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O cantor paraibano João Lima teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (23) e seguirá preso por tentativa de feminicídio contra a sua ex-esposa. A decisão é do ministro Carlos Pires Brandão.

A defesa do cantor contestou a decisão da justiça paraibana, que negou o pedido de liberdade formulado anteriormente. Os advogados alegam incompetência do juiz plantonista que manteve a prisão, sustentando que não havia urgência que justificasse a prisão imediata.

Além disso, a defesa de João Lima também entende que a prisão desnecessária, pois já existia o cumprimento de medidas protetivas.

Apesar de ter indeferido o pedido, o ministro não fez uma avaliação sobre o mérito da prisão. Na decisão, o magistrado afirmou que precisaria analisar os detalhes que envolvem o caso para deliberar, ou não, pela soltura imediata do réu.

Com isso, o STJ solicitou informações adicionais ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corte onde foi originado o processo, além de uma pesquisa em relação aos antecedentes criminais do cantor.

Na decisão, o ministro condicionou para que Ministério Público Federal (MPF) seja comunicado para apresentar manifestação.

Relembre o caso

O caso veio à tona em janeiro deste ano, após Raphaella denunciar o ex-marido por violência doméstica.

As agressões foram registradas por câmeras instaladas na casa dos pais da médica e os vídeos mostram momentos em que João agride Raphaella com socos e até uma cuspida.

Segundo Raphaella, as agressões começaram ainda na lua de mel – os dois se casaram em novembro de 2025.

Em 25 de janeiro deste ano, a Justiça decretou a prisão preventiva de João Lima. O cantor se apresentou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no Centro de João Pessoa, no dia seguinte, e após audiência de custódia, foi encaminhado para o presídio do Róger, em João Pessoa.

As chuvas que atingem a cidade de João Pessoa desse a madrugada desta sexta-feira (24) causaram a queda de uma árvores na Avenida Julia Freire, no bairro dos Expedicionárioa, em João Pessoa.

O impacto da queda atingiu um poste que ficou comprometido. De acordo com a SEMOB-JP, a rua precisou ser bloqueada para que a Energisa possa trocar o poste.

De acordo com o Inmet, João Pessoa e mais 40 cidades estão em alerta laranja se chuvas intensas até o fim do dia.

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), sancionou com veto parcial uma lei que estabelece normas complementares à legislação urbanística da capital, em especial sobre fachadas, sacadas, jardineiras, áreas técnicas, coberturas e recuos, definindo limites e condições para cada tipo de estrutura.

Na mensagem ao Legislativo, o gestor explicou que decidiu barrar trechos específicos da proposta após orientação de técnicos da Secretaria Municipal de Habitação Social de João Pessoa.

Segundo Leo, embora as emendas feitas pelo Executivo tenham esclarecido pontos sobre remembramento de lotes, ainda persistem dúvidas, especialmente em relação ao uso voltado à habitação de interesse social.

O texto, enviado pelo então prefeito Cícero Lucena (PP), havia sido aprovado pelos vereadores no fim de março. Com o veto parcial, a matéria retorna à Câmara, que poderá manter ou derrubar a decisão do prefeito.

Dispositivos vetados tratam de dimensionamento de lotes

Os dispositivos excluídos tratam de regras sobre dimensionamento de lotes e integram um conjunto maior que deve compor a futura Lei de Parcelamento do Solo, ainda em revisão pelo Executivo. A avaliação é de que manter esses pontos agora poderia gerar inconsistências na aplicação da norma.

Por outro lado, os demais artigos, que tratam de elementos das edificações, como fachadas, sacadas, coberturas e uso de áreas externas, foram mantidos. Esses trechos devem integrar o futuro Código de Obras do município.

Confira

Sacadas e fachadas

Libera sacadas (saques) no recuo frontal com até 60 cm de avanço.

Em prédios pequenos (até 3 andares e 6 unidades), o limite pode chegar a 1 metro.

Nos recuos laterais e de fundo, sacadas também são permitidas (até 60 cm), limitadas a 40% da fachada.

Jardineiras e lajes técnicas podem avançar junto com as sacadas.

Bares e restaurantes

Permite o fechamento de áreas externas no recuo frontal.

Exigência: 80% do material deve ser transparente e removível.

Esses espaços passam a contar no cálculo da área construída.

Drenagem obrigatória

Edificações devem adotar soluções para evitar:

• Gotejamento em vias públicas
• Escoamento de água para imóveis vizinhos

Banheiros sem ventilação natural

Liberação de banheiros sem janelas, desde que tenham:

• Ventilação e iluminação artificiais
• Laudo técnico assinado por profissional responsável

Cobertura-terraço (rooftop)

Regulamenta o uso do último pavimento para:

• Lazer
• Áreas comuns
• Equipamentos técnicos

Limites de área coberta:

• 30% (prédios até 4 andares)
• 50% (acima de 5 andares)

Áreas comuns devem garantir acessibilidade

Parte destinada ao lazer coletivo não entra no cálculo de aproveitamento

Trechos vetados

Foram retiradas regras sobre:

• Tamanho mínimo de lotes
• Testada (largura) dos terrenos

Esses pontos devem ser tratados em uma futura lei específica sobre parcelamento do solo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou o cancelamento de duas vaquejadas no Sertão por falta das licenças obrigatórias.

De acordo com as recomendações, assinadas pela promotora Rebeca Braz Vieira de Melo, a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) informou que os eventos estão programados para acontecer nas cidades de Riacho dos Cavalos e Belém do Brejo do Cruz, mas não possuem as autorizações exigidas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A fiscalização, conforme a promotora, é necessária para “garantir a observância das normas ambientais em vigor, compatibilizando, assim, o direito à prática cultural da vaquejada e a proteção dos animais contra toda atividade que os submeta à crueldade.”

Diante disso, o MPPB orientou que os organizadores se abstenham de realizar as vaquejadas sem a devida autorização e fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Defesa (SEDAP), do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).

Os organizadores têm prazo de 48 horas para informar se irão acatar as recomendações. Em caso de descumprimento, poderão ser responsabilizados.

MaisPB

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (22), um alerta de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. O alerta é considerado amarelo e indica perigo potencial, segundo a escala do órgão.

O alerta é válido a partir desta quarta-feira (22) e segue vigente até as 23h59 de quinta-feira (23).

No alerta amarelo de acumulado de chuvas, também considerado como perigo potencial, pode ter chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Uma nova tecnologia está ajudando a proteger tartarugas marinhas no litoral da Paraíba. Pesquisadores da UFPB, em parceria com a Associação Guajiru, conseguiram registrar pela primeira vez o calor do corpo de uma tartaruga no momento da desova.

A imagem foi captada por um drone com um sensor térmico, usado em praias de João Pessoa e Cabedelo. A tecnologia identifica o calor emitido pelo animal, criando imagens que não podem ser vistas a olho nu, mas que ajudam no monitoramento.

O projeto também utiliza inteligência artificial para aprimorar os resultados. O sistema consegue identificar automaticamente a presença das tartarugas e localizar onde elas colocam os ovos, inclusive à noite, quando isso acontece com mais frequência. O drone opera a cerca de 40 metros de altura, sem atrapalhar os animais, e o software também analisa marcas deixadas na areia para encontrar os ninhos com mais precisão.

A iniciativa junta diferentes tecnologias que antes não eram usadas nesse tipo de monitoramento. Além disso, o método é mais prático e cobre áreas maiores, inclusive de difícil acesso.

Os principais pontos acompanhados ficam nas praias do Bessa, Intermares, Jardim Oceania e Gramame.

Um carro que levava a banda paraibana Seu Pereira e Coletivo 401 capotou após outro carro colidir em sua traseira. O acidente aconteceu após um show que a banda realizou em Mossoró (RN)

O baterista Victor Ramalho compartilhou um relato nas redes sociais da banda. O grupo se deslocava de Mossoró para Fortaleza (CE), no sábado (18), quando na altura da cidade de Aracati (CE), um outro carro bateu na traseira do veículo em que eles estavam.

Apesar do acidente, nenhum dos integrantes da banda ficou ferido e o grupo se apresentou em Fortaleza na noite seguinte.