” da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo operação da Polícia Federal (PF), foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas. Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.

A fraude é estimada em R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo o cálculo dos investigadores.

“Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, declarou Lewandowski.

O ministro destacou ainda que a operação é especial, mas não extraordinária, e que ela se “insere no conjunto de operações no Ministério da Justiça contra o crime organizado”.

CNN

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Brasil

FRAUDE NO INSS: Sindicato de irmão de Lula é alvo da PF

Frei Chico: Lula dorme tranquilo todas as noites, ao contrário de Moro e  companhia | Brasil 247

Foto: Sindinapi/Divulgação

O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e também irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.

A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.

No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos.

Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes.

Nota do sindicato

O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”.

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado.

Veja a íntegra da nota:

Sindnapi apoia investigações contra descontos indevidos de aposentados

Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.

Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.

Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.

Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.

R7

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Paraíba

UFPB poderá paralisar atividades após governo Lula cortar orçamento da educação

Sisu

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada com diminuição de recursos destinados à educação superior, o que pode afetar o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, este ano. O orçamento aprovado para 2025 foi de R$159.497.398,00. Em comparação com o orçamento aprovado, o corte nos valores orçamentários foi de 4,68%, o que equivale a uma redução de R$7.826.984,00.

Na tarde desta quarta-feira (23), a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revelou que o desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura podem ser prejudicados com a insuficiência orçamentária.

“Ao compararmos o orçamento de 2025 com o de 2024, verifica-se uma redução de R$3.285.512,00, o que dificulta a gestão de contratos e despesas de custeio e capital, como auxílios, bolsas, serviços terceirizados, contas de água e energia, além da manutenção.”, disse em nota enviada à imprensa.

Para evitar um colapso nas atividades acadêmicas, um replanejamento financeiro com revisão de despesas em diversas áreas deve ser apresentado aos conselhos superiores da UFPB.

Para se ter uma ideia, a redução de R$ 2.167.787,00 nos recursos PNAES e R$ 930.853,00 em recursos de bolsas acadêmicas poderão provocar a diminuição da quantidade de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, MONITORIA e auxílios como moradia, creche e restaurante universitário.

BG com Portal Correio

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Paraíba

“Não vamos permitir que a anistia prejudique a agenda econômica”, diz Hugo Motta

Hugo Motta no plenário da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica, como a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

Para Motta, se for levada em consideração uma ordem de prioridade, o projeto do Imposto de Renda tem um apelo muito maior. Além disso, segundo ele, a proposta de anistia divide a Casa.

O presidente participou de evento promovido pela CNN Brasil, para debater os desafios do novo cenário econômico mundial e os impactos das decisões econômicas brasileiras.

“Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional. Temos que ter diálogo. Não vamos misturar essas pautas, vamos usar todo o nosso tempo com responsabilidade”, defendeu o presidente.

Agência Câmara

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Judiciário

Lewandowski diz que aposentados lesados por fraudes no INSS poderão ser ressarcidos

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que os aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores indevidamente descontados dos benefícios.

Segundo Lewandowski, muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas.

— Muitas dessas entidades têm bens, têm patrimônio. Foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso será, num primeiro momento, utilizado para fazer frente a essas reivindicações, que certamente virão — disse.

Lewandowski também reforçou que, nos casos em que os recursos dos responsáveis não forem suficientes, o Estado deverá assumir a compensação.

— É evidente que o Estado terá responsabilidade subsidiária. Trata-se de um processo complexo, que precisará ser analisado individualmente, caso a caso — explicou.

As fraudes no INSS são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.

O Globo

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TCE

TCE considera legal indicação de Alanna Galdino após denúncia de nepotismo

Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba considerou, por 4 votos contra 1, legal a decisão da Assembleia Legislativa pela indicação de Alanna Galdino para compor a Corte de Contas na condição de nova conselheira. A posse chegou a ser questionada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que levantou dúvidas sobre se a indicada atendia os requisitos para ocupar o cargo. A decisão no processo do pedido de investidura no cargo, no entanto, foi adiada para a próxima quarta-feira, após pedido de vista apresentado pelo MPC.

“Entendo que a conselheira nomeada Alana Camila dos Santos Vieira preenche este requisito constitucional. Por isto, com fundamento no que aqui foi exposto, voto para negar pretensão cautelar proposta, julgar num mérito improcedente à representação, rejeitar declaração de nulidade do ato de nomeação da senhora Alana Camilo dos Santos Vieira pela Assembleia Legislativa, julgando constitucionalmente regular, preservando integralmente sua validade e eficácia”, pontuou o relator do processo, Nominando Diniz.

Durante o voto, o relator mencionou a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que suspendeu os efeitos de liminar anterior que havia barrado a posse de Alanna. A decisão do magistrado considerou que não cabe ao Judiciário interferir nos processos legislativos.

“Portanto, não cabe ao Tribunal de Contas, e me esquive no mérito de ato administrativo, cuja prática não lhe compete, com pretexto de desfazimento da indicação da senhora Alanna Camilo dos Santos Galdino Vieira para conselheira deste tribunal”, afirmou.

O voto do relator foi seguido pelos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, André Carlo Torres. O conselheiro Marcus Vinicius Carvalho Farias divergiu e votou pela procedência da representação.

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Brasil

‘Daqui a pouco, todo mundo vai ser autista ou ter déficit de atenção’, diz psiquiatra sobre excesso de diagnósticos


Nunca antes se debateu tanto transtornos mentais e remédios psiquiátricos, enquanto a Humanidade vive números crescentes de ansiedade e depressão.

Para a psiquiatra Juliana Belo Diniz, a presença da saúde mental na cultura pode ajudar a tirar o tabu de quem sofre, mas também cria outros fenômenos menos favoráveis, como a patologização e o excesso de diagnósticos e prescrições.

No livro “O que os psiquiatras não te contam”, a psiquiatra discute os efeitos do aumento de diagnósticos de transtornos mentais, como autismo e TDAH, impulsionados pela popularização da saúde mental na cultura pop.

Ela destaca a importância do equilíbrio entre diagnóstico e tratamento adequado.

 

O Globo

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Brasil

Presidente do INSS é afastado após operação sobre fraude de R$ 6,3 bilhões

Foto: Reprodução

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.

Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.

Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

Operação

A Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

CNN

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TCE

TCE-PB analisa nomeação de Alanna Galdino após suspeita de nepotismo

Alanna Galdino, indicada ao cargo de conselheira do TCE-PB
Alanna Galdino, indicada ao cargo de conselheira do TCE-PB (Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) analisa, na manhã desta quarta-feira (23), a nomeação de Alanna Galdino como Conselheira da Corte de Contas.

Reunidos, os conselheiros irão avaliar uma ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação de Alanna. O órgão alega falta de qualificação técnica, violação ao princípio da moralidade e impessoalidade e nepotismo.

“O denunciante não pode denunciar, analisar, dar o parecer e julgar. Pela primeira vez estou vendo isso, em 22 anos. O mesmo Código Civil, que foi citado, diz: ‘ninguém poderá ser responsabilizado por aquilo que não deu causa’”, disse o conselheiro.

No julgamento da ação do MPC, o relator do processo, Nominando Diniz, deve decidir se acata ou rejeita os argumentos apresentados pelo MPC.

MPPB aciona justiça

Nesta terça-feira (22), o Ministério Público da Paraíba pediu a suspensão da nomeação de Alanna Galdino no Tribunal de Contas do Estado. A ação foi protocolada junto à 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

O Portal Correio ainda não teve acesso ao documento para saber as justificativas da medida. Porém, o processo já consta na página do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Com Portal Correio

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Paraíba

Incêndio atinge almoxarifado de prédio do governo do Estado em João Pessoa

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um incêndio atingiu o almoxarifado de um prédio da Governadoria do Estado da Paraíba, no bairro de Miramar, em João Pessoa. O caso foi registrado nas primeiras horas desta terça-feira (23). Não houve vítimas.

O fogo começou por volta das 3h da manhã e atingiu uma área usada para depósito de materiais, principalmente papéis.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter o fogo antes que ele se espalhasse para outras áreas do prédio ou atingisse residências próximas. O depósito fica nas proximidades da Avenida Epitácio Pessoa.

De acordo com os bombeiros, a presença de grande quantidade de papel e materiais inflamáveis contribuiu para a rápida propagação das chamas no interior do almoxarifado. No entanto, o combate ao fogo evitou danos maiores.

Ainda não há informações sobre as causas do incêndio. Técnicos do Corpo de Bombeiros devem realizar uma perícia no local para apurar as circunstâncias do incidente.

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