A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui 93.040 doses da vacina contra a covid-19 nesta sexta-feira (10). Desse total, 42.130 são para abrir esquema vacinal da população a partir de 18 anos, sendo 22.560 da Pfizer/Corminaty e 19.570 da Butantan/Sinovac. Outras 50.910 doses de imunizantes da Butantan/Sinovac serão destinadas para segunda dose (D2). As vacinas chegaram à Paraíba na tarde desta quinta-feira (9) e todos os 223 municípios paraibanos receberão os imunizantes em até 24 horas.
De acordo com a nota técnica publicada pela SES, essa 49ª Pauta de Distribuição atinge o patamar de oferta de 1ª dose (D1) para 94,9% do público acima de 18 anos em todo estado. A distribuição ocorre equitativamente de acordo com a população de cada município. O documento esclarece ainda que as doses da Butantan/Sinovac para fechamento de esquema vacinal são destinadas àqueles que receberam a D1 nas 38ª e 39ª Pautas, entregues aos municípios em 14 e 15 de agosto, respectivamente.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, adverte sobre a importância de fechar o esquema vacinal. “Algumas vacinas exigem a aplicação de duas doses porque uma única dose não produz a defesa necessária contra o vírus. E ainda que o indivíduo tenha recebido as duas doses, é importante continuar usando máscara e evitando aglomerações, uma vez que não atingimos ainda um patamar seguro de imunização coletiva”, alerta, acrescentando que “a higiene regular das mãos também não deve ser abandonada”.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública (Processo 0835097-16.2021.8.15.2001), requerendo que, no prazo de 90 dias, seja tomada uma série de providências a fim de garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças, nas ruas de João Pessoa. A ACP pede a reparação integral dos danos ambientais e a garantia dos direitos dos bichos e da coletividade, com repercussão, inclusive, no trânsito da cidade. Estão sendo processados a Prefeitura de João Pessoa e o Batalhão de Policiamento Ambiental de João Pessoa.
A ação foi ajuizada no último dia 3, pelo 42º promotor de Justiça da capital, que atua na defesa do meio ambiente, José Farias de Souza Filho, com a colaboração da advogada especialista em direito animal e ex-assessora jurídica da Promotoria de João Pessoa, Taiara Desirée Tavares de Castro. Estão representando os órgãos processados o prefeito Cícero Lucena; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; o secretário municipal do Meio Ambiente, Welison de Araujo, e o coronel Melquisedec Lima de Figueiredo
Situação existe e persiste em vários bairros – A ACP tem como referência o Inquérito Civil Público 002.2019.009877, instaurado em 2014. O ICP constatou que “o tratamento cruel aos animais existe e persiste em vários bairros da cidade”, inclusive com o agravante da prática do trabalho infantil. Nesse tempo, houve várias tentativas no sentido de resolver o problema dos maus-tratos verificados na capital, sem, contudo, terem êxito, visto que, no próprio processo, constam imagens de várias situações recentes nas quais os bichos são submetidos a sofrimentos. Em uma delas, feita em fevereiro de 2020, no bairro de Manaíra, um jumento visivelmente ferido por chicotadas e com uma das patas quebradas puxava uma carroça sob o sol do meio-dia. Várias outras situações são detalhadas e demonstradas no processo.
Providências requeridas pelo MPPB, em caráter liminar:
1 – Suspender a atividade de tração animal no município de João Pessoa, levando em consideração os tipos de espécies animais que fazem parte da referida atividade, como por exemplo: equinos, muares, asininos e bovinos; o peso e os tipos de carga; a proibição de utilização de animais enfermos e qualquer tipo de agressão aos mesmos que possa causar sofrimento ou dor; obediência às leis de trânsito, dentre outros;
2 – Providenciar a inspeção veterinária a todos os equídeos utilizados, encaminhando de imediato os animais tidos como incapacitados a tratamento emergencial, para então destiná-los a entidade pública ou privada adequada (cuja finalidade seja a proteção animal), vedada sua venda em leilões ou entrega a matadouros ou quaisquer outras atividades que contrariem os interesses dos animais;
3 – Submeter todos os equídeos utilizados nas carroças ou charretes à inspeção veterinária, elaborando-se laudos ou pareceres técnicos hábeis a aferir a condição física dos animais e estimar sua idade, inclusive, além da identificação do responsável;
4 – Orientar os responsáveis pelos animais acerca do tratamento devido aos equídeos, relacionado a abrigo, alimentação e cuidados básicos, advertindo-lhes de que a falta dessas garantias mínimas ou o cometimento de atos de abusos ou maus-tratos (que incluem o abandono) redundarão na recolha administrativa do animal e na tomada de providências criminais contra os infratores;
5 – Apreender todos os equídeos feridos, debilitados, doentes ou idosos (caso os responsáveis não assumam suas obrigações de tratá-los de forma condigna) e encaminhá-los a local adequado para acolhida e tratamento (órgão público ou entidade particular, cuja finalidade seja a proteção animal), vedada sua destinação econômica e/ou servil, abandono em vias públicas, entrega para matadouros, venda em leilões ou quaisquer outras atividades que contrariem os interesses dos animais;
6 – Apresentar Política de Proteção Animal para os animais de tração do Município com alternativas para os catadores de resíduos sólidos para substituírem os VTAs (veículos de tração animal) por carroças movidas a bicicletas, conforme modelos apresentados;
7 – Implementar políticas públicas, a fim de qualificar e dar oportunidades de trabalho aos profissionais que utilizam do transporte da tração animal como fonte de renda, para que eles tenham emprego e renda atuando em outros setores.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (9), 187 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 09 (4,81%) são casos moderados ou graves e 178 (95,19%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 436.528 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.176.444 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 06 novos óbitos desde a última atualização, dos quais dois ocorreram nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 04 e 08 de setembro, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.230 mortes. O boletim registra ainda um total de 326.089 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos – Cinco municípios concentram 146 novos casos, o que corresponde a 78,07% dos casos registrados nesta quinta. São eles: Campina Grande, com 53 novos casos, totalizando 44.264; João Pessoa, com 52 novos casos, totalizando 104.819; Patos, com 21 novos casos, totalizando 13.939; Areia, com 13 novos casos, totalizando 2.005; Conde com 07 novos casos, totalizando 2.889.
Óbitos – Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de: Campina Grande (1); Guarabira (1); João Pessoa (2); Junco do Seridó (1) e Mari (1). As vítimas são 02 homens e 04 mulheres, com idades entre 28 e 91 anos. Diabetes, cardiopatia e hipertensão foram as comorbidades mais frequentes e um não tinha comorbidade.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%. Em Campina Grande estão ocupados 27% dos leitos de UTI adulto e no sertão 28% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 10 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 202 pacientes estão internados nas unidades de referência.
As pesquisas científicas para combater a Covid-19 têm avançado no mundo inteiro. Em Campina Grande, ao que tudo indica, foi encontrado mais um aliado para ajudar a população a se livrar do vírus. Seria o umbu, fruto muito conhecido no sertão. Conforme o escritor Euclides da Cunha, o umbuzeiro é a “árvore sagrada do sertão”, mas na região da Borborema ele tem sido usado para combater a Covid-19. Pelo menos é o que está exposto no detalhamento das despesas da prefeitura municipal de Campina Grande.
Em abril desse ano, através de dispensa de licitação, foram gastos R$ 12 mil para aquisição de “mudas enxertadas de umbu gigante tamanho a partir de 60 centímetros, enraizada”. O valor foi pago através de recursos que deveriam ser aplicados em medidas de combate ao Coronavírus.
Imagem: Reprodução
Resta saber de que maneira a prefeitura da Rainha da Borborema tem usado o umbu como antídoto contra a doença.
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PB, da Gerência Executiva Vigilância em Saúde, do Laboratório de Vigilância Molecular Aplicada – LAVIMAP da Escola Técnica de Saúde da UFPB, vem executando o monitoramento de amostras que fazem parte hoje da Rede Nacional de Sequenciamento Genético para Vigilância em Saúde.
No dia 31 de agosto do corrente ano foi confirmada a circulação comunitária da variante Delta no estado, com o sequenciamento de 25 amostras de usuários residentes em 12 municípios. Até o dia 08 de setembro mais 202 amostras foram sugestivas para a variante Delta e seguiram para sequenciamento e confirmação na Fiocruz/Rio de Janeiro.
No total de sequenciamentos recebidos no dia de ontem, obtivemos 131 amostras sequenciadas, destas 100 para variante Delta (B.1.617.2) e 31 para variante Gamma (P.1). Das 131 amostras recebidas, vinte e duas (22) foram identificadas para a VOC Gamma (P.1), duas (02) P.1.8., sete (07) P.1.7., noventa e sete (97) para a VOC Delta (B.1.617.2) e mais três (03), sendo elas: (01) AY.22 (B.1.617.2- like), (01) AY.25 (B.1.617.2-like) e (01) AY.4 (B.1.617.2-like) que são sublinhagens da variante Delta. O que totalizam cem (100) amostras para a VOC Delta e 31 para variante Gamma (P.1).
Com esses resultados a variante Delta foi confirmada em mais 13 municípios ( Brejo do Cruz, Cajazeiras, Caturité, Conde, Guarabira, Itabaina, Juazeirinho, Junco do Seridó, Patos, Pedra Lavrada, Pombal, Santa Rita e Santo André) do Estado, totalizando 24 municípios.
Imagem: Reprodução
De acordo com o município de residência, é possível identificar a distribuição da variante Delta nas três macrorregiões de saúde do Estado, conforme mapa abaixo:
Foi sancionada nesta quinta-feira (9) uma lei que cria o dia estadual da cachaça paraibana. A partir de agora, a comemoração passa a ser feita no dia 10 de junho e a data integra o calendário oficial de eventos da Paraíba.
De autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a lei tem como justificativa o fato da Paraíba ser conhecida pela grande produção do destilado, sendo, inclusive, o estado do Nordeste que mais produz a bebida.
De acordo com o Anuário da Cachaça 2021, a cidade de Areia, no Brejo paraibano, é o quarto município do país com mais estabelecimentos produtores de cachaça. O município de Alagoa Nova também faz parte desse ranking, ficando na 12ª posição.
A data estabelecida fica sendo o dia 10 de junho em virtude de a data representar o marco de instituição do produto como pertencente ao patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.
A campanha de imunização contra a Covid-19 segue em João Pessoa com a retomada da aplicação da primeira para população em geral com 18 anos ou mais, e segunda dose para quem já está no prazo, nesta quinta-feira (9). Estão disponíveis as doses dos imunizantes CoronaVac, AtraZeneca e Pfizer. A vacinação ocorre das 8h às 12h nos ginásios, e das 8h às 15h nos postos do tipo drive-thru.
Para receber a vacina contra a Covid-19 é preciso realizar o agendamento, no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. Ao agendar a vacina, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado.
Para tomar a segunda dose, é preciso levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.
Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9.8600-4815, das 8h às 17h.
Pontos de vacinação desta quinta-feira (9) – primeira dose:
Ginásios (8h às 12h):
Escola Municipal Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)
Drive-thru (8h às 15H)
UFPB (Acesso Hu)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Shopping Mangabeira (também pedestre)
2⁰ Dose
Coronavac
Ecit Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Municipal Augusto Crispim (Ipês)
Astrazeneca
Escola Municipal Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
A Operação Banco Saudável da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 121 agências bancárias desde o mês de janeiro deste ano. A fiscalização ao segmento, que é retomada a cada final e início de mês devido à grande movimentação provocada pelo pagamento dos salários e das aposentadorias, esteve na primeira semana de setembro em 19 agências e, dessas, duas foram autuadas e uma notificada.
A Banco Saudável verifica se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação referente aos decretos de medidas preventivas à Covid-19 e as leis específicas para o segmento. As infrações mais frequentes da Operação foram aglomeração, ausência de senhas para controle do atendimento, caixas insuficientes, a falta do aferidor de temperatura e o painel eletrônico sem o aviso sonoro para chamamento dos clientes. O secretário Rougger Guerra informa que todas as agências bancárias autuadas estão passíveis de multas.
O titular do Procon-JP acrescenta que “além de verificar o que determina os decretos municipal e estadual, fiscalizamos legislações como a municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011, que limitam o tempo de espera nas filas. Estamos atentos a este segmento porque as reclamações são recorrentes e as longas filas para atendimentos são flagrantes. Pedimos ao consumidor que também fique alerta para denunciar o descumprimento às leis quando estiver em alguma agência porque os fiscais do Procon-JP vão até o local imediatamente”.
A Operação Banco Saudável visitou dezenas de agências em vários bairros da Capital desde janeiro deste ano, a exemplo do Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Tambauzinho, Torre, Cruz das Armas, Jaguaribe, Geisel, Cristo, Bancários, Mangabeira, Centro e Varadouro, campus da UFPB e agências instaladas nas avenidas Beira Rio e Epitácio Pessoa.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que, para qualquer segmento, registra o mínimo de R$ 7 mil. “No caso dos bancos, o menor valor é de R$ 15 mil, variando segundo a gravidade da infração e da quantidade de reincidências para o mesmo problema. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, explica Rougger Guerra.
Foto: Divulgação da prisão de Coriolando em dezembro de 2020 durante fase da Operação Calvário
Essa é uma história conhecida. Em novembro de 2016, o Detran, no governo Ricardo Coutinho, decidiu rescindir o contrato do Detran com a Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados), da Paraíba, e contratou (sem licitação) uma nova empresa, a Bunkertech Integradora de Soluções, do Ceará, para a emissão de gravames, documento necessário na comercialização de um veículo.
Detalhe: enquanto a Cetip recebia R$ 10 pelo serviço, a Bunkertech passou a cobrar R$ 45 por cada gravame. O caso gerou intensa revolta das empresas concessionárias de veículos que chegaram a optar por contratar o gravame em Pernambuco e Rio Grande do Norte. Além do mais, como a Bunkertech não tinha cadastro no Banco Central, a empresa não estava habilitada para operar com a rede bancária.
Mas, então, por que o então governador Ricardo Coutinho contratou outra empresa, com pendências bancárias, para realizar o serviço, além de tudo mais caro, quando havia outra que cobrava menos?
Imagem: Reprodução
A resposta chegou pelas mãos do Ministério Público. Primeiro, o Gaeco encontrou, durante busca e apreensão, um recibo de R$ 400 mil emitido por Coriolano Coutinho, revelando que ele estava investindo na empresa, claramente uma operação para se tornar sócio da Bunkertech. Segundo as investigações, ele teria pago R$ 800 mil para ser um sócio oculto da empresa, operando por procuração…
O que foi comprovado, logo depois, após o Gaeco encontrar, entre os documentos apreendidos, uma procuração (imagem abaixo) dando a Coriolano poderes para representar a empresa junto ao… Detran. O procuração foi registrada num cartório de João Pessoa, e nele Benny Pereira de Lima, sócio da Bunkertech, confere a Coriolano poderes para resolver qualquer questão contratual e bancária da empresa com o Detran.
Por conta da mudança de Cetip para Bunkertech, a Paraíba deixou de arrecadar cerca de R$ 200 milhões, com a “fuga” dos contratos para Estados vizinhos. E as concessionárias chegaram a amargar prejuízo estimado de R$ 20 milhões. (mais em https://bit.ly/2X2XYGq)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (8), uma sessão especial para debater o uso da linguagem neutra nas escolas. A sessão foi presidida pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que solicitou a discussão, e secretariada pelo vereador Coronel Sobreira (MDB).
Eliza Virgínia destacou a importância de debater o tema para as futuras gerações: “Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término da sua duração histórica. São os valores universais, que, por servirem a toda a humanidade e não somente ao povo em que se originaram, justificam que eles sejam lembrados e admirados por outros povos”, justificou, criticando os movimentos em prol da linguagem neutra ou linguagem não binária.
A vereadora informou que tramitam na CMJP dois projetos que tratam da proibição do uso da linguagem neutra nas escolas e nos órgãos públicos, um de sua autoria, outro de iniciativa do Coronel Sobreira. “Vamos ver como apensar os dois projetos. Um deles cria o dia da valorização da Língua Portuguesa e estipula multas pelo não cumprimento da norma”, explicou.
O vereador ainda afirmou que os propositores da linguagem neutra “desconhecem o interior da gramática, pois veem gênero onde não há”. Para ele, “forçar uma alteração nas palavras para criar um gênero neutro é uma violência”. Ele argumentou ainda que a Língua Portuguesa não é preconceituosa, “mas, sim, aqueles que pretendem utilizá-la para militância ideológica e para exaltação da agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”.
Para o parlamentar, a linguagem neutra se propõe a incluir grupos marginalizados, mas segrega outros, como as pessoas com autismo e dislexia, “por inibir o processo de entendimento gráfico”. Segundo o Coronel, as pessoas com deficiência visual também serão prejudicadas com o uso da linguagem neutra. “Após longo processo para redescobrir a leitura por programas e aplicativos, eles perderão a eficiência desses, dada a incompatibilidade de pronunciar algarismos (como o arroba na palavra amig@s) sem qualquer padronização ou fonética gramatical”, defendeu.
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