O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27). Os autos serão enviados ao primeiro grau de jurisdição.
“Com fundamento nos artigos 109 e 80, ambos do Código de Processo Penal, declino da competência para processar e julgar o feito ao Juízo de primeiro grau em relação aos acusados: Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Aracilba Alves da Rocha, Ivan Burity de Almeida, Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benney Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.
Ainda na decisão, o Desembargador Ricardo Vital determinou a prorrogação da competência do TJPB quanto a determinados acusados sem prerrogativa funcional, os quais são: Ricardo Vieira Coutinho, Daniel Gomes da Silva, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras e Livânia Maria da Silva Farias, além da competência originária referente às deputadas estaduais Estelizabel Bezerra de Souza e Maria Aparecida Ramos de Meneses.
O processo da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.
Famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros (MLB) ocupam, na manhã desta sexta-feira (27), o gabinete do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, cobrando ações para diminuir a fome na capital.
Um dos pedidos do movimentos é a entrega de cestas básicas para as comunidade de João Pessoa.
Tem que cobrar esse prefeito e tb o governador, que apoiaram o FECHAMENTO de tudo !! Os preços dos gases e cobustiveis sao culpa tb do govetnador que nao baixa o ICMS. O Governo fedetal, nao tem nada haver com o que esta acontecendo em Joao Pessoa.
Infelizmente um presidente desumano e um prefeito ( Luciano cartaxo) desgracou João Pessoa. Agora Cícero Lucena que lute para desfazer a desgraça que fizeram
Policiais militares, de vários estados do país, estão convocando pela internet as manifestações contra o Supremo Tribunal Federal no dia 7 de setembro.
Oficiais da ativa e da reserva estão incentivando os atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba e Ceará.
Na Paraíba, o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, disse que é remota a chance de policiais se unirem para um eventual golpe de estado e que tal situação é inadmissível.
Na avaliação do coronel Euller, que também é Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, os PMs da ativa têm “individualidades e preferências políticas”, mas devem respeito às hierarquias internas.
“Somos quase 500 mil policiais da ativa. Mas o comando tem noção de que temos uma democracia jovem e que precisa ser preservada”, afirmou ele.
“Há quem fale em ruptura, intervenção, golpe. Mas isso é um trauma muito grande para o Brasil. Pedimos às autoridades que foquem na melhoria do povo. As PMs são pacificadores sociais”, avaliou.
O colégio GEO Sul, que fica João Pessoa, uma das instituições de ensino mais tradicionais da cidade, vai fechar as portas. O comunicado foi feito oficialmente pela direção da unidade escolar em carta enviada às famílias e estudantes na última quarta-feira (25).
“Zelando pela transparência, que é um dos nossos valores, e tendo cuidado e respeito com toda a comunidade escolar, decidimos, de maneira muito responsável, comunicar o encerramento das atividades educacionais nesta unidade, ao final do ano letivo de 2021”, versa trecho da carta da direção, assinada pela diretora geral Verônica Luna Monteiro.
Alguns professores serão remanejados para o GEO Tambaú, outros devem ser demitidos.
O documento também explica que todas as atividades em João Pessoa, serão concentradas na unidade do Tambaú, que passará a ser chamada de Colégio AZ João Pessoa.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta sexta-feira (27), a distribuição de 57.880 novas doses de vacina contra a covid-19 para os municípios paraibanos. Esta é a 43ª Pauta de Distribuição, na qual serão enviadas 14.040 doses do imunizante da Pfizer/Comirnaty e 43.840 doses da vacina Butantan/ Sinovac, todas destinadas para a primeira dose (D1).
Até a 42ª remessa, o Estado já tinha enviado proporcionalmente 87,4% das doses para a população alvo. A SES enfatiza que as doses da campanha contra a covid-19 são destinadas à população acima de 18 anos e que os municípios devem fazer a busca ativa destas pessoas, conforme acordado em resolução CIB. Os municípios podem ainda ofertar os imunizantes para os adolescentes de 12 a 17 anos, apenas em caso de comorbidade, portadores de deficiência e os privados de liberdade.
O BG averiguou que o produtor e jornalista do Fantástico, Eduardo Faustini, está pela Paraíba. Faustini foi visto por João Pessoa e ao que tudo indica ele veio a trabalho para apurar mais uma denúncia de corrupção que vai prender um político grande em mais uma operação policial no Estado.
Depois do “Jampa Digital”, e “Escândalo da Merenda”, mais uma matéria sobre a Paraíba deverá ir ao ar nos próximos domingos durante a exibição do programa Fantástico, da Rede Globo.
Dando sequência à campanha de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa imuniza, nesta sexta-feira (27), com a primeira dose adolescentes com deficiência ou comorbidades a partir dos 12 anos. Além disso, volta a aplicar a D1 na população 18+, em grávidas, puérperas e a dose de reforço para quem tomou a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer.
Para os adolescentes com deficiência, a vacinação será realizada entre 8h e 12h, em três postos. Já para o público 12+ com comorbidades e 18+ sem comorbidades, a imunização poderá ser feita em sete ginásios, das 8h às 12h, além de quatro postos do tipo drive-thru, das 9h às 16h. As grávidas serão imunizadas na Policlínica das Praias, no bairro de Tambaú, no horário das 8h às 12h. Já a vacinação com a D2 será em cinco ginásios, também das 8h às 12h.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.
Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.
A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência. Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).
No caso de adolescentes com comorbidades, será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.
As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição, além da prescrição do médico autorizando tomar a vacina. Já para a D2 é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.
Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O agendamento está disponível a partir das 19h desta quinta-feira (26). O público com deficiência não precisa realizar o agendamento.
Confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (27):
PRIMEIRA DOSE
Grávidas e puérperas (8h às 12h)
Policlínica das Praias (Tambaú)
Pessoas com deficiência 12+ (8h às 12h)
Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)
Apae (Bancários)
Funad (Pedro Gondim)
18+ sem comorbidades
12+ com comorbidades
Ginásios (8h às 12h)
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor)
O delegado Walber Virgolino, deputado estadual pelo Patriota, prometeu radicalizar na manifestação bolsonarista do próximo dia 7 de setembro. Ao blog, ele afirmou que irá à cavalo e espada para o ato programado no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, e prometeu declarar “independência da Paraíba”. O desejo de Virgolino seria de realizar a manifestação na praça dos Três Poderes, mas segundo ele, o local não iria comportar o volume de apoiadores de Jair Bolsonaro.
O vereador Junio Leandro (PDT) afirmou que várias pessoas, principalmente mulheres com câncer de mama, estão na fila de espera por tratamento oncológico no Hospital São Vicente de Paulo. Segundo o parlamentar, as pacientes não podem ser atendidas pelo equipamento hospitalar já ter alcançado o limite do teto de gastos previsto. Junio Leandro foi o primeiro orador na sessão desta quinta-feira (26), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Visitei o hospital e me deparei com vários relatos angustiantes de mulheres acometidas de câncer de mama que estão desde maio em uma grande fila de espera para começar tratamento quimioterápico. Destaco a dedicação, empenho e carinho dos profissionais que se desdobram para atender com carinho, mas ficam de mãos atadas devido a um teto financeiro que limita a quantidade de pacientes que fazem a quimioterapia no hospital”, explicou Junio Leandro, destacando que pediu informações sobre quanto é esse teto e quantas pessoas compõem a lista de espera, mas que os dados lhe foram negados.
O vereador fez um apelo para que os demais parlamentares se unam na destinação de recursos para o equipamento. “Cada dia de espera representa perder a vida ou parte da mama, significa o câncer entrar ou não em metástase. Já me prontifiquei para elaborar emendas e enviar recursos e tentar aumentar esse teto. Se cada um de nós destinarmos recursos, são vidas que vamos salvar, mulheres e homens que terão qualidade de vida. Essa fila pode ser uma sentença de morte”, alertou o parlamentar, que pediu a também mobilização dos governos municipal e estadual na causa.
Pelo menos 56.160 doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 chegaram à Paraíba no início da tarde desta quinta-feira (26), segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Os imunizantes serão usados na aplicação de primeiras e segundas doses, conforme o andamento da campanha de vacinação em cada município.
Também há a previsão de o estado receba 86.400 doses da CoronaVac ainda nesta quinta, totalizando 142.560 doses de imunizantes recebidos.
Todos as vacinas devem ser enviados aos municípios paraibanos na sexta-feira (27).
A vacinação contra Covid-19 foi iniciada em 19 de janeiro de 2021. Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.240.652 doses. Até o momento, 2.330.298 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 910.354 completaram os esquemas vacinais.
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