Uma briga judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre o Grupo Amar, do suplente de senador André Amaral, e o ‘A Gaspar’, do Rio Grande do Norte, impede a Prefeitura de João Pessoa dar prosseguimento ao decreto de desapropriação do Hotel Tambaú, um dos principais cartões postais da Capital que está inoperante há anos.

A empresa potiguar argumenta, junto à Justiça, que houve ilegalidade no leilão que declarou o Amar Hotelaria proprietário do Hotel Tambaú. A empresa paraibana, no entanto, contrapõe. Diz que venceu o leilão e que há realizou o pagamento que lhe garante a propriedade do equipamento de turismo.

O decreto de desapropriação foi publicano em 2021, logo no início da gestão Cícero Lucena (PP). “Infelizmente, nós fizemos a desapropriação, mas tem uma disputa na justiça. Nós estamos, inclusive, estudando alternativas para que possamos vencer essa disputa na justiça para entregar aquele cartão postal a quem mora em João Pessoa, a quem nos visita”, disse Lucena.

A declaração de Lucena acontece depois da cobrança feita pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), para que a gestão pessoense se tornasse proprietária do equipamento.

“Parabenizo os vereadores que com responsabilidade cobram ação que a prefeitura fez em 2021, mas que tem um problema na Justiça que não nos permitiu ainda tomar posse. Estamos adotando as medidas que não podemos deixar a especulação imobiliária atrapalhar o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, afirmou.

Segundo Cícero, a perspectiva é atrair empresas que possam devolver o Hotel Tambaú ao turismo. “Nós já fizemos a desapropriação em 2021 e agora estamos aguardando uma decisão da Justiça. Mas, a iniciativa da Câmara Municipal foi importante porque demonstra que a Câmara sabe da importância daquele equipamento para o desenvolvimento turístico. Estaremos buscando sensibilizar para que a gente possa trabalhar o Hotel Tambaú como mais um equipamento nesse momento tão importante da nossa cidade”, citou Cícero.

MaisPB

O segundo caso de morte neonatal foi registrado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, em menos de 1 mês. O bebê Ravi Emane não resistiu após o parto no último fim de semana, e a família aponta falhas no atendimento médico.

De acordo com relato da mãe, Francikelly, o bebê teria sido encaminhado para uma outra unidade com a justificativa de que havia ingerido líquido amniótico. No entanto, segundo ela, não houve comunicação imediata sobre o estado de saúde do recém-nascido.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil nesta segunda-feira (31). A criança foi velada nesse domingo (30), na residência da família.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a direção do Isea está apurando o caso. Ainda conforme a pasta, a mãe apresentava histórico de tabagismo, fator que, segundo a nota, pode ter contribuído para o desfecho do parto.

O Manaira Shopping emitiu nota na manhã desta quinta-feira (27), para explicar sobre o acidente que aconteceu com sua assistente de engenharia.

A profissional estava na plataforma técnica de máquinas de ar-condicionado da academia, que fica no teto do shopping , quando pisou no duto do ar-condicionado, o que veio a ocasionar a sua queda no interior da academia.

O acidente em questão não está relacionado com a obra de ampliação do Manaíra Shopping Center.

A equipe de bombeiros civis do próprio shopping prestou os primeiros socorros, e a engenheira foi encaminhada para hospital, em João Pessoa, onde permanece sob cuidados médicos.

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Na manhã desta quinta-feira (27) o Blog do BG PB recebeu um vídeo registrando um acidente que ocorreu no Shopping Manaíra, em João Pessoa, quando o piso de uma academia localizada dentro do estabelecimento cedeu, fazendo com que uma mulher caísse de um pavimento para o andar inferior.

A vítima foi prontamente atendida pelo corpo de bombeiros onde seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.

A administração do shopping ainda não se pronunciou oficialmente sobre as causas do acidente.

Blog do BG PB

 

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Nesta quarta-feira (26), o prefeito de
Campina Grande, Bruno Cunha Lima, respondeu a uma crítica de uma eleitora nas redes sociais usando o termo “fulera”.

A expressão gerou repercussão.

A eleitora compartilhou um vídeo onde o comunicador Nilvan Ferreira, fala sobre a saúde de Campina Grande, após um recém-nascido e a mãe perderem a vida pós parto.

Foto: Reprodução/Terra da Misericórdia/Instagram

O padre Fabrício Timóteo tomou posse neste domingo (23) como missionário no Santuário Divina Misericórdia, em Arco Verde, no Sertão de Pernambuco. O religioso assume o novo cargo em meio a ruídos nos bastidores da Diocese de Patos, no Sertão paraibano. Uma missa foi celebrada no Santuário para oficializar a chegada do sacerdote.

A posse acontece após a transferência de padre Fabrício da função de administrador da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Taperoá, para ser vigário na Paróquia de Santana, no município de Santana dos Garrotes.

Em janeiro, Padre Fabrício evitou usar o termo perseguição, mas confessou que se sentia “incompreendido” quando foi questionado sobre como lidava com sua transferência e sobre seu futuro na Igreja.

“Eu não diria perseguido mas, por muitos setores, incompreendido. E claro: quem não compreende vai querer, de um jeito ou de outro, fazer prevalecer sua cosmovisão. Agora, que tente fazer isso com diálogo, com persuasão, com inteligência e não com atropelo e nem com abusos”, disse.

O advogado do médico Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, declarou nesta sexta-feira (21), que “lava as mãos” sobre a decisão do juiz que negou a prisão domiciliar e determinou o recambiamento do médico pediatra Fernando Cunha Lima do Cotel, de Pernambuco, para João Pessoa.

Segundo o advogado, há sério risco do médico acusado por estuprar crianças durante consultas médicas ser assassinado dentro de algum presídio paraibano ou mesmo morra em razão da saúde debilitada.

“Lavo minha mãos pelo sangue desse justo. Morrerá de morte matada ou morrida. Mesmo não sendo profeta do apocalipse, vaticinei que Hilton Suassuna seria assassinado e foi. Infelizmente, são noticiados pela imprensa os assassinatos de presos no interior dos presídios paraibanos”, indagou Aécio.

Transferência

O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal, negou, nesta sexta-feira (21), a prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima e determinou que o médico seja transferido para alguma unidade prisional de João Pessoa. O pediatra foi preso há duas semanas e estava detido em Abreu e Lima, no Grande Recife.

No despacho, o magistrado determinou que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba “providencie, com a máxima urgência, o recambiamento do réu para o Estado da Paraíba, com as cautelas de estilo, apresentando-o ao juízo da VEP para as providências cabíveis, inclusive para indicação de qual ergástulo público deverá ser encaminhado”.

“O recambiamento é necessário à continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural”

Sobre a negativa de prisão domiciliar, o juiz destacou que “cumpre ressaltar que a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”.

“Quanto as comorbidades que possui o réu, as quais têm íntima relação com a idade avançada, bem como a ideação suicida, observa-se que não há nos autos prova robusta de que tais condições não possam ser tratadas adequadamente no estabelecimento prisional. Ressalte-se que o ônus da prova, neste caso, incumbe à parte requerente, que deixou de comprovar a imprescindibilidade da prisão domiciliar como única forma de garantir a saúde física e mental do custodiado”, diz o despacho, que prossegue

O Hospital Help rebateu, na noite desta quarta-feira (19), a nota enviada pela Secretaria de Saúde de Campina Grande, em que a gestão Bruno Cunha Lima (União) aponta erro na informação divulgada pelo diretor da unidade de saúde, Dalton Gadelha, de que a prefeitura tem uma dívida de R$ 33 milhões com o hospital.

“A Fundação Pedro Américo não reconhece verdade em nenhuma das palavras do Secretário de Saúde de Campina Grande e mantém todos os fatos narrados pelo presidente da Fundação Pedro Américo Dalton Gadelha, escolhido pela mídia nacional como uma das 100 maiores personalidades da área da saúde no Brasil”, diz o texto do Help.

No comunicado enviado à imprensa, o hospital apresentou notas e detalhes dos débitos.

Veja na íntegra:

A Fundação Pedro Américo, entidade filantrópica, estabelecida na cidade de Campina Grande-PB, mas com atendimento em todo Estado da Paraíba, vem a público esclarecer os seguintes fatos:

Por ter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), atende, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas diversas unidades, há quase duas décadas.

Em razão dessa característica, a entidade tem direito de receber recursos públicos de vários órgãos e ministérios, como toda e qualquer instituição filantrópica, a exemplo do Hospital da FAP, do Hospital Napoleão Laureano e do Hospital Português.

Nos últimos anos, foi contemplada com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), solicitados pela própria Secretaria de Saúde, especificamente para o Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), com vistas ao custeio das atividades necessárias ao atendimento de pacientes do SUS e daqueles atendidos por filantropia.

 Após a informação concedida em recente entrevista pelo presidente da Fundação Pedro Américo Dalton Gadelha sobre a dívida que a Secretaria de Saúde de Campina Grande-PB tem com o HELP, decorrente da falta de repasse de recursos carimbados, o Secretário de Saúde se manifestou e, de forma surpreendente, negou o débito.

Do montante recebido pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), na época da notícia de fato instaurada perante os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que tramitam nos aludidos órgãos sob nº 001.2025.001942 e 1.24.001.000015/2025-37, respectivamente, remanescia ainda R$ 33.181.000,00 (trinta e três milhões cento e oitenta e um mil reais) devidamente carimbados em favor do HELP e não repassados.

Estranha-se a negativa, pois, na própria notícia de fato instaurada perante o Ministério Público, de fácil acesso a qualquer pessoa, a assessoria jurídica do eminente secretário, por meio do Ofício nº 040/2025/SMS/PMCG, de 21 de fevereiro de 2025, assume expressamente o débito e justifica o não pagamento em suposta falta de apresentação de planos de trabalho e outros procedimentos burocráticos.

Apesar disso, em recente resposta no âmbito do processo existente no MP, o HELP apresenta farta documentação que demonstra a apresentação de todos os planos de trabalho e demais documentos solicitados pela prefeitura, de modo a não restar qualquer desculpa ao ente municipal.

Tanto é verdade que dos R$ 33.181.000,00 (trinta e três milhões cento e oitenta e um mil reais) cobrados, após a instauração do caso no órgão ministerial, a Secretaria de Saúde fez repasse de R$ 1.000.000,00 no dia 14 de fevereiro de 2025 e, após a entrevista concedida no dia 18 de março e de grande repercussão na mídia, quitou R$ 1.373.228,48 no dia 19 de março:

As evidências da contradição que caracteriza as palavras do gestor de saúde local são irrefutáveis, tudo dentro das notícias de fato já mencionadas. São ofícios por ele mesmo assinados com solicitação expressa à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em relação aos valores cobrados, com destinação específica para o HELP; os pagamentos feitos ao fundo municipal nos exatos valores solicitados; os contratos assinados; e os planos de trabalho aceitos também por ele mesmo.

A título exemplificativo, segue abaixo e também anexo à presente nota, o Ofício nº 102/2024/PMCG/SMS-GS em que o Secretário de Saúde pede ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados:

Em virtude disso, ratifica que deixa a situação nas mãos do Ministério Público para que a desídia do órgão municipal não gere mais prejuízos aos usuários do SUS que precisam dos serviços do nosso hospital, das outras entidades filantrópicas e das demais unidades públicas.

Depois disso, salvo os valores de R$ 1.000.000,00 e R$ 1.373.228,48, nada mais foi pago e pode ser facilmente rastreado em pesquisa nas movimentações das contas bancárias do fundo municipal.

Preferimos crer que a manifestação contraditória do secretário reflete muito mais uma falta de conhecimento, de comunicação com seus próprios servidores e uma total desorganização da pasta que comanda do que propriamente a má fé que, de forma aparente, também não se descarta.

É que como o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande afirma dever R$ 700.000,00 sem apresentar qualquer comprovação idônea e, após grande repercussão na mídia da entrevista concedida à rádio Correio FM pelo presidente do HELP, de forma apressada, paga R$ 1.373.228,48??!

O valor a que fez referência o Secretário de Saúde refere-se a repasse de outros recursos anteriores ao protocolo da notícia de fato, quantia que não é objeto da dívida em discussão e que se trata de recursos efetivamente devidos ao hospital por serviços prestados à população carente de Campina Grande, logo uma obrigação do gestor local.

O montante referido pelo secretário, embora vultoso, não chega à metade do custo do hospital que é de R$ 7.000.000,00 mensais para atender cerca de 90% (noventa por cento) de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), consoante média totalizada dos últimos 12 (doze) meses.

Essa desídia, no final, não gera prejuízo somente ao fluxo de caixa do hospital, mas verdadeiramente aos pacientes do SUS que terminarão sem um atendimento da qualidade existente no HELP, pois, se o ente municipal mantiver este comportamento de descompromisso, infelizmente os serviços já abertos terão sua oferta paralisada.

Isso compromete o pagamento dos mais de 900 colaboradores, incluindo os 240 médicos, que atendem a população com tanto zelo e compromisso à saúde, mas, mesmo diante dessa conduta omissiva, a Fundação Pedro Américo vem mantendo às suas próprias custas a remuneração de cada um deles, como forma de cumprir o seu papel e a sua função social.

Portanto, a Fundação Pedro Américo não reconhece verdade em nenhuma das palavras do Secretário de Saúde de Campina Grande e mantém todos os fatos narrados pelo presidente da Fundação Pedro Américo Dalton Gadelha, escolhido pela mídia nacional como uma das 100 maiores personalidades da área da saúde no Brasil.

Por isso, a notícia de fato pede que a apuração faça a busca pelo recurso, em técnica denominada de follow the moneypara identificar o destino de verbas carimbadas e creditadas há muito tempo pelo Ministério da Saúde nas contas do Fundo Municipal de Saúde que tinha a obrigação de fazer o necessário repasse ao HELP.

Acaso se confirme eventual desvirtuamento, é possível que as autoridades envolvidas respondam por improbidade administrativa e, no âmbito criminal, por crimes contra a Administração Pública.

De outra banda, a Fundação Pedro Américo preza pela transparência em todas as suas ações que tratem de parcerias com o poder público e, especialmente, no recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Prova disso é que, durante seus mais de vinte anos de história, sob a tutela e fiscalização da Promotoria das Fundações em Campina Grande, o referido órgão ministerial nunca reprovou as contas apresentadas pela entidade anualmente, em conformidade com o art. 66 do Código Civil brasileiro.

Por essas razões, o Hospital de Ensino e Fundação Pedro Américo não reconhece verdade em nenhuma das palavras do Secretário de Saúde de Campina Grande e mantém todos os fatos narrados pelo presidente da Fundação Pedro Américo Dalton Gadelha, escolhido pela mídia nacional como uma das 100 maiores personalidades da área da saúde no Brasil.