Brasil

“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”, dispara Arthur Lira

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (9) que decisões da Justiça se cumprem, mas ponderou que “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”.

Lira foi instado a comentar a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia cometer crime de responsabilidade caso descumprisse, como afirmou em ato do dia 7 de Setembro, decisões do ministro Alexandre de Moraes.

“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional, mas decisão correta, da Justiça, lógico que se cumpre. Decisão da Justiça se recorre, se contesta, mas se cumpre”, afirmou o presidente da Câmara.

Segundo Lira, a fala do presidente está em análise na assessoria jurídica da Câmara dos Deputados, incluindo uma interpretação de que Bolsonaro estaria falando apenas de decisões inconstitucionais.

Arthur Lira afirmou que a Câmara vai continuar a tramitação das reformas econômicas, que, diz, estariam alinhadas às propostas de campanha apresentadas em 2018. O deputado disse que pretende seguir com o plano de votar o Código Eleitoral nesta quinta.

Blog do BG com CNN

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Protestos

NEGOCIAÇÃO – Bolsonaro se reunirá com caminhoneiros para tentar acordo após segundo dia de bloqueios nas estradas

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Depois de uma madrugada de bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros que o apoiam, o presidente Jair Bolsonaro irá se reunir com representantes da categoria, disse o presidente a apoiadores em uma informação posteriormente confirmada pelo Ministério da Infraestrutura.

“Eu tenho uma hora na manhã… já tenho o tempo tomado com o pessoal dos Brics, uma hora, mas estou mais cedo também. Nesses dois intervalos vou conversar com os caminhoneiros para a gente tomar uma decisão”, disse o presidente a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (9).

O encontro foi confirmado pela assessoria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que está com o presidente no Palácio do Planalto. A conversa deve acontecer por videoconferência.

Segundo dia

As interdições de rodovias federais e estaduais pelos caminhoneiros entram no segundo dia consecutivo nesta quinta-feira (9). De acordo com nota mais recente do Ministério da Infraestrutura, conforme dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no início da manhã, ao menos 15 estados registravam interrupções do fluxo de veículos, sejam elas totais ou parciais. Por volta das 8h30, o Espírito Santo saiu da lista.

Há manifestações, portanto, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, Pernambuco e Pará. No Distrito Federal e no entorno, até o momento, não há bloqueios nas rodovias federais.

Durante a madrugada, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem, em áudio, para as lideranças dos caminhoneiros a fim de pedir o fim das paralisações. “Fala para os caminhoneiros aí que são nossos aliados, mas esses bloqueios atrapalham a nossa economia e isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo e, em especial aí, os mais pobres. Então, dá um toque aí nos caras, se for possível, e vamos liberar, tá ok?”, disse.

R7

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Protestos

VÍDEO – Divisa entre Paraíba e Pernambuco não possui interdição; na Grande Recife a manifestação continua

Tranquilidade nas rodovias federais que cortam a Paraíba, nesta quinta-feira (9). Apesar da paralisação de caminhoneiros em pelo menos 15 estados, incluindo Pernambuco, a divisa entre PB e PE está liberada conforme vídeo divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.

Confira o vídeo abaixo:

 

Líderes sindicais afirmam que não haverá protesto na Paraíba nesta quinta-feira (9). Em entrevista à rádio Jovem Pan João Pessoa, o representante da categoria afirmou que não haverá paralisação no estado. “Não pretendemos aderir. Não podemos começar uma paralisação do dia para a noite, sem pauta de reivindicação”, disse Emerson Galdino. Para ele, “a manifestação não durará muito tempo”, disse o presidente do Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de Combustíveis, Produtos Perigosos e Derivados do Petróleo no Estado da Paraíba.

No entanto, para quem precisa transitar no estado vizinho é importante ter atenção e buscar rotas alternativas evitando, em especial, a BR-101 no município de Igarassu, na Grande Recife, onde desde a noite da quarta-feira (8), a ordem é de somente autorizar a passagem de ambulâncias e ônibus.

Além de Pernambuco, outros oito estados (Bahia, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) registraram protestos dos caminhoneiros ao longo da semana.

Blog do BG

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Protestos

TUDO LIBERADO – Protestos de caminhoneiros não chegou a Paraíba

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Caminhoneiros realizaram paralisação nesta quinta-feira (9) em pelo menos 14 estados. Na Paraíba, no entanto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até às 6h45 não havia nenhum ponto de interdição em rodovias federais da Paraíba.

O protesto em atividade no País teve início na quarta-feira (8), e de uma forma contraditória, os caminhoneiros protestaram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra o preço do combustível, que teve maior aumento durante o governo de Bolsonaro.

Blog do BG

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Protestos

IMPEACHMENT – Movimentos de esquerda se unirão a MBL e Vem pra Rua em protestos no domingo

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Os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro organizado por movimentos como Movimento Brasil Livre (MBL), Livres e Vem pra Rua para o próximo domingo (12) devem ganhar um reforço. Movimentos de esquerda estão em conversas para se juntar à manifestação em pelo menos cinco estados.

A ideia é dar uma resposta aos atos com pautas antidemocráticas e discursos golpistas por parte do presidente que ocorreram no feriado da Independência (7) pelo país. Segundo lideranças de movimentos ligados a sindicatos e partidos de esquerda, já há conversas ocorrendo em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, em Florianópolis e Porto Alegre.

Participam das negociações junto ao MBL e Vem pra Rua movimentos como a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), centrais sindicais e partidos como o PDT e PSDB. O PDT chegou a divulgar uma nota nesta quarta-feira (8) em que anunciou que é preciso unir forças pelo impeachment de Bolsonaro.

“É hora de unirmos forças da esquerda à direita pelo impeachment desse presidente tirano e incompetente. Todos aqueles que realmente querem a saída de Bolsonaro precisam estar juntos neste momento, sem cálculos eleitorais para 2022 e sem sectarismos oportunistas”, disse.

Erick Santos, diretor do Movimento Acredito — um dos movimentos que compõem a ofensiva Fora Bolsonaro —, diz que a preocupação inicial do grupo era a proibição imposta por organizadores dos atos do dia 12 a bandeiras e camisas ligadas à esquerda. O MBL e o Vem pra Rua já avisaram que os manifestantes deverão estar de branco.

“Inicialmente, o caráter apartidário e anti-esquerda nos preocupava muito. Ainda estamos atuando para amenizar isso, mas entendemos que era necessário aderir ante a ameaça crescente do golpismo, para dar uma resposta”, disse Santos, ao Correio.

Correio Braziliense

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Protestos

R$ 50 MILHÕES – Lideranças de caminhoneiros vão à Justiça contra União, Bolsonaro e militantes governistas

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O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas e mais dois sindicatos que representam a categoria entraram na Justiça Federal com um pedido de indenização de R$ 50 milhões “por danos patrimoniais e extrapatrimoniais ou morais que aconteçam nas manifestações deste 7 de setembro”.

A ação civil pública foi movida na 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra a União e contra militantes governistas “em razão da prática de atos inconstitucionais, ilícitos e imorais”.

A petição questiona, entre outros atos, “o chamamento para mobilização em todo o território nacional, em especial concentração em Brasília e em São Paulo, mediante promessa de incentivo econômico de participação de civis e militares para prática de atos antidemocráticos”.

No documento, as entidades que representam os caminhoneiros questionam os riscos de contaminação pela Covid-19 com as aglomerações e destacam os riscos das declarações públicas e manifestações nas redes sociais com “promessa inidônea de financiamento, custeio e pagamento de todos os custos e despesas a participar de uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros’ sem pauta jurídica”.

A petição destaca ainda “atos de intolerância insuflando conscienciosamente a participação mediante exploração da dependência econômica de caminhoneiros empregados e hipossuficiência econômica de transportadores autônomos com propósito de exigir afastamento imediato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mediante uso das forças armadas”.

Para os líderes dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro também tem responsabilidade em qualquer dano decorrente de manifestações, mobilizações e ações públicas devido a pronunciamento oficial e por meio de redes sociais.

“A responsabilidade da União, por sua vez, decorre diretamente da indicada conduta do Presidente da República dada a sua condição de representante máximo do Poder Executivo, que incorrendo assim, em evidente abuso de direito, ocasiona a responsabilização da União pelos danos materiais, econômicos, sociais e morais coletivos por ele causados, e da omissão dos demais órgãos competentes integrantes da hierarquia administrativa”, diz a Ação Civil Pública.

G1

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Protestos

DESAFIOU – Bolsonaro afirma que só sai do poder preso, morto ou com vitória

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Em discurso feito neste neste 7 de setembro na Avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro disse que não será preso, além de afirmar que “só Deus” o tira de Brasília.

Em cima de um carro de som, o presidente voltou a criticar a urna eletrônica e as medidas de restrição de circulação adotadas por governadores para frear a pandemia do coronavírus, principalmente no ano passado. Em uma fala direcionada a apoiadores, Bolsonaro disse que não presta conta a partidos políticos, só a seus seguidores. “Enquanto eu estiverem ao meu lado, eu irei representar vocês. Só Deus me tira de Brasília!”, afirmou Bolsonaro, em relação ao seu futuro político.

No discurso, ele disse que o que incomoda as pessoas de Brasília é o fato de terem começado uma mudança real no Brasil. “O que incomoda alguns lá de Brasília é que nós realmente começamos a mudar o Brasil. Temos que acreditar que nós colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, diz Bolsonaro. E declara que não vai admitir que “pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a Constituição”, embora não tenha explicado a que atitudes do ministro estava se referindo.

Bolsonaro também ressaltou que só existem três finais possíveis para ele em 2022. “Só saio, preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso”. “Não vamos admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar nossa democracia e açoitar nossa Constituição. Temos oportunidade de agir com respeito a todos nós, como continua não agindo”, observou Bolsonaro.

O presidente também falou sobre a pandemia: “Vocês passaram momentos difíceis com a pandemia. Pior que o vírus foram ações de alguns governadores e prefeitos que ignoraram a Constituição, onde tolheram a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, proibiram vocês de trabalhar e frequentar templos e igrejas para oração”.

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VANDALISMO – manifestantes atiram objetos contra o Itamaraty

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) jogaram objetos contra o Ministério das Relações Exteriores (Palácio do Itamaraty) e tentaram arrancar as grades usadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para isolar o prédio.

Ao tentar impedir o grupo que atentava contra o patrimônio público, dois policiais militares foram agredidos com chutes. “Estão bem (os policiais). Foi leve”, relatou uma fonte policial ao Correio Braziliense. Perguntado se os agressores foram detidos ou se a situação foi apaziguada no local, o policial respondeu que ninguém foi detido e tudo foi resolvido “ali mesmo”.

Invasão

Os apoiadores de Bolsonaro invadiram a Esplanada do Ministérios na noite de segunda-feira (6/9) e divulgaram vídeos nas redes sociais garantindo ter havido um acordo entre os manifestantes e a Polícia Militar do Distrito Federal. Ainda ontem, a PM negou a existência de tal acerto.

Correio Braziliense

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VÍDEO: Líderes do MLB negociam com secretários no gabinete de Cícero; Integrantes continuam movimento nos corredores do CAM

Foto: Reprodução

No Gabinete de Cícero Lucena, os secretários Diego Tavares, da articulação política, e Socorro Gadelha, da habitação, negociam com líderes do Movimento de Luta nos Bairros, na manhã desta sexta-feira (27).

Enquanto isso, o prefeito Cícero Lucena assina ordem de serviço de pavimentação, no bairro do Seixas e faz entrega de certificados.

Nos corredores do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, o clima continua tenso.
Integrantes gritam palavras de ordem enquanto o grupo negocia suas reivindicações no gabinete do prefeito.

Veja o vídeo:

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Comunidade acadêmica denuncia “ilegalidades” na UFPB e pede destituição de reitor

Foto: Reprodução Redes Sociais

O Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), composto por entidades e coletivos de todas as categorias da comunidade acadêmica, apresentaram na manhã desta quarta-feira (25) um dossiê onde denunciam “ilegalidades” e fatos “gravíssimos” que acontecem na instituição de ensino.

No dossiê, entregue ao Consuni e Consepe, eles pedem a destituição de Valdiney, prerrogativa que está no estatuto da UFPB. O dossiê será entregue, à tarde, ao Ministério Público. Pede também que o Consuni e o Consepe pautem a discussão do dossiê e do processo de intervenção que ocorre na UFPB.

O dossiê, de 35 páginas, é dividido em cinco eixos, que englobam a censura, ataques a entidades representativas, precarização do trabalho e condições da comunidade universitária, estudantes, professores, técnicos e esvaziamento das funções, prerrogativas dos conselhos superiores da universidade.

O dossiê foi apresentado durante ato público realizado em frente ao prédio da Reitoria, na manhã desta quarta-feira (25).

 

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