Escolas sucateadas, alunos sem fardamentos e uma alimentação digna, são alguns dos problemas que a educação da cidade de Bayeux enfrenta, mas a gestão municipal está preocupada em algo que está muito longe da urgência para o momento. Durante uma visita do vice-cônsul da França, Jeremie Faucon, foi firmada uma parceria para que os alunos aprendam o francês.
Um avanço para a educação, claro. Mas no caso de Bayeux, o fornecimento de um ensino por excelência com estrutura digna para os estudante vem em primeiro lugar. Os moradores da cidade que o digam:
Há reclamações também sobre o concurso público da cidade que deveria ter acontecido desde outubro do ano passado e, até o momento, não foi realizado. A prefeita Luciene Gomes disse em janeiro que a realização do certame era prioridade, mas os inscritos ainda não tiveram nenhuma resposta.
Bayeux está cheia de “problèmes”, como diria a prefeita em francês, que está preocupada em fazer sorteio de ovo de Páscoa no Instagram, como você viu aqui no Blog.
A empresa Sendas Distribuidora, proprietária da rede Assaí Atacadista, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, a uma cliente que foi acusada furtar uma peça de picanha em uma das lojas na capital paraibana.
Segundo o Desembargador José Aurélio da Cruz, a vítima relatou que em março de 2018 compareceu ao estabelecimento, se dirigiu ao setor de carnes e escolheu uma peça de picanha, mas acabou não levando o produto. Chegando à porta de saída, foi abordada por um funcionário, que de forma arbitrária requereu que ela mostrasse a nota dizendo que queria ver o que tinha no fundo da caixa. A consumidora relatou que se dirigiu ao setor de creme de leite e lá mostrou ao segurança e o chefe de segurança do estabelecimento que a picanha havia sido deixada naquele local.
“As provas acostadas aos autos corroboram os fatos narrados na inicial, a saber: a alegação de suspeita de furto, a abordagem nas dependências do estabelecimento na presença de vários clientes; o excesso no tratamento do funcionário, a exigência da nota fiscal da compra; bem como o fato de que nada foi encontrado com a autora, a qual teve que ser conduzida até o local específico, dentro do supermercado, para mostrar onde deixou a mercadoria que decidiu não levar”, pontuou o desembargador.
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão dos exames físicos do concurso da Polícia Civil do Estado. A medida atende a uma uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que pede a adaptação para o teste de aptidão física.
A ação pede que a organizadora do concurso, a Cebraspe, adapte o teste às pessoas com deficiência, para que não haja barreiras que possam dificultar a participação desses candidatos nas provas.
O edital do concurso, por sua vez, previa o teste físico composto por uma corrida de 2,4km em 12 minutos para candidatos do sexo masculino e de 2km para candidatas do sexo feminino. O documento não prevê uma prova específica para candidatos portadores de deficiência física.
De acordo com a Defensoria Pública do estado, a decisão não gera prejuízo da participação nas demais fases e etapas do certame.
O respirador facial (máscara) Vesta, desenvolvido pelo Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), recebeu no último dia 11 de março o seu registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O registro permite que a empresa licenciada da tecnologia possa disponibilizar a máscara para a comunidade em geral.
A Vesta é uma máscara modelo PFF2 (N95, de acordo com a certificação americana) cuja camada filtrante é aprimorada com a aplicação de nanopartículas de quitosana, um polímero encontrado na casca do camarão, capaz de auxiliar na redução das curvas de contágio da Covid-19. É fruto de projeto de pesquisa desenvolvido pelo Certbio, iniciado em março de 2020 em decorrência da emergência sanitária causada pela pandemia.
Durante os anos de 2020 e 2021 forma realizadas as atividades essenciais para atender aos pré-requisitos éticos e sanitários de uma Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com viés de inovação por parte dos pesquisadores de entidades públicas e do setor privado.
A Polícia Civil divulgou o novo cronograma das etapas do concurso público que oferece 1,4 mil vagas na Paraíba. O cronograma foi publicado no Diário Oficial deste sábado (26).
De acordo com o cronograma, a divulgação do edital de resultado final das provas discursivas e convocação para avaliação médica e biopsicossocial deve acontecer no dia 27 de abril.
A avaliação médica deve ocorrer nos dias 14 e 15 de maio. O resultado final da primeira etapa e convocação para o curso de formação policial está previsto para dia 6 de janeiro de 2023.
O concurso oferece 1,4 mil vagas distribuídas em cargos de níveis médio e superior, com os salários variando de R$ 3.726,73 a R$ 12.769,801.
As vagas são destinadas aos cargos de escrivão, delegado, agente de investigação, perito criminal (em quatro áreas), perito médico-legal (em três áreas), perito odonto-legal, perito químico-legal (em duas áreas), técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, vai apoiar a regularização de cerca de 101 mil moradias de famílias de baixa renda em 13 estados do Brasil.
Nesta sexta-feira (25), foi divulgado o resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. No total, foram selecionadas 245 propostas de 156 cidades do País. Na Paraíba são cerca de 6,5 mil residências.
“Temos hoje cerca de 25 milhões de moradias inadequadas no Brasil, que precisam da escritura ou de intervenção de melhoria habitacional. O que vamos fazer é dar a segurança da posse para a pessoa, qualificar a moradia onde ela mora e, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O investimento federal nessas ações de regularização fundiária e melhoria habitacional nos 13 estados será de mais de R＄ 414 milhões. Os recursos serão provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O valor a ser pago para regularização fundiária é proporcional à renda familiar bruta mensal. Se a família, por exemplo, tem renda de até R＄ 2 mil, vai pagar uma parcela única de R＄ 50 para regularizar o lote.
No caso de ser contemplado com a melhoria habitacional, a família pagará o equivalente a 1% do valor da obra, descontado o valor de retorno do financiamento da regularização fundiária. Isso corresponde a, no máximo, R＄ 170.
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, reforça a relevância da consolidação da política de regularização fundiária estabelecida com a criação do Programa Casa Verde e Amarela.
“A publicação desta portaria com os municípios selecionados representa a concretização de um projeto ousado e inovador. Ousado, porque pretende atuar em duas das principais deficiências habitacionais do País, que são exatamente os imóveis irregulares e inadequados. E inovador em razão da sua formatação, da multiplicidade de agentes financeiros e, sobretudo, da fonte original de financiamento”, afirma o secretário.
Melhoria habitacional
Das cerca de 101 mil moradias que serão regularizadas, 20% também receberão melhorias habitacionais, que consistem na reforma e ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros.
A partir de agora, os agentes promotores das propostas selecionadas deverão procurar os agentes financeiros credenciados para apresentar os documentos técnicos, institucionais e jurídicos, com a finalidade de dar andamento ao processo de contratação. O prazo estabelecido para esta etapa consta em portaria publicada em 14 de março de 2022.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB), e do vice, Tiago Itamar Alves. A açãi foi impetrada por João Costa de Souza (PL), segundo lugar nas eleições de 2020.
João Costa alegou que houve abuso do poder político e econômico durante a transferência de eleitores para o município de Massaranduba. A chapa teria doado e oferecido bens e valores com pedido expresso de votos.
Na defesa, o prefeito Paulo Oliveira e o vice alegaram a não caracterização do abuso do poder econômico, pois os depoimentos por si só não podem determinar as condenações deles.
No seu parecer, o promotor Osvaldo Lopes afirma que “diante da situação dos testemunhos colhidos em Juìzo e dos elementos probatórios, considerando ainda as ligações dos depoentes com o grupo político, com se extrai da própria narrativa das iniciais e dos depoimentos, há como sustentar a condenação por captação ilícita de sufrágios”.
Os Procons da Paraíba e de João Pessoa estão editando uma Portaria conjunta para instalação de uma comissão, nesta sexta-feira (25), para investigar e apurar possíveis ocorrências de crimes contra a ordem econômica praticados pelas distribuidoras de combustíveis que atendem o Estado da Paraíba, inclusive com a averiguação de indícios de cartelização.
A investigação é baseada em denúncias do Sindipetro-PB. A comissão vai solicitar as notas de compra e venda de todos os combustíveis nos últimos seis meses, além de ouvir representantes das distribuidoras, da Agência Nacional do Petróleo e dos donos de postos de combustíveis.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que o objetivo da comissão é apurar as possíveis ocorrências de abusos em relação aos preços praticados pelas distribuidoras.
“A investigação vai se aprofundar nos problemas relativos ao comércio de combustíveis em João Pessoa e em toda Paraíba. Além do Procon-JP e do Procon-PB, a comissão vai contar com a participação de Procons de outras cidades do Estado que porventura queiram se somar a esse trabalho investigativo”, comentou.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social devem paralisar o atendimento de um uma das agências no Centro de João Pessoa nesta sexta-feira (25) por reajuste e mais contratações. Além disso, eles denunciam que estão com salário congelado há cinco anos, pedem mais contratações para melhorar o atendimento, e que a paralisação é por tempo indeterminado.
“Estamos sem concursos públicos e parque tecnológico, os sistemas obsoletos, cortes consecutivos no orçamento, fechamento de agências e outras situações de descaso, transformaram o INSS em uma autarquia sucateada.” diz o Sindicato da categoria.
O estado de greve foi aprovado em Assembleia Geral promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB), na noite da última terça-feira (22), e, por unanimidade, foi deliberado a decisão.
O indicativo segue o movimento nacional dos servidores públicos federal que visa pressionar o governo pela recomposição salarial de 19,99%, pelo arquivamento da PEC 32, da reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que pode acabar com o serviço público, e pela revogação da EC 95/2016, do “teto de gastos”.
Especificamente no INSS, os servidores vão realizar a operação Apagão. Ou seja, os que estiverem em trabalho remoto devem manter os computadores desligados e os que estiverem em atendimento não devem acessar o sistema, somente informar a população sobre o objetivo do estado de greve.
Equipes da Defesa Civil de João Pessoa e Cabedelo vão vistoriar o Manaíra Shopping após o segundo desabamento do teto em cerca de um mês. A fiscalização vai acontecer ainda nesta quinta-feira (24) e o local pode ser interditado se forem encontradas irregularidades.
“Há parte do estababelecimento nos dois municípios, para verificar o problema e se há necessidade de alguma recomendação ao estabelecimento. Caso seja necessária, essa recomendação será feita pelo órgão no qual a área afetada está localizada.” disse o órgão da capital
Outro órgão que visitou o local foi o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, que vai apurar as condutas dos engenheiros responsáveis pelas obras do empreendimento, que podem ser notificados.
Até o fim da manhã de hoje, o Manaíra Shopping não informou se consertou ou vai consertar as falhas na estrutura do local.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social devem paralisar o atendimento de um uma das agências no Centro de João Pessoa nesta sexta-feira (25) por reajuste e mais contratações. Além disso, eles denunciam que estão com salário congelado há cinco anos, pedem mais contratações para melhorar o atendimento, e que a paralisação é por tempo indeterminado.
Comente aqui