Suplente de Pedro Cunha Lima (PSDB), Patrick Dorneles (PSDB) tomou posse como deputado pela Paraíba na Câmara Federal, nesta terça-feira (22).
A cerimônia presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, teve a presença da primeira dama Michelle Bolsonaro, a qual sentou-se ao lado de Patrick durante a leitura de seu discurso no plenário.
“Meu agradecimento especial a nossa querida 1ª dama do Brasil @michellebolsonaro pela presença neste momento e pela atenção de sempre!”, declarou Patrick Dorneles nas redes sociais.
Patrick Teixeira Dorneles Pires foi diagnosticado com a Mucopolissacaridose IV-A ou síndrome de Môrquio-A. Militante da causa das pessoas com doenças raras no Brasil, Patrick lembrou que seu caso é de uma doença rara grave, genética, multissistêmica e degenerativa.
No discurso na Câmara hoje ele lembrou como os médicos tratavam seu caso, dizendo aos seus pais para agradecer por ele ainda estar vivo. Patrick considerou que o momento de sua posse é histórico, afinal é o primeiro com doença rara a tomar posse como deputado na Câmara Federal.
Uma das bandeiras defendidas por Patrick Dorneles é a implantação de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em Campina Grande.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em primeiro turno, por 377 votos a 93, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da União a propriedade exclusiva sobre os chamados terrenos de marinha, que é a faixa de terra de 33 metros ao longo de toda a costa brasileira.
A PEC estabelece as regras para a transferência da propriedade. O projeto também proíbe a cobrança de laudêmio sobre as transferências de domínio dos terrenos de marinha a partir da publicação da emenda constitucional.
O laudêmio é uma taxa paga toda vez que há uma transação imobiliária. No caso dos terrenos de marinha, é o governo federal que recolhe o recurso. Nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a cobrança do imposto “não tem lógica”.
Os deputados ainda precisam analisar os chamados “destaques”, possíveis alterações ao texto principal da proposta. Após a conclusão da votação em primeiro turno, a proposta, que altera a Constituição, terá de passar por nova votação na Câmara, antes de seguir ao Senado.
Decreto de 1946 define que são terrenos de marinha:
os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;
os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.O cálculo dos terrenos considerados de marinha segue um parâmetro de metragem definido em 1831.
Atualmente, a Constituição estabelece que os “terrenos de marinha e seus acrescidos” são bens da União. A PEC revoga esse trecho.
Proposta
Com a retirada da propriedade exclusiva da União sobre os terrenos de marinha, o texto estabelece regras para a transferência de propriedade.
Pela PEC, continuarão sob o domínio da União:
os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público federal, inclusive os destinados à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos;
as áreas destinadas a unidades ambientais federais;
as áreas não ocupadas.
Passarão, gratuitamente, ao domínio dos estados e municípios:
as áreas ocupadas pelos serviços públicos estaduais e municipais, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos;
O texto prevê ainda a transferência da propriedade, com custos, para:
foreiros e ocupantes regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União até a data de entrada em vigor da emenda constitucional;
ocupantes não inscritos, desde que a ocupação tenha ocorrido até 5 anos antes da data de publicação da emenda constitucional e seja formalmente comprovada a boa-fé.
Nas transferências a foreiros e ocupantes regularmente inscritos, serão concedidos descontos relativos a valores pagos nos últimos cinco anos como taxas de ocupação e de foro.
Segundo a proposta, a União adotará as providências necessárias, em um prazo de até dois anos, para que sejam efetivadas as transferências.
Após anos morando em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o ex-presidente Lula se mudou para São Paulo capital. A mudança ocorreu no final do ano passado e foi feita sob sigilo, por questões de segurança.
O ex-presidente alugou uma casa na zona oeste da capital paulista. Ele mora no local com a noiva, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”, responsável por escolher o imóvel para o casal.
A casa já tem sido frequentada por algumas lideranças do PT. O ex-presidente recebeu petistas na residência, por exemplo, nos dia 31 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.
Até então, Lula estava morando num sobrado em São Bernardo do Campo. A pedido de Janja, o petista havia deixado a cobertura onde morou com a ex-primeira dama Marisa Letícia.
Ao se mudar, Lula seguiu conselho de correligionários do PT, que defendiam que ele fosse para São Paulo. A avaliação foi de que seria mais seguro para o ex-presidente morar na capital paulista.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença no evento de filiação do governador João Azevêdo ao PSB, que ocorre na próxima quinta-feira (24), às 10h, na Blu’Nelle, em João Pessoa. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, foi o primeiro a confirmar presença.
O governador Paulo Câmara, uma das principais lideranças do PSB nacional, foi um dos grandes incentivadores do retorno de João Azevêdo ao partido.
João Campos também consolidou sua liderança política no cenário nacional como o deputado federal mais votado por Pernambuco nas eleições de 2018, sendo eleito prefeito de Recife em 2020.
O vereador de João Pessoa Chico do Sindicato é o novo presidente do partido Avante na Capital. A Justiça Eleitoral já foi comunicada da mudança partidária.
Chico assume o comando do partido que era presidido pelo deputado estadual Felipe Leitão. O vereador foi convidado pelo presidente nacional do Avante, Deputado federal Luís Tibé, e deve conduzir as decisões partidárias nas próximas eleições.
O presidente da Câmara, Dinho, e o vereador Tanilson Soares também estão filiados no Avante.
O deputado federal e pré-candidato ao senado, Efraim Filho (União Brasil), se mostrou tranquilo em relação à disputa por uma vaga no Congresso com o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (lançado oficialmente nesta segunda-feira (21)). Em entrevista ao Portal MaisPB, Efraim lembrou das eleições 2020, quando o petista não venceu o pleito.
“Se a lei deixar ele disputar, eu estou pronto para enfrentá-lo e vencê-lo. Quando foi candidato a prefeito de João Pessoa, ficou em longínquo sexto lugar. Ricardo não é mais o mesmo ”, provocou.
Nas eleições de 2020, quando se lançou para a disputa de prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho ficou na sexta colocação dentre os escolhidos pelo eleitorado. O ex-governador recebeu 38.969 votos válidos. O pleito foi para o segundo turno, com a disputa entre Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (PTB). Cícero se sagrou vencedor.
As críticas de Efraim antecipam o clima eleitoral que está sendo criado para as disputas ao Senado Federal. No Estado, dois nomes disputam o palanque do governador João Azevêdo (Cidadania): o próprio Efraim e o também deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
Pela oposição, Ricardo tenta uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para estar apto para disputa. Já a ala bolsonarista, o PL tem apresentado o nome do ex-candidato a vice-governador Bruno Roberto.
Em vídeo divulgado durante o evento de lançamento da chapa de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PT) pré-candidato ao Senado, a presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, considerou importante a união com o MDB para o povo paraibano e o Brasil.
Ela acrescentou que 2022 traz “o grande desafio” de mostrar a população brasileira que é possível um novo projeto e reconstruir o país, com uma proposta voltada aos trabalhadores. A dirigente petista desejou sucesso na caminhada dos paraibanos.
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira 21 mostra que o presidente Jair Bolsonaro cresceu quase 3% nas intenções de voto para a eleição deste ano. De acordo com o levantamento, o ex-capitão saiu de 25,6% em dezembro de 2021 para 28% em fevereiro deste ano. Em julho do ano passado, o presidente aparecia com 26,6%.
A pesquisa ainda mostra o crescimento de Ciro Gomes, do PDT, que volta a assumir a terceira posição. Em dezembro, o pedetista tinha 4,9% de preferência do eleitorado. Agora, o ex-governador do Ceará aparece com 6,7%. O ex-juiz Sergio Moro, que no último levantamento marcou 8,9%, recuou para 6,4%.
A liderança segue com o ex-presidente Lula, com 42,2%. Em dezembro, o petista marcou 42,8%.
Pesquisa espontânea
O levantamento ainda perguntou a preferência de voto sem dar as opções aos entrevistados. Na espontânea, Lula marca 32,8% contra 24,4 de Bolsonaro. Ciro fica com 2,6% e Moro com 2,1%.
O MDB lançou na manhã desta segunda-feira (21) a pré-candidatura do senador Veneziano Vital ao Governo do Estado com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) compondo a chapa majoritária como pré-candidato ao Senado.
Veneziano chegou ao local acompanhado por Ricardo Coutinho e pelo ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
Ele disse acreditar que este será o palanque do ex-presidente Lula na Paraíba e reforça sua tese com base nas afirmações de dirigentes do partido e no próprio Lula. “O próprio presidente sempre demonstrou, não apenas uma relação político partidária, mas uma relação pessoal de confiança em nosso nome”, disse.
Veneziano alfinetou o ex-aliado, João Azevêdo afirmando que o gestor deixou muito a desejar. “O governo da Paraíba vai ser popular com o governo do povo. Agentes políticos que não vão ter contatos apenas no último ano eleitoral, no ano de calendário eleitoral. Falta capacidade que o governo demonstrou de receber a sociedade civil, de sentar melhora em termos de iniciativas. Não sou eu por estar sendo apresentado candidato que digo, vocês sabem”, comentou.
Veneziano minimizou as dissidências de Raniery e Roberto Paulino, filiados históricos do MDB que não concordaram com a candidatura própria e garantiram apoio à reeleição do governador João Azevêdo. “Respeitaremos as decisões”, garantiu, afirmando que o MDB e PT abraçam sua candidatura.
O deputado Raniery Paulino, único do MDB na Assembleia Legislativa, vai deixar o partido. A decisão acontece após o senador Veneziano Vital do Rêgo lançar candidatura própria e se aliar ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
O seu pai, o ex-governador Roberto Paulino, também deixa a sigla. Pai e filho, miitantes históricos do MDB no estado lutavam para reaproximar Veneziano e João Azevedo, após vários desentendimentos.
Raniery Paulino está na quarta legislatura na ALPB, mas ainda não definiu em qual partido deve se filiar.
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