Um idoso faleceu neste sábado (25), dia de Natal, após o veículo em que ele estava colidir com um cavalo na PB-148, na altura do município de Boqueirão, Cariri paraibano.
A vítima tinha saído do município de Cabaceiras para fazer hemodiálise em um hospital de Campina Grande, quando houve o acidente, por volta das 4h30.
O idoso não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, já o condutor do veículo foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
MaisPB
O empresário Thiarley, conhecido como filho de Tião das Bicicletas, morreu na noite desta sexta-feira (24) após perder o controle do veículo que conduzia.
De acordo com as informações do portal Radar Sertanejo, a vítima teria capotado a caminhonete na estrada que dá acesso ao sítio do Riacho do Meio, zona rural de Cajazeiras.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e os socorristas constataram o óbito.
O local foi isolado para a realização da perícia e depois uma viatura do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) fazer a remoção do corpo.
ClickPB
Representantes da Polícia Militar da Paraíba já tem data marcada para diálogar com o governador João Azevêdo. O encontro deve acontecer no próximo dia 4 de janeiro, quando as entidades da categoria serão recebidas por João para debater reajuste salarial e outros temas relacionados à valorização da PM.
Caixa Beneficente, Clube dos Oficiais, Associação dos Cabos e Soldados e Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares devem participar das discussões;
Entre as pautas defendidas pelas categorias estão a revogação dos artigos da lei de proteção social da PMPB, que retira dos Policiais e Bombeiros Militares direitos como proventos a graduação superior, adicional de inatividade e a retirada do artigo que aumentou a permanência dos Coronéis na ativa, travando as promoções. A matéria foi aprovada na última terça-feira (14) pela Assembleia Legislatica da Paraíba.
Com informações de Heron Cid
Quem já estava dormindo na madrugada desta sexta-feira em João Pessoa, teve o seu sono atrapalhado por um “rolê” feito por motoqueiros na capital paraibana. Nas imagens, centenas deles passam pela Av. Beira Rio, inclusive trafegando na contramão.
A quantidade de motos e o barulho excessivo, impressionam:
Nas redes sociais, há relatos de que a “turminha” passou nos bairros do Cristo, Bessa, Manaíra, além de outras localidades. A maioria das motos estavam com alteração no cano de escape e ausência de itens obrigatórios, como retrovisor, o que geram infrações.
Quem for pego neste tipo de situação podem responder por perturbação de sossego público e organização criminosa. As penas podem chegar a 5 anos de prisão.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coletas Residuais (TCR) de 2022 em João Pessoa virá com um reajuste de 10,74%. O novo decreto municipal foi publicado na edição desta quinta-feira do Semanário Oficial do Município.
O último reajuste no IPTU da capital aconteceu em janeiro deste ano, quando houve uma atualização de 4,31%. A gestão muncipal levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos meses de novembro de 2019 a novembro de 2020.
O calendário e a receita prevista, no entanto, ainda não foram divulgados.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram limitar as eleições sucessivas para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura nas mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas.
O colegiado julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema, ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele argumentou que as medidas violam o princípio republicano e o pluralismo político em todas as ações ajuizadas contra leis estaduais e do Distrito Federal sobre eleições sucessivas para o comando de casas legislativas.
Destacou nas ações que deve prevalecer o princípio da simetria para que estados e DF sigam a Constituição Federal, que veda a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura.
Em seu voto, o ministro Edson Fachin lembrou o julgamento da ADI 6524, quando a Corte, por maioria, decidiu pela impossibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura.
Segundo ele, desde então o Tribunal tem recebido uma série de ações voltadas a esclarecer a aplicabilidade desse entendimento do STF no âmbito estadual, municipal e distrital.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (23) a Operação Natal 2021 em toda a Paraíba. A ação irá reforçar o policiamento nos trechos considerados mais críticos para ocorrência de acidentes de trânsito e crimes.
Apesar deste ano o Natal cair no sábado, a PRF acredita que o fluxo de veículos deverá ser intenso durante as vésperas da data festiva de final de ano, principalmente nesta quinta-feira no período da tarde, sexta-feira pela manhã e domingo.
Durante toda a Operação estão sendo intensificadas fiscalizações como as ultrapassagens proibidas, o excesso de velocidade, o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a utilização do capacete de segurança para motoristas e passageiros em veículos duas rodas. Além disso, as equipes operacionais estão dotadas de etilômetros para coibir a embriaguez ao volante, apontada como uma das principais causas de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas durante o ano.
Esse ano haverá restrição de circulação de alguns tipos veículos de transporte de carga em trechos de rodovias federais de pista simples durante os dias 24/12 (sexta-feira), das 14h às 22h; 25/12 (sábado), das 6h às 12h; e 26/12 (domingo), das 16h às 22h.
A PRF dispõe do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo país.
O balanço final da Operação Natal 2021 na Paraíba será divulgado por volta das 14h do dia 27/12 (segunda-feira), após ser divulgado o balanço nacional, pela Coordenação Geral de Comunicação da PRF, em Brasília.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou uma lei que autoriza o Poder Municipal a delimitar 82,5% da área doada pelo Aeroclube da Paraíba, o que corresponde a 25 hectares, para a implantação do Parque Linear Urbano (Parque Parahyba).
As medidas da delimitação foram firmadas em 8 de novembro pela Prefeitura e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) através da assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
De acordo com o texto, deve ser utilizada, no mínimo, 75% da área total doada exclusivamente para a implantação de parque público, sendo 7,5% do total doado, para equipamentos de mobilidade urbana, permanecendo no seu macrozoneamento como Zona de Preservação Ambiental e de Proteção Paisagística – ZPA, e no seu zoneamento como Zona Especial de Preservação Rigorosa.
A área correspondente a fração de área privada que remanescerá do Parque Linear Urbano (Parque Parayba), correspondente a 17,5 % da área total, poderá ser destinada para fins residenciais e comerciais, e terá macrozoneamento como Zona Adensável Prioritária – ZAP, e zoneamento como Zona Residencial 3 – ZR3.
O Poder Executivo deverá, por decreto, regulamentar o uso e o funcionamento do Parque Linear Urbano (Parque Parahyba) e da área remanescente, o que deverá ser efetivado após a conclusão das intervenções necessárias no local. A Prefeitura também será responsável por incluir a individualização e registro das áreas doadas perante o cartório de registro de imóvel competente.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nesta quarta-feira (22) parecer favorável ao relaxamento das medidas cautelares diversas contra sete réus da operação Xeque-Mate. A lista inclui o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana; o ex-presidente da Câmara Municipal, Lúcio José, além de Antônio Bezerra do Vale Filho, Leila Maria Viana do Amaral, Fabrício Marques de Melo Silva, Jaqueline Monteiro França e Tércio Figueiredo Dornelas Filho. Eles são acusados de formação de organização criminosa e corrupção passiva.
O pedido de habeas corpus foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 17 que negou originalmente o pedido. Os suspeitos pedem a extensão para eles de benefício concedido pelo STJ ao empresário Roberto Santiago, também réu nos processos. As medidas incluem, entre outras coisas, o uso de tornozeleira eletrônica em alguns dos casos.
O parecer da subprocuradora-Geral da República, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, reconhece as semelhanças dos casos, já que todos respondem às mesmas acusações. Eles foram alvos em abril de 2018 da operação Xeque-Mate, conduzida em conjunto pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público da Paraíba, e a Polícia Federal. Todos foram afastados cautelarmente de suas funções públicas na época.
“Ressalvada a posição desta subscritora acerca da gravidade concreta das condutas – organização criminosa decorrente de investigações da Operação Xeque-Mate, que revelou a estruturação de um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Cabedelo/PB, o qual se destacou a partir da compra literal de mandatos políticos, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva – a amparar a manutenção das constrições cautelares, na hipótese, a Quinta Turma desse e. STJ desconsiderou tal circunstância”, diz a subprocuradora.
Suetoni
Foi publicado no Semanário Municipal de João Pessoa desta quinta-feira (23) o decreto assinado pelo prefeito Cícero Lucena para desapropriação do Hotel Tambaú.
Segundo o documento, a desapropriação tem como finalidade a adoção dos atos para preservação e conservação do imóvel diante da sua importância histórica para a cidade e para o fomento do desenvolvimento turístico.
A partir da publicação do decreto, a Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, estão autorizadas a adotarem as providências necessárias ao processo indenizatório, no que couber, do bem imóvel.
Os recursos destinados à aquisição do hotel correrá por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Planejamento.
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