Category: Paraíba

Três escolas foram notificadas e um bar foi autuado por desrespeitarem os protocolos sanitários necessários para a manutenção das atividades, em João Pessoa, pelo Procon-PB. O bar autuado estava com aglomeração de pessoas transitando sem o uso de máscaras de proteção individual e realizava atendimento acima da capacidade permitida de 50%.

Nesta quinta-feira (2) a justiça determinou que uma fazenda do ex-prefeito da cidade de Juarez Távora, José Alves Feitosa, seja leiloada no próximo dia 15 deste mês.

A fazenda São José II está avaliada em R$ 312 mil e fica na zona rural de Juarez Távora.

O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que apurou contratos firmados pelo município com o Ministério das Cidades, para construção de 40 unidades habitacionais; e com a Funasa, para serviços de melhoria sanitária.

Ele, juntamente com o dono de uma empresa responsável pelas obras foram condenados em primeira instância à suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar e ao pagamento de multa.

Os dois recorreram ao TRF5 e os desembargadores modificaram a decisão, mantendo apenas o pagamento de multa.

No processo o MPF alegou que a empresa teria recebido R$ 80 mil da prefeitura antecipadamente.

Agora a Justiça quer o cumprimento da sentença. Para isso, mandou a leilão a São José II.

Jornal da Paraíba

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Defensoria Pública da Paraiba (@defparaiba)

Marinete Silva, mãe da ex-vereadora Marielle Franco (RJ), assassinada a tiros em março de 2018 junto com o motorista Anderson Gomes, esteve nesta quarta-feira (1º) na Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em visita ao Núcleo Especial de Diretos Humanos e da Cidadania (Necid). Marinete é paraibana e está em João Pessoa para visitar a família. Ela foi à Sede da DPE acompanhada da irmã, Marlene da Silva, e da sobrinha, Fátima Solange.

A subcoordenadora do Necid, a defensora pública Fernanda Peres, recebeu a mãe da ex-vereadora na Sala da Ouvidoria-Geral da instituição. Elas conversaram sobre a possibilidade de uma parceria com o Instituto Marielle Franco, organização sem fins lucrativos criada pela família de Marielle com o foco na promoção e potencialização de mulheres negras. A ouvidora Céu Palmeira também participou da audiência. A família da ex-vereadora também foi recebida pelo defensor público-geral, Ricardo Barros, e pela sub DPG, Madalena Abrantes.

“É uma honra imensa receber a senhora Marinete, mãe de Marielle Franco, uma ativista e militante que tanto lutou pela emancipação das mulheres e pela efetivação dos direitos humanos. Neste momento delicado que estamos atravessando, de inegáveis retrocessos para a democracia, este encontro representa um verdadeiro respiro, fortalecendo a luta da Defensoria Pública para uma sociedade mais justa e menos desigual. Fico muito lisonjeada e, desde já, agradeço o aceno positivo quanto à implantação de um futuro projeto da DPE-PB com o Instituto Marielle Franco, que terá importantes reflexos não só para a Defensoria como para a sociedade paraibana como um todo”, ressaltou Fernanda Peres.

Marinete procurou a DPE-PB há alguns meses em busca de atendimento para um familiar que reside em João Pessoa. “Fizemos um contato com a defensora pública Fernanda e vínhamos dialogando à distância. Hoje eu tive a oportunidade de conhecer o Núcleo, a Ouvidoria, e foi um prazer enorme ser acolhida pela Defensoria da Paraíba, uma instituição que luta pelos direitos humanos, uma luta que nós conhecemos, que é constante e mais do que legítima”, ressaltou.

A mãe da ex-vereadora lembrou que o processo criminal de Marielle é acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e elogiou o trabalho realizado pelas defensorias. “É uma honra conhecer pessoas na Defensoria Pública da Paraíba, construir essa ponte pra gente unificar forças, não tem como deixar de prestigiar ou de estar a frente dessas pautas, que é defender o ser humano, a mulher. A Defensoria é o órgão que dá suporte a quem mais precisa, é um trabalho bonito, com responsabilidade, coerência e, principalmente, compromisso com o outro”, elogiou.

Mais PB