Uma aeronave da Azul precisou realizar um pouso de emergência nesta segunda-feira (6), no aeroporto Castro Pinto, na região metropolitana de João Pessoa. O incidente foi ocasionado por um problema no freio. Com isso, foi decretada emergência.
De acordo com a AENA Brasil, concessionária que administra o aeroporto da capital paraibana, o pouso aconteceu de maneira tranquila e sem intercorrências. O voo estava com quatro passageiros e dois tribulantes, que desembarcaram em segurança.
A empresa enviou uma nota à imprensa sobre a ocorrência. Confira na íntegra:
Um avião da Azul Conecta, indo do Recife para Serra Talhada, apresentou um problema no freio e declarou emergência, nesta segunda-feira (6). Por motivos de segurança, a aeronave desviou a rota e fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de João Pessoa. A aterrissagem foi realizada sem intercorrências. Os quatro passageiros e dois tripulantes que estavam no voo desembarcaram no aeroporto com segurança.
O paraibano Vital do Rêgo é um dos campeões em gastos de diárias entre os ministros do Tribunal de Contas da União. O irmão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) gastou somente, em cinco meses ,de 2022, a quantia de R$ 92,7 mil.
Ele foi para o exterior em fevereiro, março, abril e maio. Os voos custaram R$ 53,8 mil. Em maio deste ano, o ministro, que tem um salário de R$ 37,3 mil brutos, viajou para Oranjestad, capital da pequena Aruba, para participar do 12º Congresso da Carosai (Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions, entidade que reúne Cortes de fiscalização governamental da região).
A cidade portuária abriga várias lojas internacionais de luxo, boutiques e joalherias, além de edifícios históricos.
Os gastos da Corte, no entanto, são maiores ainda, uma vez que os ministros viajam acompanhados de assessores. Além disso, outras autoridades, como procuradores, fazem agendas dentro e fora do país. Até segunda-feira passada (30), os custos somavam R$ 2,47 milhões em 2022.
Vital do Rego votou contra a proposta do governo federal sobre privatização da Eletrobras alegando “desfazimento de patrimônio público”.
Os servidores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) desistiram da greve programada para começar no dia 7 de junho. Em assembleia nessa sexta-feira (3), eles decidiram fazer uma paralisação de 24h, na quinta-feira (9), e criar uma comissão de mobilização.
Os servidores buscam reajuste salarial de 19,99% e recuperação do orçamento para a educação. Eles estão acompanhando a greve nacional iniciada no dia 16 de maio pelo SINASEFE e combinaram a data do 7 de junho para aderir à greve unificada.
Contudo, a maioria dos filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEF-PB) decidiu não entrar em greve e realizar outras ações de manifestação, como a paralisação da próxima quinta-feira (9).
Haverá, também, a mobilização junto ao Movimento Estudantil, na Praça da Paz, bairro dos Bancários, na quinta-feira.
Duas carretas com calçados, que foram avaliados em R$ 540 mil, sem documentação fiscal, foram apreendidas nesta sexta-feira (3), uma na BR-116, no município de Cachoeiras dos Índios e a outra retida pelo Comando Fiscal de João Pessoa, na BR-101, vindo de Pernambuco.
A ação fiscal foi comandada pelo Centro de Operação do Estado (COE) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e teve apoio da 1ª e 5ª Gerências Regionais.
Segundo a Sefaz, após a constatação das irregularidades nas duas carretas de calçados sem documento fiscal, que vinham do Estado de Minas Gerais, os auditores fiscais lavraram o auto de infração, contabilizaram o valor da mercadoria e cobraram a importância total de R$ 146.250,00 de ICMS e multa, sendo R$ 45 mil da primeira carreta e outros R$ 101.250,00 da segunda carreta.
Os valores já foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
O prefeito Augusto Valadares anunciou, na noite desta sexta-feira (3), o cancelamento do São João de Ouro Velho este ano. A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas do Estado suspender os shows de Xand Avião e Priscila Senna como atrações do evento que ocorreriam nos dias sete e oito de junho.
Em nota das redes sociais, o gestor lamentou a decisão e disse que a cidade havia se preparado para realizar o evento.
“Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”, destacou o chefe do Poder Executivo Municipal.
Augusto Valadares disse que serão mantidas as atividades da “Festa do Arraiá do Dr”, em 13 d julho. O político garante para junho uma festa com eventos privados. O show de Xand Avião seria R$ 300 mil e o de Priscila Senna R$ 120 mil.
Confira a nota
É com profunda tristeza e indignação que anunciamos o cancelamento dos Festejos Juninos de São João da nossa cidade nos dias 07 e 08 de junho deste ano.
Respeitamos a decisão do Tribunal de Contas e do Conselheiro Dr. André Carlos Torres, mesmo sem concordar com os seus fundamentos, porém, decidimos pelo cancelamento total da festa, pois, não teríamos tempo hábil para recorrer.
Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais.
Nossa cidade possui total capacidade financeira para pagar os referidos shows, sem qualquer prejuízo aos setores da saúde, educação e obras, inclusive, hoje, autorizamos antecipadamente o pagamento da folha dos funcionários do mês de JUNHO, estamos rigorosamente em dia com fornecedores e prestadores de serviços, temos quase 30 milhões em obras na cidade, e, diante da economia, poderíamos sim, grandes fazer festas e eventos.
A cidade se vestiu neste São João, estava pronta para receber mais de 50 mil turistas de todas as regiões, estimamos que o comércio da nossa cidade deixará de arrecadar mais de R$ 800 mil reais em 2 dias de evento, com vendas de bebidas, comidas, pousadas, estacionamentos, serviços de beleza e outros vendas.
O sonho não acabou, apenas adiamos, tenham certeza, em breve, e com recursos privados, vamos fazer um festa muito maior do que essa que ocorreria.
Fica cancelado apenas o São João de Ouro dos dias 07 e 08 de junho, porém, mantida a “Festa do Arraiá do Dr.” em 13 de julho e já anunciamos que em Agosto vamos realizar um super festa, com recursos privados, do tamanho ou até maior que essa, ambas abertas ao público gratuitamente.
Em mais uma ação de combate a perdas e fraudes, técnicos da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e agentes da Polícia Civil da Paraíba flagraram desvio de água na adutora Coremas/Sabugi na altura do km 328 da BR 230, entre os municípios de Patos e São Mamede, no Sertão.
De acordo com o delegado de Roubos e Furtos de Patos, Elcenho Engel, o morador de uma fazenda localizada na região foi autuado e assumiu a autoria da irregularidade. Ele vai responder criminalmente na Justiça pelo furto d’água e por danos ao patrimônio público.
O delegado destacou que ligação clandestina d’água é considerada crime no Brasil. “Essa prática de adulterar o sistema de fornecimento de água é enquadrada como atentado contra o patrimônio, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que não deixa dúvidas: ‘subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 a 4 anos, e multa’”, pontuou Engel.
Conforme o gerente da Cagepa na região das Espinharas, Jônatas Raulino, novos equipamentos foram instalados para monitorar o percurso das águas da adutora Coremas/Sabugi, auxiliando diretamente na segurança do abastecimento das cidades, emitindo alertas ao Centro de Controle Operacional, fato este ocorrido neste caso. “A Cagepa se moderniza para responder com mais rapidez aos reclames da população”, disse o gerente.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para solucionar dezenas de ocupações irregulares (residências, bares, barracas e similares) em áreas da União e de dunas, restinga e margem de rio, consideradas de proteção permanente (APP), nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa, capital da Paraíba. Com a ação judicial, o órgão ministerial quer solução viável para o meio ambiente, a paisagem natural e o livre acesso da população ao bem público (praia e mar).
No pedido de tutela de urgência (liminar), o MPF requer que União, Estado da Paraíba, Município de João Pessoa e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentem, em 30 dias, projeto conjunto que visa solucionar as ocupações, executando, na sequência e nos prazos assinalados, a identificação e retirada das ocupações irregulares e a inclusão das pessoas vulneráveis atingidas em programas sociais de habitação e empreendedorismo.
Quer, ainda, que o Município de João Pessoa e a Sudema abstenham-se de expedir alvarás, autorizações, licenças ou congêneres para instalação, construção, reconstrução, reforma ou funcionamento de quaisquer tipos de ocupações ao longo da faixa de areia das duas praias, nos terrenos de marinha e acrescidos, bem como em áreas de preservação permanente.
O MPF requer ainda que adotem medidas destinadas a paralisar eventuais obras de construção e reconstrução de barracas de praia e demais construções já iniciadas – ou que porventura venham a ser irregularmente iniciadas no curso desta ação – em toda a extensão da orla marítima, diretamente ou por terceiros, em desconformidade com a legislação ambiental, com as normas de uso e ordenação do solo e de tutela do patrimônio público federal.
Por fim, no pedido liminar, o MPF quer que o Município de João Pessoa, o Estado da Paraíba, Sudema e União divulguem, por meio da colocação de placas em locais visíveis, com espaçamento máximo de 100 metros entre elas, a natureza pública das praias e a restrição do seu uso e destinação, na forma do artigo 10 da Lei n. 7.661/88, bem como indicando eventual restrição decorrente da caracterização do local como área de preservação permanente; e, ainda, que procedam, por meio de suas equipes técnicas competentes, à fiscalização conjunta, ao menos a cada três meses, e promovam atos administrativos e/ou judiciais eficazes para impedir novas ocupações, construções ou obras irregulares no local, bem como a expansão das que ali já existem, no exercício pleno do poder de polícia.
Na ação, o MPF solicita aplicação de multa de um salário mínimo por dia de descumprimento e por medida descumprida ou prazo inobservado, tudo isso a fim de assegurar a eficácia da decisão judicial.
No pedido principal (sentença do mérito da ação), o Ministério Público Federal requer que sejam julgados procedentes, em caráter definitivo, todos os pleitos formulados em sede de tutela de urgência, sendo também ao final declarada a responsabilidade dos réus no caso, com a consequente condenação ainda a pagarem indenização por danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente e à coletividade, a ser revertida para o Fundo de Direitos Difusos de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.347/85.
O Ministério Público Federal quer ainda que, caso demonstrada a impossibilidade física ou técnica de promover a recuperação integral do meio ambiente degradado (danos ambientais irrecuperáveis), sejam tomadas medidas compensatórias ambientais e indenização relativa aos danos, bem como garantia do livre e franco acesso da população à praia e ao mar.
O MPF solicita também que seja determinada a intimação das autarquias federais Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A intimação do Iphan, para atuar como litisconsorte ativo (parte interessada), se deve ao fato de que parte das ocupações estão inseridas em patrimônio tombado na esfera federal.
Um trecho da BR-101 tem assustado os motoristas que se deslocam entre Goiana e João Pessoa. O asfalto da ponte localizada na saída na cidade pernambucana apresenta rachaduras e pode afundar a qualquer momento.
Em um vídeo que o Blog do BG PB teve acesso, a rachaduras vai aumentando a medida que caminhões e veículos pesados passam pelo local:
A região da cidade de Goiana tem sido bastante castigada pela chuva e teve várias ruas e avenidas, além de trechos da BR-101 alagadas. Recomenda-se bastante cuidado a quem trafega pela região.
Moradores e pescadores da região da praia de Acaú, em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba encontraram centenas de caranguejos mortos na faixa de areia.
O caso ganhou repercussão nesta sexta-feira (3) após a imagem ser compartilhada nas redes sociais.
O conselheiro da reserva extrativista Acaú-Goiana, Antônio dos Santos Alves, nformou que é a primeira vez que se depara com a morte em massa desses animais. Ele disse ainda que amostras foram coletadas e devem ser analisadas para investigar o que causou a morte dos caranguejos.
Segundo a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Pitimbu, os restos mortais desses animais e também água devem ser levados para análise.
O local também deve receber a visita de técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema).
O Tribunal de Contas da Paraíba autorizou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) a parcelar uma dívida de R$ 5 mil em dez vezes.
A decisão atende um pedido da defesa, alegando que Coutinho não teria capacidade financeira para quitar a dívida à vista, mesmo rodando pela Paraíba na pré-campanha ao Senado e tendo gastos com alimentação, combustível e diárias, pagas não se sabe por quem.
Ricardo foi denunciado por mais de 20 vezes pelo Ministério Público da Paraíba e chegou a ser preso em 2019 durante a Operação Calvário, que investiga um desvio de recursos milionário, que ultrapassa os R$ 134 milhões na Saúde e Educação do estado por meio de contratos com Organizações Sociais.
Agora, o petista vai pagar suaves parcelas de R$ 500, em uma dívida referente a reprovação das contas de 2018 do governo da Paraíba.
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