Polícia

CRIMES SEXUAIS: Após habeas corpus, João de Deus voltará para prisão domiciliar

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou, nesta terça-feira (14), pedido de habeas corpus da defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus. Com a decisão, o médium, detido desde 26 de agosto a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), retornará à prisão domiciliar. A sentença do tribunal foi unânime.

Segundo a defesa do médium, o TJGO reconheceu os argumentos dos advogados e “reforçou” o entendimento da dignidade da pessoa humana, dada a idade avançada e as doenças crônicas do réu. João de Deus tem mais de 80 anos e as enfermidades foram atestadas pela Junta Médica do tribunal goiano.

Os advogados também informaram que a Corte comprovou falta de ocorrência de novos crimes e ausência de “contemporaneidade da prisão decretada com os fatos sob investigação.”

A defesa destacou ainda que João de Deus está comprometido a atender a “todas as decisões judiciais” e repudiou a exposição do réu. Segundo os advogados, há um “espetáculo público” em relação ao condenado, que seria cruelmente exposto, com uso “desarrazoado” de sua imagem.

Relembre

As acusações contra João de Deus começaram a vir à tona em dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de ajuda espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), a cerca de 120km do DF.

A denúncia do MPGO contra o médium em agosto foi a 15ª impetrada contra o estuprador. Todas as acusações são por crimes sexuais. O réu já recebeu três condenações da Justiça, que somam mais de 61 anos.

Ele foi condenado a 40 anos de prisão por cinco estupros de vulneráveis, além de ter recebido sentença de 19 anos e 4 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada, violação sexual mediante fraude, e dois estupros de vulneráveis. O religioso também foi condenado a dois anos e seis meses de detenção por violação sexual mediante fraude.

Correio Braziliense

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Polícia

GABARITADO: Homem que fraudou concursos públicos em mais de 15 estados é executado em João Pessoa

Um dos acusados de fraudar mais de 100 concursos públicos em 15 estados do Brasil foi assassinado na noite de terça-feira (31) enquanto dirigia na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

De acordo com informações da Delegacia de Homicídios, José Marcelino da Silva Filho, de 30 anos, era oriundo do estado de Alagoas e foi abordado por dois homens em uma moto, que atiraram contra ele. Um dos disparos atingiu a cabeça, e ele morreu no local.

José Marcelino fez parte de uma quadrilha que fraudou concursos e aprovou mais de 500 pessoas e movimentou R$ 29 milhões em 12 anos de atuação, até o ano de 2017 quando a Delegacia de Defraudações da Capital realizou a “Operação Gabarito” que  investigou 82 suspeitos e prendeu 31 pessoas.

No nordeste, as fraudes aconteceram em concursos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. A venda do “serviço” custava cerca de 10 vezes o valor do salário inicial do cargo pleiteado pelo concurseiro, chegando a custar R$ 150 mil.

Um dos fatos mais intrigantes, era que se o candidato se amedrontasse na hora de fraudar a prova, ele poderia pagar um valor a mais para um “boneco” – um membro da organização criminosa com documento falso – ir ao local do exame fazer a prova em seu lugar.

Blog do BG com vídeo de Hyldo Pereira

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Polícia

CASO ANIELLE: suspeito de crime acusa policiais de terem introduzido vassoura em seu ânus

Imagem: Divulgação

A defesa de José Alex da Silva, o homem suspeito de matar a menina Anielle Teixeira, de 11 anos, que estava desaparecida e foi encontrada morta na quarta-feira (8) em João Pessoa, disse nesta terça-feira (14), que o cliente foi agredido por policiais militares de Pernambuco. Também haverá um pedido de revogação da prisão, de acordo com a defesa.

De acordo com Daniel Alisson, que defende o suspeito, ao ser capturado pelos Policiais de Pernambuco, José Alex disse que sofreu agressões e torturas supostamente praticadas por policiais, após ter sido capturado. A prisão ocorreu em Pernambuco porque o suspeito havia fugido para o estado vizinho.

Dentre as alegações, segundo a defesa, o suspeito afirma que passou a ser agredido fisicamente e psicologicamente, “inclusive teve um cabo de vassoura introduzido ao seu ânus”. “Neste momento, pediu pelo amor de Deus para que os policiais não fizessem isso com ele, mas eles afirmavam que eles iria pagar por ter estuprado e matado a garota”, disse o advogado.

Segredo de Justiça – Ainda em nota,  Daniel Alisson questiona o motivo pelo qual o processo foi colocado em segredo de justiça, “haja vista que seu cliente também foi vítima dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco”, disse. Ele cobrou uma ação do Ministério Público para investigar o caso.

O caso – O crime contra Anielle ocorreu na madrugada do último domingo (05), quando ela a mãe e a irmã mais nova dormiam em um dos quiosques da orla do Cabo Branco. A mãe disse que resolveu passar a noite no local na intenção de voltar para casa no dia seguinte, pois os preços das passagens de transportes por aplicativos estavam elevados.

Por volta das 5 horas, segundo a mãe, Anielle chegou a acordar a irmã mais nova convidando-a para andar bicicleta, mas em seguida subiu na bicicleta do suspeito. Uma câmera de monitoramento capturou o momento em que a menina interage com ele.

O corpo da menina foi encontrado na madrugada desta quarta-feira (8), em uma mata no bairro de Miramar, em João Pessoa. Conforme informações da Polícia Civil, o corpo estava apenas com a blusa. O suspeito segue preso preventivamente.

Blog do BG com Polêmica Paraíba

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Polícia

Estado pagará R$ 10 mil em indenização por levar adolescente para delegacia sem mandado

Foto: Getty Images

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba deve ser responsabilizado pela ação de agentes da polícia civil de conduzir uma menor de idade à delegacia, sem a existência de mandado judicial. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0000462-97.2009.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo foi da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Na primeira instância o Estado foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Esse valor foi mantido, em grau de recurso, pela relatora do processo. “A fixação do dano moral em R$ 10.000,00 é razoável para o caso em questão, valor que serve para amenizar os transtornos, bem como para servir como fator de desestímulo, a fim de que o réu não torne a praticar novos atos de tal natureza”, pontuou.

Em seu voto, a relatora destacou que sendo a Polícia Civil um dos órgãos componentes do aparato da segurança pública prestada pelo Estado, sempre que um de seus policiais, nessa qualidade, vier a causar danos a terceiros, responderá o Poder Público por estes danos, independentemente de culpa, podendo, contudo, ressarcir-se dos prejuízos sofridos com a referida indenização, por meio de ação regressiva, contra o agente policial causador do dano.

“Desde o momento em que a Administração outorga competência para determinado agente exercer uma atividade pública, seja guardar um bem, fiscalizar, proteger a sociedade ou patrimônio público, passa ela a assumir os riscos sobre a execução dessa atividade, ficando obrigada a ressarcir os eventuais danos dela oriundos”, frisou. Da decisão cabe recurso.

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Polícia

VOTO IMPRESSO: Barroso vai à Rússia acompanhar eleições

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Luís Roberto Barroso desembarca em Moscou na quinta-feira (16).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai como observador das eleições para a Duma, equivalente à Câmara dos Deputados, que se realiza entre sexta-feira e domingo.

Lá, para a inveja de Jair Bolsonaro a eleição (ainda) se dá pelo voto impresso.

Coluna de Lauro Jardim – O Globo

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Polícia

CAÇADA: Polícia aumenta efetivo e intensifica buscar por assassino de Motoboy

Foto: Reprodução/Instagram

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, Rodolfo Santa Cruz, confirmou que a Polícia Civil foram intensificadas as buscas pelo motorista Ruan Oliveira, de 28 anos, que dirigia o carro a mais de 163 km/h e que matou o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, no fim de semana no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

O delegado revelou que o efetivo destino a busca por Ruan foi aumentado. Ele possui mandado de prisão preventiva decretado pela justiça e já é considerado foragido.

O delegado pede para quem tiver informações de onde ele estiver, ligar para os números 190 da Polícia Militar ou 197 – Disque Denúncia de Polícia Civil.

A ligação é anônima.

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Polícia

VÍDEO: Polícia desconfia de adulteração e carro que causou a morte de motoboy é periciado

O carro do jovem Ruan Ferreira de Oliveira, de 28 anos, acusado de provocar o acidente que resultou na morte do motociclista Kelton Marques, de 33 anos, no último sábado (11), no Retão de Manaíra, em João Pessoa, passou por perícia na manhã desta segunda-feira (13) na Central de Polícia.

“É uma perícia complementar. A gente quer saber se o carro é tunado. A velocidade era absurda e não condiz com as condições do carro. Queremos saber se houve adulteração”, disse o delegado Rodolfo Cruz.

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Polícia

DEFESA: Advogado de motorista que assassinou motoboy garante que seu cliente vai se apresentar à polícia

Foto: Reprodução/Instagram

O advogado Harley Cordeiro, responsável pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de provocar o acidente que resultou na morte do motociclista Kelton Marques, afirmou nesta segunda-feira (13) que seu cliente tem a intenção de se apresentar à polícia para cumprir a prisão preventiva. Segundo o advogado, o suspeito e sua família têm recebido ameaças de morte.

“A intenção é se apresentar com segurança porque tem gente até oferecendo prêmio pela cabeça dele, recompensa”, explicou o advogado, que disse ter sido surpreendido com um pedido de prisão preventiva ao chegar à Central de Polícia para conversar o delegado responsável pelo caso.

“Vou combinar com a família. A intenção dele é se apresentar, pagar pelo que ele fez”, garantiu. O advogado afirma que discutirá com o delegado uma forma para que Ruan Ferreira se apresente com segurança.

Segundo Harley Cordeiro, ele não responde a processos anteriores e é “um rapaz de bem, trabalhador”. Ele afirma que seu cliente não tem envolvimento com drogas e que a perícia deve mostrar se a substância semelhante a maconha encontrada no veículo é realmente entorpecente

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Polícia

GRUPAMENTO DE ENGENHARIA: Tenente-coronel do Exército é preso após agredir a esposa

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Um tenente-coronel do Exército está detido do Grupamento de Engenharia, em João Pessoa, à espera de uma audiência de custódia após ser acusado de agredir uma mulher na noite deste domingo (12), em Tambauzinho. O homem de 45 anos foi preso em flagrante e não teve o nome revelado.

A polícia foi chamada pela própria mulher, de 48 anos. De acordo com a vítima, há histórico de violência e traição e, após uma discussão, o tenente-coronel teria dado um tapa na mulher.

O homem ficou trancado no quarto e com a chegada de um oficial do Exército, a polícia arrombou a porta do cômodo e efetuou a prisão.

Mais PB

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FORAGIDO – Polícia pede à Justiça prisão de motorista suspeito de matar motociclista em João Pessoa

Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Civil apresentou à Justiça pedido de prisão temporária de Ruan Ferreira de Oliveira, de 28 anos, suspeito de provocar o acidente que resultou na morte do motociclista Kelton Marques, no último sábado (11), no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

Conforme o delegado titular da Delegacia de Homicídios, Rodolfo Santa Cruz, a polícia aguarda decisão judicial para prender o suspeito, que após causar o acidente fugiu correndo e ainda não foi localizado.

O acidente ocorreu após Ruan Ferreira ultrapassar o sinal vermelho em alta velocidade e atingir a motocicleta que era conduzida por Kelton Marques. Vídeo feito no interior no carro mostra que Ruan dirigia a 163km/h no momento que atingiu o motociclista.

No veículo foram encontradas latas de cerveja e substância semelhante a entorpecente.

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