Category: Paraíba

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), resolveu demitir o ex-prefeito do município Renato Mendes (DEM) da gestão. De acordo com a portaria, que o Blog teve acesso, a medida leva em consideração o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, aprovado pela Lei 148/1993.

À coluna, Rodrigues informou que Mendes era servidor desde 1998, lotado no cargo de digitador e recebia um salário base de R$ 1,1 mil, mais gratificação.

O prefeito explicou que o ex-gestor estava há sete meses sem trabalhar. Nesse período, Renato chegou a ser convocado, inclusive com portaria no Diário Oficial e por meio de correspondência no endereço que consta na Secretaria de Administração, mas não respondeu.

Questionado pelo Blog se o fato poderia soar como “perseguição política”, já que os dois são adversários na cidade, o prefeito Marcelo Rodrigues disse que não conta com essa hipótese pois se trata de uma questão administrativa.

Blog do Wallison Bezerra

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nos delitos denunciados pelo Ministério Público na Operação Calvário. Em um parecer, o órgão pede ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.

Ao analisar o caso, a promotora Jovana Tabosa argumentou que na denúncia é possível extrair-se que, em meados de outubro de 2010, houve acordo entre Ricardo Coutinho, então candidato ao cargo de governador, e o representante da Cruz Vermelha, empresário Daniel Gomes, para que continuassem a trabalhar juntos em projetos na área da saúde.

Para tanto, segundo o MP, Daniel destinou recursos que seriam usados na campanha eleitoral do ex-governador.

Para a Promotoria, a mera transcrição, na denúncia, de trechos contendo referências à campanha eleitoral de 2010 não implica, por si só, na existência de delitos de cunho eleitoral.

Segundo o MP, a contrapartida ofertada ao recebimento da propina seria a implementação de mecanismos de desvio de recursos públicos, através da terceirização da gestão hospitalar.

“Se a própria denúncia não narra qualquer crime eleitoral que, diga-se de passagem, sequer foi objeto de investigação, não há razão para o feito tramitar na Justiça Eleitoral”, diz o parecer.

O MPE enfatiza ainda que o Código Eleitoral não tipifica o delito de “Caixa Dois”, de modo que a ação de usar dinheiro de origem criminosa em campanha não está prevista como sendo crime eleitoral e que, se fosse reconhecida a competência da justiça eleitoral no caso, ocorreria “a esdrúxula situação” de tramitação na justiça especializada de crimes de corrupção passiva, peculato e fraude à licitação sem paralelismo com qualquer delito eleitoral.

Entenda o caso

O MPPB ajuizou ação penal contra o ex-governador Ricardo Coutinho e outros, pela prática de crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e peculato. O ex-governador é acusado de ter comandado um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos firmados com organizações sociais, notadamente a Cruz Vermelha do Brasil.

A ação foi distribuída à 3ª Vara Criminal de João Pessoa-PB (processo nº 0003269-66.2020.815.2002), com posterior decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (Reclamação nº 46987) declarando a incompetência da Justiça Estadual Comum e determinado a remessa dos autos, especificamente em relação ao reclamante Ricardo Coutinho, à Justiça Eleitoral do Estado.

A ação aportou na Justiça Eleitoral e foi tombada sob o nº 0600082-08.2021.6.15.0070, tendo o juízo da 1ª Zona Eleitoral determinado abertura de vistas ao MPE para se manifestar sobre o caso. A promotora eleitoral, Jovana Tabosa, promoveu o arquivamento da persecução relacionada ao fato eleitoral, após concluir que não houve crime dessa natureza e requereu a remessa do processo à Justiça comum.

Único prefeito paraibano, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Olivânio Remígio, emitiu nota na tarde desta terça-feira (27), e se posicionou veementemente contra a suposta filiação do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), aos quadros da sua sigla.

Na nota, o gestor disse que não se esquece do que já passou nas mãos de Coutinho enquanto ele foi governador.

Confira a nota do prefeito Olivanio Dantas Remígio: “Não desejo boas vinda a Ricardo Coutinho, pelo seu possível regresso ao PT da Paraíba.Sei o que o senhor fez comigo quando ocupava o palácio do governo. Sei o que o senhor fez comigo quando Lula veio à Paraíba em 2017. Não esqueço jamais o que junto com um deputado da minha terra, fizeste para sabotar o governo da única prefeitura do PT na Paraíba. Defendo um palanque amplo para Lula na Paraíba, incluindo outras forças progressistas. Tenho 20 anos de filiação ao PT, seis disputas a cargos eletivos, dos quais sai vitorioso em cinco, nunca sai do partido, nem pretendo, porém, tenho elementos de sobra para não aceitar sua filiação!”.