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O Procon Estadual da Paraíba coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizou na última quinta-feira a Operação Petróleo Real, que fiscalizou fraudes e irregularidades nos postos de gasolina.

A ação ocorreu nos municípios: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Areia, Guarabira, Campina Grande, Alagoa Grande, Mari, Sapé, Sobrado, Patos e Sousa. A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.

As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Procon Estadual da Paraiba em conjunto com os Procons Municipais de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e virtualmente com os demais Procons, e o Imeq-PB , farão a coletiva, hoje (9) a partir das 10h,na Sede do Procon Estadual, onde serão divulgados todos os dados referente à operação em todo o Estado. Na ocasião serão explicados a ação dos agentes fiscais de cada órgão envolvido, com a quantidade de postos de combustíveis vistoriados e autuados por irregularidades.
Participaram da vistoria Procons Estadual e Municipais, Policia Militar, Polícia Civil, Imeq-PB e Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) .

O Município de Campina Grande deve receber, no final da manhã desta sexta-feira (9) o total de 3.918 doses de vacinas para aplicação de primeira dose na população. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde vai expandir a campanha de imunização para as pessoas a partir de 43 anos de idade.

As ações começam à tarde, das 15h às 18h, em todos os Centros de Saúde, em dez Unidades Básicas de Saúde espalhadas pela cidade, no Centro Especializado em Reabilitação, no SESI do Distrito Industrial e em diversas igrejas, além de pontos de drive-thru no Clube Campestre e no INSS Dinamérica. À noite, das 18h às 21h, a vacinação segue nas faculdades Unifacisa e Uninassau.

Para ter acesso é preciso fazer o pré-cadastro e o agendamento, no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br ou no aplicativo VacinaCampina. No local de vacinação, é necessário apresentar o comprovante de agendamento, comprovante de residência e documento de identificação pessoal.

Uma agente comunitária de Saúde de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, morreu de Covid-19 após se negar a receber a vacina de prevenção a doença porque tinha preferência pelo imunizante de outro laboratório que não estava disponível no momento, como informou na tarde desta quinta-feira (08) o Ministério Público da Paraíba em nota enviada à imprensa.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a mulher foi infectada pelo coronavírus e não resistiu às complicações da doença.

O problema da recusa de vacina ou de determinados imunizante tem chamado a atenção das autoridades paraibanas. Na manhã desta quinta-feira (8), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma audiência por videoconferência com representantes da Secretaria de Saúde de Bayeux para recomendar a adoção de medidas por parte do poder público para combater essa prática e a requisitar o envio de relatório sobre todos os agentes comunitários de saúde do município que recusaram qualquer tipo de vacina.

“Tomar a vacina contra covid-19 não é apenas um direito individual, mas um direito de toda a coletividade! Aqueles que recusam se vacinar, por crenças ideológicas ou por escolha de fabricantes de vacina, colocam em risco a vida de todos e por isso devem, de alguma forma, ser punidos”, defendeu a promotora Fabiana Lobo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux relatou que tem enfrentado dificuldades para ampliar a cobertura vacinal devido à recusa de parte dos usuários a determinados fabricantes de vacina.

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