Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22 de julho, na cidade de Mulungu, prendeu sete pessoas suspeitas de homicídio, roubos e tráfico de drogas. Entre os presos está o ex-jogador de futebol, Lúcio Curió.
A Operação Fariseu II é fruto de uma investigação na região do Brejo paraibano e contou policiais de várias Delegacias Seccionais, no cumprimento dos mandados de prisão.
As pessoas presas são suspeitas de compor uma facção criminosa que tenta se estabelecer na região.
Durante a ação policial, foram apreendidas quatro armas de fogo e várias munições, além de porções de drogas.
O ex-atacante Lúcio Curió, que fez sucesso no América e também teve passagem pelo ABC de Natal, foi preso na manhã desta quinta-feira (22), na cidade de Mulungu, no interior da Paraíba.
O ex-jogador é suspeito de associação ao tráfico de drogas na região e está preso preventivamente na cadeia de Alagoinha, também no interior paraibano.
Antes de sofrer violência doméstica durante o casamento com DJ Ivis, Pamella Holanda também sofreu agressões físicas e verbais em outro relacionamento. A coluna teve acesso ao inquérito que investigou as acusações contra o ex-namorado da arquiteta, Izac Veras Brito, que teria, inclusive, tentado atropelá-la.
Pamella registrou boletim de ocorrência contra Izac em julho de 2016. Na ocasião, eles namoravam há dois anos e meio. A arquiteta declarou que sofria agressões com socos, tapas, puxões de cabelo e até mesmo um estrangulamento, além de xingamentos e ameaças de morte.
No boletim de ocorrência, Pamella relata a tentativa de atropelamento. A arquiteta afirma que estava no carro com Izac e quis terminar o relacionamento após uma briga. Ele teria a agredido, a expulsado do veículo e acelerado quando ela atravessava a rua. Ela conta que conseguiu correr para a calçada e evitar o acidente.
Em depoimento, Pamella descreveu o ex-namorado como “ciumento, possessivo e psicopata” e disse que temia por sua vida porque acreditava que o ex-namorado “era capaz de tudo para prejudicá-la”. A coluna procurou os advogados de Pamela, que não responderam até o momento da publicação.
Numa ação integrada das forças de segurança foi dado cumprimento a diversos mandados de prisão e de busca e apreensão na madrugada desta quinta-feira (22) na cidade de Mulungu-PB, na região de Guarabira. Participaram da ação Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Ambiental e o Canil da PM, resultando em prisão de envolvidos em assaltos e tráfico de drogas, entre eles o ex-jogador de futebol Lúcio Curió.
Os presos, num total de 7, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Guarabira onde estão sendo ouvidos pelos delegados que participaram da ação integrada, que objetiva desbaratar esquema criminoso na cidade e região.
De acordo com a polícia, a prisão do ex-jogador foi devido a possível associação para o tráfico com o fornecimento de valores e de armas.
Dois policiais militares foram condenados a 32 anos e oito meses de prisão, somando as penas, acusados de participação em um grupo criminoso especializado em roubos de relógios de luxo em São Paulo e em outros estados, como Rio de Janeiro e Paraná. A pena foi estabelecida em julgamento na terça-feira (20). A decisão é do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Os acusados foram julgados por crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e concussão. De acordo com o promotor Rafael Pinheiro, da 1ª Auditoria Militar, as investigações apontaram que os réus cobraram propina para permitir que o grupo criminoso continuasse atuando na capital paulista, na região do Itaim Bibi. O alvo eram vítimas em carros de luxo.
Em telefonema interceptado, os policiais acertam o pagamento de R$ 15 mil semanais para que os suspeitos pudessem continuar cometendo os crimes. Além disso, os réus foram flagrados indicando como os criminosos deveriam agir para evitar serem pegos.
A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou nesta quarta-feira (21) um mandado de segurança de integrantes do PT para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a analisar um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado, em maio de 2020, por entidades da sociedade civil.
Na avaliação de Cármen, o pedido não atende aos requisitos básicos de um mandado de segurança. A ministra ainda disse que não há omissão de Lira comprovada.
“Sem comprovação dos requisitos constitucionais e legais para o seu processamento válido não há como dar seguimento regular ao presente mandado de segurança, faltante demonstração de direito subjetivo, líquido e certo dos impetrantes ao comportamento buscado e a ser imposto e de ato omissivo da autoridade apontada como coatora.”
A juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Mayuce Santos Macedo, deu prazo de 30 dias para que o Ministério Público indique bens passíveis de penhora da deputada Dr.ª Paula (Progressistas). O que for listado deverá ser usado para pagamento de multa decorrente de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MP em 2017.
O alvo do TAC é a contratação de servidores para a área da saúde de modo precário, sem realizar concurso público no município. Na época, Drª Paula era secretária de Saúde de Cajazeiras, na gestão do esposo, o prefeito José Aldemir. Também é alvo da ação o então secretário de Administração, Thyago Macambira.
Com o descumprimento do TAC, inicialmente a Justiça determinou a execução extra-judicial por descumprimento inicialmente contra o prefeito, que teve um veículo alvo de penhora, em abril deste ano. Também já foi penhorado um bem de Macambira. Desta vez, a mira é sobre os bens da deputada.
O valor da execução, conforme pedido na inicial, corresponde a importância de R$ 202.984,72. O título executivo, entretanto, possui cláusula prevendo multa solidária no valor de R$ 50 mil no caso de inadimplemento da obrigação e multa de R$ 1 mil reais por dia de atraso, no limite de R$ 150 mil.
José Ribeiro Rodrigues, secretário de Administração e Finanças de Mulungu, município de 9.500 habitantes na região de Guarabira, é o principal alvo da Operação Falso Latere, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal na Paraíba.
Documentos que o Blog teve acesso com exclusividade apontam José Ribeiro como suspeito de usar dois empregados da sua empresa, Cerâmica União Ltda, para se apropriar de recursos públicos municipais destinados ao enfrentamento da Covid-19.
Os funcionários da empresa investigados são Jordan Antônio Machado e Edinaldo Francisco Bento. Eles também prestavam serviço ao município.
Parentes e laranjas
Conforme a denúncia, também foram realizados vários pagamentos a pessoas de vínculo familiar e da vizinhança de Jordan Antônio. São 12 parentes (primos, cunhados, sogro e sogra), e dois vizinhos, todos suspeitos de participação no esquema como “fantasmas”.
Os pagamentos questionados pela denúncia somam R$ 224.801,28 de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia.
Em que pesem outros vínculos, entre eles o de funcionário da Cerâmica do secretário de Finanças, diz o MPF na investigação, Jordan “foi contratado pelo Município, sem licitação, para prestar o serviço de motorista, “conduzindo profissionais da UBS IV para visitas domiciliares”, nas seguintes datas: 20/08/2019, 27/11/2019, 31/10/2019, 09/01/2020, 13/02/2020, 04/03/2020, 07/04/2020, 27/04/2020, 05/05/2020, 03/06/2020, 01/07/2020, 29/07/2020 e 11/08/2020. No total, recebeu pelos serviços supostamente prestados R$26.282,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais), sendo que a CGU verificou que R$ 19.542,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais) foram provenientes de recursos federais”.
O veículo que o investigado conduzia para o transporte contratado, de Placa QFD3023/PB, é de propriedade da sua esposa, Dayane Ferreira dos Santos, que também ocupa o cargo comissionado de Diretora da Escolar de Mulungu.
O MPF reitera na representação que a empresa Cerâmica União Ltda tem como sócio majoritário o também representado Secretário de Finanças e Administração do Município de Mulungu, José Ribeiro Rodrigues, “o que reforça a tese de que a prestação dos serviços na Edilidade foi simulada”.
Relações suspeitas
Tal qual Jordan, Edinaldo, também investigado, tem vínculo empregatício com a Cerâmica União Ltda desde 01/04/2012, com uma jornada semanal de 44 horas. O representado foi contratado sem licitação para prestar serviço como motorista, “conduzindo os profissionais do CAPES para visitas domiciliares” nas seguintes datas: 07/01/2020, 09/01/2020, 10/01/2020, 29/01/2020, 14/02/2020, 28/02/2020, 24/03/2020, 23/04/2020, 21/05/2020, 08/06/2020, 03/07/2020 e 04/08/2020.
Em razão dos supostos serviços prestados, ele foi remunerado com um total de R$ 10.958,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais), sendo R$ 1.345,00 (mil trezentos e quarenta e cinco reais) de recursos federais provenientes do SUS (id. 4058204.8102855, fl. 6).
A peça apresentada pelo MPF diz que, embora as informações apresentadas pela CGU demonstrem que o representado trabalhava na empresa supramencionada como oleiro, ou seja, na fabricação de tijolos, e recebesse um salário de R$ 1.120,00 (cento e vinte mil reais), o veículo que utilizava para prestar serviços à Edilidade era um Fiat Cronos Drive (Placa QFD 3023/PB), adquirido em alienação fiduciária por R$ 51.593,00.
O carro em questão consta como de propriedade da esposa do representado, Ana Lúcia de Sousa Bento, sendo que o casal apresenta cadastro no Cadúnico e foi beneficiário do Bolsa Família até julho/2014.
Dessa forma, sustenta do MPF, “o patrimônio do casal, ou seja, o veículo, é incompatível com a sua renda, o que levanta a suspeita de ocultação de bens nos termos do art. 1º da Lei nº. 9.613/1998”.
Todas as informações constam na peça apresentada pelo MPF em Guarabira, despachada pelo juiz federal Rodrigo Carriço, que determinou busca e apreensão em endereços dos investigados. O magistrado também determinou a quebra do sigilo telefônico dos três investigados.
A investigação nasceu de denúncia de vereadores de Mulungu. Servidores da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal participam das buscas e apreensões.
Policiais Federais, acompanhados de servidores da CGU, procederem a buscas em 04 endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu/PB, tendo os Mandados de Busca sido expedidos pela 12a Vara Federal na cidade de Guarabira/PB.
A investigação tem o objetivo de apurar um suposto esquema envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores contratados “fantasmas” na Prefeitura Municipal de Mulungu/PB.
Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores do município mencionado, posteriormente aprofundadas por uma análise da Controladoria Geral da União – CGU, tais contratados “fantasmas” após receberem os valores os repassariam para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais, tendo tais condutas já causado um total de R$ 224.801,28 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) de danos ao erário. Inclusive, recursos da saúde oriundos do Governo Federal para enfrentamento à COVID-19.
Foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela Prefeitura Municipal de Mulungu/PB, deveriam fazer serviços de apoio junto a Agentes de Saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento ao Coronavírus, tendo a apuração realizada encontrado indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, sendo que posteriormente valores (ou parte destes) eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa do ramo cerâmico que seria de propriedade de um dos secretários municipais.
Comente aqui