Em Campina Grande, apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro estenderam uma ampla faixa com as cores da bandeira do Brasil, ao redor do Açude Velho e se mobilizam para promover na manhã desta terça (7) um ato em favor do Governo.
A orientação é para que os manifestantes vistam roupas nas cores verde e amarelo e utilize bandeiras do Brasil. Também está previsto o uso de carro de som e faixas com frases de apoio ao presidente.
O Facebook, o Google e o Twitter criticaram a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos.
As três plataformas divulgaram comunicados contrários à MP publicada nesta segunda-feira (6) no “Diário Oficial da União” (DOU). O texto altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil.
Especialistas também consideraram que o dispositivo é problemático e pode ser considerado inconstitucional.
Em 29 de março de 2020, o Twitter apagou publicações Bolsonaro por violarem regras sobre Covid. Um dia depois, o Facebook e Instagram removeram um vídeo do presidente no qual ele apareceu provocando aglomerações em Brasília e se posicionou contra o isolamento social.
Já em abril do ano passado, vídeos de Bolsonaro foram excluídos do YouTube depois que a plataforma atualizou seus termos para proibir conteúdos que recomendassem o uso de hidroxicloroquina ou ivermectina no tratamento de Covid-19 – esses remédios são comprovadamente ineficazes contra a doença.
Facebook falou que MP limita contenção de abusos
“Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.”
“Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma”.
“Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.”
Twitter defendeu o Marco Civil da Internet
“O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído.”
G1
O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo, culpou a própria CBF pelo vexame internacional deste domingo, na Neo Química Arena, em São Paulo. Aos cinco minutos do primeiros tempo, agentes da Anvisa e da Polícia Federal entraram em campo na Neo Química Arena, em São Paulo, para parar o jogo em razão da presença de quatro atletas argentinos (três deles titulares) que não cumpriram as regras sanitárias em território brasileiro e, por isso, não poderiam jogar. Agora, o árbitro Jesus Valenzuela, da Venezuela, e o comissário do jogo enviarão relatório ao Comitê Disciplinar da Fifa, que determinará as etapas a serem seguidas para a definição do confronto.
Em nota à imprensa, Rogério Caboclo criticou o episódio. “A interrupção, neste domingo, do jogo entre Brasil e Argentina por violação das regras sanitárias e migratórias é uma demonstração do desgoverno que tomou conta da CBF após meu injusto afastamento”, disse o dirigente. Caboclo está impedido de ocupar o cargo depois das denúncias de assédio sexual e moral por parte de funcionários da entidade. Ele nega as acusações. “O próprio órgão que me afastou sumariamente, sem direito a defesa, já concluiu que não cometi a conduta de assédio”, diz no documento publicado neste domingo.
Caboclo diz que a volta do futebol no Brasil na pandemia é um mérito da administração dele. “Na minha gestão, conseguimos voltar com o futebol observando todos os procedimentos preventivos contra a Covid-19. Assim, o retorno das competições aconteceu sem problemas, como ocorre também na Europa e com outros esportes”, afirma.
O dirigente afastado critica, ainda, os procedimentos do atual mandatário interino da entidade, o vice Ednaldo Rodrigues. “O caso de hoje deveria ter sido resolvido pela CBF antes do jogo, evitando envergonhar o país e prejudicar as delegações, os patrocinadores e, sobretudo, o torcedor”, comenta Rogério Caboclo.
Mais à frente, aumenta os ataques. “A CBF precisa de gestão. O grupo que tomou a entidade de assalto, armando meu afastamento, está interessado apenas em retomar o modelo de corrupção que acabou depois que eu cheguei. O episódio de hoje deixa evidente a necessidade do meu retorno ao comando da CBF para cumprir o mandato para o qual fui eleito com 96% dos votos”, encerra o presidente afastado.
Presidente interino da CBF, Ednaldo Rodrigues falou em nome da CBF durante o episódio na Neo Química Arena. “Lamento em nome de todos os desportistas, em nome de todos os filiados, de todo o público que estava também para acompanhar essa partida, os telespectadores, porque realmente causa indignação e acredito, com todo respeito a instituição Anvisa, mas a Anvisa realmente extrapolou em suas decisões porque poderia te lidado com tudo isso antes, não depois do jogo começar”, disse o cartola.
Ednaldo Rodrigues culpou a Anvisa pela interrupção da partida. “A Anvisa extrapolou nas suas decisões, poderia ter evitado tudo antes. “Pelo que tomamos conhecimento a Anvisa há três dias já estava acompanhando a Seleção Argentina. Portanto, se estava acompanhando a Seleção da Argentina e tem o protocolo da Anvisa perante todos os clubes e confederações da América do Sul, onde isso aconteceu em 23 de junho, dizendo quais são as normas com relação a entrada de pessoas de qualquer especialidade no Brasil. Portanto nos causou muito estranheza há três dias a Anvisa com a Seleção Argentina e deixar para depois que o jogo iniciou uma situação dessa”, alegou Ednaldo Rodrigues.
Correio Braziliense
Clodomiro Frazão, síndico do Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras rebateu as acusações feitas por proprietários do empreendimento, de que não haveria transparência na gestão. Segundo ele, todas as prestações de contas estão disponíveis no aplicativo ao qual todos os 680 proprietários têm acesso. “O que houve foi um erro na sucessão do Conselho Fiscal, que não respeitou as regras da Convenção e retirou o presidente eleito do Conselho. Por isso fez-se necessário ajuizar ações”, afirmou.
Eleito em 7 de março de 2020, com 98% dos votos, Clodomiro Frazão afirma que o problema do condomínio foi levado para o lado pessoal. “Este ano tive uma divergência com o Diretor de Golf e desde então minha vida virou um inferno. As denúncias são infundadas, uma vez que nosso condominio há dois anos não sofre reajuste, ao contrário, promovemos um desconto de 5% no valor da taxa paga e atualmente contamos com R$1,2 milhão em caixa para administrar”.
O síndico desafiou os condôminos a provarem desvios em sua gestão ” Sou um homem honesto e desafio qualquer um a provar desvio ou uso indevido de um real que seja, por mim”, finalizou.
Cinco dia após justiça negar pedido de dissolução sumária do Conselho Fiscal do Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, da Primeira Câmara Cível indeferiu os pedidos interpostos no Agravo de Instrumento no Processo Processo nº: 0812459-75.2021.8.15.0000 por Clodomiro Morais, síndico do empreendimento.
Para a desembargadora não compete ao judiciário intervir, previamente, no exame das decisões interna corporis que levaram os Membros do Conselho Fiscal a convocarem reuniões de seus membros. “Impende assinalar que não estando demonstrado o prejuízo que a realização da reunião do Conselho Fiscal poderia acarretar, incabível a sua suspensão ou cancelamento de sua convocação”, afirmou.
O agravo de instrumento é um recurso que pretende obter a reforma das decisões chamadas de interlocutórias. São aquelas decisões que não encerram o processo, mas têm poder em questões pontuais em cada caso. Cabe ainda recurso a ser apreciado em segundo grau.
Após veiculação de matéria, na quinta-feira (2), aqui no Blog do BG, informando a respeito da crise de transparência no Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras, recebemos seis mensagens através de Whatsapp e quatro ligações de proprietários distintos, confirmando que existe sim uma crise e a exigência de transparência nas contas, reafirma o conteúdo da postagem do Blog do BGPB.
Segundo as denuncias recebidas, a administração utiliza-se das violações de direitos ao negar informações sobre a realidade financeira do Condomínio.
Nas mensagens, casos envolvendo falta de transparência são relatados, e que nem mesmo o Conselho Fiscal, eleito pela maioria dos 680 condominos, tem suas prerrogativas respeitadas, a eles sendo negados acesso a recibos de compras e despesas do Condomínio.
O blog do BG na Paraíba continua acompanhando as ações neste luxuoso empreendimento, prezando por transparência.
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas por fraude em licitação com verbas do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, no Agreste paraibano. Os supostos crimes foram investigados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da operação Papel Timbrado.
A Operação Papel Timbrado foi deflagrada em 2014 com o objetivo de desmantelar organização criminosa composta, notadamente, por empresários (com apoio de auxiliares técnicos [engenheiros e contadores], colaboradores e “laranjas”) e operadores que haviam criado (e vinham se utilizando) empresas “fantasmas” e “de fachada” para fraudar licitações públicas e desviar os recursos delas provenientes.
A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto. Ele pede a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, além da interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de 8 anos subsequentes ao cumprimento da pena.
Também pede a fixação do valor mínimo para reparação dos danos morais coletivos, ante a extrema gravidade do crime praticado, assomado ao fato de que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e pluriofensivos (lesão à ordem econômica, à administração pública, inclusive, à respeitabilidade do Executivo perante sociedade brasileira).
Foram denunciados:
Em fevereiro de 2014, o Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, gerido pela então secretária Emanuelle da Costa, inaugurou o Convite n.o 001/2014, com o objetivo de contratar obra de engenharia destinada à ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro (PSF-II), com valor orçado de R$ 99,96 mil.
Participaram dessa licitação as empresas Adonis de Aquino Sales Junior ME, Safira Serviços e Construções LTDA e Colorado Construções e Locações de Equipamentos e Veículos Ltda, sagrando-se vencedora a empresa Safira.
Entretanto, conforme a denúncia, tudo não se passou de um mero “embuste”, tendo ocorrido emprego de empresas ‘fantasmas’ ou de fachada; licitação de ‘cartas marcadas’ (conluio entre empresários e agentes públicos); e ‘montagem’ do caderno licitatório.
Conforme a denúncia, entre os empresários denunciados (Adonis de Aquino Sales Júnior, Sérgio Ricardo e Patrick Wallace) que participaram, no prisma formal, do convite em questão, tudo o que não houve foi “competição”, marcada por sigilo de propostas e atenção aos mais diversos princípios que regem a atuação da Administração Pública.
As investigações do MPPB mostraram que as tarefas foram claramente distribuídas: Sérgio Ricardo autorizou o uso da “Safira” (e de seus papéis) para o operador Acácio, que elegeu seu filho João Patrício para representá-lo na prefeitura e sua filha Camilla para viabilizar a documentação da empresa de Adonis (a “Sales”), enquanto obtinha a documentação da empresa “Colorado”, com seu parceiro Waldson. Entraram em cena também Fernanda e Juliana para a fabricação dos papéis, ambas contando com o apoio de José Ronaldo, que guardava o carimbo falsificado do engenheiro da Safira.
Em relação a Eric Guedes Marques, a denúncia aponta que, na qualidade de sócio formal da empresa Safira, que ele não era responsável pela administração, e sim Sérgio Ricardo, mas recebia pela utilização de seu nome e assinatura de documentos, geralmente declarações e boletins. Já Patrick Wallace Breckenfeld Alexandre de Oliveira, na qualidade de proprietário formal da empresa Colorado, assinou todos os documentos necessários à montagem fraudulenta.
Ainda conforme a denúncia, Emanuella da Costa, na condição de ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande homologou licitação sabidamente fraudulenta.
Ações judiciais esquentam clima no Condomínio Águas da Serra, da cidade de Bananeiras. Em uma ação interposta por CLODOMIRO MORAIS FRAZAO, atual síndico, tinha por objetivo a dissolução sumária do Conselho Fiscal regulamente eleito em Assembleia Geral Ordinária, realizada em abril deste ano. No entanto, não obteve êxito. No último dia 27 de agosto, o juiz JAILSON SHIZUE SUASSUNA, da Vara Cível de Bananeiras indeferiu a ação judicial número 0800851-31.2021.8.15.0081.
Tal Conselho tem como funções a avaliação das contas do condomínio, sua exatidão e a correta aplicação dos recursos arrecadados e aprovados na previsão orçamentária periódica, além da análise das contas e emissão de parecer recomendando ou não a sua aprovação.
Com isso, o síndico Clodomiro fica obrigado a prestar informações ao Conselho e atender as recomendações feitas no que diz respeito a transparência quanto aos gastos e investimentos realizados com a taxa condominial paga pelos proprietários de lotes no Condomínio, ao longo dos últimos meses.
Esse impasse tem gerado um imbróglio que beira a baixaria por trás dos muros luxuosos do Águas da Serra.
Confiram a processo 0800851-31.2021.8.15.0081
Há muita “sujeira” no luxo. Pelo menos é isso o que tem sido vivenciado nos ambientes internos do maior condomínio da cidade paraibana que respira ares europeus. Em Bananeiras, região do brejo, a administração do Águas da Serra, onde convivem o povo da nobreza e os bacanas, rachou. Uma verdadeira crise. Não financeira, mas falta de transparência na aplicação de recursos tem causado muita estranheza entre parte dos condôminos com a administração. Onde está o balanço financeiro? A prestação de Contas? Matemática simples para quem se propõe a administrar recursos cujo montante se equipara a uma cidade de pequeno porte.
E essa não tem sido um caso isolado. A fama de ser um dos mais luxuosos da região é também reconhecido por confusões recorrentes e até baixaria que passa longe dos storys nas redes digitais. A verdade não mostrada nas fotos com padrão imperial é que os condôminos não estão nada satisfeitos com a administração que vem sendo assumida nos últimos tempos. Uma verdadeira briga pelo básico que é transparência. O responsável administrativo e financeiro do Águas da Serra é o principal motivo da trincheira. O dinheiro tem saído do bolso dos condôminos, mas uma parte deles não sabe onde está sendo aplicado e isso tem elevado bastante o clima ameno da cidade de Bananeiras.
Eita tem muito bandido escondido la
No Rio Grande do Norte, integrantes da CPI da Covid ficaram admirados ao analisarem um dos contratos que estão sob investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
O contrato N° 80/2020 no valor de R$ 8,5 milhões, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com empresa de ambulâncias, para transporte de pessoas com Covid, exigia que os profissionais da equipe da ambulância do estado Potiguar tivessem a “bandeira do Estado da Paraíba bordado na manga do lado direito” do fardamento dos profissionais. Confira abaixo:
A exigência chamou atenção da CPI e os parlamentares certamente imaginam que foi uma espécie de “copiou” e “colou” de entre documentos. Dessa observação surgiu então um questionamento: “pegaram exatamente um contrato do Governo da Paraíba para fazer o “copia” e “cola”?
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