Category: Paraíba

O Tribunal Regional da Paraíba negou um pedido da ex-secretária Estadual de Saúde, Cláudia Veras, teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para participar de eventos fora da Paraíba.

No pedido ao TRE, a ex-gestora da Saúde pediu para para participar da reunião de monitoramento e avaliação do Projeto Rede Colaborativa, como representante do Ministério da Saúde, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de abril.

Ela também foi convocada para participar do 3º Encontro Nacional do Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS, que ocorrerá na cidade de São Paulo, entre os dias 01 a 04 de junho e  da atividade de avaliação das Experiências na Mostra Nacional de Experiências do SUS, que ocorrerá dentro do 36º Congresso do Conasems, em Campo Grande/MS, entre os dias 12 e 15 julho.

Claudia Veras é um dos réus da operação Calvário desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que apontou desvios de recursos através de contrato entre o governo e organizações sociais que gerenciavam hospitais no Estado durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho entre 2011 e 2018. A ex-secretária de Saúde cumpre medidas cautelares e precisa de autorização judicial para deixar a comarca de João Pessoa.

O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelos casos da Calvário no TRE, entendeu que a Corte não tem competência para analisar o pedido.

MaisPB

O São João de Bananeiras terá show de abertura com Flávio José e Walkyra Santos. As atrações foram divulgadas em primeira mão pelo prefeito Mateus Bezerra (MDB), no programa Hora H, da Rede Mais Rádios, gerado direto do coreto do município nesta quarta-feira.

O DJ Alok também foi confirmado como atração do São João bananeirense. Na programação há destaque para o forró pé de serra, shows gospel, católico e artistas da terra.

Um dos mais tradicionais e charmosos da Paraíba, o São João de Bananeiras será realizado de 17 de junho a 17 de julho através de parceria entre a Prefeitura e a empresa “Medow Entretenimento e Cultura”. Pela primeira vez, serão 30 dias de programação.

“Por causa da pandemia o forró ficou calado e Bananeiras merecia algo do tamanho de sua grandeza. Algo gigante. Bananeiras merece fazer ‘O Melhor São João de Nossas Vidas’. Nosso projeto não está embasado em apenas três dias. Vamos abrir nosso evento para atrações culturais, religiosos e outros ritmos que não sejam só forró assim como para a causa animal”, destacou Matheus Bezerra.

MaisPB

A prefeitura de Campina Grande foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma mulher que caiu dentro de um bueiro no shopping popular Edson Diniz.

“Não há dúvidas que o acidente sofrido pela parte autora originou-se da negligência e desídia do poder público na conservação da via pública, restando, via de consequência, configurada a responsabilidade civil do ente pelos danos”, afirmou o relator, o Desembargador José Ricardo Porto.

Analisando o recurso da Prefeitura, o relator mantee a sentença, já que, em virtude do acidente, a mulher sofreu lesões corporais. “Assim, tendo havido violação à integridade física da apelada, verdadeiro direito da personalidade, entendo caracterizado o abalo moral sofrido pela vítima do acidente”, pontuou.

O órgão pode recorrer da decisão.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) deflagrou, nesta quarta-feira (20), em João Pessoa a operação Gestores em Ação. O objetivo da ação é obter mais elementos de provas em oito alvos investigados na “Operação Desacordo”, realizada em setembro do ano passado, na cidade de Campina Grande. Ela teve como alvo sete mandados judiciais de busca e apreensão de um grupo de empresas do ramo atacadista.

Os auditores fiscais estão fazendo o levantamento de estoques desses estabelecimentos, que realizaram operações fictícias e também possuem indícios de comercialização com o grupo de empresas de Campina Grande.

A “Operação Desacordo” deflagrada, inicialmente, em 3 de setembro de 2021, cumpriu sete mandados judiciais de busca e apreensão de empresas de um grupo atacadista de Campina Grande. Eles praticaram sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e quebras de acordos tributários, além de outros ilícitos
tributários, como simulação de vendas e saída de mercadorias sem nota fiscal com valores de aproximadamente RS 150 milhões.

Em virtude do feriado nacional de Tiradentes, nesta quinta-feira (21), não haverá expediente na Prefeitura de João Pessoa. Apesar disso, os serviços essenciais mantidos pela administração pública do Município estarão funcionando para atender à população. O expediente retoma a normalidade na sexta-feira (22) com o atendimento ao público e funcionamento de todas as secretarias.

Assim como acontece em todos os feriados e dias de ponto facultativo, os serviços essenciais oferecidos na área da saúde, como o atendimento de urgência e emergência dos hospitais da Rede Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estarão funcionando para atender à população. Além deles, outros serviços como os dos agentes de fiscalização de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e a coleta de resíduos domiciliares realizada pela Emlur estão mantidos.

Com o feriado, os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura serão recolhidos as suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente desta quarta-feira (20), exceto os que estarão em serviço. Eles só voltarão a circular na manhã da sexta-feira (22).

A família do empresário Ivandro Cunha Lima Filho, que morreu na madrugada desta quarta-feira (20) após complicações da Covid-19, informou que o velório vai acontecer a partir das cinco horas da manhã, no Cemitério Campo Santo Parque da Paz, em Campia Grande. Já o sepultamento será realizado a partir das 16h.

Ivandro tinha 63 anos e estava internado desde novembro do ano passado em São Paulo, em tratamento contra sequelas de uma infecção pela Covid-19.

Ele era tio do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima e proprietário do Parque Haras Ivandro Cunha Lima. Amante do futebol, ele também já foi diretor do Treze Futebol Clube.

 

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe o uso de canudos plásticos na Paraíba. Os parlamentares rejeitaram emenda que fixava uma exceção para pessoas com deficiência.

A nova regra deverá ser obedecida por bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes em todo o território paraibano. O projeto propõe a substituição do material plástico por outro biodegradável.

O Projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Filho.

“Nosso objetivo é fazer com que a Paraíba se insira nesse movimento de mudança cultural na sociedade que está em ascensão em vários países. Somente no Brasil, a Paraíba seria o décimo estado a proibir o uso de canudos. Nosso intuito é conscientizar a população e o projeto prevê um prazo de 120 dias para que os estabelecimentos se adaptem”, afirmou Wilson Filho.

Agora o projeto segue para sanção, ou não, do governador da Paraíba.

Desde que foi oficializada a descoberta do primeiro meteorito da Paraíba em março deste ano, o governo do estado disse que agendou uma reunião com a Associação Paraibana de Astronomia, a fim de debater o destino do corpo celeste, o que nunca aconteceu.

Após o descaso do governo com a situação, a APA resolveu iniciar uma campanha online para arrecadar dinheiro, que será utilizado para comprar o meteorito para mantê-lo na Paraíba, onde poderá ser exibido em exposições públicas.

O Nova Olinda é um meteorito metálico com cerca de 27 kg e 4,5 bilhões de anos. Ele foi encontrado em 2014 pelos irmãos Roma Edsom e João Jarba, enquanto procuravam por ouro em uma propriedade no município de Nova Olinda. 

A rocha agora está no Rio de Janeiro, em um cofre particular de um apartamento do paraibano. O interesse dos irmãos é de que a rocha seja comprada pelo Governo da Paraíba para que ela fique no estado, uma vez que compradores de outros estados e até internacionais já deram lances por ela.

É possível participar da campanha através do link abaixo, doando a partir de R$ 5. O pagamento pode ser efetuado com Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.

https://nova.kickante.com.br/l/meteoritodaparaiba

O procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, determinou a instauração de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável por fornecer merenda a estudantes, referente ao exercício de 2016, no município de Junco do Seridó-PB.

A medida foi publicada na edição do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF) desta terça-feira (19).

No documento, o procurador determina também efetuar os devidos registros no Sistema Único, para fins de controle de prazo de tramitação deste procedimento.

A publicação não traz mais detalhes sobre quais possíveis irregularidades e nem qual o suposto prejuízo que teria sido causado aos cofres públicos.