Category: Política

Durante um evento político neste fim de semana no interior do estado, a candidata ao Senado pelo PSB, Pollyana Dutra se irritou governador do estado e candidato a reeleição, João Azevêdo.

Testemunhas e eleitores que acompanhavam o evento presenciaram quando a deputada estadual saindo de um carro de som com João, aos prantos e bastante irritada por não ter tido o direito a fala.

“Eu não tô aqui pra servir de bucha pra ninguém não. Eu renunciei a minha candidatura para deputada, uma reeleição certa, pra tá aqui servindo de bucha não.”

Pollyana foi lançada como senadora já no apagar das luzes e é foi vista pela oposição como “tapa-buraco”, após Aguinaldo desistir da candidatura ao Senado e Efraim abandonar a gestão estadual.

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A ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. O órgão alegou a condenação aplicada à petista por abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, quando Ricardo Coutinho (PT) foi reeleito governador do Estado.

Márcia foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “em razão de contratações e exonerações de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e da distribuição de kits escolares com o slogan Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”.

Ela foi apontada como responsável por contratações e exonerações no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e por distribuição de kits escolares veiculando propaganda do Governo do Estado da Paraíba.

Semelhante ao que pediu sobre a candidatura de Ricardo Coutinho, o MPE pediu que a justiça impeça o uso de recursos públicos na campanha de Márcia Lucena, sob a pena de multa de R$ 100 mil para o PT.

MaisPB

O senador Veneziano Vital do Rêgo se manifestou na manhã desta segunda-feira (22) sobre a impugnação de sua candidatura ao Governo do Estado feita pelo Ministério Público Eleitoral.

O emedebista apresentou certidões atestando que o mesmo está quite com a Justiça Eleitoral após o pagamento de multas relacionadas a campanha municipal de 2016.

Nas redes sociais, o senador aindapediu que o MPE peça desculpas pelo processo movido contra ele.

A defesa de Vital do Rêgo apresentou uma certidão de 11 de agosto, emitida pela 72ª Zona Eleitoral em Campina Grande.

O ex-prefeito de Patos, Leonildo Morais (PT) teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por não ter comprovado afastamento do cargo.

“Ocorre que, constatou-se que o pretenso candidato exerce o cargo de Técnico de Pesquisa – na função de técnico, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. A Lei das Inelegibilidades estabelece que os servidores públicos, estatutários ou não, SÃO INELEGÍVEIS SE NÃO SE AFASTAREM, de fato e de direito, de suas funções nos prazos ali mencionados. Essa incompatibilidade entre o exercício de função pública e a candidatura justifica-se pela necessidade de se salvaguardar a igualdade de forças na disputa eleitoral.” Diz um trecho da impugnação.

Leonildo já foi superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. Além disso, foi nomeado para diversos outros cargos nos governos de Lula e Dilma, sempre ligado com as pautas do MST e MTST.

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Um dos pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral envolve o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belém, Tarcísio Marcelo.

O órgão Eleitoral justifica a inelegibilidade em razão da rejeição de contas, relativas ao recebimento de recursos federais, enquanto Tarcísio era prefeito de Belém.

Na condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU), imputou débito e aplicou multa pela prática de improbidade administrativa.

Marcelo foi deputado estadual pela Paraíba entre 1991 e 1996 e prefeito do município de Belém por 3 mandatos.

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O ex-Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por não ter comprovado afastamento de cargo público.

Euller passou 11 anos e três meses no cargo e pediu exoneração para lançar candidado a deputado estadual.

“Em documento o pretenso candidato juntou Ato Governamental nº. 0742, de 01 de abril de 2022, em que comprova ter sido exonerado do cargo em comissão de Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba. Contudo, não há comprovação de seu afastamento do cargo efetivo militar, mas, tão-só, do cargo comissionado que ocupava.” diz o processo do MPE.

O Ministério Público Eleitoral ajuíza mais 27 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos da Paraíba. Ainda há prazo e outras candidaturas estão sendo analisadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Um dos integrantes da nova lista é Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, candidato a governador. A Procuradoria Regional Eleitoral constatou que ele não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não pagamento de multa.

Em um dos novos casos (Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000 – requerido Rubens Germano Costa), a procuradora regional Eleitoral Acácia Suassuna, na última sexta-feira (19/8), requereu, liminarmente, que não fossem repassados recursos públicos para campanha, já que a candidatura se encontrava em evidente condição de inelegibilidade.

No entendimento do MP Eleitoral, Rubens é inelegível porque teve suas contas, relativas ao convênio 1270/2008, no exercício do cargo de prefeito de Picuí (PB), reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com imputação de débito e multa, e teve contra si condenação por órgão colegiado à suspensão dos direitos políticos, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, incidindo, portanto, as inelegibilidades previstas no artigo 1º, I, g e l ̧da Lei Complementar nº 64/90. No sábado, dia 20/8, Rubens Germano apresentou renúncia ao direito de concorrer, tendo sido homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na data de ontem (21).

Em outro caso, envolvendo Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000), o MP Eleitoral justifica a inelegibilidade em razão da rejeição de contas, relativas ao recebimento de recursos federais, na qualidade de prefeito de Belém (PB), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com imputação de débito e aplicação de multa, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, incidindo, portanto, a causa de inelegibilidade do artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, além da motivação dos novos pedidos de impugnação e número do processo:

1) Rubens Germano Costa (deputado estadual – PSB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000;

2) Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (deputado estadual – PSDB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000;

3) Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (governador – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600794-77.2022.6.15.0000;

4) Cibelle Priscilla Mangueira Cavalcanti (deputada federal – Federação PSDB/Cidadania) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600592-03.2022.6.15.0000;

5) Francisco José Garcia Figueiredo (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600637-07.2022.6.15.0000;

6) Wellington Silva Barbosa (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600649-21.2022.6.15.0000;

7) Mariluzia Pereira De Souza (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600657-95.2022.6.15.0000;

8) Fabio Petterson Vieira Da Silva (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600653-58.2022.6.15.0000;

9) Simone Katly Lima De Brito Medeiros (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600669-12.2022.6.15.0000;

10) Raimunda Carneiro Da Silva (deputada estadual – Democracia Cristã) – contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600677-86.2022.6.15.0000;

11) Amarildo Meira De Vasconcelos (deputado estadual – PSB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600695-10.2022.6.15.0000;

12) Oscar Ferreira de Melo Sobrinho (deputado estadual – PSB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600719-38.2022.6.15.0000;

 

13) Danilo Ilton De Sousa (deputado estadual – Democracia Cristã) – contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06006925520226150000;

14) Maria Cicera Dos Santos (deputada federal – PMN) – contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06007488820226150000;

15) Alysson dos Santos Gomes (deputado federal – Republicanos) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600421-46.2022.6.15.0000;

16) Mário Cezar de Sousa Lima (deputado estadual – Solidariedade) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600544-44.2022.6.15.0000;

17) Carlos Antônio Narcizo (deputado estadual – Solidariedade) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600530-60.2022.6.15.0000;

18) Luiz Albuquerque Couto (deputado federal – Federação PT/PCdoB/PV) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600414-54.2022.6.15.0000;

19) Jafia Nascimento Magalhães (deputado estadual – Solidariedade) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600549-66.2022.6.15.0000;

20) Valtemira Cley Alves da Silva (deputada estadual – Republicanos) – contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600441-37.2022.6.15.0000;

21) Bruno Cavalcanti de Arruda (deputado federal – PRTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600464-80.2022.6.15.0000;

22) Euller de Assis Chaves (deputado estadual – PSD) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600519-31.2022.6.15.0000;

23) Lenildo Dias de Morais (deputado federal – Federação PT/PcdoB/PV) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600413-69.2022.6.15.0000;

24) Isla Mayranna Tavares de Paula (deputada estadual – PSD) – contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600518-46.2022.6.15.0000;

25) Amanda Virginia Albuquerque dos Santos (deputada estadual – PSD) – contas não prestadas nas eleições de 2018 e não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600515-91.2022.6.15.0000;

26) Welliton Carlos Alencar de Souza (deputado estadual – PSD) – não comprovou afastamento de cargo público e não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de irregularidade em prestação de conta / Processo nº 0600525-38.2022.6.15.0000;

27) José Martins de Paiva (deputado federal – PTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600495-03.2022.6.15.0000.