Category: Polêmica

Através de recursos públicos, os senadores brasileiros dispões de cotas parlamentares que custeiam despesas que vão desde aluguel de imóveis para escritório político até material de consumo administrativo. Alguns senadores são bastante econômicos na utilização dessa verba, chegando a zerar. É o caso de Jorge Kaijuru (GO), Reguffe (DF), Leila Barros (DF), Maria Eliza (RO) e Oriovisto Guimarães (PR) que não utilizaram nenhum centavo desses recursos entre o período de janeiro a outubro desse ano.

Por outro lado, lidera o ranking o senador Omar Aziz, do Amazonas. Ele aparece como o mais gastador com R$ 424.833,67, o montante maior desse recurso foi usado na contratação de serviços de apoio ao parlamentar.

Na totalização dos gastos gerais usando como principal fundo a cota parlamentar, a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) é que mais gasta entre a bancada da Paraíba.

Esse ano já foram gastos pelo gabinete de Daniella o valor de R$ 286.284,29, sendo R$ 96.013,10 somente com o custeio de passagens áreas. Essas despesas deixam a senadora paraibana na lista dos 20 senadores que mais gastam recursos públicos para desempenharem suas funções parlamentares.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB) aparece na posição 46º da lista com um total de R$ 173.834,70 e a senadora Nilda Gondin (MDB), uma das mais econômicas ocupa a posição 56º com um total de R$ 138.024,9

Os senadores paraibanos Nilda Gondin (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) juntos formam a terceira maior bancada em gastos com publicidade entre todos o Brasil. Juntos, são R$ 292.969,00 gastos de janeiro a outubro deste ano para publicizar suas ações, ficando atrás apenas dos Senadores do Amapá e de Roraima.

Não custa lembrar que esse pagamento é realizado com dinheiro público. Caso um contribuinte queira saber quanto e em que os senadores de seu estado gastam, pode acessar, aqui, o Portal da Transparência do Senado Federal, onde consta a lista de sites, blogs e jornalistas que recebem esses recursos.

Estados maiores, a exemplos de São Paulo, Paraná, Ceará e Pernambuco, por sua vez, possuem os senadores mais econômicos no quesito “Propaganda”. Os 12 senadores que compõem os estados acima citados, nada gastaram para dar visibilidade as atividades as quais foram eleitos para desempenhar.

Confira, aqui, a íntegra do Ranking nacional

A bancada paraibana no Senado Federal é a que mais gasta com publicidade, entre todos os nove estados do nordeste. De acordo com dados do Portal da Transparência, de janeiro a outubro deste ano, nossos parlamentares gastaram R$ 292.969,00 exclusivamente com o pagamento de agências, sites e jornalistas para a divulgações de suas ações.

No ranking nordestino do “bora se amostrar com o dinheiro público” temos além da Paraíba em primeiro lugar, os estados do Rio Grande do Norte em segundo, com R$ 248.889,09 e Sergipe aparece em terceiro lugar com R$123.540.

Um olhar mais atento ao cenário estadual no mostra que dos três senadores paraibanos, Nilda Gondim (MDB) é disparada a que mais gasta com publicidade, com o volume de R$ 105.789,90 enquanto seu filho, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) estão bem próximos no total de recursos públicos desembolsados para divulgação de suas atividades, com R$ 94.780 e R$ 92.400 respectivamente.

Confira, aqui, a íntegra do documento com o ranking dos estados que mais gastam com publicidade no Nordeste.

O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra (proc. 05802/17), apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS. Cabe recurso.

O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas.

Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência.

Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita, respectivamente, Vicente Fialho de Sousa Neto, Geraldo Moura Ramos, José Célio Aristóteles e Emerson Fernandes Alvino Panta. Nos quatro casos o recebimento da denúncia foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão.

No Procedimento Investigatório Criminal, da relatoria do juiz convocado Eslú Eloy Filho, o prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, é acusado de contratar servidores sem concurso público. No total foram nomeados 119 prestadores de serviço nos exercícios de 2017/2018.

Em um segundo Procedimento Investigatório, o prefeito de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, é acusado de inserir declarações falsas no tocante ao pagamento de precatórios judiciais. A relatoria do processo é do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

No Procedimento Investigatório Criminal, que tem como relator o juiz convocado Eslú Eloy, o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, é acusado de ter exigido o pagamento de R$ 3 mil, por mês, em propina, de um empresário que mantinha contrato com a Prefeitura na área da saúde.

Na denúncia envolvendo o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, o caso diz respeito a realização de despesas sem prévio empenho de serviços de publicidade e propaganda. O processo tem como relator o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A prefeitura de Alhandra, na Grande João Pessoa, aumentou em mais de 256% o número de prestadores de serviço levando em consideração os sete primeiros meses do ano. De acordo com dados disponibilizados pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em janeiro o município possuía 287 funcionários registrados nessa modalidade de contratação. Já em julho – último mês disponível para consulta – o quantitativo de prestadores saltou para 1022, o que representa um aumento de 256%.

O número de cargos comissionados também aumentou, saindo de 112 no início do ano, para 165 no mês de julho.

Para se ter uma ideia do impacto financeiro das novas contratações, no mês de janeiro toda a folha salarial custava o equivalente a R$ 2.550.625,64. Nesse mês, a prefeitura possuía 1128 servidores ao todo. Em julho, os custos com a folha alcançaram quase R$ 4,5 milhões, representando um aumento de 76%. Em julho, de acordo com os dados do TCE a prefeitura contava com 1889 servidores.

Ainda segundo os dados do Tribunal de Contas, em janeiro do ano passado a prefeitura tinha 272 prestadores de serviço. Já em dezembro do mesmo ano, o município tinha 246 servidores contratados dessa forma.

Blog do BG com Portal Paraíba